Agência Brasil

Brasília, June 3, 2004 (Agência Brasil) - Yesterday (2), the Anísio Teixeira National Institute of Educational Studies and Research released a summary of the school census, indicating an increase in the number of failures among fundamental school students. According to the data, four million students received failing grades in 2002, considerably more than in 2001, when 3.87 million did not pass. 28 million students received passing grades in 2002.

One positive statistic demonstrated by the study was the decrease in the number of students who abandoned fundamental education: 2.7 million in 2002, as against 3.4 million in 2000. According to the Ministry of Education, the drop in school-leaving was the consequence of governmental social programs, such as the school grant and the family grant.

45% of the fundamental school failures occurred in the Northeast region. The secretary of Basic Education, Francisco das Chagas Fernandes, observed that the region reflects the social disparities that exist in Brazil.

In secondary education the figures show that 1.1 million students abandoned school in 2002. Another 747 thousand failed. In each case the total was higher than in previous years.

To turn this situation around, the government is investing in four areas. Chagas explained that the chief of these is the creation of the Fundeb (Fund for the Maintenance and Development of Basic Education), which should replace the current FUNDEF. The creation of the Fundeb is still under discussion, and a model should be presented in the second semester. For the secretary, after the redimensioning of educational financing it will be possible to establish a new salary base for teachers.

Another focus of activity is the implantation of nine years of fundamental education throughout the country. The addition of a year to the duration of the course is already being validated positively in three states: Minas Gerais, Rio Grande do Norte, and Maranhão.

The third item cited by the secretary is investment in the qualification of teachers, with the support of 20 Brazilian universities. The universities will receive US$ 638 thousand (R$ 2 million) every 4 years to develop strategies for pedagogical improvement.

The Secretariat also intends to invest in the training of pre-school teachers, which is the fourth area in which the Ministry of Education will act to improve the level of instruction in the country.

Chagas also announced that in 2005, for the first time, students in the first year of secondary school will receive textbooks. The pilot project will provide Portuguese and mathematics books to 1.3 million students.

Reporter: Nasi Brum
Translator: David Silberstein

Brasília, 2/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O Brasil deu hoje uma demonstração de que sua política de respeito ambiental continua na vanguarda das ações mundiais, assumidas no âmbito do Protocolo de Kyoto, no Japão, em 1997, e que congrega atualmente 122 países. Em solenidade comemorativa da Semana do Meio Ambiente, na Confederação Nacional das Indústrias (CNI), o ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, anunciou a aprovação dos dois primeiros projetos brasileiros destinados à redução de gases na atmosfera.

O Conselho Executivo Internacional, sediado em Bonn, na Alemanha, autorizou o funcionamento dos projetos da Nova Gerar, de Nova Iguaçu (RJ), e da Vega, de Salvador, de aproveitamento de aterros sanitários que evitam a emissão de gás metano, por atenderem as normas do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), do Protocolo de Kyoto.

O ministro informou que os dois projetos também atendem as propostas do governo de inclusão social, "objetivo maior do Governo Lula", contribuindo para o desenvolvimento equilibrado dos municípios, com geração de empregos e melhoria das condições sanitárias para as pessoas que trabalham nos "lixões".

Eduardo Campos destacou também o pioneirismo dos dois projetos ao vislumbrarem a possibilidade de cooperação internacional para a manutenção do equilíbrio climático.

O presidente da CNI, Armando Monteiro, elogiou o ingresso do Brasil no esforço mundial de redução dos gases causadores do efeito estufa e disse que grande parte das indústrias também se engaja em favor da preservação ambiental, "sem prejuízo da competitividade das empresas e do desenvolvimento sustentado do país".

Ele afirmou que a CNI tem incentivado iniciativas que visem a melhoria da qualidade ambiental, através de ações veiculadas pelas Federações de Indústrias e das associações setoriais, com vistas a estabelecer relações harmônicas da indústria com o meio ambiente.

Segundo Armando Monteiro, "a forte participação do empresariado é resultante da crescente preocupação da indústria pela busca do desenvolvimento econômico com qualidade de vida".

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, usou uma figura de linguagem da juventude para enfatizar que ações de "desenvolvimento e meio ambiente têm que se casar; não podem apenas ficar". Disse também que o Brasil tem-se destacado no cenário externo como país que cumpre suas obrigações na convenção de respeito ao clima, e o anúncio feito hoje era uma demonstração do "trabalho profícuo que o governo e a sociedade vêm fazendo".

Já o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Furlan, afirmou que a participação efetiva do Brasil na política de redução dos gases na atmosfera "abre um mercado muito promissor".

Brasília, 2/06/2004 (Agência Brasil - ABr) - O plenário da Câmara dos Deputados já registrou o quórum necessário para colocar em votação a medida provisória que fixa o salário mínimo em R$ 260. Até o momento, 417 deputados já registraram presença em plenário, embora as negociações nos bastidores para fechar os cálculos do governo em favor da MP estejam ocorrendo paralelamente à sessão.

O ministro de Coordenação Política, Aldo Rebelo, continua na Câmara visitando gabinetes e lideranças partidárias para conseguir votos favoráveis à MP. O grupo de 21 deputados petistas que ameaçam votar contra a medida também está reunido para definir sua posição.

O governo precisa de maioria simples (metade mais um) para aprovar a MP. São necessários 129 votos favoráveis à proposta, com o quórum mínimo de 257 parlamentares em plenário. Os deputados já derrubaram requerimento apresentado pelo PFL que pedia a retirada da MP da pauta de votações. Segundo o líder do partido, José Carlos Aleluia (BA), o governo descumpriu o acordo firmado com todos os partidos ao colocar a MP em votação hoje. "Esta semana o acordo previa apenas a votação de emendas constitucionais", ressaltou.

Mesmo com a ameaça de vários aliados de votarem contra a MP, o presidente do PT, José Genoino, garante que o salário mínimo de R$ 260 vai passar na Câmara dos Deputados ainda hoje. "A maioria da bancada é favorável à MP. Vamos resolver a questão no voto. A votação na Câmara vai ser tranqüila", ressaltou. Genoino garantiu que as possíveis punições a serem aplicadas aos dissidentes petistas não estão sendo discutidas pelo partido. "O que fazer com essas pessoas não está na minha preocupação na tarde de hoje", ressaltou.

Brasília, 2/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abre, daqui a pouco, no Hotel Blue Tree Park, a Conferência Internacional de Auditoria Ambiental, que vai discutir até sexta-feira (4), as novas técnicas e os principais problemas ambientais no mundo. Também estarão em debate no evento perspectivas para o desenvolvimento sustentável. O encontro, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), terá a participação de especialistas em fiscalização ambiental de mais de 50 países.

Os presidentes do TCU, Valmir Campelo, do Superior Tribunal Federal (ST), ministro Nelson Jobim, do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também vão participar da cerimônia de abertura da conferência, na qual será lançada a Cartilha de Licenciamento Ambiental.

O objetivo da cartilha é orientar os gestores no desenvolvimento de projetos que causem impacto no meio ambiente. Segundo Valmir Campelo, o TCU desenvolve ações nesta área há mais de 10 anos, o que resultou na criação de uma unidade técnica especializada no assunto. Ele disse que o TCU tem detectado grande números de obras públicas que não respeitam a legislação ambiental.

Amanhã (3), às 10 horas, a ministra do Meio Ambienta, Marina Silva, fará palestra na Conferência. Em seguida, começarão os debates com o tema "Perspectivas Globais sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável".

Brasília - O traficante Luiz Fernando da Costa, mais conhecido como Fernandinho Beira-Mar, vai continuar preso em São Paulo. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça acaba de extinguir a ação na qual a defesa pretendia a reconsideração de decisão anterior que impedia a transferência.

No mandado de segurança, a defesa de Beira-Mar protestou contra decisão do ministro Hamilton Carvalhido, da Terceira Seção, tomada no julgamento de um conflito de competência. Após o exame da liminar, o ministro decidiu suspender a eficácia de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que havia determinado a imediata transferência de São Paulo para o Rio de Janeiro.

Na ocasião, o ministro entendeu que a decisão deveria levar em conta o interesse público e social. "O Estado do Rio de Janeiro seria o local menos indicado para que Luiz Fernando da Costa cumprisse pena, fato que impõe a permanência dele na penitenciária paulista", justificou. A decisão contra a qual a defesa de Fernandinho Beira-Mar impetrou o mandado de segurança, tomada pelo ministro Hamilton Carvalhido, estabeleceu a permanência do traficante na Penitenciária de Padre Bernardes, em Presidente Bernardes (SP).

Após analisar o mandado de segurança, o ministro Barros Monteiro indeferiu o pedido e o julgou extinto, mantendo a decisão do ministro Carvalhido que impedia a transferência. Barros Monteiro justificou a decisão, afirmando que o mandado de segurança não pode ser usado como substituto do recurso próprio previsto na legislação processual. Segundo ele, a Corte Especial já entendeu que não cabe mandado de segurança para impugnar decisão do relator.

O agravo regimental, agora julgado, é um tipo de recurso que serve como um pedido de reconsideração e tem por objetivo fazer com que a questão, antes decidida apenas pelo relator, seja julgada pelo colegiado. O recurso foi apresentado contra a decisão individual de Barros Monteiro. "Já se pronunciou esta Corte acerca do não cabimento do mandado de segurança para impugnar decisão prolatada por ministro-relator", reafirmou.

As informações são do Superior Tribunal de Justiça.

Rio, 2/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O BB Cine Produção e Distribuição, Fundo de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional, captou, em dois dias, R$ 1,2 milhão de quatro clientes. Isso representa um sétimo dos recursos previstos para o fundo, da ordem de R$ 7 milhões. A totalização dos recursos projetados vai depender da disposição dos clientes.

A informação foi dada pelo presidente da administradora de recursos de terceiros do Banco do Brasil, a BB DTVM, parceira da instituição no fundo, Nelson Rocha Augusto. Ele acredita, entretanto, que a meta dos R$ 7 milhões poderá ser atingida no prazo de 60 dias. Os recursos do fundo se destinam a projetos e programas que promovam o desenvolvimento da indústria cinematográfica brasileira, atraindo investidores do mercado financeiro que vejam o cinema como possibilidade de negócio rentável.

Augusto informou que o novo produto financeiro se baseou em experiência da BB DTVM, realizada no ano passado com recursos próprios, já que a empresa, que lida com recursos de terceiros, não põe em risco os clientes. O BB Cine é um fundo fechado, ou seja, só admite resgate ao final do prazo de duração, que é de seis anos. O investimento mínimo aceito é de R$ 100 mil.

A idéia é ter entre 10 e 15 investidores no primeiro fundo, o que significará uma aplicação média por cliente de R$ 500 mil. Augusto revelou que três filmes já estão pré-selecionados, como projetos com boa perspectiva de retorno: do diretor Cacá Diegues ("O Maior Amor do Mundo") e da produtora Paula Lavigne e do diretor Guel Arraes ("O Coronel e o Lobisomem" e "Meu Tio Matou um Cara"). "O fundo é uma pequena contribuição (do BB) a tudo que se tem feito pela cultura no país", disse Augusto.

O presidente da BB DTVM sublinhou que somente será definido o percentual a ser investido em cada um dos filmes pré-selecionados depois da captação integral dos recursos. Outros projetos estão sendo estudados pela BB DTVM, a maior administradora de recursos de terceiros de toda a América Latina. A empresa detém mais de 20% do mercado brasileiro e é líder em todos os segmentos, administrando hoje R$ 116 bilhões.

Augusto declarou que o novo produto do conglomerado Banco do Brasil, o Funcine, tem toda a segurança do banco, toda a tecnicidade e expertise para apresentar aos clientes. Quem vai decidir se compra cotas do novo fundo são os clientes e não o BB, esclareceu Augusto. "Se os clientes investirem e (o fundo) tiver um sucesso grande, serão feitos novos fundos", informou. O presidente do Banco do Brasil, Cássio Casseb, acrescentou que não há limite para os novos fundos que forem criados, e a demanda é que vai determinar o porte de cada um.

Brasília, 2/6/04 - Agência Brasil - El embajador de Japón en Brasil, Takahiko Horimura, afirmó que su país está empeñado en fortalecer las relaciones comerciales con Brasil, viendo un futuro muy promisor en ese intercambio. Recién llegado a Brasilia, Horimura hizo una visita de cortesía al ministro de Desarrollo, Luiz Fernando Furlán, que él consideró como el inicio del refuerzo de las relaciones comerciales bilaterales.

Las exportaciones brasileñas para Japón sumaron US$ 2.300 millones en 2003 contra 2.120 millones en 2002, crecimiento del 10,1%, y el 3,5% de las exportaciones el año pasado.

Japón le compra a Brasil principalmente aluminio bruto, hierro, celulosa, zumo de naranja, madera, níquel, hidrocarbonetos, cuero, pieles y alcohol etílico, y entre los productos básicos figuran mineral de hierro, carne de pollo, soja en grano, café, tabaco y caolín.

En marzo, una gran comitiva de empresarios japoneses participó en Rio de Janeiro en el seminario Oportunidades de Negocios Brasil-Japón.

Reportero: Lourenço Melo
Traductor: Jaime Valderrama

Brasília, June 3, 2004 (Agência Brasil) - The Ambassador from Japan, Takahiko Horimura, affirmed that his country has the firm intention of strengthening trade relations with Brazil and perceives a very promising future in this exchange. Horimura, who just arrived in Brasília, paid a courtesy visit to the Minister of Development, Luiz Fernando Furlan. On his way out, the Ambassador said that the meeting with Furlan marks the start of enhanced bilateral trade relations.

Brazilian exports to Japan totalled US$ 2.3 billion in 2003, as against US$ 2.12 billion in 2002, corresponding to a growth of 10.1%. Sales to Japan represented 3.5% of Brazil's overall exports last year.

Most of what Japan buys from Brazil consists of raw aluminum, iron alloy, cellulose, orange juice, wood, nickel cathodes, hydrocarbons, hides, skins, and ethyl alcohol. Among the basic products sold to Japan are iron ore, chicken, soybeans, coffee beans, leaf tobacco, and kaolin.

In March a large group of Japanese businessmen participated in the "Brazil-Japan Business Opportunites" seminar in Rio de Janeiro.

Reporter: Lourenço Melo
Translator: David Silberstein

Rio, 2/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O custo das cestas de compras consumidas pelas famílias residentes no município do Rio de Janeiro apresentou alta de 2,39% em maio. Em abril, o custo das cestas teve redução de 2,08%. Apesar da alta de maio, o custo das cestas de compras acumula deflação de 0,67% no ano e de 2,39% em doze meses.

A pesquisa da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) informa que o valor médio da cesta passou de R$ 283,74 em abril para R$ 290,54 em maio. No mês passado, o tomate (47,38%) e a cebola (28,24%) foram os produtos que mais subiram de preço. Os preços da banana prata e da farinha de mandioca caíram, respectivamente,12,79% e 7,05%.

Segundo o diretor do Instituto Fecomércio, Luiz Roberto Cunha, a alta significativa do custo das cestas de compras de abril para maio decorreu do fato de que o mês passado foi marcado pela antecipação de algumas entressafras, o que levou os consumidores a gastarem mais que em abril para adquirir a mesma quantidade de produtos.

Brasília, 3/6/04 - Agência Brasil - El precio de los libros, la falta de bibliotecas, el analfabetismo, y la baja escolaridad contribuyen para el bajo índice de lectura en Brasil, según el presidente de la Cámara Brasileña del Libro, Bernardo Gurbanov.

Según la encuesta Retrato de la Lectura en Brasil, el 61% de los brasileños adultos alfabetizados tiene muy poco contacto con los libros. Entre los 17.000.000 de personas a quienes no les gusta leer libros, 11.500.000 tienen hasta ocho años de instrucción.

Gurbanov afirma que es necesario contar con por lo menos una biblioteca en cada municipio, y que no basta construirla, sino que hay que añadir a ello un planeamiento educativo, que forme el hábito de lectura y ofrezca libros, no sólo clásicos, sino los más actuales y modernos.

El presidente de la Cámara critica el pensamiento corriente de que una biblioteca se hace con la donación de libros, afirmando que hay que cambiar ese concepto tan difundido.

Hace 27 años en Brasil, el argentino Bernardo Gurbanov elogío la iniciativa del proyecto Leer también es una pasión, lanzado durante el partido entre las selecciones de fútbol de Argentina y Brasil, países que tienen pasión especial por el fútbol, y ella puede pasar a la lectura, sin la rivalidad que existe en el deporte. Es una iniciativa que puede contribuir para incentivar el hábito de la lectura, afirma, explicando que estuvo dos veces en Argentina, en abril, donde constató que el hábito de lectura está muy difundido, porque el sistema educativo del país vecino estimula la lectura como actividad lúdica.

Resumen de los principales resultados de la encuesta Retrato de la Lectura en Brasil y datos de otros estudios:

Hábito de lectura

- La escolaridad es el principal determinante para mayor o menor aproximación a la lectura de libros.

- La lectura de libros es apreciada por un tercio de la población adulta alfabetizada.

- Las clases B y C concentran el 70% de los apreciadores de libros.

- Entre los 17.000.000 de personas a quienen no les gusta leer libros, 11.500.000 tienen hasta ocho años de instrucción.

Acceso a libros y bibliotecas

- Estudios del Ministerio de Cultura indican que cerca de 1.300 municipios brasileños de las regiones más pobres no cuentan con biblioteca pública.

- La mitad de los libros leídos actualmente no son comprados.

- El 61% de los brasileños adultos alfabetizados tiene muy poco o ningún contacto con libros.

- 6.500.000 personas de las clases más pobres dicen no tener ninguna condición de adquirir un libro.

- De cada diez no lectores, siete tienen bajo poder adquisitivo.

- El 73% de los libros se concentra en manos del 16% de la población.

- El 58% de los compradores de libros se concentra en seis estados del sur y sudeste.

Mercado de libros

- Brasil posee 1.500 librerías (lo ideal sería 10.000).

- El 89% de los municipios brasileños no cuenta con librerías.

- El mercado editorial brasileño está en octavo lugar en volumen de producción en el mundo.

- Existen 530 editoras que publican por lo menos cinco libros en un año o con tirada superior a 10.000 ejemplares.

- En Estados Unidos, el 30% de los libros editados los adquieren los acervos públicos, mientras que en Brasil sólo el 1% de la producción editorial se destina a las bibliotecas.

- La adquisición de libros por las bibliotecas estadounidenses es mayor que todo el consumo brasileño.

Reportera: Cecilia Jorge
Traductor: Jaime Valderrama