Agência Brasil

Porto Alegre, 2/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - Começou hoje, no salão de eventos da Pontifícia Universidade Católica (PUC), em Porto Alegre, e se estenderá até sexta-feira, o 5º Fórum Internacional de Software Livre. A Sociedade para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (Soflex) e o Ministério da Ciência e Tecnologia apresentarão no encontro uma pesquisa inédita referente ao uso e à produção de software livre no país.

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, acompanhará na sexta-feira o lançamento oficial do Projeto Creative Commons do Brasil. O projeto, lançado pelo Ministério da Cultura, por meio do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, tem como objetivo a criação de um conjunto de bens culturais.

Brasília, 2/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - A sessão extraordinária da Câmara dos Deputados, destinada à votação da Medida Provisória nº 182/04, que estabelece o salário mínimo de R$ 260 a partir de 1º de maio, foi aberta pontualmente ao meio-dia pelo primeiro vice-presidente da Câmara, Inocêncio Oliveira (PFL-PE). A lista de presença acusava 340 parlamentares "na Casa", porque no plenário havia pouco mais de 10.

Dois minutos depois, o primeiro orador, deputado Dr. Hélio (PDT-SP), deu início ao período de breves comunicações do pequeno expediente, ou "pinga-fogo", quando os parlamentares usam a tribuna para comunicações diversas, não necessariamente para discutir o tema objeto da sessão. A maioria dos discursos, porém, tratou da Medida Provisória do Salário Mínimo.

A expectativa é que a votação propriamente dita comece por volta das 16 horas, com a abertura da ordem do dia, que é o momento da votação. Iniciada a ordem do dia, começa a discussão da matéria, quando parlamentares se alternam na tribuna contra e a favor da matéria a ser votada, até que um ou mais líderes propõem o encerramento da discussão, para que se passe à votação.
Por acordo de líderes, nesse momento, anunciada a votação e o seu resultado favorável ao requerimento, será pedida verificação de quórum, o que obriga a realização de uma votação nominal.

Como o regimento interno da Câmara estabelece um intervalo mínimo de uma hora entre dois pedidos de verificação de quórum, a primeira votação – da Medida Provisória nº 182/04, do salário mínimo – deverá ser feita por voto simbólico. Aprovada a MP, passa-se, então, à votação dos dois destaques a ela apresentados: um, que eleva o valor do salário mínimo de R$ 260 para R$ 275, e outro, que altera a vigência do valor do salário mínimo de 1º de maio, retroagindo-o a 1º de abril.

Votada na Câmara, a medida provisória seguirá para o Senado Federal. A partir do dia 14 de junho, se ainda não tiver sido votada, a MP do salário mínimo passará a trancar constitucionalmente a pauta de votações do Senado, até sua decisão final.

Brasília, 2/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja este mês para Nova Iorque, onde vai participar, nos dias 22, 23 e 24, da reunião do Global Compact, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU). Durante a viagem, terá encontros com investidores estrangeiros.

O Global Compact objetiva mobilizar a comunidade empresarial internacional para a promoção de valores fundamentais nas áreas de direitos humanos, trabalho e meio ambiente. O programa oficial da viagem ainda não foi divulgado.

Brasília, 2/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O Brasil, com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), vai realizar um estudo comparado sobre os sistemas judiciais ibero-americanos e seus processos de reforma da Justiça, para ampliar a troca de experiências sobre os resultados obtidos nesses países. Essa foi uma das decisões da 14ª Conferência de Ministros da Justiça de Países Ibero-americanos, que terminou hoje, em Fortaleza.

A conferência recomenda ações dos governos e dos Ministérios da Justiça em três pontos fundamentais: a reforma da administração da Justiça, a adequação da legislação penal para o combate aos crimes transacionais e a maior agilidade na cooperação judiciária internacional, com a criação de um rede ibero-americana sobre o assunto. "Tudo isso é importante para o fortalecimento da democracia nesses países", afirmou o secretário de Reforma do Judiciário, Sérgio Renault.

A reforma da Justiça, como ficou claro durante os debates, está em andamento na maioria dos países ibero-americanos. "A lentidão da Justiça é uma realidade em todos os países. Por isso, há uma convergência de propósitos, com a necessidade de modernização do Judiciário, de alterações nas leis processuais e na harmonização da legislação", disse o secretário. Para tornar a Justiça mais ágil, eficaz, acessível e transparente, a Conferência recomendou que o processo de reformas seja feito com a participação dos vários setores envolvidos, como as autoridades judiciais, promotores, representantes da sociedade civil e dos poderes Legislativo e Executivo – e não apenas no âmbito do Judiciário.

Um dos passos é a elaboração de diagnósticos sobre o funcionamento da administração da Justiça, por meio de mecanismos de controle estatísticos, que permitam avaliar os dados e, assim, planejar políticas públicas para o setor. Da mesma forma, os juízes deverão preocupar-se exclusivamente com a tarefa jurisdicional, apoiados por uma adequada gestão administrativa, profissional e especializada.

Serão necessárias, também, segundo os ministros, alterações nas leis processuais e a aplicação de formas alternativas de resoluções de conflitos, a fim de agilizar as demandas.

Outro ponto acordado na Conferência é a proteção dos direitos do cidadão para seu pleno exercício, em especial aos menos favorecidos. Para tanto, os países se comprometem a criar e aperfeiçoar os sistemas de assistência jurídica gratuita.

O uso de novas tecnologias é, na opinião unânime dos ministros, instrumento essencial para a melhoria da administração da Justiça, por meio de sistemas integrados de informação e compartilhamento de banco de dados entre os diversos órgãos juridicionais e promotorias.

Os ministros constataram que o mundo ibero-americano também está preocupado com a reforma penal em seus países. A conferência considerou que a harmonização na definição e tipificação de crimes transnacionais é essencial para a eficácia da luta contra o crime organizado. Nesse sentido, exortam os países a incorporar as convenções internacionais assumidas em seus ordenamentos jurídicos. A intenção é reprimir crimes como o narcotráfico, terrorismo, lavagem de dinheiro, corrupção, exploração sexual, entre outros.

Os países participantes concordaram, ainda, com a criação de uma rede ibero-americana de cooperação jurídica internacional, a exemplo da rede que já integra os países da união Européia há quatro anos. A rede agiliza a comunicação e coordenação entre os países, por exemplo, na investigação e no combate a crimes transacionais, como lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, na realização de videoconferências para troca de experiências e para o próprio contato direto entre magistrados de diferentes países envolvidos no processo ou na investigação de um crime. Ela permite maior rapidez em ações como arrolamento de testemunhas, tomada de depoimentos, busca e apreensão em outros países.

Segundo Renault, o Brasil não terá dificuldades para se adequar a essa rede. "O Brasil já tem um bom nível tecnológico e vontade política para que isso aconteça", disse, ao frisar a decisão brasileira de modernizar e fazer as reformas necessárias para melhorar o Judiciário, "A presença dos presidentes dos principais tribunais federais (STF e STJ) na abertura da Conferência demonstrou que o assunto é prioridade para o país e não apenas uma bandeira política de um partido ou do governo Lula", ressaltou.

O vice-ministro da Justiça de Portugal, João Luiz Mota de Campos, lembrou a morosidade nos trâmites processuais entre os países antes da rede européia. Segundo ele, a cooperação judicial era feita por intermédio dos ministério de relações exteriores, que repassavam as demandas para os governos e esses para os juízes, levando meses ou até anos para que a resposta retornasse à origem.

"O avanço da cooperação cortou algumas dessas fases. Hoje, o juiz de um país se comunica diretamente com o juiz que lhe interessa falar, através de telefone, fax, e-mail, ou teleconferência. Agora, ele pode resolver em um dia o que demorava anos", afirmou. A idéia é ter a rede ibero-americana em funcionamento em dois anos. "Firmamos o compromisso de comemorarmos, na próxima reunião, o funcionamento da rede", afirmou.

A próxima Conferência de Ministros da Justiça de Países Ibero-americanos será na Espanha, no ano de 2006. Daqui até lá, os técnicos desses países continuarão os diálogos para a continuidade dos acordos acertados em Fortaleza.

As informações são do Ministério da Justiça.

Brasília, 2/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), do Ministério da Agricultura, informa a previsão do tempo para amanhã (3/6) nas regiões do país.

Região Centro-Oeste: Nublado com chuvas isoladas em Goiás e nordeste do Mato Grosso. Parcialmente nublado a claro no Mato Grosso do Sul. Parcialmente nublado a nublado com névoa seca no Distrito Federal com possibilidade de chuvas isoladas no final do dia.

Região Nordeste: Parcialmente nublado a nublado com chuvas isoladas no Maranhão. Nublado a parcialmente nublado com chuvas isoladas no Piauí, Ceará, litoral do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

Região Norte: Encoberto a nublado com chuvas esparsas no Amazonas. Nublado com pancadas de chuvas esparsas no Acre e Amapá. Nublado a encoberto com chuvas em Roraima. Nublado a parcialmente nublado com pancadas de chuvas esparsas no Pará. Parcialmente nublado a nublado com chuvas isoladas no Tocantins. Nublado a encoberto com chuvas no Acre.

Região Sudeste: Parcialmente nublado a nublado com chuvas isoladas no Espírito Santo e Minas Gerais. Nublado com períodos de encoberto com pancadas de chuvas e trovoadas no Rio de Janeiro. Parcialmente nublado a claro em São Paulo.

Região Sul: Encoberto a nublado com possibilidade de chuvas isoladas no leste do Rio Grande do Sul. Encoberto a nublado com chuvas e trovoadas por vezes fortes no leste de Santa Catarina e do Paraná.

Rio, 2/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do Banco do Brasil, Cássio Casseb, lançou, hoje, no Centro Cultural BB, no Rio de Janeiro, o primeiro fundo de investimento em cinema do mercado brasileiro, o BB Cine (Funcine), já aprovado pela Comissão de Valores Mobiliários. "Nós estamos falando de um namoro, de uma coisa que está começando. Acredito que esta indústria tem potencial de desenvolvimento", afirmou, sinalizando para a geração de novos fundos com recursos superiores aos R$7 milhões do Funcine.

Com o crescimento dos fundos de cinema, diretores de cinema estreantes poderão vir a ser contemplados com os recursos que forem captados, admitiu Casseb. "Tudo vai depender do desempenho dos dois lados. É uma questão de risco/retorno para o investidor", afirmou. Casseb frisou que este é apenas o primeiro passo. O aumento dos recursos está atrelado ao comportamento do mercado cinematográfico e à atratividade do investidor.

O grande interesse despertado pelo novo fundo do BB no mercado financeiro é que ele agrega novos parceiros a esse mercado, os investidores pessoa jurídica, que enxergam o cinema não apenas como cultura mas sob a ótica do negócio, através do risco/retorno, explicou. O resultado, destacou o Presidente do BB, é mais gente investindo na cultura brasileira. "Vamos torcer para que esse namoro vire em casamento", disse Casseb.

Brasília, 2/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O preço dos livros, a falta de bibliotecas e o analfabetismo podem ser considerados algumas das razões para o baixo índice de leitura no Brasil. Para o vice-presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL), Bernardo Gurbanov, a baixa escolaridade é uma dos principais motivos para a situação da leitura no Brasil.

Segundo a pesquisa Retrato da Leitura no Brasil, da CBL, 61% dos brasileiros adultos alfabetizados têm muito pouco ou nenhum contato com os livros. Entre as 17 milhões de pessoas que não gostam de ler livros, 11,5 milhões possuem até oito anos de instrução.

"Sem dúvida, precisaríamos ter pelo menos uma biblioteca em cada município. Mas não basta apenas construir, é necessário acrescentar a isso um planejamento voltado para a educação, formação do hábito de leitura e oferta de livros não só os clássicos, mas os mais atuais e modernos", defende Gurbanov.

O vice-presidente da CBL critica o pensamento corrente de que uma biblioteca se faz principalmente com a doação de livros. "Precisamos mudar esse conceito, que já está muito difundido. Esse conceito de que biblioteca se faz com doação está errado, eterniza o atraso", avalia.

Argentino, há 27 anos no Brasil, Bernardo Gurbanov elogiou a iniciativa do projeto "Ler também é uma paixão", que será lançado hoje na partida entre as seleções de futebol do Brasil e da Argentina, em Belo Horizonte (MG). "Brasil e Argentina têm uma paixão especial pelo futebol, como todos nós sabemos. E tomara que isto seja o ponta-pé inicial para que também o povo argentino e brasileiro possam desenvolver essa paixão pela leitura, sem toda essa rivalidade que existe no futebol", disse.

Segundo Gurbanov, essa é uma iniciativa que pode contribuir para incentivar o hábito da leitura. "Eu estive duas vezes na Argentina, em abril, e constatei mais uma vez que há um interesse pela leitura e um hábito de ler muito difundido. O sistema educacional argentino estimula a leitura como uma atividade lúdica", explicou.

A seguir, um resumo dos principais resultados da pesquisa Retrato da Leitura no Brasil e dados de outros levantamentos.

Hábito de leitura

– A escolaridade é o principal determinante para o maior ou menor distanciamento da leitura de livros.

– A leitura de livros é apreciada, de fato, por apenas 1/3 da população adulta alfabetizada.

– As chamadas classes B e C concentram 70% dos apreciadores de livro.

– Entre as 17 milhões de pessoas que não gostam de ler livros, 11,5 milhões possuem até oito anos de instrução.

Acesso a livros e bibliotecas

– Estudos do Ministério da Cultura indicam que cerca de 1.300 municípios brasileiros das regiões mais pobres não possuem uma biblioteca pública.

– Metade dos livros lidos atualmente não são comprados.

– 61% dos brasileiros adultos alfabetizados têm muito pouco ou nenhum contato com os livros.

– 6,5 milhões de pessoas das camadas mais pobres da população dizem não ter nenhuma condição de adquirir um livro.

– De cada 10 não-leitores, 7 têm baixo poder aquisitivo.

– 73% dos livros estão concentrados nas mãos de apenas 16% da população.

– Mais da metade dos compradores de livros (58%) concentram-se em seis estados das regiões sul e sudeste.

Mercado de livros

– O Brasil possui 1.500 livrarias (o ideal seria existirem 10 mil).

– 89% dos municípios brasileiros não possuem livrarias.

– O mercado editorial brasileiro está em oitavo lugar em volume de produção no ranking mundial.

– Existem cerca de 530 editoras ativas, ou seja, que publicaram ao menos cinco livros em um ano ou com tiragem acima de 10 mil exemplares.

– Nos Estados Unidos, 30% dos livros editados são adquiridos pelos acervos públicos. No Brasil, somente 1% da produção editorial destina-se às bibliotecas.

– A aquisição de livros pelas bibliotecas norte-americanas é maior do que todo o consumo brasileiro.

Brasília, 2/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O projeto "Ler também é uma paixão", que vai distribuir crônicas e contos sobre futebol nos estádios brasileiros, quer atacar um velho problema nacional: a pouca e precária leitura. Segundo o Indicador Nacional de Analfabetismo Funcional (INAF 2001), apenas 26% dos brasileiros com mais de 15 anos de idade têm domínio pleno das habilidades de leitura e escrita. Isso significa que somente um em cada quatro jovens e adultos brasileiros consegue compreender totalmente as informações contidas em um texto e relacioná-las com outros dados.

Apesar das campanhas e programas de alfabetização, cerca de 16 milhões de pessoas com 15 anos ou mais ainda não sabem ler ou escrever, ou seja, 9% da população.

"O Brasil ainda tem profundas desigualdades educacionais e problemas sérios na qualidade da educação. Sem dúvida, incentivar a leitura vai melhorar significativamente a leitura e a escrita, vai aumentar o conhecimento através das informações que esses contos têm e ainda vai permitir mostrar que a leitura pode ser um prazer", avalia o representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), no Brasil, Jorge Werthein.

O baixo número de leitores contrasta com os resultados de uma pesquisa feita pela Câmara Brasileira do Livro (CBL). O levantamento identificou, por exemplo, que 61% dos leitores associam a leitura com o prazer. A pesquisa revela ainda que 89% vêem no livro um meio de transmissão de idéias. Foram entrevistados 5.980 pessoas acima de 14 anos, com pelo menos três anos de escolaridade, em 46 cidades. A pesquisa foi realizada de janeiro de 2000 a dezembro de 2001.

A princípio, 62% dos entrevistados declararam ler livros, mas apenas 30% deles tinham lido pelo menos um livro, nos três meses anteriores ao levantamento. A pesquisa, intitulada Retrato da Leitura no Brasil, chegou à conclusão de que lê mais quem tem mais tempo de estudo e melhor condição financeira.

Brasília, 2/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - A paixão nacional, o futebol, vai ser usada para estimular o nascimento de outra paixão nos brasileiros: a leitura. O projeto "Ler também é uma paixão" vai distribuir crônicas e contos sobre futebol nos estádios brasileiros. O lançamento do projeto será durante a partida Brasil x Argentina, nesta quarta-feira, no Estádio Mineirão, em Belo Horizonte (MG). Serão distribuídos 42 mil exemplares da primeira edição da série, um livro que reúne textos do cronista esportivo Armando Nogueira.

A iniciativa pode contribuir para mudar as estatísticas nacionais sobre leitura e consumo de livros. Segundo pesquisa da Câmara Brasileira do Livro (CBL), o brasileiro lê, em média, apenas dois livros por ano. Quando se considera o conjunto da população, esse número cai para 1,27 livro por habitante, sem levar em consideração a leitura de livros didáticos.

A compra de livros não-didáticos é de 0,66% por adulto alfabetizado. O índice mundialmente tido como razoável é de seis livros per capita, por ano. A pesquisa, feita entre dezembro de 2000 e janeiro de 2001, identificou que, dos 26 milhões de brasileiros acima de 14 anos que dizem ter o hábito de ler, quase a metade têm, no máximo, 10 livros em casa.

A idéia do projeto veio dos tradicionais rivais do Brasil no futebol. O governo argentino desenvolve, há um ano, programa semelhante, chamado "Cuando leés, ganás siempre".

"É um marco muito lindo que uma idéia originada na Argentina e adotada pelo Brasil seja lançada justamente no tradicional jogo de futebol entre os dois países. Com esse marco também de rivalidade e afeto que sempre reúne esses dois países em competições esportivas, como a de hoje à noite", afirmou o representante no Brasil da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Jorge Werthein, que é argentino.

Werthein disse que o programa teve uma boa receptividade, na Argentina. ". Um indicador importante, por exemplo, é que não se via nenhum exemplar dos livros distribuídos jogado, abandonado num estádio. Pelo contrário, era levado e incorporado ao acervo pessoal do torcedor", contou.

No Brasil, o programa está sendo implantado pela Unesco, em parceria com o Ministério do Esporte, o Ministério da Educação e a Rede Globo. Serão distribuídos aos torcedores 42 mil exemplares da primeira publicação da série. O livro reúne três textos do cronista esportivo Armando Nogueira ("A Alegria de um Coroa", "Pelada de Subúrbio" e "Menino-que-chega").

Participam do lançamento o ministro da Ciência e Tecnologia da Argentina, Daniel Filmus, o ministro do Esporte brasileiro, Agnelo Queiroz, e o representante da Unesco no Brasil, Jorge Werthein.

Brasília, 2/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - Com a presença dos líderes do partidos no Senado, as Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação discutiram hoje o Projeto (PLC 9/04) que estabelece a Política Nacional de Biossegurança, institui normas para o uso de organismos geneticamente modificados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança (CNB) e reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CNTBio).

A audiência pública teve a participação da diretora do Centro de Estudos do Genoma Humano da Universidade de São Paulo (USP), Mayana Zatz, do médico Dráuzio Varella, da bióloga Patrícia Pranke e do teólogo André Marcelo Souza, da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo.

As células-tronco são células que têm a capacidade de se transformar em qualquer tipo de tecido, podendo supostamente, desse modo, significar a cura para várias doenças e a própria vida para milhares de crianças e jovens. As células-tronco existem em vários tecidos humanos (sangue, medula e outros tecidos), mas em quantidade muito pequena; no cordão umbilical e na placenta (em quantidades bem maiores); e em embriões nas fases iniciais da divisão celular, isto é, na fase de blastócito.

Tatiana Adams, do Mato Grosso, mãe de duas filhas, Maiana, de 6 anos, e Monique, de 2 anos, ambas com atrofia muscular espinhal, uma doença de origem neurológica, progressiva, degenerativa e fatal até a adolescência, também na audiência pública. "Estamos aqui como representantes de pais e da bancada evangélica, tentando lutar a favor da aprovação da lei para que se dê uma oportunidade de vida não só para as minhas duas filhas, mas para milhares de pessoas portadoras de outras doenças degenerativas, e que dependem da liberação da lei, para que todos possam não ter meia vida, mas uma vida completa", desabafou ela.

Se dizendo "a favor da liberação de células embrionárias para a utilização em terapia celular", o médico cancerologista e pioneiro no tratamento da Aids no país, Drauzio Varella, disse que "proibir esse tipo de pesquisa será um retrocesso que deixará o país muito para traz dos outros centros mundiais onde esse tipo de pesquisa é rotina.

Na avaliação de Varella, o Brasil dispõe de cientistas preparados para isso, o que é muito difícil de se obter". Para ele, "não podemos proibir as pessoas de fazer uma coisa tão importante e que tem um potencial enorme em medicina". O médico comparou o potencial da terapia celular na medicina do futuro com o impacto que teve a descoberta e a entrada no mercado dos antibióticos no século passado.

Na opinião do médico, a lei de Biossegurança, cujo objetivo é regulamentar o uso de transgênicos no país, deve conciliar os interesses de ambientalistas e ruralistas. "Tem que conciliar", disse explicando que "os transgênicos representam um potencial de pesquisa e de aplicações práticas tão grande que é esse o caminho". Ele citou um exemplo de pesquisas nos Estados Unidos com tomates transgênicos nos quais haviam sido introduzidos os genes da hepatite B.

"Nós temos a possibilidade, por meio dos transgênicos de vacinar populações comendo tomates". Para ele esta é uma área de tanto interesse que "não cabe ficar nessa dicotomia de uns a favor e outros contra".

A pesquisadora Mayana Zatz, coordenadora do Centro de Estudos de Genoma Humano da USP e membro da Academia Brasileira de Ciências (ABC), se diz favorável ao projeto original do então deputado Aldo Rebelo. Ela defende "com unhas e dentes" a possibilidade de poder usar as células-tronco embrionárias para fins terapêuticos.

Ela explica que as únicas células-tronco que têm a capacidade de desenvolver todos os tecidos humanos são as embrionárias, obtidas de embriões que são descartados nas clínicas de fertilização. Outra opção para se consegui-las com esse potencial é com a técnica de transferência de núcleo. Segundo Mayana, as academias de ciências de 63 países, inclusive o Brasil, são contra a clonagem reprodutiva, mas apóiam as pesquisas com células-tronco embrionárias para fins terapêuticos, para curar doenças e regenerar órgãos. "Essa vai ser a medicina do futuro", afirma.

Ela trabalha com doenças neuro-musculares. "Essas doenças atingem uma em cada mil pessoas e, no Brasil, são 200 mil pessoas afetadas", argumenta, explicando que a doença leva à degeneração progressiva da musculatura e os casos em crianças são os que mais preocupam. "Dificilmente essas pessoas ultrapassam os 20 anos de idade, uma vez que a parte respiratória é afetada".

A esperança, segundo ela, é que, com essa tecnologia das células-tronco embrionárias, os médicos possam substituir o tecido muscular que está com problema, o neurônio afetado e possam salvar essas vidas. "Essa é uma esperança de tratamento e a nossa sugestão é que se possa usar as células-tronco embrionária de embrião que é descartado".

Outra palestrante convidada, a professora de Hematologia da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Patrícia Pranke, também é defensora do uso das células-tronco embrionárias excedentes, que não serão usados para reprodução e que estão congelados nas clínicas de fertilização. "Essas células inexoravelmente terão o destino de serem descartadas", afirma ela, indagando em seguida: "Já que elas serão colocadas no lixo, porque não usá-las para pesquisa e para terapia. Ou seja, porque não dar um destino digno a essas células e considerá-las como um doador de órgãos, salvando vidas".

Patricia reputa que o Projeto da Biossegurança esbarra no conceito filosófico. "Do ponto de vista científico, não existe comprovação nenhuma que essas células sejam uma vida humana". Ela explica que "sem útero não existe vida humana". Com relação à segurança, afirma que o projeto tem essa preocupação e essa é uma questão importantíssima.

"O que estamos sugerindo é a proibição da manipulação genética desses embriões, da clonagem reprodutiva, a produção de embriões para pesquisa e apenas pedindo para usar os embriões que irão ser descartados".

Segundo Patrícia, milhares de pessoas serão beneficiadas caso o Projeto da Biossegurança venha a ser aprovado. "Milhões de brasileiros (6% da população) têm diabete, outros tantos têm problemas cardíacos, nós temos 10 lesados medulares por ano e 3% da população com doenças genéticas".

Para o teólogo André Marcelo Soares, da PUC/SP, é necessário observar que a dignidade humana deve ser respeitada em qualquer etapa do desenvolvimento biológico. Para ele, não é possível estabelecer, por meio de critérios axiológicos, a etapa da vida humana que tem mais valor. "Se houvesse um tal critério ele certamente não seria biológico, mas mercadológico e utilitarista". Ele argumenta que "a vida, no seu estágio embrionário, tem valor idêntico da vida humana em seu estágio adulto e terminal".

No entendimento de Soares, a pesquisa das células-tronco, desde que não interrompam o desenvolvimento da vida humana são necessárias e seus resultados poderão, no futuro não muito distante, contribuir benignamente para a qualidade de vida de milhares de pessoas que sofrem de doenças crônicas e degenerativas adquiridas.

Todavia, adverte, "é um imperativo ético avaliar os limites os limites inerentes aos benefícios oferecidos por algumas técnicas que, travestidas de beneficência a curto prazo, conduzem à uma discriminação. Os benefícios da ciência não podem proporcionar, na forma de uma duplo efeito, o extermínio de uma parte da humanidade em benefício de outra".

No que se refere às pesquisas com células-tronco, avalia, "toda a dificuldade deve ser enfrentada corajosamente para que nenhuma vida seja sacrificada. A vida humana deve ser respeitada desde o seu início e isso deve ser assegurado pelo Direito e defendido pela verdadeira ciência".