Agência Brasil

Rio, 2/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - Cerca de 70 jornalistas estiveram reunidos nesta quarta-feira num ato em memória do jornalista Tim Lopes, assassinado há dois anos na Vila Cruzeiro. O presidente do Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro, Nacif Elias, lamentou o fato de que os assassinos de Tim Lopes ainda não tenham ido a julgamento. " São cerca de 11 pessoas que estão sendo poupadas por uma sucessão de recursos, por esses absurdos que a lei permite," disse ele.

Nacif informou que o sindicanto pretende retomar os trabalhos da "Comissão Tim Lopes", formada por membros da sociedade civil e autoridades. "O objetivo é desenvolver projetos de assistência à comunidade do Complexo do Alemão". A família de Tim Lopes também compareceu ao ato, que aconteceu na sede do Sindicato dos Jornalistas. O jornalista foi assassinado quando fazia uma reportagem sobre baile funk, tráfico de drogas e exploração sexual de menores, na Vila Cruzeiro.

Rio, 2/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O Banco do Brasil lançou hoje o primeiro fundo de investimento destinado ao setor cinematográfico, O BB Cine Produção e Distribuição - Fundo de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional (Funcine), que conta inicialmente com R$ 7 milhões para financiar projetos que promovam o desenvolvimento da cadeia produtiva cinematográfica nacional. O ministro da Cultura, Gilberto Gil, considerou o volume de recursos ainda reduzido, mas comemorou a iniciativa do Banco do Brasil.

O Ministro ressaltou a importância do projeto para alavancar o cinema brasileiro. " Uma grande instituição financeira como o Banco do Brasil acreditar na capacidade do mercado e financiar o cinema brasileiro, em toda a sua cadeia produtiva, é um estímulo enorme não só para o cinema, que vê ampliada sua capacidade de captação de recursos, como para o próprio mercado financeiro, que vê no segmento cinema um novo viés, uma nova possibilidade de investimentos e lucros",avaliou.

Gilberto Gil ladmitiu que o risco representa um inibidor de investimentos no setor, uma vez que "o cinema no Brasil é uma atividade muito oscilante em termos de retorno". Com o FUNCINE, o Banco do Brasil, através de sua administradora de recursos de terceiros, a BB DTVM, fará um trabalho experimental nessa área de investimento.

Gil informou que os fundos Funcine serão geridos pelos departamentos financeiros das empresas e não pelos departamentos de marketing ou de comunicação, que podem ter algum tipo de ingerência na questão da criação, conforme estaria ocorrendo na Lei do Audiovisual, de acordo com alguns críticos.

Com a resposta que o cinema vai dar em termos de crescimento e de público, o ministro acredita que dentro de dois anos o mercado já terá fundos mais polpudos, maiores e com capacidade de investimento e de diversificação aumentada. "Nós vamos sair do tradicional financiamento da produção de cinema, para financiamento de salas, de elos da cadeia produtiva, como distribuição, exibição. Eu tenho muito boas perspectivas. Acredito muito nesse mecanismo", disse o ministro

Brasília, 2/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - A votação da medida provisória do salário mínimo na Câmara dos Deputados está movimentando os corredores da Casa. O ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, que, desde cedo, está visitando os líderes da base aliada na Câmara, disse que o governo está confiante e tem todas as condições de aprovar a MP. Segundo ele, o objetivo é garantir que o salário mínimo tenha não apenas a reposição da inflação, mas um pequeno aumento que trace a perspectiva de uma política permanente de recomposição do valor do salário.

Rebelo disse que as visitas representam uma relação respeitosa entre o governo e a sua base no Congresso. Quanto à questão da votação nas duas Casas do Congresso Nacional, o ministro disse que o governo sempre trabalhou com a hipótese de harmonia em suas bases na Câmara e no Senado.

De acordo com o líder do PSB na Câmara, Renato Casagrande (ES), o governo tem que garantir no Senado a votação da Câmara. Renato Casagrande disse que pelo menos 12 votos de seu partido serão favoráveis ao novo valor do mínimo.

Brasília, 2/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu hoje,
no Palácio do Planalto, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim. O ministro entregou ao presidente Lula o convite para a solenidade em que tomará posse como presidente do STF. O evento será realizado nesta quinta-feira, às 16h, no plenário do STF e deve reunir cerca de 1.500 convidados. Nelson Jobim já ocupa interinamente a presidência da instituição. Também tomará posse a ministra Ellen Grace, que ocupará o cargo de vice-presidente do Supremo.

Brasília, 2/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O presidente da Agência Nacional de Petroleo (ANP), embaixador Sebastião do Rego Barros, disse há pouco, na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, que a ANP poderá fechar postos de combustíveis que estão sendo explorados diretamente pela Esso e pela Sheel se concluir que as empresas estão fraudando a lei.

A legislação proíbe que as ditribuidoras de petróleo explorem diretamente os postos de combustíveis, mas a Sheel mantém 129 franquias no país e a Esso explora 26 postos que são destinados ao treinamento de funcionários. A denúncia contra as distribuidoras foi feita pela Federação dos Postos de Combustiveis (Fecombustiveis). O presidente da ANP disse que foram instaurados pela agência 26 processos administrativos para apurar as denúncias contra a Esso, mas não houve ainda nenhuma medida contra a Sheel por não ter recebido comunicação da prática de irregularidades até agora.

Rio, 2/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O subsecretário de Segurança Pública do Estado do Rio, Marcelo Itagiba, disse, nesta quarta-feira, que o governo do Estado adotou as medidas necessárias para garantir a integridade física dos reféns, no caso da rebelião na Casa de Custódia de Benfica, na Zona Norte. "Nós agimos de acordo com que achamos que devíamos fazer e entendemos ter feito de maneira correta e adequada, apesar das lamentáveis mortes que ali ocorreram", disse.

Sobre as mortes ocorridas no local, Marcelo Itagiba afirmou que o Estado não pode e não deve ser responsabilizado quando "facínoras cometem crime contra outras pessoas". "Quem deve ser responsabilizado, através de inquérito policial, são os bandidos que cometeram esses crimes violentos contra outras pessoas que também tinham o direito de estar vivas, naquele local".
Ele disse, ainda, não ter dúvida de que a situação está sob controle no momento. Com relação à identificação dos mortos, explicou que vem sendo feita com cuidado para que as famílias e a imprensa possam ser informadas com correção.

Sobre a decisão de separar os detentos, de acordo com a facção a que pertencem, declarou que preso é aquele que comete um delito e tem que ser guardado. "Então, essa questão de facção criminosa, para mim não importa. Todos os presos são iguais e todos eles devem ser submetidos à lei". O subsecretário Marcelo Itagiba falou durante o seminário "Parceiros na Segurança", promovido pela Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro. No evento estão sendo debatidas formas de parceria entre o setor privado e o poder público para solucionar questões na área de segurança pública.

As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na internet:

Foto 40654
Brasília - O ministro das Cidades, Olívio Dutra, assina documento durante lançamento do Programa Brasileiro de Acessibilidade Urbana, ao lado do representante do governo indiano Miloon Kothari - Foto Gervásio Baptista/ABr HOR

Foto 40655
Brasília - O advogado Ariovaldo Vieira da Silva, do estado de São Paulo, participa do lançamento do Programa Brasileiro de Acessibilidade Urbana - Foto Gervásio Baptista/ABr VERT

Foto 40656
Brasília - O ministro das Cidades, Olívio Dutra, fala na abertura do lançamento do Programa Brasileiro de Acessibilidade Urbana - Foto Gervásio Baptista/ABr VERT

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Para receber as fotos da Agência Brasil, acesse a página da Radiobrás na Internet: http://sn-01.radiobras.gov.br/fotos/default.htm Informações poderão ser fornecidas pelo telefone (0XX61)327.1377.

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Rio, 2/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O ambiente voltou a ficar tenso dentro e fora da Casa de Custódia de Benfica, na zona norte da cidade, nesta manhã. Os presos iniciaram uma gritaria ao mesmo tempo em que batiam nas grades das celas. Os familiares, que ainda aguardam a identificação dos mortos durante a rebelião, ficaram com os ânimos acirrados e houve um princípio de tumulto. O fato foi contornado por policiais militares que fazem a segurança do local. Neste momento, o ambiente está calmo. A Secretaria de Administração Penitenciária pode divulgar a qualquer momento nova lista com nomes de presos mortos durante o motim.

Brasília, 2/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - Cento e quarenta e nove matérias aguardam votação, depois que a pauta do Senado for desobstruída, com a votação das quatro medidas provisórias que estão sobrestando (ou trancando) a pauta do plenário. Essas matérias são 37 propostas de emenda à Constituição (PEC), destacando-se a PEC da reforma do Judiciário, 24 projetos de lei, 25 mensagens presidenciais com indicações de embaixadores e outras autoridades, seis projetos de decreto legislativo, 44 requerimentos e treze avisos diversos.

Aguardam votação, depois da aprovação pelo Senado, ontem, da medida provisória de fundos para a Marinha Mercante, as medidas provisórias nº 178/04, que autoriza o repasse antecipado, em caráter excepcional, de parte dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o imposto cobrado sobre os combustíveis para recuperação das rodovias federais; a MP 179/04, que cria a conta corrente de depósito para investimentos, isentando do pagamento da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) o investidor que trocar de aplicação; a MP 180/04, que abre crédito extraordinário de R$ 1,4 bilhão para o aumento do capital social do Banco do Brasil; e a MP 181/04, que autoriza a Eletrobrás a efetuar capitalização junto à Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

Segundo estimativas da secretaria geral da Mesa do Senado, somente este ano, incluindo o período de convocação extraordinária, foram votadas 61 medidas provisórias. Entre 15 de fevereiro (quando os trabalhos ordinários do Senado foram reiniciados) e 4 de maio, 32 sessões foram realizadas com a pauta trancada devido a medidas provisórias oriundas da Câmara com prazo constitucional de 45 dias vencido e, dessas, em apenas doze foram feitas votações de medidas provisórias, que destrancaram a pauta.

As medidas provisórias têm sido o principal empecilho às votações do Senado e da Câmara, desde a promulgação da Emenda Constitucional nº 32, de 2001, que estabeleceu a prioridade de sua votação sobre as demais matérias, a partir do 46º dia de sua tramitação em qualquer das duas Casas do Congresso Nacional. Nesse sentido, o Senado tem sido mais prejudicado ainda, porque sempre que a Câmara demora a votar as medidas provisórias elas chegam ao Senado com o prazo constitucional vencido e automaticamente trancam a pauta de votações.

O maior exemplo disso está na informação da secretaria geral do Senado: por conta dos prazos sempre vencidos das medidas provisórias, somente três ou quatro sessões foram realizadas sem a votação de medidas provisórias, quando senadores apreciam outras matérias. Apesar desse pouco tempo útil de votação, mesmo assim o Senado conseguiu votar 312 matérias – entre as que foram aprovadas, rejeitadas ou adiadas, envolvendo desde projetos, como o que amplia as penas contra os autores de violência doméstica, até requerimentos, avisos, projetos de decreto legislativo, etc.

As grandes últimas votações no Senado ocorreram no final do ano passado, quando foram aprovadas as PEC da previdência (e a PEC paralela, alterando alguns dos seus pontos) e tributária, os Estatutos do Desarmamento e do Idoso.

Aguardam votação, tão logo seja desobstruída a pauta de votações do Senado, além da PEC da reforma do Judiciário, projetos de lei como o de biossegurança, parcerias público-privadas (PPP), preservação da mata atlântica e a lei de falências, entre outros.

(Antônio Arrais e Ellis Regina)

Brasília, 02/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - A seguinte foto está à disposição dos jornais na Internet:

Foto 40610
Brasília - Secretário de Educação à Distância do MEC, Marcos Dantas, participa de reunião, no Ministério da Cultura, para discutir o projeto "Proposta sobre Poesia", de professores da Universidade de Brasília. Roberto Barroso=ABr-hor

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