Agência Brasil

São Paulo, June 3, 2004 (Agência Brasil) - Brazil's export infrastructure is sufficient and adequate for the country's business volume, and what gets in the way is a "logistics blackout" caused by the excess of bureaucracy, strikes, and insecurity. This is the assessment of the directors of the 10th Intermodal - International Foreign Trade Transportation and Services Fair, which began yesterday (2) in São Paulo. The Intermodal is the world's largest export infrastructure fair, and the annual Brazilian edition ends tomorrow (4).

For the director of the fair, Martin von Simson, the country's export infrastructure is not undersized, even with record-breaking exports. In his opinion, port and airport terminals are capable of meeting demands. Von Simson asserts that the long lines of trucks on highways at the peak of the harvest for export-bound grains are the result of a "logistics blackout."

In his view, what disrupts business is the lack of operational support and the bureaucracy imposed by government organs responsible for inspections, licenses, authorizations, and other documents related to foreign trade, as well as the strikes in these sectors. The director of the Intermodal points out that the government should seek solutions that also include security and the condition of highways used for transporting the crops.

"Since September 11, 2001 (when the World Trade Center towers were attacked in New York), shipments have to arrive at the terminals four days ahead of time for inspection. The highways have gone without maintenance for years. All this together produces a problem we call logistics blackout," von Simson affirms.

According to the organizers of the fair, around 40 thousand professionals from the sector are expected at this year's Intermodal. The 350 exhibitors include representatives of ports in Germany, Belgium, the United States, Italy, France, Spáin, Chile, and Uruguay, who are looking for business with Brazilian exporters.

Reporter: Flávia Albuquerque
Translator: David Silberstein

Brasília, 2/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O empresário chinês Law Kin Chong e seu advogado, Pedro Lindolfo Sarllo, já estão na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Antes de chegarem à Polícia Federal, os dois passaram por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML).

Eles foram presos ontem, em São Paulo, ao tentarem subornar o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da pirataria, deputado Luiz Antônio Medeiros. O advogado foi preso no escritório do deputado, quando levava a primeira parcela (US$ 75 mil em espécie) da propina combinada.

O advogado do empresário chinês, Aldo Bonamite, informou que entrará com pedido de habeas corpus para Chong na justiça de São Paulo e que o empresário está calmo. A carceragem da PF possui 16 presos. Destes, quatro têm nível superior e dividem a mesma cela. Dois deles foram presos durante a Operação Vampiro: Lourenço Rommel Peixoto e Jaisler Jabour de Alvarenga.

O empresário chinês está sendo investigado pela CPI da Pirataria da Câmara dos Deputados, onde prestou depoimento uma vez em Brasília e outra em São Paulo. Ele é acusado de contrabando e pirataria de produtos industrializados.

Gabriela Guerreiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Enquanto se desenrola a sessão da Câmara que discute a Medida Provisória do salário mínimo, acontecem manifestações informais dos deputados presentes contrários à proposta do governo. Depois que o deputado ACM Neto (PFL-BA) subiu ao plenário para fazer um discurso contra a MP, que fixa o novo valor do mínimo em R$ 260 a partir de 1o de maio, o líder do governo na Câmara, Professor Luizinho (PT-SP), começava a defesa da proposta quando um dos presentes no plenário gritou: "O salário mínimo é do seu tamanho", numa referência à altura do líder.

Enquanto o líder governista discursava, deputados da oposição também cantaram o refrão "você pagou com traição a quem sempre te deu a mão", de um samba gravado por Beth Carvalho. A deputada Laura Carneiro (PFL-SP) lembrou que o reajuste de R$ 15 por mês, proposto pelo PFL além do valor definido pelo governo, de R$ 260, vai permitir que o trabalhador compre mais um saco de fubá por dia. Ela entrou no plenário da Câmara com um saco de fubá nas mãos, para simbolizar o ganho para os trabalhadores.

Os parlamentares fecharam um acordo para acelerar o processo de votação. Cinco parlamentares vão discursar em defesa da MP, e cinco contra a medida. A expectativa é que a votação ocorra apenas no início da noite.

Brasília, 2/6/04 - Agência Brasil - Brasil dio hoy una demostración de que su política de respeto al medio ambiente continúa en la vanguardia de las acciones mundiales, asumidas en el Protocolo de Kioto, Japón, en 1997, que congrega a 122 países. Durante la conmemoración de la Semana del Medio Ambiente, en la Confederación Nacional de las Industrias (CNI), el ministro de Ciencia y Tecnología, Eduardo Campos, anunció la aprobación de los dos primeros proyectos brasileños destinados a la reducción de gases en la atmósfera.

El Consejo Ejecutivo Internacional, con sede en Boon, Alemania, autorizó el funcionamiento de los proyectos de la Nueva Gerar, de Nueva Iguazú, Rio de Janeiro, y de la Vega, de Salvador, de aprovechamiento de coberturas sanitarias que evitan la emisión de gas metano, por que atienden las normas del Mecanismo de Desarrollo Limpio, del Protocolo de Kioto.

El ministro informó que los dos proyectos también atienden las propuestas del gobierno de inclusión social, prioridad del gobierno Lula, contribuyendo para el desarrollo equilibrado de los municipios con generación de empleos y mejora de las condiciones sanitarias para las personas que trabajan en basureros.

Eduardo Campos mencionó tambíen el precursorismo de los dos proyectos al vislumbrar la posibilidad de cooperación internacional para la manutención del equilibrio climático.

El presidente de la CNI, Armando Monteiro, elogió el ingreso de Brasil al esfuerzo mundial de reducción de gases causadores del efecto invernadero y dijo que gran parte de las industrias también trabaja en favor de la preservación ambiental, sin perjuicio de la competitividad de las empresas y del desarrollo sostenible del país.

Reportero: Stenio Ribeiro
Traductor: Jaime Valderrama

Brasília, June 3, 2004 (Agência Brasil) - Brazil demonstrated that its policy of respecting the environment remains in the vanguard of global actions adopted within the framework of the Kyoto Protocol, drafted in Japan in 1997 and ratified to date by 122 countries. In a ceremony, yesterday (2), at the National Confederation of Industries (CNI), to commemorate Environment Week, the Minister of Science and Technology, Eduardo Campos, announced the approval of the first two Brazilian projects designed to reduce the emission of gases into the atmosphere.

The International Executive Council, based in Bonn, Germany, authorized the functioning of projects by Nova Gerar, in Rio de Janeiro, and Vega, in Bahia, to utilize sanitary waste landfills that obviate the emission of methane gas. The projects were judged to adhere to the norms of the Kyoto Protocol's Clean Development Mechanism (CDM).

The Ministry informed that the two projects also serve the government's goal of social inclusion, "the chief objective of Lula's Administration," by contributing to balanced municipal development through the generation of jobs and the improvement of sanitary conditions for people who work in the "garbage dumps."

Campos also stressed the pioneer spirit behind the two projects in envisioning the possibility of international cooperation for the maintenance of climatic equilibrium.

The president of the CNI, Armando Monteiro, congratulated Brazil's entry into the global endeavor to reduce the emission of greenhouse gases and said that a large share of industry is also engaged on behalf of environmental preservation, "without detriment to company competitiveness and the country's sustained development."

Reporter: Stenio Ribeiro
Translator: David Silberstein

Brasília, 2/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos Lessa, afirmou que o valor de até R$ 2 bilhões para o refinanciamento de dívidas de curto prazo das empresas de comunicação do país é "muito robusto".

A Comissão de Educação do Senado Federal divulgou a proposta apresentada por Lessa para a reestruturação financeira das dívidas do setor de comunicação. O volume de recursos proposto pelo presidente do BNDES, de R$ 2 bilhões, é a metade do que se cogitava.

O presidente Carlos Lessa destacou que o BNDES só irá realizar os empréstimos para as empresas se os outros bancos participarem da operação de refinanciamento das dívidas. "O BNDES só emprestará, na proposta que encaminhei, se os outros credores aceitarem refinanciar uma parte de seus créditos a curto prazo, porque senão é trocar seis por meia dúzia", explicou o presidente.

Questionado se os recursos não ficariam centralizados nas mãos de poucas empresas, Lessa disse que a indústria de comunicação brasileira conta com mais de duas mil empresas e emprega 500 mil pessoas.

"É um setor muito importante pelo lado do emprego e pela soberania. Uma sociedade tem que ter uma indústria de comunicação múltipla e robusta", afirmou o presidente do BNDES.

Brasília, 2/06/2004 (Agência Brasil - ABr) - Os 21 deputados petistas contrários à Medida Provisória que fixa o salário mínimo em R$ 260 estão divididos quanto à postura que vão adotar hoje durante a votação no plenário da Câmara. Parte dos dissidentes vai votar a favor do relatório do deputado Rodrigo Maia (PFL-RJ), que eleva o mínimo para R$ 275, e os demais vão se abster da votação ou votar contra a proposta.

A idéia dos "dissidentes" era apresentar em separado um destaque que elevaria o valor do mínimo para R$ 280. Mas o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), alertou os parlamentares a medida contraria o regimento interno da Câmara, já que eles não representam a totalidade da bancada do PT e por isso não podem apresentar destaques. Como vários parlamentares petistas temem o desgaste de apoiar uma proposta do PFL, a maioria dos dissidentes admitiu preferir a abstenção. "Quem quer votar diferente dos R$ 260 vai votar a favor dos R$ 275", resumiu o petista Ivan Valente (SP).

A votação do relatório do deputado Rodrigo Maia será nominal, o que fez muitos parlamentares do PT recuarem da decisão de aprovar os R$ 275. O relatório do pefelista será o primeiro a entrar na pauta de votação da Câmara. A MP que fixa o mínimo em R$ 260 só será votada caso o relatório do PFL, elaborado pela Comissão Mista que discutiu o salário mínimo, seja rejeitado pela maioria simples dos votos (129). Os parlamentares também querem votar nominalmente, além do relatório de Rodrigo Maia, o destaque que torna o mínimo de R$ 260 retroativo ao mês de abril deste ano – com a reposição das perdas aos trabalhadores que passaram a receber o novo valor apenas em 1º de maio.

O plenário da Câmara dos Deputados registra o quorum necessário para colocar em votação a Medida Provisória que fixa o salário mínimo em R$ 260. Até o momento, 434 deputados já registraram presença. O governo precisa de maioria simples (metade mais um) para aprovar a MP.

Brasília, 2/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - Alunos das áreas de Saúde e Ciências Agrárias foram os escolhidos pelo Ministério da Educação (MEC) para participar do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), que substituiu o antigo Exame Nacional de Cursos, mais conhecido como Provão. "Decidimos começar pelos cursos das áreas de Saúde e Ciência Agrárias, porque o número de alunos é menor", explicou o presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), Eliezer Pacheco.

O Enade faz parte do Sistema de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e tem como objetivo verificar o nível de aprendizagem dos alunos nas universidades. O Inep ficará responsável pela aplicação das provas, que estão marcadas para novembro. O teste será feito por amostragem para os alunos na metade e no final da graduação. Também será aplicado um questionário-pesquisa para levantar o perfil e a opinião dos estudantes. "Acreditamos que será um sucesso, pois o Sinaes foi um avanço em relação ao Provão", disse ele.

Todo processo de avaliação dos estudantes será acompanhado pelos membros do Conselho Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes). São os seguintes os cursos que serão avaliados: Agronomia, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Serviço Social, Terapia Ocupacional e Zootecnia.

Brasília, 2/6/04 - Agência Brasil - El presidente Luiz Inacio Lula da Silva abrió hoy en Brasilia la Conferencia Internacional de Auditoría Ambiental, que discute hasta el viernes las nuevas técnicas y los principales problemas ambientales en el mundo, y las perspectivas para el desarrollo sostenible, promovido por el Tribunal de Cuentas de la Unión (TCU), con la participación de especialistas en fiscalización amtiental de 50 países.

Los presidentes del TCU, Valmir Campelo, del Superior Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, del Senado Federal, José Sarney, y de la Cámara de Diputados, João Paulo Cuña, y la ministra de Medio Ambiente, Marina Silva, también participaron en la ceremonia de apertura de la conferencia, en la que se lanzará la Cartilla de Licenciamiento Ambiental, cuyo objetivo es el de orientar a los gestores en desarrollo de proyectos que causen impacto ambiental.

Según Campelo, el TCU desarrolla acciones en esta área hace más de 10 años, lo que resultó en la creación de una unidad técnica especializada en el asunto, y afirmó que el tribunal ha detectado gran número de obras públicas que no respetan la legislación ambiental.

Reportero: Nelson Motta
Traductor: Jaime Valderrama

São Paulo, 2/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - A infra-estrutura brasileira para exportações é suficiente e adequada para o volume de negócios do país e o que atrapalha é um ‘apagão logístico’ provocado pelo excesso de burocracia, greves e insegurança. Essa é a avaliação da direção da 10ª Intermodal - Feira Internacional de Transportes e Serviços de Comércio Exterior, que começou hoje em São Paulo. A Intermodal é a maior feira mundial de infra-estrutura de exportações e a versão anual brasileira termina dia 4.

Para o diretor da feira, Martin von Simson, a infra-estrutura do país para exportar não está subdimensionada, mesmo com os recordes de exportações sendo superados. Para ele, os terminais de portos e aeroportos têm condições para atender a demanda. Simson afirma que os engarrafamentos de caminhões que ocorrem nas estradas nos picos de safra de grãos para exportação resultam de um "apagão logístico".

Segundo ele, o que atrapalha os negócios são a falta de apoio operacional e a burocracia dos órgãos responsáveis por vistorias, licenças, autorizações e documentos relacionados ao comércio exterior, além das greves desses setores. O diretor da Intermodal ressalta que é preciso o governo buscar soluções que englobem também a segurança e as condições das estradas utilizadas para o escoamento da safra.

"Desde 11 de setembro de 2001 (data do ataque às torres do World Trade Center, em Nova Iorque), as cargas precisam chegar com quatro dias de antecedência nos terminais para serem vistoriadas. As estradas estão sem manutenção há anos. Tudo isso somado resulta em um problema que chamamos de apagão logístico", afirma Simson.

De acordo com os organizadores da feira, a Intermodal deve atrair este ano cerca de 40 mil profissionais do setor. Entre os 350 expositores estão representantes de portos da Alemanha, Bélgica, Estados Unidos, Itália, França, Espanha, Chile, Uruguai, em busca de negócios com exportadores brasileiros.