Agência Brasil

Brasília, 2/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - Acordo assinado hoje entre o Ministério do Meio Ambiente e o governo de Rondônia beneficiará milhares de agricultores do estado ao promover o reflorestamento de áreas desmatadas da região. Pelo acordo, uma mudança na lei estadual fará o índice de preservação de reserva legal voltar a ser de 80% em propriedades rurais e dará aos produtores rurais que demataram mais do que o permitido um prazo de 30 anos para recompor 50% da reserva legal. Para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a parceria com o governo de Rondônia "vai efetivamente proteger as unidades de conservação, as comunidades indígenas, viabilizando um novo ciclo de desenvolvimento" na região.

A medida enquandra o zoneamento ecológico e econômico do estado de Rondônia à legislação federal. Por isso, o acordo fará com que muitos agricultores que atualmente tem dificuldades de acesso a créditos bancários possam apresentar o documento de averbação da reserva legal, facilitando este processo.

O estado de Rondônia terá como dever estruturar seu órgão ambiental, a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental – Sedam, implantar e fortalecer o Conselho Estadual do Meio Ambiente e proceder à implantação e, quando necessário, a desintrusão das unidades de conservação estaduais. "Essa medida dá o direito ao setor madeireiro de continuar explorando com seriedade e competência, evitando a derrubada clandestina que está acontecendo", declarou o governador de Rondônia, Ivo Cassol.

Segundo ele, o apoio e a parceria do Ministério do Meio Ambiente, da Sedam e o esforço de toda a sociedade, permitiu que o estado chegasse a esse acordo que é de fundamental importância para o desenvolvimento de Rondônia.

São Paulo, 2/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - A inadimplência das empresas brasileiras caiu 11,8% nos primeiros quatro meses do ano, em relação ao mesmo período do ano passado. A informação é do Indicador Serasa de Inadimplência, pesquisado em empresas de comércio, indústria e serviços.

Segundo o Indicador Serasa, os títulos protestados tiveram a maior parcela na composição da inadimplência das empresas no primeiro quadrimestre deste ano (45%), contra 49% no mesmo período de 2003. Em segundo lugar, ficaram os cheques sem fundo, com participação de 39% de janeiro a abril deste ano, contra 36% em igual período do ano passado.

O valor médio dos cheques sem fundo de empresas atingiu R$ 1.134,00 em abril deste ano, com um crescimento de 15,2% na comparação com o valor do ano passado. O valor médio dos títulos protestados aumentou 0,2%, atingindo R$ 1.296,00, enquanto os registros no sistema financeiro tiveram uma diminuição de 8,4%, ficando em R$ 2.688,00.

Para os técnicos da Serasa S/A, o impacto do crescimento da atividade econômica nas vendas, principalmente na indústria e no agronegócio, e o aumento das exportações pemitiram às empresas fechar novos negócios, controlar melhor os estoques e renegociar dívidas e prazos com os fornecedores.

Entre os maiores problemas enfrentados pelas empresas, os técnicos destacaram o aumento da carga tributária, altas taxas de juros do mercado e o reajuste nas tarifas públicas.

Brasília, 2/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), professor Eliezer Pacheco, disse hoje que o grande problema enfrentado pela educação básica no país tem sido a ampliação do acesso sem a garantia da qualidade do aprendizado. Segundo ele, para reverter essa realidade será preciso organizar uma mobilização nacional de prefeitos e governadores para a implantação do Ano da Qualidade da Educação, que será comemorado em 2005.

O Inep divulgou hoje pesquisa que mostra que o número de alunos reprovados na educação básica vem aumentando nos últimos anos. De acordo com os dados revelados, hoje, pela Sinopse da Educação Básica de 2003 cerca de 4 milhões de estudantes foram reprovados em 2002, um aumento de 5% em relação a 2001, quando o índice registrado foi de 3,9 milhões.

O levantamento, elaborado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação (Inep/MEC), demonstrou também que o maior percentual de reprovações está na região Nordeste, onde 45% dos alunos demonstraram ter dificuldades de aprendizagem e acabaram repetindo o ano escolar. A região Sudeste alcançou o segundo lugar, com 23% dos estudantes sendo reprovados.

"A gestão do ensino básico está nas mãos dos estados e municípios, mas isso não diminui a responsabilidade do Ministério da Educação. Nós temos consciência de que temos de fazer uma grande mobilização nacional, envolvendo estados e municípios, no sentido de fazer de 2005 o Ano da Qualidade na Educação Básica", ressalta ele.

O presidente do Inep ressaltou que esse trabalho já está sendo feito pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que sempre alerta a prefeitos e governadores sobre o problema. "O presidente esteve reunido com prefeitos em Goiânia e teremos várias reuniões com secretários estaduais e municipais. O governo federal, a partir do próprio Presidente da República, está empenhado em colocar a qualidade da educação básica no centro do debate político nacional", afirmou o professor.

Segundo Pacheco, o fato de o Nordeste aparecer na pesquisa com índices insatisfatórios demonstra o quanto a má distribuição de renda compromete as políticas públicas que sempre foram direcionadas para região. "Desde a era Vargas, depois veio a Sudene, sempre existiram políticas focadas na região, mas os indicadores não melhoram porque há problema da estrutura da propriedade, estrutura de renda, da riqueza daqueles estados", explicou ele.

Embora os números de repetência tenham crescido, a boa notícia ficou por conta do aumento do número de alunos atendidos pelo programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). O programa recebeu 16% a mais de alunos nas salas de aula da quarta-série. Para o professor Pacheco, o bom resultado foi reflexo dos investimentos do governo na alfabetização de adultos e na competitividade do mercado, que levou as pessoas a procurar a educação como forma de melhorar o emprego.

"Nós últimos três anos nós tivemos políticas de financiamento da Educação de Jovens e Adultos, coisa que não tínhamos antes, o que faz com que estados procurem ampliar suas vagas. Por outro lado, é normal que os jovens procurem o estudo para se qualificar e ir mais preparado para o mercado de trabalho", constatou Pacheco.

Brasília, 2/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - Dos 30.012 postos de abastecimento de combustíveis cadastrados na Agência Nacional do Petróleo (ANP) até o ano passado, 180 podem ser fechados pelo órgão regulador por estarem sendo operados direta ou indiretamente pelas distribuidoras, o que contraria as normas sobre este segmento da economia, cuja receita líquida alcança R$ 130 bilhões.

Portarias da ANP e do Ministério de Minas e Energia proíbem tal prática, para impedir a verticalização de atividades conexas, como a distribuição e a revenda, a fim de evitar problemas para a ordem econômica, como exercício abusivo do poder de mercado, diminuição da concorrência entre as marcas e discriminação de preços.

Até a Petrobras Distribuidora (BR) estaria praticando essa irregularidade, ao operar diretamente 17 postos, segundo dados da ANP entregues hoje à Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, durante audiência pública para apurar denúncias de verticalização do setor.

A Esso já está sendo investigada em 26 processos e a ANP promete instaurar procedimentos idênticos contra as outras distribuidoras. .

O diretor-geral da ANP, embaixador Sebastião do Rego Barros, disse que a Agência tem dificuldades para fazer valer a legislação porque os procuradores da autarquia não pertencem aos seus quadros, são procuradores federais designados pela Advocacia Geral da União e, por lei, não estão obrigados a obedecer a decisões da diretoria da Agência. Citou ainda a falta de funcionários e cortes orçamentários como problemas que também prejudicam a ação do órgão.

Os deputados da Comissão cobraram uma ação mais enérgica da ANP para coibir as irregularidades praticadas pelas distribuidoras e levantaram dúvidas sobre a atuação dos procuradores da Agência, cuja probidade chegou a ser colocada em dúvida pelo deputado Luiz Antonio Fleury (PTB-SP). Rego Barros defendeu os procuradores, mas ressaltou que "os procuradores federais estavam em greve. Então, nos últimos três ou quatro meses não se trabalhou. Não é o caso de improbidade, mas de legislação".

O presidente da ANP esclareceu ainda que, para fechar os postos irregulares, é preciso concluir os processos administrativos, seguindo todo o formalismo exigido pela legislação, como direito de defesa e parecer da Procuradoria Geral da Agência. "Se o processo concluir pela culpa da empresa, a Agência poderá cassar o posto, mas sempre existe a possibilidade de uma liminar judicial suspender a medida".

Segundo Rego Barros, a ação da ANP é dificultada ainda porque "é preciso seguir o mesmo trâmite" tanto para uma punição de R$ 200 como de R$ 200.000". Por isso, defendeu mudanças, com a ajuda do Congresso, que aperfeiçoem a legislação para que a Agência possa cumprir suas funções com eficiência:

Os 180 postos pertencem a quatro distribuidoras, mas apenas há processos no caso da Esso. Segundo a ANP, a Esso tem 26 postos operados indiretamente por meio da empresa Servacar (a multinacional é acionista minoritária mas o sócio majoritário é a Solutec, por sua vez controlada pela própria Esso; a Shell, 129, operados indiretamente pelo sistema de franquia; a Ipiranga, 8, operados indiretamente por meio da empresa Milênio; a Petrobras Distribuidora, 17, operados diretamente.

Durante a audiência, o gerente do Departamento Jurídico da Esso, Bruno Bandeira de Mello, alegou que os 26 postos operados pela Servacar são estabelecimentos-escola, destinados ao treinamento de funcionários, o que é permitido pelas normas da ANP e do Ministério de Minas e Energia.

A Esso tem 2 mil postos no país e detém 8% do segmento de revenda de combustíveis.

Já o gerente de operações no varejo da Shell, Antônio Ferreira Martins, defendeu a empresa das acusações de verticalização do setor, alegando que as franquias não violam a legislação e o objetivo é tornar o mercado mais competitivo. Mas, segundo a ANP, já existem 13 ações judiciais questionando esse sistema.

Vários deputados criticaram as duas empresas por seus presidentes não terem comparecido à audiência.

Brasília, 3/6/2004 (Agencia Brasil) - Países del Mercado Común del Sur (Mercosur) firman hoy, en Buenos Aires, el Acuerdo Interinstitucional que asegura los derechos y protege al consumidor visitante. La iniciativa abarca los órganos de defensa del consumidor de Brasil Argentina, Paraguay y Uruguay, y beneficia principalmente al turista extranjero en territorio vecino, según informó el Departamento de Protección y Defensa del Consumidor, de la Secretaría de Derecho Económico del Ministerio de Justicia.

Con el acuerdo, el visitante recurrirá al órgano de defensa del consumidor del país anfitrión, sin que tenga que regresar a su país de origen para registrar su queja.

El acuerdo Interinstitucional es un mecanismo que podrá aumentar la confianza mutua entre las autoridades que aplican la ley de defensa del consumidor y hacen parte del proceso de integración de los países miembros del Mercosur propuesto por el Tratado de Asunción, firmado en 1991.

Ricardo Morishita, director del Departamento de Protección y Defensa del Consumidor, de la Secretaría de Derecho Económico del Ministerio de Justicia, representa a Brasil, junto con los directores de los órganos de defensa del consumidor de São Paulo, Bahia y Paraná.

Repórter: Luciana Valle
Traductora: Alicia Rachaus

Brasília, June 3, 2004 (Agência Brasil) - Today, in Buenos Aires, the members of the Southern Common Market (Mercosur) will sign an Interinstitutional Agreement that assures the rights of and protects visiting consumers. The measure involves consumer protection agencies in Brazil, Argentina, Paraguay, and Uruguay and will primarily benefit foreign tourists in neighboring countries, according to the Department of Consumer Protection and Defense in the Ministry of Justice's Secretariat of Economic Rights.

With the agreement, visitors can register their complaints with the host country's consumer protection agency, instead of having to wait until they return to their countries of origin. Foreign citizens can thus present denunciations and objections even while they are in transit.

The Interinstitutional Agreement is a device that can enhance mutual confidence among the officials that enforce consumer protection laws and is part of the process of integration among Mercosur member-states, as proposed in the Assunción Treaty signed in 1991.

Ricardo Morishita, director of the Department of Consumer Protection and Defense, is representing Brazil, together with the directors of state consumer protection agencies (Procons)from São Paulo, Bahia, and Paraná.

Reporter: Luciana Valle
Translator: David Silberstein

Porto Alegre, 2/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - Depois da greve de 43 dias, os servidores do INSS no Rio Grande do Sul voltam ao trabalho amanhã. Hoje foram realizadas reuniões internas entre funcionários e gerentes para discussão das formas de compensação dos dias não trabalhados, determinada pela Ministério da Previdência e Assistência Social.Os servidores admitem a possibilidade de ampliar o horário de atendimento mas não pretendem repetir a jornada de 12 horas como foi feito no ano passado.

Para o presidente do Sindicato dos Servidores da Previdência (Sindisprev), Giuseppi Finco,será impossível recuperar em trinta dias o tarbalho atrasado. Ele defende a contratação de 1.500 novos servidores .Uma das alternativas apresentadas hoje pelo sindicato seria o deslocamento de servidores do interior para atuar na capital aos sábados e domingos, como foi feito durante a greve .Outra alternativa , seria o aproveitamento de servidores de agências de cidades que não fizeram greve e onde o trabalho não atrasou.

De acordo com o Superintendente do INSS no estado, Delmar Joel Eich, durante a paralisação cerca de 25 mil benefícios, como auxílio-doença, encaminhamento de aposentadorias e salário-maternidade, deixaram de ser concedidos em Porto Alegre e na região Metropolitana. Ele entende que, se não for encontrada uma solução, os serviços prestados pelo Instituto só voltarão a normalidade em 90 dias.

Brasília, 2/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O diretor de Logística e Gestão Empresarial da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Sílvio Porto, revelou hoje que está em curso uma negociação no governo federal para aumentar os recursos do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). O atual orçamento, de R$ 75 milhões, pode chegar a R$ 1 bilhão em 2005. Por meio do PAA, o governo compra produtos de agricultores familiares e repassa para ações do Fome Zero, escolas, creches e associações.

"Esse crescimento dos recursos no programa em 2005 é substantivo e compatível com aquilo que o governo federal vai aplicar na área no ano que vem", acredita Porto. "Só no Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar), por exemplo, serão R$ 7 bilhões e na agricultura em geral, mais de R$ 40 milhões. Destinar R$ 1 bilhão à comercialização da agricultura familiar é mais do que justo."

O diretor da Conab participou nesta quarta-feira de um encontro entre produtores e especialistas em agroextrativismo. O evento, promovido pelo Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PNUD) e pelo Ministério do Meio Ambiente, faz parte das comemorações da Semana do Meio Ambiente. O principal tema de debate é a busca de caminhos para o desenvolvimento sustentável da atividade.

Em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) deu atenção especial aos produtores de agroextrativismo que trabalham com castanha-do-pará, castanha de caju e umbu. Cerca de R$ 3 milhões foram investidos na compra de castanha-do-pará. "O investimento beneficiou 32 associações e 1,3 mil famílias", contabiliza o diretor de logística da Conab.

Segundo Sílvio Porto, no Piauí, além de comprar 154,5 mil kg de castanha de caju, o PAA ainda monitorou a criação de uma parceria entre agroextrativistas e o Banco do Brasil para revitalizar as minifábricas do produto. O diretor conta que, na Bahia, o investimento do governo na compra da produção de pequenos agricultores levou o umbu para as escolas, creches e associações em formato de doces, sucos e geléia. Em parceria com duas organizações não-governamentais, a Conab adquiriu, por R$ 237 mil, a produção de 95 famílias baianas.

Um estudo encomendado pelo Ibama mostra que, em 1993, só na região amazônica, cerca de 167 mil famílias viviam do extrativismo de produtos florestais não madeireiros. Entre eles, borracha, castanha-do-pará, cupuaçu, açaí e peixe. Nos estados do Maranhão, Tocantins e Piauí, o coco de babaçu gera emprego e renda para um milhão de pessoas.

Brasília, 2/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O governo leiloou hoje 200 mil sacas de café de seus estoques. "Isto só confirma a percepção do governo de que há espaço para uma inserção no mercado oficial de café", avalia Vilmondes Olegário, chefe do Departamento de Café do Ministério da Agricultura.

Até agora foram feitos três leilões de 200 mil sacas cada um, e foram vendidas 553.623 sacas, com uma arrecadação de R$ 129 milhões. O próximo leilão ocorrerá na outra quarta-feira (9). A distribuição dos lotes será na sexta-feira (4) e os preços definidos na segunda-feira (7).

Vilmondes informou que a colheita do café está sofrendo atrasos em algumas regiões, principalmente em Minas Gerais, por causa das chuvas.

São Paulo, 2/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - Os preços no comércio varejista da região metropolitana de São Paulo tiveram alta de 1,19% em maio, contra uma deflação de 0,27% em abril, de acordo com o Índice de Preços no Varejo (IPV), medido pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP). Com isso, os preços no varejo na região acumulam alta de 3,74% no ano e de 5,51% em 12 meses.

Segundo os técnicos da Federação, o resultado de maio foi provocado, principalmente, pelo aumento de 5,73% nos preços do vestuário. Com a chegada do frio, os consumidores foram às compras e o preço dos agasalhos subiu. Na média, os semiduráveis aumentaram 2,9%, uma vez que tecidos e calçados registraram deflação de 1,08% e 3,09%, respectivamente.

Os não-duráveis tiveram alta média de 1,2%, com destaque para a elevação de 8,33% nos preços dos medicamentos. Já os duráveis registraram queda de 1,26% no período. A maior queda foi nos eletrodomésticos (-2,01%).

O comércio de automóveis, composto por veículos novos (7,47%) e autopeças (0,21%), fechou o mês com elevação de preços de 1,26%. Os materiais de construção registraram alta de 1,96%.

A Fecomércio-SP acredita que o frio ainda trará impacto nos preços em junho, principalmente no vestuário e nos alimentos, por causa dos danos provocados em algumas lavouras. Os reajustes nos produtos farmacêuticos, comércio automotivo e materiais de construção, entretanto, deverão registrar desaceleração. A pesquisa abrange 12 segmentos do comércio.