Agência Brasil

Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O novo modelo do setor elétrico deve acabar com alguns gargalos na transmissão, defende Ronaldo Schuck, secretário de Energia Elétrica do Ministério das Minas e Energia. Nesse novo sistema, o Ministério de Minas e Energia mapeia as áreas que necessitam de novas linhas de transmissão e faz um leilão para escolher qual empresa realizará a obra.

Schuck destaca a construção da linha Londrina- Assis-Araraquara. Prevista para começar a funcionar em outubro, ela deve melhorar a troca de energia elétrica entre as regiões Sul e Sudeste – por meio das cidades Londrina, no noroeste paranaense e Assis, no sudoeste paulista.

"É uma linha que passa a ter uma função quase de usina. Como os períodos de chuva são diferentes, ela escoa o excedente de uma região quando a outra tem carência e vice-versa, melhorando muito o fluxo das regiões Sul e Sudeste", informa ele.

Outra obra considerada fundamental para importante para o funcionamento de todo o sistema de energia elétrica do país é a linha de transmissão Brasília/Tucuruí, que será leiloada em novembro. "É uma linha de caráter sistêmico muito importante, pois escoará a ampliação da Usina de Tucuruí", afirma.

Segundo dados do Ministério, em 2006 serão inaugurados 3.113 km de linhas de transmissão. Em 2007, mais 2.995 km (2.261 já licitados e 734 km que serão leiloados em novembro), e, em 2008, outros 2.687 km irão melhorar o fluxo de energia entre as regiões, ajustando oferta e demanda. Hoje, o país tem 81 mil km de linhas de transmissão da chamada rede básica, que interliga diversos consumidores.

Também está prevista a ampliação da capacidade de geração de energia elétrica, visando o consumo a partir de 2010. "Até 2009, a situação de abastecimento é tranqüila. A Capacidade de geração do país é de 90 mil megawatts, e o consumo médio é de 50 megawatts", explica o secretário de Energia Elétrica. Com vistas ao consumo no médio prazo, em dezembro deste ano haverá leilão para a implementação de 17 novas hidrelétricas.

As empresas e consórcios interessados estão em fase de licenciamento ambiental – outra novidade do novo modelo do setor elétrico: os empreendimentos só são levados a leilão com o licenciamento ambiental aprovado, para evitar atraso de obras e garantir segurança no abastecimento.

Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O novo sistema de transmissão de energia elétrica do Mato Grosso, inaugurado hoje (23) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é o primeiro projeto concluído dentro do novo modelo do setor elétrico. As novas regras permitiram o retorno das empresas estatais, do sistema Eletrobrás, ao mercado de transmissão. A participação de estatais estava bloqueada no modelo vigente até 2002, segundo Ronaldo Schuck, secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia.

"Com a entrada das empresas federais no processo de investimento em transmissão, cresceu a competitividade. O resultado prático, nessa linha específica, foi um deságio de 39% em relação ao valor máximo estimado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)", afirma Schuck.

O empreendimento, licitado em 2003 pela Aneel por meio de leilão, tinha como teto R$ 153 milhões e foi executado por R$ 116 milhões pela empresa Amazônia Eletronorte Transmissora de Energia (AETE). A AETE é um consórcio formado pela estatal Eletronorte (que detém 49% do consórcio), com as empresas privadas Bimetal, Alubar e Linear. A menor parte do investimento, R$ 43,5 milhões, são recursos dos acionistas. O restante, R$ 73,1 milhões, são resultado de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Em outros trechos leiloados, o deságio chegou a 50%, diz o secretário. "No antigo modelo, quando apenas empresas privadas participavam das licitações, o deságio não passava dos 3%".

Segundo Schuck, o consumidor final é o principal beneficiado com a redução no custo da obra. "O concessionário recebe o investimento dele ao longo de 30 anos. Uma vez que a cota mensal ou anual é reduzida, isso aparece na ponta, para o consumidor", aponta ele. O órgão chamado Operador Nacional do Sistema (ONS) é que repassa o valor arrecadado pelas distribuidoras (cobrado do consumidor) às operadoras de linhas de transmissão, garantindo transparência ao sistema.

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A inspetoria alfandegária da Receita Federal realizou ontem (22) duas operações no Porto de Santos e apreendeu mercadorias importadas irregularmente no total de R$ 1,1 milhão. A informação foi divulgada hoje (23) pela Assessoria de Imprensa da Secretaria da Receita Federal.

Na primeira ação, realizada pela Divisão de Operações Especiais, foi descoberto um carregamento com mais de 100 mil itens de mercadoria pirateada, de origem chinesa, embora procedente dos Estados Unidos. Os produtos eram imitações das marcas Hello Kitty, KeroKero e Power Rangers.

Em outra ação, dirigida pela Força Especial de Repressão Aduaneira (Fera), foram apreendidas 3.500 garrafas de champanhe francês Veuve Clicquot Ponsardin. A carga tinha procedência legítima, da França, mas não constava declaração ou manifesto para a aduana brasileira.

De acordo com dados da Receita, a Fera atua no Porto de Santos desde janeiro deste ano, no combate concentrado à pirataria, falsa declaração de conteúdo, interposição fraudulenta, sub-valoração aduaneira e concorrência desleal. Nesses sete meses já foram apreendidas mais de 7,5 mil toneladas de carga importada de forma irregular.

Daisy Nascimento
Repórter da Agência Brasil

Rio - Os técnicos da Receita Federal no Rio, em greve há seis semanas, passaram a manhã de hoje (23) no Aeroporto Internacional Tom Jobim, distribuindo folhetos e pedindo o apoio de parlamentares e passageiros a um documento contra a unificação da Secretaria da Receita Federal e da Secretaria do Receita Previdenciária.

A Receita Federal do Brasil, que está sendo chamada de Super Receita, foi criada no dia 21 de julho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por medida provisória, e começou a funcionar no dia 15 deste mês. Cabe à Super Receita a fiscalização e arrecadação da Receita e da Previdência Social. O novo órgão vai contar com aproximadamente 30 mil servidores: 20 mil da Receita Federal e 10 mil da Receita Previdenciária.

De acordo com um dos diretores da executiva nacional do Sindicato dos Técnicos da Receita Federal (SindiReceita), Roberto Cardoso dos Santos, a categoria é contra a Super Receita pelo fato de ter sido criada sem discussão com a sociedade, sem respeitar as atribuições de cada categoria e sem que fosse levado em conta o projeto do plano de cargos e salários para a Receita, elaborado pela Fundação Getúlio Vargas. Sem esse plano, diz Santos, fica mantida a diferença salarial entre os técnicos da Receita, que ganham um salário inicial de R$ 3,9 mil, e o dos auditores fiscais da Previdência, que é R$ 7,2 mil.

"Há um risco muito grande quando você de mexe na principal estrutura arrecadadora do Estado e funde dois órgãos dessa grandeza", disse o diretor do SindiReceita. Ele lembrou a recente Reforma da Previdência e as discussões em torno da arrecadação dos benefícios. Segundo ele, as categorias envolvidas temem que, com a fusão, esses benefícios sejam afetados, uma vez que a arrecadação a partir de agora vai para um caixa único.

Roberto Cardoso afirmou que também está preocupado com os conflitos internos que o novo órgão pode gerar. "Você joga duas categorias completamente diferentes e não resolve problemas dos pleitos que existem há mais de 20 anos. Isso com certeza vai gerar um efeito negativo no serviço", advertiu.

No Rio, a fusão chegou a ser suspensa por liminar concedida pela 2ª Vara Federal Criminal na ação popular promovida contra os efeitos da Medida Provisória 258/2005, mas a liminar foi suspensa no dia 19 de agosto pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador Frederico Gueiros.

Keite Camacho
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Brasil gasta 25% dos recursos destinados à assistência farmacêutica dos brasileiros com os 166 mil portadores de aids. Um protocolo de intenções assinado com a Argentina visa unir esforços entre os dois países para a pesquisa e produção não só de medicamentos anti-retrovirais, usados no tratamento da aids, mas de outros considerados estratégicos para os dois vizinhos do Mercosul. Com isso, a idéia é diminuir a dependência internacional na compra de medicamentos, reduzindo gastos.

O documento assinado entre o ministro da Saúde brasileiro, Saraiva Felipe, e o ministro da Saúde e Ambiente argentino, Ginés González Garcia, firma também a intenção de produzir matéria-prima para medicamentos contra tuberculose, além de prever negociações conjuntas para a obtenção de medicamentos de alto custo.

"O Brasil e a Argentina são os maiores compradores governamentais de alguns medicamentos anti-retrovirais. Isso aumenta a capacidade de negociação quando o Brasil se junta à Argentina. Além disso, tecnologicamente, a Argentina produz anti-retrovirais que poderiam se somar aos produzidos no Brasil. Isso deve diminuir a dependência internacional dos dois países na compra de laboratórios multinacionais", afirmou Saraiva Felipe.

Para o ministro da Saúde argentino, a parceria é fundamental para enfrentar doenças como a aids. "Isso é concreto. Trocar informações científicas, sanitárias e políticas e enfrentar juntos todas as situações, porque a política de combate à aids não é fácil. Muitos países do mundo, lamentavelmente, por não terem uma política nacional, enfrentam problemas de acesso aos medicamentos", afirmou Ginés González Garcia.

Atualmente, o Brasil distribui 17 medicamentos anti-retrovirais. Desses, oito são produzidos no país.

Lana Cristina
Reporter - Agência Brasil

Brasília - A study by the Ministry of Justice suggests that Brazil should have six times more public defenders to serve the poor population. According to the secretary of Judicial Reform, Pierpaulo Bottini, there is no estimate of the quantity that is necessary, but the study, Diagnosis of the Public Defenders' Office in Brazil, found that there are 1.86 public defenders per 100 thousand inhabitants, while the number of judges for the same-sized population group is 7.7. "The purpose was to draw attention to this institution and discover its shortcomings and how it operates in Brazil," Bottini revealed. The study, concluded in 2004, was released last week.

The Federal Constitution says that the State must provide free legal assistance to people who are unable to afford a lawyer. Nearly all Brazilian states already count on this service, with the exception of Santa Catarina, Goiás, and São Paulo.

The study indicated that most of the Public Defender's Offices are poorly organized and lack the means to serve the entire public. "Only 42% of the bailiwicks ['comarcas'], which are the judicial districts in the cities, are covered by Public Defender's Offices," the secretary observed. "With this study, we verified that states with the lowest Human Development Indices are the ones with the greatest dearth of Public Defender's Offices in the bailiwicks. This leads to a vicious cycle: The poorer the area, the less that is spent on the Public Defender's Office. Consequently, the population will have less access to the courts, and poor people will have less awareness of their rights."

The function of the Public Defender's Office is to advise citizens on their rights, mediate disputes, and facilitate agreements which, when formalized, are ratified by the judge. If a conflict results in a legal action, the public defender files suit and accompanies the case until a final decision is rendered. In the state Public Defender's Offices, legal services cover civil law, criminal law, penal law, family law, tax law, and workmen's compensation cases. The Federal Public Defender's Office, on the other hand, acts in the sphere of federal law. "A citizen who thinks he or she has cause to sue the INSS [National Social Security Institute], for example, will have the suit accompanied by the Federal Public Defender's Office," the secretary explained.

The state Public Defender's Offices are institutions linked to the governor or the state justice department. Each one has its own organic law, which establishes duties and jurisdictions. The Constitution, for example, does not determine the income categories that the Public Defender's Offices should serve. The Public Defender's Office in the Federal District adopts the popular criterion that citizens entitled to free legal help are those with a monthly income that does not exceed five minimum wages.

The Ministry of Justice study concluded that, in order for the Public Defender's Offices to have a better structure and conditions to serve the population, it is necessary for the institution to possess autonomy. The budgetary, financial, and administrative autonomy of the Public Defender's Offices is provided for in the Judicial Reform bill that is before the National Congress. If approved, the institution will be able to set its own budget, which currently depends upon a decision by the Executive branch, and to manage these resources. Moreover, it will be able to hold public service exams, whenever the need arises to renew the staff. "This even allows the possibility of remunerating student interns, which is currently prohibited," said the public defender in the Federal District, Stefano Borges.

Translation: David Silberstein

Lana Cristina
Reportera Agencia Brasil

Brasilia - Estudio del Ministerio de Justicia indica que Brasil debería tener un número seis veces mayor de defensores públicos para atender a la población carente. Según el secretario de Reforma del Poder Judicial, Pierpaolo Bottini, no hay evaluación sobre la cantidad necesaria, pero el estudio Diagnóstico de la Defensoría Pública en Brasil constató que hay 1,86 defensores para cada cien mil habitantes, cuando la cantidad de jueces para el mismo grupo es de 7,7.

Bottini explica que el propósito del estudio, concluido en 2004 y divulgado la semana pasada, es el de llamar la atención hacia esa institución, saber cuales son sus carencias y cómo funciona en Brasil.

La Constitución Federal dice que el Estado debe dar asistencia jurídica gratis a quien no tiene como pagar a un abogado y aún no cuentan con este servicio los estados de Santa Catarina, Goiás ni São Paulo.

El estudio muestra que la mayor parte de las defensorías está mál estructurada y no tiene como atender a todo el público, lo que hace que la parte más pobre de la población no pueda reclamar sus derechos.

La función de la Defensoría Pública es la de orientar al ciudadano sobre sus derechos, mediar conflictos y propiciar acuerdos que, formalizados, son homologados por el juez. Si un conflicto resulta en acción judicial, los defensores abren un expediente y lo acompañan hasta el fin. Las defensorías provinciales atienden las áreas civil, criminal, de ejecución penal, de familia, hacienda publica, y accidentes de trabajo, y la Defensoría Pública de la Unión actúa en el ámbito de la Justicia Federal, si por ejemplo, un ciudadano se considera en el derecho de demandar al Instituto de Seguro Social, será ella la que acompañe el juicio.

Cristina Índio do Brasil
Repórter da Agência Brasil

Rio - O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) ficou em -0,33% na terceira semana de agosto, a menor taxa da história do índice, criado em janeiro de 2003. O resultado divulgado hoje significa redução de 0,13 ponto percentual se comparado à apuração anterior.

Segundo o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a taxa foi calculada de acordo com os preços praticados entre os dias 23 de julho e 22 de agosto, comparados aos coletados entre 23 de junho e 22 de julho de 2005.

Em mais uma semana, a queda nos grupos Alimentação e Habitação influenciou na desaceleração do índice. Juntos, esses grupos contribuíram com a redução de 0,10 ponto percentual. No grupo Alimentação a baixa de 0,20 ponto percentual foi causada pela desaceleração de Hortaliças e Legumes (de -4,86% para –5,82%) e Frutas
(de -2,84% para-3,88%). Dos 21 itens que compõem o grupo, 16 tiveram taxas negativas e nove, desaceleração.

No grupo Habitação o principal motivo para a queda de 0,13 ponto percentual foi o comportamento do subgrupo Serviços Públicos de Residência (luz, gás e telefone), que passou de 0,69% para 0,29%. Dos três serviços a tarifa de telefone se destacou, porque saiu de 3,24% para 2,12%.

A coleta de preços para o cálculo do IPC-S é feita em sete capitais (Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo). São Paulo com um número mais elevado de moradores tem o maior peso na composição do índice. A pesquisa analisa o comportamento de preços de 450 produtos e serviços, agrupados em sete classes de despesas de famílias com renda mensal até 33 salários mínimos.

Fábio Calvetti
Da Agência Brasil

São Paulo - A taxa de desemprego em julho permaneceu estável em 17,5% na região metropolitana de São Paulo. Foi o quarto mês consecutivo em que o índice não se alterou, segundo revelou pesquisa divulgada hoje (23) pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese).

De acordo com a pesquisa, a estimativa é de que existam 1,765 milhão de pessoas desempregadas. Em julho foram criados 36 mil postos de trabalho, número insuficiente para absorver as 44 mil pessoas que entraram no mercado. O setor de serviços foi o único setor que abriu vagas (85 mil). Os demais setores fecharam postos de trabalho: indústria (-34 mil), comércio (-11 mil) e outros setores, que inclui construção civil e emprego doméstico (-4 mil).

Cristiane Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Rio - Muitos segurados passaram a madrugada na fila em frente à agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Irajá para garantir o atendimento neste segundo dia do retorno dos servidores, depois de uma greve que durou 79 dias. O atendimento começou às 8 horas, mas uma hora antes os portões foram abertos e 200 senhas foram distribuídas.

Mesmo com a prioridade para os pedidos de auxílio-doença, pensão por morte e salário maternidade, as senhas para esses serviços se esgotaram rapidamente. Para agilizar o atendimento, a agência de Irajá, que é a maior da capital, ficará aberta durante a semana até as 16 horas e vai funcionar nos próximos dois sábados. A agência de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, e as demais 88 em todo o estado também registram grande movimento, mas o atendimento segue sem problemas.

O fim da greve foi aprovado em assembléia realizada na sexta-feira (19), mas os servidores do INSS no Rio de Janeiro não assinaram o acordo com o governo para a reposição dos dias parados. Os servidores do INSS no Rio permanecerão em estado de greve para pressionar o governo a pagar o salário de julho e a recuar da proposta de reposição do trabalho suspenso com o movimento.

"Queremos que as propostas de reposição de serviços não realizados durante a greve sejam debatidas com a categoria", informou Janira Rocha, diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalha e Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Sindisprev-Rio).