Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O novo sistema de transmissão de energia elétrica do Mato Grosso, inaugurado hoje (23) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é o primeiro projeto concluído dentro do novo modelo do setor elétrico. As novas regras permitiram o retorno das empresas estatais, do sistema Eletrobrás, ao mercado de transmissão. A participação de estatais estava bloqueada no modelo vigente até 2002, segundo Ronaldo Schuck, secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia.

"Com a entrada das empresas federais no processo de investimento em transmissão, cresceu a competitividade. O resultado prático, nessa linha específica, foi um deságio de 39% em relação ao valor máximo estimado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)", afirma Schuck.

O empreendimento, licitado em 2003 pela Aneel por meio de leilão, tinha como teto R$ 153 milhões e foi executado por R$ 116 milhões pela empresa Amazônia Eletronorte Transmissora de Energia (AETE). A AETE é um consórcio formado pela estatal Eletronorte (que detém 49% do consórcio), com as empresas privadas Bimetal, Alubar e Linear. A menor parte do investimento, R$ 43,5 milhões, são recursos dos acionistas. O restante, R$ 73,1 milhões, são resultado de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Em outros trechos leiloados, o deságio chegou a 50%, diz o secretário. "No antigo modelo, quando apenas empresas privadas participavam das licitações, o deságio não passava dos 3%".

Segundo Schuck, o consumidor final é o principal beneficiado com a redução no custo da obra. "O concessionário recebe o investimento dele ao longo de 30 anos. Uma vez que a cota mensal ou anual é reduzida, isso aparece na ponta, para o consumidor", aponta ele. O órgão chamado Operador Nacional do Sistema (ONS) é que repassa o valor arrecadado pelas distribuidoras (cobrado do consumidor) às operadoras de linhas de transmissão, garantindo transparência ao sistema.