Agência Brasil

Recife, 6/10/2005 (Agência Brasil - ABr) - O diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Cláudio Maierovitch, apresentou hoje o resultado da análise de resíduos agrotóxicos em nove tipos de alimentos consumidos diariamente pela população. A exposição foi feita durante seminário nacional sobre agrotóxicos, saúde e ambiente, que reúne durante dois dias, no Centro de Convenções de Pernambuco, representantes de governo, sociedade civil, trabalhadores rurais, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal.

Maierovitch disse que o acompanhamento que vem sendo feito pela Anvisa ao longo dos últimos três anos, em 16 estados brasileiros, com a participação de três laboratórios, demonstra que os índices de irregularidade estão em declínio, por causa do rigor adotado na fiscalização. Segundo ele, a questão do uso inadequado de defensivos agrícolas é delicada, já que pode causar problemas a saúde do consumidor, a longo prazo.

De acordo com Maierovitch, alface e morango são culturas agrícolas que ainda apresentam alto índice de contaminação.

O gerente da Anvisa, Ricardo Velloso, explicou o que acontece quando são detectadas irregularidades nas culturas agrícolas vendidas nos supermercados. "O produtor fica impedido de vender aquela determinada cultura para os supermercados até comprovar, por meio de laudo laboratorial, que o produto está livre de contaminação", afirmou.

O Programa de Monitoramento de Resíduos Agrotóxicos conta com a participação dos centros de vigilância sanitária de 12 estados, mas a meta é expandir para mais 20, até final do próximo ano. O chefe da Vigilância Sanitária em Pernambuco, Jaime Brito, informou que uma das principais ações do programa no Estado foi a apreensão, há dois anos, de grande quantidade de morango contaminado, oriundo do Espírito Santo.

Brasí­lia, 6/10/2005 (Agência Brasil - ABr) - O Brasil quer adotar restrições comerciais da ordem de US$ 3 bilhões contra os Estados Unidos, em relação ao comércio de produtos da safra do ano passado. Nota divulgada hoje (6) pelo Ministério das Relações Exteriores informa que no pedido feito ao Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial de Comércio (OMC), o Brasil alega que os Estados Unidos não mudaram a política de subsídios adotada em favor dos produtores de algodão.

No pedido, o Brasil quer aplicar também contramedidas anuais no valor de US$ 1,037 bilhão, porque o governo norte-americano também praticou protecionismo na política de crédito à exportação. A compensação que o Brasil busca seria calculada com base nos pedidos apresentados por exportadores daquele país, explica a nota.

A reunião do OSC que discutirá o pedido está prevista para o dia 18 e caso os Estados Unidos apresentem objeção a elementos contidos no pedido brasileiro, a arbitragem será determinada pelo Órgão, com o estabelecimento do montante e da forma como deve ser feita a compensação comercial.

O Brasil quer adotar restrições não somente na área de bens, sob a forma de impostos adicionais de importação, mas também reivindica à OMC a possibilidade de suspender concessões e obrigações sobre os acordos de comércio de serviços (Gats) e na área de propriedade intelectual, relacionada ao comércio (acordo Trips). Se a OMC acatar o pedido do Brasil, ele será examinado pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério do Desenvolvimento.

Os subsídios adotados pelos Estados Unidos chegaram a US$ 12,5 bilhões entre 1999 e 2002. O valor da safra de algodão produzida nesse período foi de US$ 13,9 bilhões, significando subsídio de 89,5%. O Órgão de Solução de Controvérsias da OMC havia determinado prazo até 21 de setembro para que os Estados Unidos retirassem os subsídios ou eliminassem os efeitos adversos por eles causados, acrescenta a nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores.

Uma das razões que levaram a OMC a determinar a suspensão da proteção ao algodão americano está no fato de o produto não estar relacionado no mercado internacional como inscrito nos compromissos para efeito de subsidios. Pelas normas da OMC, qualquer concessão a esse título para a commodity resulta em infração ao acordo de comércio internacional.

Edla Lula
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Até fevereiro de 2006, deve ser feita a licitação para a primeira obra a ser realizada dentro do formato das Parcerias Público-Privadas (PPPs): a reforma da Ferrovia Norte-Sul. A informação foi divulgada hoje (6) pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, após receber a visita do chefe da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI), Charles Collins.

As obras, no valor de R$ 2,2 bilhões, envolvem um trecho de 400 quilômetros. Segundo o ministro, as PPPs foram o principal interesse de Collins na conversa com o ministro. Ele também indagou o ministro sobre o Programa Piloto de Investimentos (PPI), idealizado a partir das negociações entre o governo brasileiro e o FMI.

O PPI é um acordo em que o govverno brasileiro pode investir, em infra-estrutura, uma parte do dinheiro reservado para pagar juros da dívida.

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A lista de doações para partidos políticos apresentada pelo presidente da Interbrazil, André Marques da Silva, à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios foi considerada incompleta por alguns parlamentares. Em depoimento, André Marques disse que a seguradora fez doações a diversos partidos em vários estados, mas não se lembrou os nomes dos destinatários dos recursos.

"Parece que o senhor tem memória seletiva. Ora se lembra dos detalhes, ora não se lembra. O senhor está usando subterfúgios para não falar os nomes (dos que receberam doações)", disse o sub-relator da Comissão, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP).

O deputado afirmou que caso André Marques não liste o nome dos beneficiários com as doações, irá chamá-lo para depor novamente. Se, no novo depoimento, André Marques não apresentar a lista, o deputado disse que lhe dará voz de prisão. "Será declarada a prisão em flagrante porque, como testemunha, ele tem a obrigação de fornecer dados. E omissão, na CPMI, é crime", disse.

José Eduardo Cardozo afirmou ainda que, para André Marques, as doações eram investimento. "Ele disse que teve interesse em doar, para que os governantes se lembrassem de fazer seguro. Havia, pelo menos na parte dele, o toma-lá-dá-cá", disse. Para o deputado, Marques está "visivelmente se omitindo" e afirmou que, caso algum parlamentar tenha se beneficiado de doações, será preciso investigar e pedir a punição.

O relator da Comissão, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), questiona: "Será que a Interbrazil contabilizou todas as doações que fez para os partidos? Eu duvido muito", disse. O deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA) tem a mesma opinião. "Não existe isso de contribuir para campanha e não saber", afirmou.

Outro ponto do depoimento de André Marques que irritou os parlamentares foi a falta de contratação de resseguradoras por parte da Interbrazil. Quando o valor do seguro é muito alto, a seguradora contrata uma resseguradora - que faz o seguro do seguro. De acordo com denúncias publicadas na imprensa, a empresa fraudava os resseguros de seus segurados.

"Se acontecesse alguma coisa, a Interbrazil fatalmente não teria como pagar e perderia o patrimônio", disse José Eduardo Cardozo. O deputado acrescentou que a fraude nos resseguros possibilitava à Interbrazil cobrar preços mais baixos de seus segurados.

A convocação de André Marques da Silva, aprovada no dia 15 de setembro, foi para que esclarecesse a denúncia, feita pelo Jornal Nacional, da TV Globo, de que a empresa pagava contas de campanha do PT em troca de informações privilegiadas para conseguir contratos com o governo.

André Marques negou, em depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, que tivesse recebido informações privilegiadas para fechar contratos com o governo e que tenha feito contribuições em dinheiro para partidos políticos. "Qualquer ajuda foi em material de campanha. Não tenho conhecimento de algo fora disso. As despesas foram pagas através de bandeirinhas e projetos gráficos", disse.

Alessandra Bastos
Reporter - Agencia Brasil

Brasilia – The bishop, Dom Luiz Flávio Cappio, ended his 11-day hunger strike after a meeting with the head of the Secretariat of Institutional Relations, Minister Jaques Wagner. The bishop was protesting against the transbasin diversion project of the São Francisco River.

The government committed to further analyze the project.

The bishop’s hunger strike attracted international attention. Pope Benedict XVI sent him a letter, which was personally handed by Dom Lorenzo Baldisseri, apostolic nuncio to Brazil. Baldisseri went to the northeastern municipality of Cabrobó to meet the bishop, accompanying the Minister, Thursday (6). The content of the letter was not made available to the press.

Translation: Andréa Alves

Alessandra Bastos
Reportera de la Agencia Brasil

Brasilia - Terminó ayer la huelga de hambre del obispo de Barra (BA), Monseñor Luiz Flávio Cappio. El obispo estaba sin comer hace 11 días en protesta contra el proyecto de integración del Río São Francisco a las cuencas del Nordeste Septentrional.

Hoy, el ministro de la Secretaría de Relaciones Institucionales, Jaques Wagner, fue personalmente a encontrarse con Luiz Cappio. El gobierno propuso la prolongación del diálogo sobre el tema.

La huelga de hambre consiguió llamar la atención internacional. El Papa Benedicto XVI envió una carta al obispo, por intermedio de Don Lorenzo Baldisseri, representante del Vaticano en Brasil.

El diputado Fernando Ferro del Partido de los Trabajadores (PT-PE), relator de la Propuesta de Enmienda Constitucional que crea un fondo de revitalización para la cuenca del São Francisco, afirma que el fin de la huelga de hambre representa victoria de la negociación. Pero reconoce que una movilización "de este porte" causa desgaste al gobierno. "Hubo debate en esos dos años sobre el proyecto, pero parece que no fue suficiente", dijo.

Traducción: Alicia Rachaus

Juliana Cézar Nunes
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O deputado Fernando Ferro (PT-PE) enviou hoje (6) o parecer em que aprova a criação do fundo de revitalização da bacia do São Francisco à comissão designada para avaliar a proposta de emenda constitucional (PEC) 524. O deputado disse que a greve de fome do bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, acelerou as negociações com o Ministério da Fazenda.

"O parecer estava pronto há 15 dias e, infelizmente, tivemos resistência no Ministério da Fazenda em relação à parte de arrecadação de tributos. Houve uma discussão demorada, e por isso não era fácil aprová-lo, uma vez que não tinha surgido um agravamento como o colocado com a greve de fome do bispo, o que, sem sombra de dúvida, apressou esta Casa e a consciência de todos os envolvidos, para a que PEC fosse votada".

A proposta para a criação do Fundo tramita no Congresso desde 2002 e prevê que sejam destinados ao fundo parte dos royalties das empresas de energia elétrica e 0,2% da arrecadação da União pelos próximos 20 anos, o que garantiria R$ 5 bilhões.

A comissão vota o parecer no dia 11 de outubro. Se for aprovado, deverá ser apreciado pelo Plenário da Câmara e, depois, pelo Senado. "Acredito que nos próximos dias esse fundo será aprovado", disse Ferro. "A revitalização é uma ação permanente que pode, inclusive, distensionar a discussão sobre a interligação de bacias".

Brasília, 6/10/2005 (Agência Brasil - ABr) - O secretário de Estado adjunto dos Estados Unidos, Robert Zoellick, anunciou hoje (6) os nomes dos 25 jovens selecionados para a edição de 2006 do programa de intercâmbio promovido pela Embaixada Americana no Brasil, chamado Jovens Embaixadores. Zoellick está em visita oficial a Brasília, onde trata de relações bilaterais e de assuntos como fortalecimento da democracia no hemisfério Sul, combate à corrupção e crescimento econômico.

Os selecionados desta quarta edição do Jovens Embaixadores viajarão aos Estados Unidos por duas semanas, de 13 a 28 de janeiro. Na primeira semana, eles visitarão a capital, Washington, e na semana seguinte, ficarão hospedados em casas para conviver com uma família norte-americana, em estados pouco visitados por turistas como Illinois, Indiana, Virginia, Nebraka e Tenesse. Eles também terão aulas em escolas de ensino médio.

Ao anunciar a lista dos selecionados, Zoellick elogiou o programa e lembrou que esses jovens sempre se tornam, depois da viagem, multiplicadores de conhecimento em suas comunidades. "Na maioria das vezes, desenvolvem inclusive ações sociais, tornam-se líderes", contou. Após ter encontro com alguns dos jovens embaixadores que participaram de edições anteriores, Zoellick se disse impressionado com o nível de conhecimento dos jovens. "Eles entendem de história, política e têm boa noção sobre leis", revelou.

De acordo com a coordenadora do programa, Caryn Danz, adida cultural da embaixada americana, a seleção privilegia os jovens que tenham perfil de liderança e destaque em sua comunidade. Todos os que já passaram pela experiência de conhecer os Estados Unidos, pelo Jovens Embaixadores, continuam em contato com a embaixada. "Inclusive uma ex-embaixadora, que participou em 2003, viajará no mês que vem para Viena, Áustria, onde falará aos embaixadores de lá sobre como é o programa e sua experiência", disse.

O programa consiste na seleção de jovens brasileiros de 15 a 18 anos de idade, que estudam na rede pública. O objetivo é que eles aperfeiçoem o inglês e ampliem seus conhecimentos, além dos horizontes acadêmicos e profissionais. "Também é uma oportunidade de fortalecer os laços de amizade entre os países", disse o embaixador americano John Danilovich.

O processo de seleção conta com a ajuda de 52 instituições parceiras da embaixada. A Petrobras oferece oportunidades de estágio para alguns dos jovens que já passaram pelo programa. Alex Pirelli Biffi, que participou do Jovens Embaixadores em 2003, disse que até hoje tem contato com turmas anteriores do programa, além de sua própria turma. Para ele, o Jovens Embaixadores foi uma oportunidade de acabar com o preconceito sobre outras culturas, outros povos, além de tê-lo feito mudar de opção na hora de escolher o curso universitário. "Depois da viagem, interessei-me por temas mundiais e resolvi cursar Relações Internacionais. Hoje, com 18 anos, estou há dois em Brasília, estudando na UnB", relatou.

A lista dos selecionados está disponível no endereço da embaixada americana na Internet: www.embaixada-americana.org.br.

Rio, 6/10/2005 (Agência Brasil - ABr) - O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, afirmou hoje (6) que o risco de desabastecimento de energia elétrica no Brasil "está totalmente descartado". Ele revelou que até o dia 7 de novembro a EPE, que vinculada ao Ministério de Minas e Energia, deverá divulgar quais as usinas termelétricas e hídricas que participarão do primeiro leilão de energia nova do país, previsto para 16 de dezembro, no Rio de Janeiro.

Tolmasquim disse que está discutindo a possibilidade de o leilão ser realizado na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, em conjunto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). "Depende de condições de instalação, porque as pessoas têm de ficar isoladas durante um dia", acrescentou.

No momento, o governo está examinando os documentos apresentados pelas 259 empresas que se inscreveram para participar da operação. "A gente vai habilitar essas usinas e não sabe ainda quantos megawatts de energia serão ofertados", informou o presidente da EPE.

As hidrelétricas novas, por exemplo, têm prazo até o dia 10 para enviar a documentação. O prazo final para publicação do edital é o dia 24 de outubro. Já para as térmicas, a entrega dos documentos e licenças prévias pode ser feita até o dia 28.

Tolmasquim disse ainda que neste primeiro leilão de energia nova no país o "objetivo é atender à demanda".

Brasília, 6/10/2005 (Agência Brasil - ABr) - Os Estados Unidos acompanham de perto o processo de consolidação da democracia na América Latina e têm uma preocupação com o desenvolvimento dos países latino-americanos. A afirmação é do secretário de Estado adjunto dos Estados Unidos, Robert Zoellick, em visita oficial ao Brasil. Ele disse que seu interesse, nos encontros que vem tendo com autoridades brasileiras, é saber a opinião sobre os processos democráticos na América Latina.

Zoellick citou cinco países latino-americanos onde a democracia ainda é frágil: Bolívia, Equador, Venezuela, Nicarágua e Haiti. Chamou o presidente venezuelano, Hugo Chávez, de populista e insinuou não confiar nas propostas dele para a integração da América do Sul, como a criação do Banco do Sul. Esse banco, de acordo com Chávez, teria fundos para beneficiar projetos de integração dos países sul-americanos. Zoellick comentou: "Eu não tenho confiança nele como banqueiro. Você confiaria?"

O secretário norte-americano disse que, junto com o ex-presidente do Peru, Alberto Fujimori, embora em lado político oposto (um de extrema esquerda e outro de extrema direita), Chávez integra o grupo de populistas do continente. "Nossa preocupação com o presidente Chávez é que ele usa uma posição eleitoral para minar instituições da democracia, como tribunais, organizações não-governamentais e a sociedade civil. Democracia é mais que eleição", afirmou. Para Zoellick, a Venezuela, cuja economia é baseada principalmente no petróleo, pode ter a situação econômica fragilizada quando os preços caírem no mercado internacional.

Zoellick elogiou o presidente Lula, a quem classificou como líder de esquerda, atento ao processo democrático. E destacou também o papel negociador do presidente do Chile, Ricardo Lagos. "Outro líder de centro-esquerda que vem negociando com os Estados Unidos", disse. E explicou que o interesse de seu país em acompanhar a consolidação da democracia nos países sul-americanos não está focado em posições políticas de esquerda ou de direita: "O importante é se esses líderes estão comprometidos com a democracia e com o desenvolvimento do país".

O secretário chamou a Organização dos Estados Americanos (OEA) de "o braço democrático das Américas". E disse que, junto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a OEA deveria acompanhar mais de perto os processos democráticos na América Latina, não restringindo suas observações a períodos eleitorais.

Sobre o Brasil, classificou de "excelente aliado" dos Estados Unidos, mas criticou o pedido à Organização Mundial do Comércio (OMC) de retaliar o algodão norte-americano. O pedido é no valor de US$ 1 bilhão e foi encaminhado hoje (6), sob a alegação de que aquele país não eliminou os subsídios pagos aos produtores. O fim dos subsídios para a produção americana de algodão deveria ocorrer no início de setembro. "A retaliação é contraproducente. Minha experiência no comércio mostra que a situação se agrava a partir de uma retaliação. A melhor forma de resolver isso é na Rodada Doha", opinou.

Para o secretário, o Brasil é uma economia com potencial, que precisa se abrir mais e aumentar a competitividade. Zoellick disse que os Estados Unidos não têm mais o foco centrado na Alca (Área de Livre Comércio das Américas) como forma de unir as economias do continente. Para ele, a união dos países deve ser feita no âmbito da OMC.