Agência Brasil

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os líderes partidários passaram todo o dia de hoje (6) tentanto um acordo que permitisse a votação da Medida Provisória 252 – conhecida como MP do Bem, por reduzir impostos para empresas exportadoras e outros setores da economia. Sem consenso, a votação ficou para a semana que vem.

A MP, que já foi aprovada pela Câmara, precisa ser votada novamente, já que o Senado fez alterações. Os deputados têm até a próxima quinta-feira (13) para votar o texto, para que a MP não perca sua validade.

A tentativa de votar ainda hoje a MP provocou um tumulto na Câmara. O primeiro secretário da Casa, Inocêncio Oliveira (PL-PE), e o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), chegaram a se empurrar.

A discussão começou quando Inocêncio disse que a MP que era do bem ficou "do mais ou menos, para não ser muito pessimista". "Poderia até dizer que ela ficou do mal", disse, acusando o governo de ter "um furor arrecadatório".

Chinaglia foi ao microfone defender a MP. "Quero que cada parlamentar, a começar pelo deputado Inocêncio Oliveira, venha à tribuna dizer que não é oportuno desonerar a cadeia produtiva do leite, não é oportuno parcelar débitos dos municípios, não é oportuno desonerar o setor de tecnologia", disse Chinaglia.

Inocêncio respondeu e a discussão seguiu em plenário. O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), tentou acalmar os dois parlamentares, mas ambos tiveram de ser separados por colegas.

Rio, 6/10/2005 (Agência Brasil - ABr) - O deputado federal Luciano Zica (PT-SP) afirmou hoje (6) ter informações não confirmadas de que a Shell estaria retirando do país mais que os 60 mil barris de petróleo produzidos diariamente no campo de Bijupirá-Salema, na bacia de Campos, no Norte Fluminense.

Durante seminário realizado na Universidade Federal do Rio de Janeiro, ele informou que encaminhará à Agência Nacional do Petróleo (ANP) um requerimento pedindo esclarecimentos sobre a forma como vem fiscalizando a extração no campo de Bijupirá-Salema.

Segundo o deputado, as suposições são baseadas em informações de funcionários da Petrobras, de que a movimentação no local onde a Shell explora petróleo indica a retirada de um volume de petróleo superior ao informado à ANP. A Shell é operadora do Campo de Bijupirá-Salema, onde detém 80% de participação. Os outros 20% são da Petrobras. No local, a empresa mantém um navio-plataforma com capacidade de produção de 80 mil barris/dia.

O diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrela, que participou do seminário, disse não acreditar nessa possibilidade e que a ANP faz uma vistoria rigorosa dos equipamentos instalados pelas empresas nos campos petrolíferos, para medir a produção. "Esta medição é feita de forma eletrônica, os equipamentos são cada vez mais sofisticados, a ANP inspeciona com freqüência e isto dificulta qualquer ação neste sentido", afirmou.

Juliana Cézar Nunes
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O líder do PT, Henrique Fontana (RS), convocou os deputados do partido para uma audiência, amanhã (7), às 10 horas, com o presidente Luiz Inácio Lula da silva, no Palácio do Planalto. A expectativa de Fontana é a de que o encontro não acabe antes das 13 horas e seja marcado pela análise da conjuntura política e econômica.

"Essa reunião é uma reivindicação antiga e certamente será a primeira de uma série de reuniões que o presidente deve ter com as bancadas dos partidos da base do governo no Congresso Nacional", disse o líder do PT. "Vamos conversar sobre a reativação da base e sobre os projetos do governo. Queremos chegar ao final do mandato dando passos maiores do que os que foram dados nos últimos 10 anos", afirmou.

Brasília, 6/10/2005 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, apresentou detalhes do projeto de integração da bacia do Rio São Francisco e tirou dúvidas dos parlamentares durante reunião hoje (6) com a bancada de deputados do PT no Congresso Nacional.

Na saída, o ministro disse que preferia não comentar de forma específica o fim da greve de fome do bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio. O religioso se diz contrário ao projeto. "Nunca pretendemos ser donos da verdade. Qualquer brasileiro de boa fé que deseje fazer uma crítica, que deseje ponderar um aspecto defeituoso ou que deseje sugerir um aperfeiçoamento do projeto é muito bem-vindo", resumiu Ciro Gomes.

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (RS), considerou a decisão do bispo de encerrar a greve de fome um "excelente desfecho para o país". Para ele, foi uma demonstração da capacidade de diálogo do governo e da sensibilidade de dom Cappio. "O projeto pode até precisar de aperfeiçoamento, mas na essência ele é estratégico para o país. Vai beneficiar 12 milhões de pessoas no semi-árido, sem prejudicar nenhum brasileiro", avaliou Fontana.

As explicações de Ciro Gomes no encontro de hoje, acrescentou, atenderam às expectativas da bancada, que agora estaria mais consciente da necessidade da integração do rio a outras bacias do Nordeste: "As resistências são normais e saudáveis em um processo como esse. Mas o apoio ao projeto é crescente nas bancadas e na sociedade brasileira. A questão das liminares faz parte da democracia".

Sobre as críticas feitas à falta de esforço do governo em promover a revitalização do rio São Francisco, o deputado lembrou que no último ano do governo Fernando Henrique Cardoso foram investidos apenas R$ 2 milhões em projetos de recuperação do rio, que passa por Minas Gerias, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas e Distrito Federal. No atual governo, a revitalização teria recebido uma média de R$ 100 milhões por ano.

Esse valor, de acordo com o líder do PT, deve aumentar em até três vezes a partir da aprovação de um fundo de revitalização permanente. Fontana prometeu trabalhar para colocar, em no máximo dez dias, a Proposta de Emenda Constitucional que cria o fundo na pauta de votações da Câmara.

Érica Sato
Da Agência Brasil

São Paulo – A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) informou que a greve dos bancários paralisou hoje (6) 225 das 5.600 agências que existem no estado de São Paulo . Em todo o país, foram 761 agências paralisadas entre as 17.400 (4,4% do total) existentes. A categoria deflagrou a greve por tempo indeterminado buscando um melhor reajuste salarial. Os bancários pedem 11,77% de reajuste (inflação mais aumento real) e os bancos, na última rodada de conversações, ofereceram cerca de 4%.

O Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região informou que 160 postos de trabalho permaneceram fechados e que 100 funcionaram parcialmente na capital paulista, paralisando cerca de 25% dos funcionários.

Durante o dia, a reportagem da Agência Brasil visitou agências do centro de São Paulo e encontrou fechadas apenas as de bancos federais. As agências do Banco do Brasil nas ruas 7 de Abril e Xavier de Toledo estavam fechadas para o atendimento ao público, assim como a da Caixa Econômica Federal da rua 7 de Abril.

A assessoria do BB informou que fecharam 62 agências das 3.618 que mantém no país. A Caixa afirmou em comunicado que não funcionaram 80 das 2.228 agências em todo o país. Os dois bancos não informaram o número de funcionários parados.

Segundo comunicado da assessoria de imprensa do Sindicato dos Bancários de São Paulo, no primeiro dia da greve, a polícia agiu com "truculência" contra os bancários na agência do Bradesco, na rua 15 de Novembro, "ferindo funcionários, clientes e jornalistas". Na ação, a Polícia Militar deteve o sindicalista e funcionário do banco Marcos Amaral, que foi levado ao 1º Distrito Policial da capital, no bairro da Liberdade.

O Bradesco não se pronunciou sobre o conflito, mas divulgou nota à imprensa pela internet, dizendo que é "legítimo utilizar os dispositivos legais previstos para garantir o direito dos clientes e funcionários" e repudiando "eventuais atos de provocação realizados nas portas de algumas agências que têm o objetivo único de confrontar o cumprimento da lei".

A Assessoria de Comunicação Social da Secretaria de Segurança Pública do Estado informou que os policiais militares estavam já nas proximidades da agência em razão da concentração de sindicalistas e que Marcos Amaral foi detido por tentar impedir outros bancários de entrarem na agência para trabalhar. Segundo a assessoria, Marcos Amaral irá responder por "crime contra a organização do trabalho" em liberdade e foi liberado horas depois da detenção. A assessoria informou também não houve ocorrência de reclamação de ferimentos nesse distrito policial, que seria o adequado.

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Rio – A Câmara dos Deputados analisa uma proposta de emenda constitucional que devolve à União o monopólio sobre as reservas petrolíferas no país. Apresentada em junho deste ano, a proposta está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

O autor do projeto, deputado federal Luciano Zica (PT-SP) defendeu hoje (6) a proposta no debate "Petróleo: Crise Internacional e Política Nacional de Energia", no Centro Tecnológico da Coordenaria dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Segundo o deputado, se a PEC for aprovada, as empresas que exploram e produzem petróleo no país terão que alterar seus contratos e passarem de companhias concessionárias a prestadoras de serviços: Esses contratos serão baseados em seus custos de produção e, depois de remuneradas as empresas, a União, que voltaria a ficar com a posse do petróleo descoberto receberia os lucros adicionais pela comercialização do petróleo a preços fixados no mercado internacional. Zica admtiu, no entanto, que não deverá haver tempo para a aprovação da PEC antes da realização da Sétima Rodada de Licitação de Áreas que acontecerá nos próximos dias 17, 18 e 19.

Presente ao encontro, o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrela, negou-se a comentar a proposta de emenda do deputado por não ter conhecimento adequado sobre ela. Admitiu, porém, ser pessoalmente contra a quebra do monopólio do petróleo, uma posição já conhecida por todos, segundo ele.

"Quando eu assumir a Petrobras e me abordarem sobre a minha posição contrária à quebra do monopólio eu dei a seguinte resposta: Não há nenhuma incoerência ou incompatibilidade nisto. Eu como cidadão brasileiro sou favorável até hoje ao monopólio estatal do petróleo", disse.

Bruno Bocchini
Reportero Agencia Brasil

São Paulo - El decreto publicado este jueves que reglamenta la aplicación de salvaguardas a la importación de productos chinos no debe de producir consecuencias negativas en la relación entre los dos países, dijo el ministro de Relaciones Exteriores de Brasil, Celso Amorim, para quien la medida brasileña es un derecho asegurado por la Organizacion Mundial de Comercio y la adoptaron, en situación similar, Estados Unidos y la Unión Europea.

Amorim subrayó que hay que entender que las diferencias comerciales son comunes entre los países, pero que ello no impide que se continúe trabajando en conjunto, con intereses comunes, que es lo que ocurrirá.

El ministro dijo no temer represalias de China porque nadie puede perjudicar a alguien por estar ejerciendo un derecho, observó que la declaración de salvaguardas no impide nuevas negociaciones entre los dos países, y recordó que Estados Unidos y la Unión Europea, que aplicaron medidas de salvaguardas, continuaron con buenas relaciones con el país oriental.

El decreto publicado prevé que China sea consultada antes de tomada cualquier medida de salvaguarda por parte de Brasil, y que en el caso de imposibilidad de una solución negociada, Brasil podrá aplicar las medidas de defensa, que variarán en cada caso. La decisión sobre las salvaguardas a adoptar está a cargo de la Cámara de Comercio Exterior.

Traducción : Jaime Valderrama

Rio, 6/10/2005 (Agência Brasil - ABr) - A greve dos bancários teve a adesão de cerca de 70% dos bancos, segundo informou o Sindicato dos Bancários do município do Rio. As agências mais prejudicadas teriam sido as do centro da cidade, onde a avaliação foi de que quase todas mantiveram seus serviços suspensos hoje (6).

Os maiores índices de adesão neste primeiro dia de greve, ainda de acordo com o sindicato, foram entre os funcionários da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. A participação dos bancos privados teria sido significativa, mas um pouco esvaziada supostamente por tentativas de coação por parte dos gerentes destas instituições.

Já a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) negou que o número de agências fechadas tenha sido alto. Apesar de não ter dados específicos para o Rio, a Federação informou que apenas 5% das agências dos estados que estão em greve aderiram ao movimento.

São Paulo, 6/10/2005 (Agência Brasil - ABr) - O ritmo de produção e vendas de veículos ao mercado externo mostra que o setor da indústria automobilística mantém o crescimento, apesar da redução de vantagens competitivas. A análise é de Rogelio Golfarb, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), em referência à perda nos lucros causada pela cotação em baixa do dólar norte-americano. "O custo do produto subiu mais do que o câmbio e isso diminuiu a vantagem competitiva", afirmou.

O levantamento realizado pela entidade indica um recuo de 5,6% na produção, em setembro, na comparação com agosto: o saldo é de 205.651 unidades produzidas. Mas a variação negativa, segundo Golfarb, não reflete a realidade porque setembro teve dois dias úteis a menos. Na ponderação média, o resultado é um aumento de 4%, corrigiu ele. Este foi o segundo melhor resultado em relação aos demais meses e registrou aumento de 1,3% em relação ao ano passado, com alta de 12,6% no acumulado do 2005. "E um recorde na história do setor", disse.

Nas exportações até setembro também foi registrado recorde, com crescimento de 38,7% no volume financeiro (US$ 8,3 bilhões). Em relação a agosto, houve queda de 4,1% e sobre setembro do ano passado, alta de 40,4%.

Já as vendas no mercado interno (de veículos nacionais e importados) recuaram 4,8%, somando 144.354 veículos contra 151.626 unidades. Comparadas a setembro de 2004, aumentaram 4,8% e desde janeiro foram 9,8% superiores. "Tudo converge para um crescimento de 5% no fechamento do ano, conforme é nossa meta", observou Golfarb.

Para o presidente da Anfavea, o setor teme uma decisão de redução tarifária em âmbito multilateral na Rodada Doha de negociações da Organização Mundial de Comércio (OMC), prevista para o final do ano. "Para enfrentar a China e a Coréia (países que cada vez mais ampliam suas participações no mercado internacional), precisamos refletir muito", afirmou.

Golfarb comentou ainda que existe uma ociosidade em torno de 30% na indústria automobilística em nível mundial e que "todo mundo procura exportar". Por isso, alertou para a necessidade de aumento da competitividade. Ele destacou ainda a expectativa de fortalecimento dos acordos com países do Mercosul, na reunião prevista para amanhã (7), no Rio de Janeiro.

Rio, 6/10/2005 (Agência Brasil - ABr) - No ambiente de trabalho ocorre o maior número de ações discriminatórias, e muitas vezes de forma silenciosa. A denúncia é da psicóloga Maria Luísa de Oliveira, coordenadora da organização não-governamental (ONG) Maria Mulher, que combate a discriminação principalmente em relação à mulher negra.

Ela participou hoje (6) da 3ª Conferência da Association for The Study of World African Diaspora (Aswad). E informou que as pesquisas desenvolvidas no Brasil apontam que a população negra se encontra desempregada ou ocupa funções de pequena valorização social. "As mulheres negras ainda são essencialmente as trabalhadoras domésticas e os homens, quando estão inseridos no mercado de trabalho formal, ocupam cargos de pouco reconhecimento social, recebem salários mais baixos e raramente têm chance de ascender aos cargos de chefia, gerência ou direção", disse.

Segundo a psicóloga, os empregadores utilizam as mais variadas desculpas para reprovar negros em processos seletivos de contratação: "Acompanhamos o caso de uma mulher que se inscreveu em uma seleção para trabalhar como atendente de creche. Ela passou por todas as etapas até a avaliação psicológica. Nesta fase, o laudo concluía que ela não tinha aptidão para a função desejada, mas que poderia integrar o quadro de faxineiros da instituição".

Maria Luísa de Oliveira disse ainda acreditar que a legislação brasileira, apesar dos avanços dos últimos anos, ainda precisa ter um olhar mais atento e específico para punir casos como esse. "A discriminação racial, muitas vezes, não se manifesta de forma tão explícita como a lei exige, para que sejam tomadas medidas efetivas", acrescentou.