Agência Brasil

Márcia Wonghon
Repórter da Agência Brasil

Recife - Cerca de 70% dos 8.500 bancários de instituições públicas e privadas de Pernambuco paralisaram as atividades por tempo indeterminado. O balanço parcial da greve foi divulgado pela assessoria de imprensa do Sindicato dos Bancários.

Na maior parte das agências do centro da cidade, o serviço de auto-atendimento nos caixas eletrônicos não funcionou. Segundo líderes do sindicato, houve um princípio de tumulto, que foi rapidamente contornado, em duas agências centrais, uma da Caixa Econômica Federal e outra do Bradesco, por causa de clientes que queriam forçar a entrada nos prédios das unidades financeiras.

Bruno Bocchini
Reporter Agência Brasil

São Paulo – On Thursday, president Luiz Inacio Lula da Silva signed into law regulations for the use of safeguards against Chinese imports. Brazil now has the legal means to protect itself against an onslaught of Chinese goods.

However, for the safeguards to be activated there is a process with various stages. Initially a formal complaint must be made at the Secretariat of Foreign Trade (housed in the Ministry of Development, Industry and Foreign Trade). At that point the Chinese will be notified and talks will begin to find a solution to the problem without the use of the safeguards.

If safeguards are eventually used, they can remain in effect for a maximum of 12 months. The regulations signed by Lula also have a sunset clause: none of the safeguards in the decree can be used after December 31, 2008.

Translator: Allen Bennett

Bruno Bocchini
Reportero Agencia Brasil

São Paulo - El decreto que reglamenta la aplicación de salvaguardas contra importaciones de productos chinos, firmado por el presidente Luiz Inacio Lula da Silva, fue publicado este jueves en el Diario Oficial de la Unión. Con él, el país pasa a disponer de un instrumento legal para aplicar un mecanismo de protección a la entrada descontrolada de productos chinos al mercado brasileño.

Para que las salvaguardas entren en acción, es necesario que los sectores empresariales que se sientan perjudicados por el crecimiento de las importaciones chinas soliciten a la Secretaría de Comercio Exterior del Ministerio de Desarrollo la aplicación de dichas medidas. Otros órganos del gobierno federal también pueden solicitarlas.

Según el decreto, si no se llega a una solución satisfactoria, puede aplicarse salvaguardia que limite las importaciones del producto en cuestión. El mecanismo de restricción a las importaciones chinas lo decidirá caso a caso la Cámara de Comercio Exterior. La medida vale hasta el 31 de diciembre del año de pedido de consulta a China, y caso dicho pedido se presente en los últimos tres meses del año, el plazo de vigencia será de doce meses.

De acuerdo con el decreto publicado este jueve, ninguna medida de salvaguarda podrá pasar de diciembre de 2008.

Traducción : Jaime Valderrama

Lílian de Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Confederação Nacional dos Bancários (CNB) divulgou uma nota onde informa que das 24 capitais brasileiras que possuem sindicatos filiados a entidade, 20 aderiram à greve. De acordo com a nota, somente Brasília (DF), Florianopólis (SC), Porto Velho (RO) e Boa Vista (RR) mantêm as agências abertas. "Mas esta posição será reavaliada em assembléias nesta quinta-feira (06), relata o texto. Informações divulgadas pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) indica que somente 5% das agências do país estão fechadas.

O presidente da confederação dos bancários, Vagner Freitas, afirma que a paralisação é bem mais representativa que o número indicado pela federação. Mas, segundo ele, ainda não é possível informar a quantidade exata. Ele acentua que a greve é necessária porque "esta é a única linguagem que os banqueiros entendem".

Freitas acentua que os trabalhadores tentam negociar com os patrões há dois meses, mas nenhuma das partes aceitou as propostas feitas. A Fenaban propõs um reajuste salarial de 4%. No entanto, os bancários querem um aumento de 11,77%.

Além deste acréscimo, os bancários também pedem maior participação nos lucros, o que representa salário mais valor fixo de R$ 788 acrescidos de 5% do lucro líquido distribuídos entre os funcionários. Eles pedem, ainda, garantia de emprego e 14 salário.

Já os bancos oferecem reajuste de 4%, abono linear de R$ 1.000 mais um valor fixo de R$ 733 e participação nos lucros com valor equivalente a 80% do salário.

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A movimentação bancária do empresário Marcos Valério de Souza deve ser divulgada hoje (6) pelo sub-relator de movimentação financeira da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR).

Fruet disse que não há novidades nos documentos, mas, com a divulgação, será possível dar uma satisfação à sociedade. "A idéia é compartilhar as informações porque ninguém se contenta com o que já tem", disse.

Segundo ele, a CPI tem dificuldades de cruzar as informações obtidas. "Seria perfeito se tivéssemos uma prova como o Marcos Valério ou o Delúbio Soares com uma mala de dinheiro. Mas não temos e são poucas as pessoas que têm paciência de olhar todos os cheques", acrescentou.

Fruet afirmou que a CPI investiga a movimentação de mais de 400 contas bancárias. "Temos de ter cuidado porque só o Marcos Valério trabalha com mais de 70 contas em nove bancos. Ele pulveriza as contas. E essa extratificação é típica de quem faz lavagem de dinheiro", afirmou.

O sub-relator acrescentou que a CPI trabalha com a possibilidade de tomar o depoimento de Marcos Valério e de seu contador, Marco Aurélio Prata. Na semana passada, a comissão recebeu parte dos documentos das empresas DNA e SMP&B apreendidas na casa de Prata. De acordo com Fruet, nos documentos não constam registros dos empréstimos de Marcos Valério ao PT. "Isso mostra que ele não contabilizou o empréstimo", disse.

Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), se encontrou hoje (6) com o vice-secretário de Estado dos EUA, Robert Zoellick, no Congresso Nacional. Depois de pouco mais de uma hora de encontro a portas fechadas, o líder do governo disse, em entrevista à imprensa, que falaram sobre política internacional e fez ao vice-secretário norte-americano um balanço das exportações do Brasil.

"Temos uma agenda bilateral bastante estratégica e importante para o Brasil", afirmou Mercadante. Ele disse que expressou a Robert Zoellick o interesse do Brasil na reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) "para que o país possa ter assento no conselho". Segundo Mercadante, foi passado também ao vice-secretário o interesse brasileiro em que o governo americano contribua para a conclusão da missão que o Brasil chefiou no Haiti. "Teremos eleições em novembro no Haiti e é muito importante o apoio, para que melhore a situação econômica e social do país, para que as forças da ONU possam sair permitindo a governabilidade democrática do Haiti", destacou.

Ele disse que também foram discutidas maneiras para garantir a governabilidade democrática na América Latina. Mercadante afirmou que "o Brasil é uma referência muito importante na região" e que tem "grande interesse em fortalecer essa perspectiva". "Nós estamos discutindo exatamente como o parlamento pode ajudar na construção de instituições democráticas sólidas no âmbito da América Latina e particularmente do Mercosul", destacou o líder do governo.

À tarde, o vice-secretário norte-americano deve ser recebido pelo ministro da fazenda, Antônio Palloci.

Daisy Nascimento
Repórter da Agência Brasil

Rio – Embora a legislação brasileira tenha vários instrumentos que permitem a regularização fundiária das terras ocupadas pelos quilombolas no país, os afro-descendentes que vivem nessas áreas não conseguiram ainda a titulação das terras. A afirmação foi feita hoje (6) pela presidente da Associação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão e membro da Coordenação Nacional de Quilombos, Jô Brandão.

Ela participa da 3ª Conferência da Association for The Study of World African Diáspora (ASWAD), no Rio. Jô Brandão explicou que em 2003 o governo federal criou o Decreto nº 4887, que reconhece, delimita e define a demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes dos quilombos. Segundo ela, isso ainda não foi colocado em prática. Brandão contou que 29 áreas foram regulamentadas até agora porque as comunidades estavam localizadas em reservas extrativistas, e não pela aplicação do Decreto nº 4887.

"O Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] está trabalhando com alguns processos de titulação, mas a gente não sabe se ainda neste governo a questão vai ser regularizada apesar das promessas", complementou. Outra dificuldade apontada pela representante dos quilombos rurais do Maranhão é o fato do Estado brasileiro não possuir dados oficiais do número de quilombos no país. O movimento quilombola estima a existência de quatro mil comunidades, mas isso também não é oficial.

Jô Brandão é uma das pessoas que estão à frente da Campanha Nacional pela Regularização dos Territórios dos Quilombos, lançada no ano passado. A campanha tem como principal bandeira a agilização dos processos de titulação, com prioridade para as áreas de conflitos que ameaçam a permanência das comunidades nas terras que ocupam a séculos.

Ela defende ainda a elaboração de políticas públicas que permitam o acesso dos quilombolas ao saneamento básico, agricultura familiar, educação, cultura, saúde e moradia, além da liberação de recursos técnicos e financeiros.

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O decreto que regulamenta a possibilidade de aplicação de salvaguardas contra importações de produtos chineses, assinado pelo presidente Lula, foi publicado hoje (6) no Diário Oficial da União. Com a regulamentação, o país passa a dispor de um instrumento legal para aplicar um mecanismo de proteção à entrada desenfreada de produtos chineses no mercado brasileiro. Até então, esse procedimento não era permitido.

Para que as salvaguardas entrem em ação, será necessário que os setores empresariais brasileiros que se sintam prejudicados pelo crescimento das importações chinesas solicitem à Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento a aplicação das medidas de defesa. Também poderão fazer essa solicitação demais órgãos do governo federal.

Antes mesmo do início do processo de investigação para comprovar o dano ao setor que apresentou queixa, a China será consultada pelo Brasil com o objetivo de alcançar uma solução amigável, sem a adoção de salvaguardas.

Segundo o decreto, caso não seja alcançada uma solução satisfatória, poderá ser aplicada salvaguarda que restrinja as importações do produto em questão. O mecanismo de restrição às importações chinesas será decidido caso a caso pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). A medida terá término em 31 de dezembro do ano em que o pedido de consulta a China foi apresentado. Na hipótese de o pedido ter sido apresentado nos últimos três meses do ano, o prazo de vigência da medida será de 12 meses.

Nenhuma medida de salvaguarda adotada, referente ao decreto publicado hoje, poderá estender-se após 31 de dezembro de 2008.

Keite Camacho
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro da Fazenda, Antônio Palocci negou que a compra de dólares nos últimos dias tenha o objetivo de interferir na taxa de câmbio. Perguntado por jornalistas, o ministro afirmou que era apenas para recompor as reservas brasileiras. Em seguida, defendeu a política cambial vigente no país.

"Não discutimos a política cambial, porque achamos que o câmbio flutuante - que é a nossa política e vige desde 1999 - presta bons serviços à economia brasileira", afirmou o ministro. "Nós temos uma política muito clara do ponto de vista do câmbio e achamos que ela tem feito bem ao Brasil". Palocci deu as declarações, em entrevista à imprensa, após participar de cerimônia no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Luciana Valle e Rodrigo Savazoni
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – Leia a seguir o segundo trecho da entrevista concedida hoje (6) ao Revista Brasil, programa da Rádio Nacional, pelo senador tocantinense Leomar Quintanilha, que na semana passada deixou o PMDB para se filiar ao PCdoB. Confira a seguir a segunda parte da conversa.

Agência Brasil: Na sua opinião, por que, por quase 60 anos, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ficou longe do Senado?

Quintanilha: É uma candidatura majoritária, uma candidatura realmente difícil. Eu acredito que, por estar assim um tanto setorizado, mais centrado em setores de maior atuação da política nacional, é possível que essa tenha sido uma das dificuldades para ter representação no Senado. Mas as coisas estão mudando, até porque havia, no meu entendimento, um certo preconceito nacional contra o comunismo, contra uma ortodoxia que, eu entendo, já não preside as ações do partido.

O partido discute principalmente a igualdade de tratamento das pessoas, se preocupa principalmente com os mais pobres, com os desassistidos e isso efetivamente é a maioria da população brasileira. Eu creio que o partido começa a ter na sua bandeira, nas bandeiras que defende, uma simpatia maior por parte da população e isso pode mudar o cenário, mudar o quadro.

Eu espero, a partir do Senado, dar um pouco de visibilidade a esse tipo de preocupação que o partido tem, para que a população entenda que o PCdoB é um dos grandes defensores das teses que vão ao encontro das aspirações da grande maioria do povo brasileiro.

Agência Brasil: Na história do Brasil, o sr. é o segundo senador comunista eleito. O primeiro foi Luiz Carlos Prestes, há 60 anos. É possível estabelecer um paralelo entre a sua atuação e a dele?

Quintanilha: Eu acho que Luiz Carlos Prestes, a Coluna Prestes, acabou dando uma contribuição ao país com a sua travessia pelas regiões inóspitas, numa demonstração de que era possível buscar uma convivência com a harmonia e com a liberdade, inclusive de pensamento.

É claro que eu não quero estabelecer comparações entre o que Luiz Carlos Prestes - um dos ícones importantes e principais do PCdoB - fez e a minha modesta participação. Mas eu acho que muitas coisas mudaram de lá para cá. Eu vejo nas propostas do partido um slogan muito interessante: "o PC do B renovado". Só se renova com idéias novas, com atitudes novas, com o ingresso de pessoas que pensam de forma um tanto diferente do que aquilo que estava sendo praticado anteriormente.

Essa possibilidade do debate é um negócio muito interessante e bonito dentro do PCdoB. Você tem ampla liberdade de debate e discussão e de apresentação de suas teses e suas idéias. Eu acredito que isso pode mudar, se não o perfil, a participação do partido na política brasileira.

Agência Brasil: O sr. fala em renovação, em formar novas lideranças, e também falou na possibilidade de construção de um novo projeto político para o estado do Tocantins. Quais seriam as bases, os fundamentos, desse projeto político que o senhor pretende levar para todos os municípios tocantinenses?

Quintanilha: Eu comentei que o estado é novo e foi criado em razão da ausência de poder que existia ali. Para você ter uma idéia, o estado tem uma extensão territorial enorme. São 278.420 quilômetros quadrados. É quase do tamanho de Goiás, estado do qual ele se desmembrou, que tem pouco mais de 340 mil quilômetros quadrados.

Para lhe dar um dado econômico e social. Quando foi criado o estado, abstraindo a rodovia Belém-Brasília, que é uma estrada federal, nós tínhamos no território tocantinense 260 quilômetros apenas de estradas pavimentadas, enquanto que, em Goiás, esse número passava de 7 mil quilômetros. Nós tínhamos na região do Tocantins apenas 62 leitos públicos hospitalares funcionando para a população de mais de 1 milhão de habitantes. A educação era um desastre.

Nos levaram a propor a separação, e essa separação foi interessante. Foi muito boa para Goiás e foi extraordinária para o Tocantins. Goiás melhorou muito o desenvolvimento sócio-econômico, Goiás é hoje uma das economias pujantes do país e ao Tocantins foi permitido buscar o seu destino. Nós temos hoje lá noTocantins quase 5 mil quilômetros de estradas pavimentadas. Mudou muito o cenário, porque permitiu a integração de diversas regiões do estado e a própria integração do estado com as demais regiões brasileiras. Nós tínhamos 300 acadêmicos em um posto avançado da Universidade Federal. Hoje nós temos mais de 30 mil acadêmicos.

Então, são essas transformações que eu espero que nós continuemos a fazer de forma mais acentuada. A proposta que eu quero embasar na discussão é exatamente pelo ser humano, como prioridade número um do estado.

Agência Brasil: O que significa, na sua opinião, a presidência da Câmara dos Deputados por Aldo Rebelo, também do PCdoB?

Quintanilha: Veja que coisa interessante. Eu queria fazer antes um breve comentário. Eu já torcia pelo deputado Aldo Rebelo antes de tomar a decisão de ir para o PCdoB, porque tive uma convivência boa com ele, por isso pude conhecê-lo melhor e admirá-lo como homem e como um político de elevado espírito público.

Eu entendia que, nessas dificuldades que a Casa estava enfrentando, o deputado Aldo Rebelo reunia condições para recobrar o equilíbrio e a credibilidade que a Casa tanto necessitava e o país também. Já para o partido foi efetivamente uma grande conquista, pela visibilidade e pela importância que a presidência da Câmara dos Deputados revela.

Eu acredito que isso pode até contribuir e repercutir em outros estados como um estímulo às pessoas que possam vir para o PCdoB e ajudar o partido a vencer suas preocupações com a cláusula da barreira.