Agência Brasil

Norma Nery
Repórter da Agência Brasil

Rio – Funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aderiram por 24 horas à greve nacional dos bancários e paralisaram todas as atividades do banco. A adesão ao movimento é total, avalia a Associação de Funcionários do BNDES, e só trabalham hoje no edifício-sede da instituição, os diretores de áreas e secretárias.

O presidente do Sindicato dos Bancários do Rio, Vinícius de Assumpção, afirma que os funcionários do BNDES estão em negociação de acordo coletivo com a administração do banco. A principal reivindicação da categoria é a isonomia salarial entre os dois quadros atuais de funcionários, os antigos e os novos concursados.

A adesão dos funcionários do BNDES contribuiu para a quase totalidade da paralisação dos bancos no centro da cidade, que atinge principalmente os bancos públicos e as agências do Unibanco e Bradesco, na rede privada.

Assumpção estima que o movimento atinja 70% da categoria que reúne 30 mil bancários. Segundo ele, 21 mil bancários estão parados, apesar do recurso de liminar para garantir o funcionamento das agências privadas. "Essa liminar é concedida pela Justiça Cível e é o mesmo instrumento jurídico de posse que dão para as áreas tomadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. A Justiça Cível está dando essa liminar para os bancos e eu não quero ser banqueiro e nem tirar empresa de ninguém", disse.

Cecília Jorge
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O fortalecimento das relações entre Brasil e Estados Unidos foi um dos principais temas discutidos pelo secretário adjunto de Estado norte-americano, Robert Zoellick, e o assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia. Segundo Garcia, o governo americano quer "elevar o patamar das relações" entre os dois países.

"O secretário Zoellick insistiu muito que o desejo do governo norte-americano, constando que as relações são muito boas, é procurar elevá-las mais", afirmou Garcia em entrevista coletiva após o encontro no Palácio do Planalto. Segundo ele, os Estados Unidos querem ter com o Brasil aproximação semelhante a que têm com Índia e China.

Zoellick está no Brasil para contatos com autoridades e empresários. Ele também anunciará os 25 selecionados para o programa Jovens Embaixadores. Os premiados passarão duas semanas nos EUA, em janeiro.

Marco Aurélio Garcia disse que a intenção norte-amerciana revela o momento favorável da relação bilateral. Segundo Garcia, os dois países pretendem criar novos grupos de trabalho conjunto nas áreas de educação, saúde, meio ambiente e ciência e tecnologia.

Juliana Andrade e Nelson Motta
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Jaques Wagner, já chegou ao município de Cabrobó (PE) e está a caminho da capela São Sebastião, para se encontrar com o bispo de Barra (BA), Dom Luiz Flávio Cappio. A informação é da assessoria de imprensa da Secretaria de Relações Institucionais. O religioso faz de greve de fome há 11 dias em protesto contra o projeto de integração do Rio São Francisco às bacias do Nordeste Setentrional.

O núncio apostólico, Dom Lorenzo Baldisseri, representante do Vaticano no Brasil, acompanha o ministro. Segundo a assessoria, o núncio vai entregar ao bispo uma carta enviada pelo Papa Bento 16. A assessoria não informou qual o teor da carta e disse que Jaques Wagner e Baldisseri devem se reunir com o bispo separadamente.

Ontem (5), em Brasília, o ministro afirmou "que o que o governo está oferecendo ao bispo é o prolongamento do diálogo sobre o tema envolvendo o São Francisco, no sentido de superar dúvidas e questionamentos". Segundo ele, com essas condições, "é possível ver o fim da greve de fome".

Wagner informou que o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, está à disposição para esse diálogo, para que todos possam colocar suas ponderações em torno do projeto de integração das águas do Rio São Francisco. De acordo com Wagner, o projeto vem sendo desenvolvido pelo governo há cerca de dois anos. "O presidente reafirma que a alma deste projeto é exatamente a revitalização do rio, com as obras que já vêm sendo feitas".

Durante o encontro em Cabrobó, o ministro deve fazer um convite ao bispo para se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Wagner deve retornar a Brasília no final do dia.

Recife, 6/10/2005 (Agência Brasil - ABr) - A definição de uma metodologia pedagógica específica para implantação do projeto Escola Itinerante em áreas de acampamento de trabalhadores sem terra em Pernambuco é o tema de um seminário que está sendo realizado, hoje e amanhã (6 e 7), em Boa Viagem. Participam das discussões representantes de universidades públicas, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Secretaria de Educação e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

De acordo com a coordenadora de Educação do MST, Rubneuza de Souza, a idéia é beneficiar com o aprendizado dos conteúdos da educação fundamental cerca de 50 mil crianças e adolescentes de famílias de trabalhadores rurais de Pernambuco que aguardam a conquista da terra.

Segundo Rubneuza, atualmente, 153 áreas de acampamentos do MST não têm atendimento regular de ensino às crianças. "A maioria das crianças filhas de dos trabalhadores rurais acampados está sem assistência educacional porque existe uma política dos municípios estabelecendo que a regularização de escolas nas áreas de acampamento significa legitimar as ocupações de terra", afirmou Rubneuza.

Ela informou que o MST desenvolve atualmente atividades educacionais nas áreas de acampamento, mas ressaltou que estão desvinculadas do sistema formal de ensino. Na opinião de Rubneuza, as escolas rurais das áreas de assentamentos devem ser dotadas de bibliotecas e quadras esportivas.

A secretária executiva de Desenvolvimento da Educação, Sara Lima, assegurou que o governo estadual pretende viabilizar a regulamentação do direito da escolaridade às famílias que vivem em acampamentos, a partir do próximo ano, com base nas propostas que forem apresentadas durante o seminário.

Escolas itinerantes já existem no Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Alagoas, em parceria com as secretarias estaduais de Educação que reconhecem os conteúdos curriculares.

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O deputado Ônyx Lorenzoni (PFL-RS) apresentou na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios um relatório sobre as declarações de imposto de renda do deputado José Dirceu (PT-SP). Ele mostrou os documentos durante uma sessão fechada, e depois falou à imprensa.

De acordo com o deputado, o documento mostra um empréstimo do PT a Dirceu em 2003, que está na declaração do partido, mas não na do deputado petista.

Ônyx Lorenzoni disse que, mesmo se Dirceu tiver corrigido sua declaração posteriormente, o documento pode comprovar crime de falsidade ideológica. "Em tese, são dois crimes: falsidade ideológica e eventual crime fiscal. O fato de ele ter corrigido a declaração não é crime fiscal, mas constata crime de falsidade ideológica", explicou. O deputado disse, ainda, que a prática de falsidade ideológica configura crime de improbidade administrativa.

A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) disse que o dinheiro recebido por Dirceu do PT – R$ 14,3 mil, segundo Lorenzoni – era adiantamento e não empréstimo, portanto, não teria porquê estar na declaração.

O deputado afirmou que o trabalho de análise da documentação durou um mês e que, agora, vai se concentrar nas declarações de renda do senador Aloizio Mercadante (PT-SP).

Keite Camacho
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, defendeu hoje (6) o estímulo à concorrência para garantir o crescimento sustentável do país. Em cerimônia na sede do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ele recebeu o relatório elaborado por técnicos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômicos (OCDE), contendo recomendações para mudanças no sistema brasileiro de defesa da concorrência.

Palocci lembrou que a questão da concorrência ganhou peso nas economias modernas e é "fundamental para a criação, o estímulo e o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) dos países". Segundo ele, a concorrência ajuda a equilibrar os preços, interfere na renda das famílias e, no caso de uma defesa eficiente da concorrência, estimula a inovação das empresas.

O documento foi elaborado após análise iniciada em março por consultores do organismo, a pedido do Brasil e contém 22 sugestões de mudanças na lei e na política de concorrência no Brasil.

A OCDE é um órgão internacional e intergovernamental que reúne os países mais industrializados. Por meio da OCDE, os representantes se reúnem para trocar informações e alinhar políticas com o objetivo de potencializar seu crescimento econômico e colaborar com o desenvolvimento dos demais países membros.

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente do Interbrazil, André Marques da Silva, está depondo na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga denúncias de irregularidades dos Correios (CPMI dos Correios). Ele foi conduzido ao Congresso Nacional pela Polícia Federal por meio de um mandado de busca e condução coercitiva expedido pelos parlamentares após o cancelamento do depoimento, inicialmente marcado para ontem (5).

No início da reunião, André Marques reclamou dos policiais federais, que considerou "truculentos e agressivos" com ele. "Quero deixar clara a repulsa que senti com a atitude", afirmou. Ele alegou que não responde por crime algum e que sua presença na CPMI foi de livre e espontânea vontade. A afirmação foi rebatida pelo deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA). "Acho que o depoente está mal informado. Nós aprovamos requerimento pedindo o seu depoimento", disse.

A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) pediu à presidência da comissão que apure se houve excesso por parte da Polícia Federal e se o pedido de condução coercitiva feito pelos parlamentares foi abusivo e desnecessário.

Nelson Motta
Reportero - Agencia Brasil

Brasilia – El ministro de la Secretaría de Relaciones Institucionales, Jaques Wagner, viaja para el municipio de Cabrobó, en el interior del estado de Pernambuco, región nordeste de Brasil, dónde se encontrará con el obispo local, Monseñor Luiz Flavio Cappio. El obispo inició una huelga de hambre hace once días. Él protesta contra el proyecto sobre la Transposición de la Cuenca del Río São Francisco, porque, según él, eso no va a beneficiar a los pobres que viven en la región. Wagner viaja en compañía del nuncio apostólico en Brasil, Monseñor Lorenzo Baldisseri.

"Estamos dispuestos a sentarnos con el obispo para analizar la situación. Queremos aclarar sus dudas y responder sus preguntas sobre lo que estamos haciendo. Creo que podremos concluir la huelga de hambre tras una buena conversación", dijo el ministro. Wagner añadió que invitará a Cappio para un encuentro con el presidente Luiz Inácio Lula da Silva en Brasilia.

De acuerdo con Wagner, el ministro de Integración Nacional, Ciro Gomes, el responsable por el proyecto de transposición del río, dijo que está dispuesto a hablar con el obispo y explicarle todo sobre el proyecto.

El São Francisco tiene 2.700 kilómetros de extensión y baña cinco estados. El área es, en su mayoría, pobre. El proyecto de transposición de la cuenca del Río São Francisco consiste en dos canales que llevarían agua para el centro del semiárido del nordeste, que es un área donde predomina la sequía. Uno de los canales irá al Norte, llevando agua para los estados de Ceará y Rio Grande do Norte. El otro canal irá al Este, llevando agua para los estados de Pernambuco y Paraíba. De acuerdo con el proyecto, la cantidad total de agua llevada por los canales será de aproximadamente un 1% del agua que el río lleva al mar.

El obispo Cappio no es el único que critica el proyecto. El sociólogo, Ruben Siqueira, quién trabaja con agricultores y pescadores a lo largo del río, reclama que el agua va a ser muy costosa, porque, por ejemplo, será necesaria la utilización de estaciones de bombeo para elevar el agua 160 metros sobre el nivel del río para el canal del Norte, y 300 metros, para el canal del Este. Siqueira también afirma que el proyecto va a contribuir para una mayor destrucción de la cuenca. Él dice que la situación del río es crítica a causa de los sinnúmeros proyectos de irrigación que no están bajo el control de las autoridades, la polución del agua, deforestación a lo largo de sus márgenes, y un problema serio de depósito de sedimentos. La transposición de la cuenca, de acuerdo con él, sólo va a tornar peor la situación.

El gobierno refuta las críticas y dice que el proyecto es mucho más que la transposición del agua del río. Es un programa amplio de revitalización para toda la región de la cuenca del río São Francisco, que incluye la recuperación de áreas destruidas por la erosión, mejoría en la calidad del agua, recuperación y protección de la flora nativa y de fuentes de agua, tratamiento del agua y alcantarillado, gestión ambiental y la creación de centros de turismo y ocio a lo largo del río. El costo total estimado es de US$1.700 millones (R$4.500 millones). El presupuesto para 2005 es de US$275 millones (R$624 millones).

Los ministros Wagner y Gomes, los obispos Cappio y Baldisseri, y el sociólogo Siqueira, además de muchas otras personas favorables o no al proyecto, están en intensa actividad en el momento, porque el Congreso debe votarlo hoy (el jueves 6).

Traducción: Andréa Alves

Ivan Richard
Da Agência Brasil

Brasília - O professor Bruno José Daniel Filho, irmão do prefeito assassinado de Santo André (SP) Celso Daniel, afirmou que, dias depois da morte do irmão, participou de um encontro com o chefe de Gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Na ocasião, Carvalho teria falado sobre um esquema de corrupção entre a prefeitura de Santo André e empresas prestadoras de serviços públicos no município.

Parlamentares disseram que, em depoimento fechado à comissão parlamentar de inquérito que investiga as atividades dos bingos (CPI dos Bingos), Gilberto Carvalho negou a versão apresentada por João Francisco Daniel, outro irmão do prefeito, de que levava dinheiro arrecadado das empresas de Santo André para o então presidente do PT, José Dirceu.

Bruno Daniel, que depõe hoje (6) na CPI, disse que desconfia que os telefones da família estejam grampeados e que seus familiares estejam sendo seguidos, desde o depoimento de João Francisco Daniel à comissão, em setembro.

O professor defende a tese de que a morte de seu irmão não foi crime comum. "Temos a plena convicção de que a tese de crime planejado será comprovada com as investigações, agora, do Ministério Público", afirmou. Na época do assassinato, o inquérito foi conduzido pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em São Paulo.

Nesta semana, a CPI aprovou a acareação de Gilberto Carvalho com os irmãos de Celso Daniel.

Benedito Mendonça
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O secretário de Direitos Humanos da Presidência, Mário Mamede, está reunido neste momento com a bancada gaúcha do PT para avaliar o andamento das investigações sobre o assassinato do sindicalista Jair Antonio da Costa. Ele foi morto na última sexta-feira (30), em confronto com a Polícia Militar, durante manifestação contra o desemprego no setor calçadista do Rio Grande do Sul.

De acordo com o deputado Marco Maia, a bancada quer que o secretário Mário Mamede acompanhe no estado o processo de investigação da morte do sindicalista. "Todas as provas e todos os indícios levam a crer que esse trabalhador foi assassinado e, portanto, teve violados os seus direitos humanos", afirmou.

Segundo Maia, a bancada gaúcha do PT vai entregar um dossiê com cenas de violência patrocinadas pela polícia do estado em outros casos. Na opinião do deputado, é preciso uma intervenção na polícia estadual para que cenas como essa - que, na avaliação dos parlamentares, fazem parte de uma orientação do governo estadual - não se repitam mais.

No laudo preliminar do Posto Médico Legal de Novo Hamburgo consta que o sindicalista sofreu asfixia, contusão hemorrágica da laringe e traumatismo cervical.