STF
Um habeas corpus tenta livrar o deputado Paulo Maluf e ex-prefeito de São Paulo de uma decisão do Superior Tribunal Militar que o condenou a seis meses de prisão. Ele está sendo julgado por supostos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, na prefeitura de São Paulo, entre 1993 e 1996, e junto com ele mais oito pessoas
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Em ato público, na Praça Galdino, onde o índio foi queimado vivo, os indígenas cobram do Supremo Tribunal Federal, julgamento de ação da Funai que pede nulidade de títulos imobiliários de invasores da terra Karamuru, no sul da Bahia. E enquanto uma parte deles lutam por seus direitos em Brasília, outros são ameaçados por fazendeiros da região
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Trata-se de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que aguarda decisão desde 2009. A ação questiona a legalidade das regras previstas em decreto que, segundo o advogado Raul Silva, é um ato inconstitucional que permite a destruição das cavernas brasileiras. Pelo decreto, somente as cavernas de máxima relevância não podem sofrer impactos
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Para o ministro da Controladoria-Geral da União, esse recurso tem favorecido as versões apresentadas pelos réus. Mas o ministro elogiou a iniciativa do presidente da corte, Cezar Peluso, que propôs uma emenda à Constituição, prevendo a redução do número de recursos a que o réu tem direito antes de ir à prisão. Caso a PEC seja aprovada pelo Congresso Nacional, a prisão do réu passa a ocorrer após a condenação
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Segundo o presidente do Partido, senador José Agripino Maia, o governo feriu a Constituição ao aumentar o imposto sem respeitar um período de adaptação para as empresas. O senador disse que deveria ter sido dado prazo de 90 dias, antes da alíquota entrar em vigor. Além disso, o Democratas questiona os efeitos práticos do decreto: um dele é prejudicar a concorrência
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Os parlamentares da Frente de Combate à Corrupção querem que sejam julgadas as ações que questionam a constitucionalidade da lei da Ficha Limpa, para que ela possa valer plenamente nas eleições de 2012
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A deputada e o marido aparecem em um vídeo gravado em 2006, recebendo dinheiro de Durval Barbosa, delator do esquema de pagamento de propina a políticos no Distrito Federal
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A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres cobrou maior agilidade na decisão do Supremo Tribunal Federal
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A nota do ministro do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, diz em nome do STF, do CNJ e do Poder Judiciário, que crimes covardes contra pessoa de magistrados constitui atentados à independência do Judiciário, ao estado de Direito e à democracia brasileira e exige rápida apuração dos fatos e a punição rigorosa dos respsonsáveis por esse ato de barbárie
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