STF

30/03 17:15
Ministério Público, Notícias, Política, Senado, STF
Demóstenes Torres terá sigilo bancário quebrado e emendas ao orçamento analisadas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandovski, autorizou a quebra do sigilo bancário do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) para investigar sua relação com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. A quebra do sigilo foi um dos pedidos encaminhados ao STF pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, na última terça-feira (27), recomendando a abertura de inquérito contra o senador

Ricardo Araújo

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30/03 17:03
Notícias, STF, Trabalho escravo
STF receberá denúncia contra deputado e empresário acusados de exploração de trabalhadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), por 6 votos a favor e 4 contrários, abrir ação penal para investigar o deputado federal João Lyra (PSD-AL) e o empresário Antônio José Pereira de Lyra por explorarem trabalhadores em condições de escravidão. Segundo o Ministério Público Federal em Alagoas, a situação foi verificada em 56 dos 3,3 mil trabalhadores da usina de açúcar da família Lyra.

Ricardo Araújo

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24/03 15:56
Cotas, Educação, Igualdade Racial, Notícias, Racismo, STF
STF arquiva ação contra cotas para estudantes negros em universidades fluminenses

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta semana uma ação contra lei do Rio de Janeiro que instituía cotas para negros em universidades fluminenses. A ação não chegou a ser analisada no mérito e foi descartada por um critério técnico, já que a lei em questão, de 2003, foi substituída por uma mais recente, de 2008.

Ricardo Araújo

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16/03 09:34
Disputa por Terras, Justiça, Notícias, STF
Depois de 52 anos, Supremo julga ação por disputa de terra

O Supremo Tribunal Federal julgou a ação mais antiga que tramitava na Corte: foram 52 anos para dar a palavra final em uma disputa por terras em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Ricardo Araújo

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02/03 11:31
Notícias, Pedro Henry, STF
Supremo reabre processo contra deputado Pedro Henry
Lígya Maria

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18/02 14:39
Brasília, Notícias, STF, Velório
Enterro do ex-presidente do STF está marcado para esta tarde em Brasília

O corpo de Maurício Corrêa está sendo velado no Salão Branco do Supremo. Ele morreu no fim da tarde de ontem, aos 77 anos de idade, de uma parada cardiorrespiratória. Ele estava internado há uma semana e colocou um marca passo no último dia seis

Priscilla Mazenotti

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15/02 16:26
Julgamento, Lei da Ficha Limpa, Notícias, STF
Supremo retoma julgamento sobre a validade da Lei da Ficha Limpa
Ricardo Araújo

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11/02 19:50
Ficha Limpa, Judiciário, Notícias, STF
Lei da Ficha Limpa volta ao STF na próxima semana
Ricardo Araújo

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03/02 18:31
CNJ, Judiciário, Notícias, STF
Associação dos Magistrados Brasileiros afirma que julgamento no STF ainda prossegue

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, disse que a entidade não saiu derrotada com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na investigação de juízes. Segundo ele, o julgamento ainda não terminou, o que significa que alguns pontos podem ser “aperfeiçoados”.

Vitor Abdala

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24/01 07:48
Ficha Limpa, Mensalão, Notícias, STF
Supremo irá julgar temas polêmicos em 2012
Ricardo Araújo

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