STF
Assim que foi informado do assassinato da magistrada Patrícia Accioly, em Niterói, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, telefonou para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso e para o governador do Rio, Sérgio Cabral
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Embora venha sendo aplicada gradativamente em todo país, a Lei Maria da Penha ainda não beneficia todas as vítimas de violência contra a mulher. A lei é contestada no Supremo Tribunal Federal, sob o argumento de que não trata igualmente homens e mulheres
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Jader Barbalho foi o segundo candidato mais votado no Pará, nas última eleições, mas não pode assumir o cargo porque foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Em seguida, o STF mudou de posição e estabeleceu que a lei não poderia ser aplicada em 2010. Agora, o presidente do Supremo, Cezar Peluso, negou o pedido de Jader para assumir o cargo, alegando que caberá ao relator do caso decidir sobre a questão, depois do recesso forense
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O segundo candidato mais votado no Pará para o Senado não pôde assumir o cargo porque teve o registro negado pelo STF no ano passado. Ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por ter renunciado ao cargo para escapar de possível processo de cassação. Meses depois, o Supremo mudou de posição e estabeleceu que a Lei da Ficha Limpa não poderia ser aplicada em 2010
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Em visita ao Supremo Tribunal Federal, o embaixador do Haiti no Brasil, Idalbert Pierri-Jean, disse que a Justiça haitiana tem muitas deficiências estrtuturais. O presidente do STF, ministro Cesar Peluso, demonstrou interesse em ajudar o Haiti e solicitou uma lista das necessidades para que convênios possam ser firmados
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A Ordem dos Advogados do Brasil contesta a inconstitucionalidade de uma emenda vinda do Rio de Janeiro que concede pensões a ex-governadores e ex-vices, assim como pensão mensal e vitalícia às viúvas dos ex-governadores
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