STF

26/05 22:06
Justiça, Mensalão, Notícias, STF
Recurso do Mensalão é parcialmente acatado no Supremo Tribunal Federal

O STF concordou em pedir ao Instituto Nacional de Criminalística informações sobre a formação profissional de três peritos que analisaram as provas do Mensalão. No entanto, a pendência da nova informação não deve interferir no andamento do processo, mas pode resultar em impugnações futuras e atrasar conclusão do julgamento

Débora Zambier

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06/05 08:47
Direitos Humanos, Notícias, STF, União Homoafetiva
Supremo reconhece união estável entre pessoas do mesmo sexo

A decisão foi unânime. De acordo com o STF, os casais homossexuais podem ser incluídos no regime jurídico de união estável e se beneficiar de todas as consequências desse fato

Ricardo Araújo

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05/05 17:15
Julgamento, Notícias, STF
Ativistas do Rio esperam que ministros do STF acompanhem voto do relator

Já são 5 os votos favoráveis à união homoafetiva estável no julgamento retomado hoje  no Supremo Tribunal Federal (STF). Já votaram com o relator, Carlos Ayres Britto, os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Joaquim Barbosa. Ainda restam 5 votos, uma vez que o ministro Antonio Dias Toffoli declarou-se impedido, devido ao trabalho que exerceu na Advocacia-Geral da União (AGU), antes de ser indicado ministro do Supremo

Isabela Vieira

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27/04 09:50
Notícias, Relação Homoafetiva, STF
STF julga reconhecimento de que relações homossexuais formam entidade familiar
Paula de Castro

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24/03 21:40
Ficha Limpa, Notícias, Política, STF
Candidatos a cargos políticos barrados pela lei da Ficha Limpa em 2010 podem tomar posse

A decisão é do Supremo Tribunal Federal que julgou a validade da Lei da Ficha Limpa, por seis votos contra cinco. Cerca de 30 candidatos poderão assumir cargos a que foram eleitos, entre eles, Jader Barbalho, Paulo Rocha, João Capiberibe e Marcelo Miranda, no Senado. Para a Câmara, poderá voltar à Casa, Janete Capiberibe

Karina Cardoso

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10/03 20:45
Notícias, Política, STF
Supremo Tribunal Federal abre inquérito para investigar deputada Jaqueline Roriz

A deputada do PNM do Distrito Federal foi flagrada recebendo dinheiro de um suposto esquema de corrupção, conhecido como mensalão do DEM. O relator do processo no STF é o ministro Joaquim Barbosa

Luiz Carlos Pinto

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16/02 09:15
Aposentadoria, Notícias, STF
STF pode acabar com aposentadoria vitalícia para ex-governadores
Renato Lima

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16/02 07:22
Notícias, STF
STF nega habeas Corpus ao médico Roger Abdelmassih

O Supremo Tribunal Federal manteve a prisão preventiva de Abdelmassih. Acusado de estuprar pacientes, o médico foi condenado a 278 anos de prisão

Lygia Maria

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10/02 05:45
Notícias, STF
Luiz Fux teve a indicação para o Supremo Tribunal Federal aprovada pelo Senado
Ricardo Araújo

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01/02 08:29
Notícias, STF
STF abre ano legislativo com enorme pauta de julgamentos
Ligya Maria

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