O protesto é uma iniciativa da rede de movimentos contra a corrupção e ocorre paralelamente em capitais como São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba e Florianópolis.Foram colhidas cerca de 1,2 mil assinaturas em uma petição. O documento pede celeridade ao STF no julgamento dos réus do mensalão e também pode ser assinado na internet. Lançado em abril, o documento conta atualmente com cerca de 40 mil adesões e será entregue à Corte até o final do mês
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O gabinete do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) informou que não haverá qualquer posicionamento até a próxima segunda-feira. O ministro suspendeu esta semana o depoimento de Cachoeira na CPMI, marcado para a próxima terça-feira
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A norma prevê que a interrupção da gestação só poderá ser feita depois de um exame ultrassom detalhado, feito a partir da 12º semana de gravidez, e assinado por dois médicos
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A validade do Programa Universidade para Todos (ProUni), que incentiva o ingresso de alunos de baixa renda no ensino superior, foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por um placar de 7 votos a 1, os ministros entenderam, no julgamento de ações de inconstitucionaidade, que o programa foi necessário para otimizar as oportunidades de estudo e que, além disso, vem obtendo bons resultados.
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No ofício encaminhado ao Congresso, o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski autorizou a CPMI compartilhar os documentos com o Conselho de Ética do Senado e com as comissões de sindicância da Câmara
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Nesta quarta-feira, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deve receber visita do presidente da CPMI, Vital do Rego, e do relator, Odair Cunha. Gurgel será convidado a comparecer ao Senado para prestar informações sobre o inquérito conduzido pela Polícia Federal
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