Senado
Na terça-feira,o relator senador Romero Jucá deverá apresentar a proposta final que ainda pode receber sugestões dos outros parlamentares
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A proposta quer definir como biocosmético amazônico o produto de higiene pessoal ou de perfumaria que usa em sua fórmula matéria-prima amazônica. Para ser enquadrado nessa categoria, o produto deverá ter, pelo menos, 10% das substâncias de sua fórmula de matérias-primas da região. O objetivo é inibir imitações e favorecer o comércio da região amazônica. O projeto pode ser votado nesta terça-feira (21) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado.
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PSDB e Democratas devem entrar ainda hoje (16) no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para suspender, no Senado, a sessão de votação da MP dos Portos.
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Após quase 23 horas de sessão, a Câmara dos Deputados conclui a votação da MP dos Portos. Agora a medida provisória segue para o Senado. A MP dos Portos tem que ser votada até meia-noite de hoje (16) para não perder a validade. O objetivo da medida é modernizar o setor portuário e agilizar os serviços nos portos do país.
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O texto final da medida provisória ainda não foi votado na Câmara dos Deputados. A MP dos Portos precisa passar também pelo plenário do Senado até meia-noite de hoje (16) para não perder a validade. A oposição pretende continuar obstruindo a sessão para tentar derrubar a matéria. O PSDB recolhe assinaturas para pedir uma CPI que investigue o possível favorecimento de parlamentares com a MP dos Portos.
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A Câmara dos Deputados ainda não conseguiu aprovar a redação final da MP dos Portos. A sessão, que entrou pela madrugada, já soma mais de 20 horas. A medida tem que ser votada até meia-noite de hoje (16) pela Câmara e pelo Senado para não perder a validade. A MP dos Portos define um marco regulatório para o setor e estabelece novas regras para as concessões e autorizações portuárias.
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A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para liberar a tramitação do projeto de lei que impede a transferência do tempo de propaganda eleitoral e de recursos do fundo partidário a novos partidos. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e está parado no Senado.
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O texto-base já está aprovado, mas ainda falta 14 destaques. Agora há pouco, deputados rejeitaram requerimento para retirada de pauta da matéria. Para não perder a validade, senadores têm até amanhã, à meia-noite, para votar a Medida Provisória.
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Na Câmara dos Deputados, a votação da MP dos Portos avançou a madrugada em uma sessão marcada por tumulto e bate-boca. O texto base da MP foi aprovado, mas ainda falta terminar a votação das emendas, o que deve ocorrer hoje (15) em sessão extraordinária na Câmara. O Senado também convocou para hoje sessão extraordinária para apreciação da medida provisória, que precisa ser votada até amanhã (16) para não perder a validade. A MP dos Portos estabelece novas regras para as concessões, arrendamentos e autorizações de instalações portuárias, públicas ou privadas.
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