Senado

16/10 16:08
Código de Processo Civil, Juristas, Notícias, Política, Senado, Votação
Câmara adia votação do novo Código de Processo Civil

A matéria foi elaborada, em 2009, por uma comissão de juristas e aprovado pelo Senado em 2010

Ivan Richard

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16/10 15:51
Audiência Pública, BRs 060 e 163, Editais, Leilão, Notícias, Política, Rodovias, Senado
Editais de concessão das BRs 060 e 163 devem ser publicados esta semana

Ao participar de audiência pública no Senado, o ministro dos Transportes, César Borges, disse que em novembro e dezembro devem ocorrer os primeiros leilões dessas rodovias

Priscilla Mazenotti

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16/10 13:48
Câmara dos Deputados, Medida Provisória, MP, Notícias, Política, Programa Mais Médicos, Senado, Votação
Senado deve apreciar hoje MP que cria Programa Mais Médicos

A medida provisória  perde a validade no começo de novembro

Danyele Soares

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14/10 15:39
Câmara dos Deputados, Congresso, Maioria Absoluta, Notícias, Política, Senado, Vetos Presidenciais
Congresso deve analisar cinco vetos presidenciais nesta terça-feira

Para derrubar os vetos é preciso maioria absoluta nas duas Casas: 257 votos na Câmara e 41 no Senado em votação secreta

Priscilla Mazenotti

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09/10 19:21
CPI, Denúncias, Espionagem, Estados Unidos, Internacional, Jornalista Americano, Notícias, Política, Senado
Jornalista americano diz que espionagem teve razões econômicas e políticas

Glenn Greenwald participou nesta quarta-feira de audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito da Espionagem do Senado

Danyele Soares

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01/10 19:25
Aprovação, Câmara dos Deputados, Fim do Voto Secreto, Notícias, PEC, Política, Senado, Votação
Senado pode votar PEC do Voto Aberto nesta quarta-feira

Se aprovada em dois turnos, a proposta vai estabelecer o voto aberto em todas decisões do Senado, Câmara dos Deputados e até nas Assembleias Legislativas, Câmaras Municipais e Câmara Legislativa do Distrito Federal

Danyele Soares

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26/09 19:00
Cidadania, Corte de Salários, Notícias, Renan Calheiros, Senado, Senado Federal, Super Salários, TCU, Teto Constitucional
Presidente do Senado anuncia corte em salários acima do teto

Renan Calheiros (PMDB-AL) anunciou que vai providenciar a imediata redução dos salários de servidores da Casa que estejam acima do teto constitucional. A medida é baseada em decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que considerou inconstitucional a manutenção dos salários acima de R$ 28 mil - valor pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal O TCU determinou ainda que todos os valores a mais pagos desde 2008 sejam devolvidos aos cofres públicos

Thaís Passos

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25/09 14:24
Cidadania, Detentos, Notícias, Presos, Saidão, Saidão de Natal, Senado, Senado Federal
Senado aprova regras para "saidão" de presos

Projeto de lei que restringe saída temporária de presos em datas especiais e feriados foi aprovado nesta quarta-feira (25) pelos senadores, e agora depende de aprovação na Câmara dos Deputados. Pelo texto, saída ficará limitada a uma vez por ano

Carolina Gonçalves

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25/09 10:31
Notícias, Orçamento Impositivo, Parlamentares, PEC, Saúde, Senado
Relatório do Orçamento Impositivo deve incluir alternativas ao financiamento da saúde

A destinação de recursos para a saúde tem sido tema de reuniões entre o governo e a base aliada. Nesta quarta-feira (24), foi decidido que a estratégia a ser adotada pretende vincular o financiamento para a área PEC do Orçamento Impositivo, que estabelece a obrigatoriedade da execução das emendas parlamentares até o limite de 1% da receita corrente líquida do ano anterior.
Leia mais na Agência Brasil

Paulo Victor Chagas

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16/09 17:47
ANP, CPI da Espionagem, Espionagem, Espionagem EUA, Exploração Pré-Sal, Graça Foster, Notícias, Petrobras, Petróleo, Política, Pré-sal, Senado
Senado ouve presidente da Petrobras sobre denúncias de espionagem pelos EUA

Comissões de Relações Exteriores, de Assuntos Econômicos e CPI da Espionagem farão reuniões conjuntas esta semana para ouvir a presidente da Petrobras, Graça Foster, e a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Magda Chambriard. Em outubro, estatal deve realizar leilão para a exploração do Campo de Libra da camada pré-sal

Danyele Soares

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