Senado

03/04 19:40
Audiência Pública, Congresso Nacional, Economia, ICMS, Impostos, Ministério da Fazenda, Notícias, Senado, Tributos
Unificação da alíquota de ICMS entre estados deve ter consenso

Ideia foi defendida pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, em audiência pública nesta quarta-feira (03), no Senado Federal.

Stênio Ribeiro

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01/04 14:03
Câmara, Congresso Nacional, FPE, ICMS, Notícias, PEC das Domésticas, Reforma Política, Senado, STF
Congresso deve promulgar PEC das Domésticas esta semana

A semana no Congresso também terá votações da Reforma Política, do projeto que unifica as alíquotas do ICMS e as novas regras do Fundo de Participação dos Estados - o STF considerou as atuais regras inconstitucionais.

Priscila Mazenotti

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01/04 07:44
Agenda Parlamentar, Câmara, Câmara dos Deputados, Congresso, Congresso Nacional, Fundo de Participação, ICMS, Notícias, Pauta, Pauta de Votações, PEC das Domésticas, Senado, Senado Federal
PEC das Domésticas será promulgada amanhã

A prioridade desta semana no Senado é a votação das novas regras do Fundo de Participação nos estados. Na terça-feira, as mesas da Câmara e do Senado deverão promulgar a PEC das Domésticas. Durante o mês de abril, o Senado vai discutir o projeto que unifica as alíquotas do ICMS em todos os estados.

Priscilla Mazenotti

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27/03 11:54
Empregadas Domésticas, Entrevistas, FGTS, Hora Extra, Novas Regras, Rádio Nacional do Rio de Janeiro, Redação Nacional, Senado
Entenda o que muda com a aprovação da PEC das Domésticas

Confira a entrevista do programa Redação Nacional, da Rádio Nacional do Rio de Janeiro, com Áurea Sampaio, presidente da Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região.

Apresentação Neise Marçal

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27/03 11:53
Câncer de mama, Cirurgia, Notícias, Projeto, Reconstrução, Retirada, Saúde, Senado, SUS, Única Cirurgia
SUS terá de fazer retirada e reconstrução de mama na mesma cirurgia em casos de câncer

O projeto foi aprovado nesta quarta-feira (27) no plenário do Senado e segue para sanção presidencial. Pelo projeto, caso não seja possível fazer a reconstrução na mesma cirurgia, ela deve ocorrer logo que a mulher tiver condições clínicas de passar pelo procedimento.

América Melo

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27/03 08:33
8 anos, Aprovação, Educação, Notícias, Pacto pela Alfabetização, Pacto pela Alfabetização na Idade Certa, Senado
Pacto pela Alfabetização na Idade Certa é aprovado no Senado

O pacto cria estímulos para que todas as crianças matriculadas em escolas públicas saibam ler e escrever até os oito anos de idade. Entre os incentivos, estão cursos de capacitação para professores e distribuição de material didático voltado para alfabetização. Senadores da oposição criticaram o projeto por defenderem, como meta, a alfabetização aos seis anos de idade.

Pollyane Marques

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27/03 07:35
Aprovação, CLT, Direitos, FGTS, Jornada de Trabalho, Notícias, PEC das Domésticas, Senado, Trabalhadoras Domésticas
PEC das Domésticas é aprovada no Senado

Com a aprovação da proposta de emenda constitucional, os empregados domésticos passam a ter os mesmos direitos dos demais trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Algumas mudanças passam a valer a partir de agora, como garantia de jornada de trabalho não superior a 8 horas diárias e 44 semanais e salário nunca inferior ao mínimo. O recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ainda precisa de regulamentação.
Leia mais na Agência Brasil

Pollyane Marques

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27/03 06:49
Aprovação, Conceça, Dia do Circo, Especiais, PEC das Domésticas, Senado, Trabalhadoras Domésticas, Viva Maria
Hoje é o Dia do Circo

O Viva Maria comemora a data com muita goiabada e marmelada. A palhaça Conceça também está presente na comemoração. O Viva Maria destaca ainda a luta e a vitória das trabalhadoras domésticas que conseguiram o apoio dos partidos políticos no Senado com a aprovação da PEC das Domésticas.

Apresentação Mara Régia

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26/03 16:43
Aborto, Congresso Nacional, Notícias, Política, Saúde, Senado
Senado quer ouvir presidente do Conselho Federal de Medicina sobre aborto

Roberto Luiz d'Ávila terá que explicar porque a entidade resolveu apoiar a realização de aborto por decisão da mãe até a 12ª semana de gravidez

Priscilla Mazenotti

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20/03 18:42
Câmara dos Deputados, Congresso Nacional, Notícias, Pacto Federativo, Política, Prefeitos, Senado
Prefeitos discutem o Pacto Federativo com presidentes da Câmara e do Senado

Um dos pontos questionados foi a aprovação pelo Congresso do projeto que muda o indexador da dívida dos municípios. Atualmente, a correção é feita com base no IGPDI mais juros de 6%. O projeto troca o índice pelo IPCA mais 4% de juros

Priscilla Mazenotti

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