Senado Federal

11/04 09:43
Estados e Municípios, FPE, Notícias, Novas Regras, Projeto de lei, Senado Federal
Senado aprova projeto que altera distribuição do Fundo de Participação dos Estados

As novas regras vão valer a partir de 2016 e garantirão mais recursos, provenientes da arrecadação federal, aos Estados mais pobres.

Roberta Lopes

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11/04 09:07
Aposentadoria, aposentados, Desaposentadoria, Notícias, Previdência Social, Projeto, Senado Federal, Trabalhadores Aposentados
Senado aprova projeto que permite desaposentadoria

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei que permite aos contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que se aposentaram por tempo de contribuição ou pelo critério da proporcionalidade requerer novo cálculo do benefício e optar pelo mais vantajoso, caso permaneçam na ativa. É a chamada desaposentadoria.

Pollyane Marques

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01/04 08:44
Agenda Parlamentar, Câmara, Câmara dos Deputados, Congresso, Congresso Nacional, Fundo de Participação, ICMS, Notícias, Pauta, Pauta de Votações, PEC das Domésticas, Senado, Senado Federal
PEC das Domésticas será promulgada amanhã

A prioridade desta semana no Senado é a votação das novas regras do Fundo de Participação nos estados. Na terça-feira, as mesas da Câmara e do Senado deverão promulgar a PEC das Domésticas. Durante o mês de abril, o Senado vai discutir o projeto que unifica as alíquotas do ICMS em todos os estados.

Priscilla Mazenotti

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14/03 10:15
Câmara dos Deputados, mudanças, Notícias, Senado Federal, Vetos Presidenciais
Presidente da Câmara propõe mudanças na análise de vetos presidenciais

Depois da polêmica envolvendo o veto à lei dos royalties do petróleo e os mais de três mil vetos presidenciais pendentes no Congresso Nacional, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, apresentou um projeto que muda as regras para a análise dos vetos. A proposta ainda deve passar pela Mesa Diretora do Senado.

Roberta Lopes

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11/03 09:52
ICMS, Notícias, Reforma do ICMS, Senado Federal, Votação Senado
Senadores prometem votar ainda neste mês a reforma do ICMS
Danyele Soares

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27/02 16:41
Cessão de Médicos, Desativação Ambulatorial, Médicos do Senado, Ministério da Saúde, Ministro da Saúde, Notícias, Presidente do Senado, Renan Calheiros, Saúde, Saúde do DF, Senado Federal, SUS
Senado planeja ceder médicos ao Sistema de Saúde Pública do DF

O serviço ambulatorial do Senado Federal deve ser desativado e há possibilidade dos médicos serem cedidos à rede pública do Distrito Federal . Nesta terça-feira (26/02), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o presidente do Senado, Renan Calheiros, discutiram a proposta de cessão dos profissionais. De acordo com o ministro da Saúde, os médicos poderão ser alocados de acordo com a necessidade dos hospitais locais.

Beatriz Evaristo

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26/02 10:02
Comissões Permanentes, Eleições, Notícias, Senado Federal, Votação Senado
Comissão de Assuntos Econômicos escolhe hoje seu presidente

As Comissões Permanentes do Senado escolhem presidentes, nesta semana. As eleições começam, nesta terça-feira (26). A primeira a escolher comando é a Comissão de Assuntos Econômicos.

Roberta Lopes

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24/02 17:05
Agilidade, CCJ, Celeridade, Congresso Nacional, mudanças, Notícias, Processo Legislativo, Reforma Regimental, Regimento Interno, Renan Calheiros, Senado Federal
Regimento interno do Senado Federal será reformado

De acordo com presidente da Casa, senador Renan Calheiros, o projeto encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e tem como relator o senador Lobão Filho. O regimento interno do Senado é de 1970. Renan Calheiros disse que o objetivo das mudanças é dar mais agilidade ao processo legislativo. Calheiros disse ainda que o regimento interno do Congresso Nacional também deverá ser revisado. 
Leia mais na Agência Brasil

Roberta Lopes

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Leia mais na Agência Brasil

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24/02 16:47
Brasília, Manifestação contra Presidente do Senado, Manifestação em Brasília, Notícias, Presidente do Senado, Protestos, Renan Calheiros, Senado Federal
Brasília tem segundo dia de protestos contra presidente do Senado

O movimento, articulado por meio das redes sociais, reuniu hoje (24/02) cerca de 60 pessoas para pedir o afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Neste sábado (23/02), os manifestantes marcharam do Museu da República até o gramado do Congresso Nacional levando cartazes e faixas e gritando palavras de ordem. Além de Brasília, segundo os organizadores, os protestos voltaram a ser realizados neste domingo em outras cidades do país e, agora, no exterior, como em Lisboa, em Portugal, e em Dublin, na Irlanda.
Leia mais na Agência Brasil

Daniel Lima

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Leia mais na Agência Brasil

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22/02 09:16
Mudança, Notícias, Reforma, Regimento Interno, Senado Federal
Senado analisa proposta de mudanças no regimento interno da Casa
Roberta Lopes

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