Senado Federal

11/04 08:43

As novas regras vão valer a partir de 2016 e garantirão mais recursos, provenientes da arrecadação federal, aos Estados mais pobres.

Roberta Lopes

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As novas regras vão valer a partir de 2016 e garantirão mais recursos, provenientes da arrecadação federal, aos Estados mais pobres.

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11/04 08:07

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei que permite aos contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que se aposentaram por tempo de contribuição ou pelo critério da proporcionalidade requerer novo cálculo do benefício e optar pelo mais vantajoso, caso permaneçam na ativa. É a chamada desaposentadoria.

Pollyane Marques

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A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei que permite aos contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que se aposentaram por tempo de contribuição ou pelo critério da proporcionalidade requerer novo cálculo do benefício e optar pelo mais vantajoso, caso permaneçam na ativa. É a chamada desaposentadoria.

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01/04 07:44

A prioridade desta semana no Senado é a votação das novas regras do Fundo de Participação nos estados. Na terça-feira, as mesas da Câmara e do Senado deverão promulgar a PEC das Domésticas. Durante o mês de abril, o Senado vai discutir o projeto que unifica as alíquotas do ICMS em todos os estados.

Priscilla Mazenotti

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A prioridade desta semana no Senado é a votação das novas regras do Fundo de Participação nos estados. Na terça-feira, as mesas da Câmara e do Senado deverão promulgar a PEC das Domésticas. Durante o mês de abril, o Senado vai discutir o projeto que unifica as alíquotas do ICMS em todos os estados.

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14/03 09:15

Depois da polêmica envolvendo o veto à lei dos royalties do petróleo e os mais de três mil vetos presidenciais pendentes no Congresso Nacional, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, apresentou um projeto que muda as regras para a análise dos vetos. A proposta ainda deve passar pela Mesa Diretora do Senado.

Roberta Lopes

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Depois da polêmica envolvendo o veto à lei dos royalties do petróleo e os mais de três mil vetos presidenciais pendentes no Congresso Nacional, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, apresentou um projeto que muda as regras para a análise dos vetos. A proposta ainda deve passar pela Mesa Diretora do Senado.

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11/03 08:52
Danyele Soares

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27/02 15:41

O serviço ambulatorial do Senado Federal deve ser desativado e há possibilidade dos médicos serem cedidos à rede pública do Distrito Federal . Nesta terça-feira (26/02), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o presidente do Senado, Renan Calheiros, discutiram a proposta de cessão dos profissionais. De acordo com o ministro da Saúde, os médicos poderão ser alocados de acordo com a necessidade dos hospitais locais.

Beatriz Evaristo

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O serviço ambulatorial do Senado Federal deve ser desativado e há possibilidade dos médicos serem cedidos à rede pública do Distrito Federal . Nesta terça-feira (26/02), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o presidente do Senado, Renan Calheiros, discutiram a proposta de cessão dos profissionais. De acordo com o ministro da Saúde, os médicos poderão ser alocados de acordo com a necessidade dos hospitais locais.

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26/02 09:02

As Comissões Permanentes do Senado escolhem presidentes, nesta semana. As eleições começam, nesta terça-feira (26). A primeira a escolher comando é a Comissão de Assuntos Econômicos.

Roberta Lopes

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As Comissões Permanentes do Senado escolhem presidentes, nesta semana. As eleições começam, nesta terça-feira (26). A primeira a escolher comando é a Comissão de Assuntos Econômicos.

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24/02 16:05

De acordo com presidente da Casa, senador Renan Calheiros, o projeto encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e tem como relator o senador Lobão Filho. O regimento interno do Senado é de 1970. Renan Calheiros disse que o objetivo das mudanças é dar mais agilidade ao processo legislativo. Calheiros disse ainda que o regimento interno do Congresso Nacional também deverá ser revisado. 
Leia mais na Agência Brasil

Roberta Lopes

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De acordo com presidente da Casa, senador Renan Calheiros, o projeto encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e tem como relator o senador Lobão Filho. O regimento interno do Senado é de 1970. Renan Calheiros disse que o objetivo das mudanças é dar mais agilidade ao processo legislativo. Calheiros disse ainda que o regimento interno do Congresso Nacional também deverá ser revisado. 

Leia mais na Agência Brasil

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24/02 15:47

O movimento, articulado por meio das redes sociais, reuniu hoje (24/02) cerca de 60 pessoas para pedir o afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Neste sábado (23/02), os manifestantes marcharam do Museu da República até o gramado do Congresso Nacional levando cartazes e faixas e gritando palavras de ordem. Além de Brasília, segundo os organizadores, os protestos voltaram a ser realizados neste domingo em outras cidades do país e, agora, no exterior, como em Lisboa, em Portugal, e em Dublin, na Irlanda.
Leia mais na Agência Brasil

Daniel Lima

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O movimento, articulado por meio das redes sociais, reuniu hoje (24/02) cerca de 60 pessoas para pedir o afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Neste sábado (23/02), os manifestantes marcharam do Museu da República até o gramado do Congresso Nacional levando cartazes e faixas e gritando palavras de ordem. Além de Brasília, segundo os organizadores, os protestos voltaram a ser realizados neste domingo em outras cidades do país e, agora, no exterior, como em Lisboa, em Portugal, e em Dublin, na Irlanda.

Leia mais na Agência Brasil

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22/02 08:16
Roberta Lopes

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