Ministério do Trabalho
Começou em maio e vai até o final de junho o trabalho da Caravana do Norte contra o trabalho infantil. A proposta é mobilizar autoridades públicas, sociedade civil, escolas, crianças e adolescentes no enfrentamento do problema. A caravana é coordenada pelos Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil dos sete estados da região Norte, com o apoio do Fórum Nacional.
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Ainda sob os ecos das comemorações do Dia do Trabalho, o Viva Maria continua o papo com a ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Delaíde Miranda Arantes. Falando sobre os novos direitos conquistados pelas domésticas, ela diz que a reação dos patrões de hoje repete a reação da Abolição da Escravatura.
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O aumento do índice é em comparação a dezembro do ano passado. O estudo elaborado pela Companhia de Planejamento do DF (Codeplan) também mostra que o desemprego caiu quando comparados os dados de 2011 e 2013 - era 174 mil pessoas sem emprego em janeiro de 2011, e 163 mil em janeiro deste ano.
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As principais atividades que deverão sofrer mudanças são as relacionadas a intermediação de mão de obra, a habilitação do trabalhador ao seguro-desemprego e a emissão da carteira do trabalho. Os custos do Sistema Nacional de Emprego são financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador
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Uma força-tarefa realizada pelo governo federal, governo do Acre e prefeitura de Brasiléia regularizou, no período de 12 a 15 deste mês, a permanência de mais de 900 imigrantes haitianos no Brasil. Nos três dias de trabalho, a missão humanitária emitiu mais de 850 carteiras de trabalho e 1.123 mil CPFs. Com essa documentação, os haitianos vão poder procurar emprego e receber benefícios do governo.
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O relator da comissão mista formada no Congresso para discutir a regulamentação da PEC das Domésticas, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que os membros da comissão concordam em aprovar a criação do boleto único para pagamento do Fundo de Garantia (FGTS), do INSS e do Seguro contra Acidentes, chamado Supersimples do Empregador. Jucá disse que é preciso regulamentar a nova lei sem que haja insegurança para os mais de seis milhões de trabalhadores domésticos do país.
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As farinhadas são um dos principais focos de trabalho infantil no estado do Acre. Nos dias 14 e 15 de março estão marcadas reuniões com os prefeitos de Mâncio Lima, Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves para discutir o problema.O superintendente do Ministério do Trabalho no Acre, Manoel Neto, quer que os municípios cumpram as regras do Bolsa Família, cortando o benefício das famílias que mantiverem crianças participando da atividade.
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Donos de oito fazendas são denunciados por submeterem pessoas à condições análogas à de escravos em suas fazendas. Flagras foram realizados pela fiscalização do Ministério do Trabalho. Região em que os casos foram encontrados não será divulgada para continuidade dos trabalhos.
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A partir desta sexta-feira, os trabalhadores precisam apresentar o novo modelo do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) para solicitar o seguro desemprego e o FGTS. No formulário antigo, todos os valores que o trabalhador deveria receber eram somados e lançados sem discriminação. Agora, as informações serão detalhadas.
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