Ministério do Trabalho
Foram criados 127 mil empregos formais, e houve alta de 26% em comparação a agosto de 2012. Setores de comércio e serviços geraram a maior quantidade de postos de trabalho
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Suspeito de participar de fraudes em licitações públicas, Anderson Brito Pereira se entregou à Polícia Federal, que investigou as irregularidades na Operação Esopo. Outros dois servidores do ministério também foram presos. Segundo a polícia, os prejuízos aos cofres públicos chegam a R$ 400 milhões
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A Justiça Federal em Minas Gerais condenou na madrugada deste sábado (31) três réus acusados de participação no assassinato de três auditores fiscais do Trabalho e de um motorista do Ministério do Trabalho. O crime ocorreu em 28 de janeiro de 2004, na cidade de Unaí (MG), e ficou conhecido como Chacina de Unaí.
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Rogério Rios, William Gomes e Erinaldo de Vasconcelos identificados com executores dos crimes são julgados por homicídio qualificado e formação de quadrilha
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O ministro do Trabalho, Manoel Dias, afirmou nesta sexta-feira (26) que a correção maior do seguro-desemprego, a partir do próximo mês, ainda está sendo discutido. Ao contrário do que foi divulgado pelo ministério, no início da semana, de que o reajuste já havia sido liberado pela equipe econômica do governo.
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Uma ação do Ministério do Trabalho e Emprego e da Polícia Federal resgatou 22 trabalhadores em regime análogo ao de escravo em duas fazendas de Tucumã, a 750 quilometros de Belém, no Pará. Os proprietários das terras terão que pagar cerca de R$ 30 mil em verbas indenizatórias.
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A atualização da lista suja do trabalho escravo, elaborada pelo Ministério do Trabalho, traz 36 novos nomes. Desses, 46 são empregadores paraenses.
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado pode aprovar nesta quarta-feira (26), a Proposta de Emenda à Constituição 57A, de 1999, a chamada PEC do Trabalho Escravo – que prevê a expropriação de propriedades rurais ou urbanas onde for constatado este tipo de prática. A medida está tramitando há mais de dez anos no Congresso Nacional e já foi aprovada anteriormente no Senado. No entanto, terá que passar por nova votação porque, em 2004, quando aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, foi incluída a possibilidade de expropriação de propriedades também em áreas urbanas.
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O relator da Comissão Mista que regulamenta o direito dos trabalhadores domésticos, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou um novo projeto. Entre as mudanças apresentadas, está a criação de um fundo para o pagamento da multa em caso de demissão sem justa causa. Pela medida, o empregador deve contribuir normalmente com 8% do salário para o FGTS e mais 3,2% para esse fundo.
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Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, mais de 1 milhão de trabalhadores ainda não foram sacar o benefício do Abono Salarial PIS/PASEP referente a 2012/2013 no valor de R$ 678,00. Quem não fizer o saque até 28 de junho perde o benefício. Tem direito todo o trabalhador que tenha tido vínculo empregatício por pelo menos 30 dias no ano anterior ao exercício e recebido, em média, 2 salários mínimos, além de estar cadastrado no programa PIS/PASEP por pelo menos 5 anos e informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais.
Matéria atualizada às 12h para inclusão de informações
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