PEC do Trabalho Escravo

25/06 19:59
Comissão de Constituição, Direitos Humanos, Justiça, Justiça e Cidadania, Leis, Ministério do Trabalho, Notícias, PEC do Trabalho Escravo, Propriedade Rural, Senado, Trabalhador Rural, Trabalho, Trabalho escravo, Trabalho no Campo
Senado pode aprovar PEC do Trabalho Escravo nesta quarta

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado pode aprovar nesta quarta-feira (26), a Proposta de Emenda à Constituição 57A, de 1999, a chamada PEC do Trabalho Escravo – que prevê a expropriação de propriedades rurais ou urbanas onde for constatado este tipo de prática. A medida está tramitando há mais de dez anos no Congresso Nacional e já foi aprovada anteriormente no Senado. No entanto, terá que passar por nova votação porque, em 2004, quando aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, foi incluída a possibilidade de expropriação de propriedades também em áreas urbanas.

João Paulo Machado

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado pode aprovar nesta quarta-feira (26), a Proposta de Emenda à Constituição 57A, de 1999, a chamada PEC do Trabalho Escravo – que prevê a expropriação de propriedades rurais ou urbanas onde for constatado este tipo de prática. A medida está tramitando há mais de dez anos no Congresso Nacional e já foi aprovada anteriormente no Senado. No entanto, terá que passar por nova votação porque, em 2004, quando aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, foi incluída a possibilidade de expropriação de propriedades também em áreas urbanas.

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06/07 09:02
Escravidão, Especiais, PEC do Trabalho Escravo, Trabalho escravo
PEC do Trabalho Escravo é um importante instrumento de punição

Na última reportagem da série sobre o trabalho escravo no Brasil, o repórter Ricardo Araújo fala sobre as mudanças na legislação para tentar combater esse crime.
 

Ricardo Araújo

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24/05 09:35
Notícias, OIT, PEC do Trabalho Escravo, Trabalho
OIT reconhece Brasil como um país de vanguarda na luta contra o trabalho escravo
Selma Dias

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21/05 12:26
Notícias, PEC do Trabalho Escravo, Trabalho escravo, Votações
Acordo entre deputados e senadores deve permitir aprovação da PEC do Trabalho Escravo
Ricardo Araújo

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21/05 09:43
Notícias, PEC do Trabalho Escravo, Trabalho escravo, Votações
PEC do Trabalho escravo deve ser votada amanhã

A matéria está pronta para ser votada pelos deputados, mas foi retirada de pauta nas últimas semanas a pedido da bancada ruralista. Após um acordo com os senadores para que o texto seja alterado, a expectativa é que a matéria seja aprovada pela Câmara e, depois, alterada nas votações do Senado.

Paula de Castro (vivo)

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10/05 08:54
Notícias, PEC do Trabalho Escravo, Votações Câmara
Votação da PEC do Trabalho Escravo é adiada novamente

A expectativa é que a proposta seja votada no dia 22. A PEC determina a perda da propriedade rural, sem direito a indenização, onde ocorra trabalho escravo. As terras expropriadas serão destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular. Os parlamentares querem que seja incluída no texto, a definição de trabalho escravo.

Beatriz Arcoverde

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09/05 20:20
Notícias, PEC do Trabalho Escravo, Política
Acordo de líderes no Senado deve garantir aprovação da PEC do Trabalho Escravo

A proposta deve ser votada ainda hoje em sessão extradordinária na Câmara dos Deputados

Beatriz Arcoverde - Ao vivo

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09/05 01:34
Congresso, Notícias, PEC do Trabalho Escravo, Política, Reforma Agrária, Trabalho escravo
Votação da PEC do Trabalho Escravo é adiada para esta quinta

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a expropriação de terras nas quais seja constatado o uso de mão de obra escrava estava prevista para ser votada ontem, em segundo turno, na Câmara dos Deputados. No entanto, após reunião de líderes, os deputados decidiram adiar a votação para esta quinta. Como a Câmara não pode mais alterar o texto, já que a PEC está pronta para ser votada, os líderes decidiram procurar as bancadas no Senado para tentar um acordo.

Beatriz Arcoverde

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