PIS
Os impostos federais PIS/Pasep e Cofins não serão mais cobrados sobre o transporte coletivo municipal e das regiões metropolitanas. A isenção vale para os serviços de ônibus, metrô, trem e barcos. A lei que prevê a isenção foi publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da União. O transporte público mais barato foi uma das reivindicações dos protestos de rua que tiveram início em junho em todo o país
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O calendário de pagamento vai até junho de 2014 e é organizado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Tem direito ao abono quem trabalhou com carteira assinada no mínimo 30 dias em 2012 e recebia em média até dois salários mínimos
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Têm direito ao benefício, no valor de R$ 678, quem trabalhou com carteira assinada pelo menos 30 dias no ano passado e que recebia, em média, dois salários mínimos. Para sacar o abono, o trabalhador deve ir às agências da Caixa Econômica Federal (no caso do PIS) ou do Banco do Brasil (no caso do Pasep) com um documento de identificação com foto e número de cadastro no programa.
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A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados, segue agora para o Senado. A medida contribui para redução dos preços das passagens de ônibus, trens e metrô
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A medida provisória que zera o pagamento dos dois impostos para trens, ônibus e metrô foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. A medida vale para todo território nacional
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Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, mais de 1 milhão de trabalhadores ainda não foram sacar o benefício do Abono Salarial PIS/PASEP referente a 2012/2013 no valor de R$ 678,00. Quem não fizer o saque até 28 de junho perde o benefício. Tem direito todo o trabalhador que tenha tido vínculo empregatício por pelo menos 30 dias no ano anterior ao exercício e recebido, em média, 2 salários mínimos, além de estar cadastrado no programa PIS/PASEP por pelo menos 5 anos e informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais.
Matéria atualizada às 12h para inclusão de informações
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Governo federal reduziu a 0% alíquota dos impostos Pis e Cofins, cobrados sobre a venda desse tipo de celular. Redução no preço depende ainda da publicação de portaria que vai apresentar as especificações técnicas com os tipos de smartphones beneficiados pela medida.
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O Ministério do Trabalho enviará neste mês cartas aos trabalhadores solicitando que eles se dirijam às agências bancárias da Caixa Econômica, em caso de saque do PIS, ou ao Banco do Brasil, para aqueles que têm direito ao Pasep. Eles receberão R$ 678,00. Das 20 milhões de pessoas que têm direito ao benefício, 18 milhões já efetuaram o saque.
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O abono é um benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 622), pago a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos (cerca de 1,2 mil) por mês. Os beneficiários têm até o dia 28 junho do ano que vem para receber o valor do exercício 2012/2013
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Para Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro uma forma de governo chegar a essa redução seria zerar os encargos setoriais que hoje são cerca de 16% do custo e o PIS/Cofins, além de determinar uma baixa de 5% no ICMS nos estados
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