Impostos
A medida provisória que zera o pagamento dos dois impostos para trens, ônibus e metrô foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. A medida vale para todo território nacional
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Cerca de três mil contribuintes já fizeram a indicação dos créditos do Programa Nota Legal para receber o valor em dinheiro. O período para os consumidores indicarem a conta corrente ou poupança para depósito começou no sábado, e vai até o dia 30 de junho. A Secretaria de Fazenda do Distrito Federal estima de 200 mil pessoas solicitem os créditos em dinheiro. O valor deve ser depositado entre julho e agosto
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Consumidores de Salvador terão produtos e serviços mais baratos no Dia de Respeito ao Contribuinte e Liberdade de Impostos. Mais informações com a repórter Larissa Meira, da Rádio Educadora FM da Bahia.
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Para lembrar o Dia da Liberdade de Impostos, um posto de combustíveis vendeu gasolina mais barata nesta quinta-feira (23) no Distrito Federal. O objetivo foi fazer um protesto contra a alta carga tributária no país.
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Dado é de pesquisa do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). De acordo com estudo, Brasil tem maior diferença entre o que é cobrado de trabalhadores com a mesma renda, mas com o regime fiscal diferente.
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Manifestações pararam a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta quarta-feira (15). Um dos protestos reuniu integrantes de centrais sindicais, empresários, prefeitos e parlamentares. Eles reclamam de projeto de lei que pode alterar as alíquotas do Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). O governador de Goiás, Marconi Perillo, participou do evento, e afirmou que a proposta, se aprovada, vai prejudicar os estados menos industrializados. Integrantes da Marcha Nacional contra a Homofobia também marcaram presença no gramado do Congresso Nacional.
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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (9) que o governo não concorda com as mudanças à proposta que unifica as alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aprovadas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O ministro considerou as modificações “desequilibradas” e disse que o governo irá atuar para derrubar o parecer aprovado na CAE.
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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado concluiu nesta terça-feira (7) a votação das emendas ao projeto que unifica a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Agora a proposta segue em regime de urgência para o plenário. A expectativa é que a medida acabe com a guerra fiscal entre os estados, que concedem incentivos fiscais ligados a esse tributo com o objetivo de atrair empresas.
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A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, declarou em visita ao Piauí que a redução de impostos sobre alguns produtos é uma medida necessária para enfrentar a crise. Depois de participar de uma reunião com mais de 200 prefeitos piauienses, a ministra criticou a política econômica europeia que, segundo ela, levou a altos índices de desemprego, e lembrou que o Brasil tem hoje a menor taxa de desocupação da história.
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