Impostos
O Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional lançou um aplicativo para smartphones e tablets que vai ajudar o contribuinte a calcular quanto paga de tributos em cada produto ou serviço consumidos. Chamado de 'Na Real', o aplicativo é uma ação da campanha 'Quanto custa o Brasil para você?', e pode ser baixado no site www.quantocustaobrasil.com.br.
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Quanto custa o Brasil pra você? Esse é o tema da campanha, que começa na segunda (18). Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM, o presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, Allan Titonelli Nunes, diz que o país tem alta carga tributária e ressalta necessidade de combater sonegação fiscal. Segundo ele, o país perde aproximadamente R$ 200 bilhões por ano em sonegação.
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Os boletos já trazem os descontos do programa Nota Legal. Para pagamento em cota única, há um desconto de 5%.
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O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizaram ação na Justiça Federal contra perdão de dívidas de empresas do setor atacadista pelo governo do Distrito Federal. A ação deve anular o convênio ICMS 86, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
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Só nas carnes, onde o maior aumento, em fevereiro, foi de 2,52%, em João Pessoa, o governo abre mão de arrecadar, até dezembro, R$2,1 bilhões. Mas a desoneração de impostos na cesta básica se justifica pelo aumento acumulado nos últimos doze meses. O maior deles, em Natal, foi de 26%, contra uma inflação de 6,3%. Saiba mais.
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Em entrevista ao programa 'Revista Brasil', da Rádio Nacional AM, o advogado tributarista e professor de direito tributário Adolpho Bergamini afirmou que a Lei nº 12.741/12 - que obriga as empresas a discriminarem, nas vendas de bens e serviços, o valor dos impostos federais, estaduais e municipais - ajudará os brasileiros a conhecerem o custo real do que é consumido, e a cobrarem uma melhor aplicação dos tributos pagos. A lei, sancionada em dezembro pela presidenta Dilma Rousseff, entrará em vigor em junho deste ano.
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A fiscalização foi feita em pontos estratégicos da cidade. Com a operação, o Distrito Federal pode recolher até R$ 700 mil em impostos. Essa foi a quarta das 30 operações de fiscalização de cargas previstas para 2013 em todas as regiões do Distrito Federal.Além de pagar os impostos devidos, os autuados recebem multa e podem responder na justiça por sonegação fiscal.
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De acordo com a Receita Federal, influenciaram o resultado, entre outros fatores, o pagamento da primeira cota ou cota única do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
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Estudo da Organização Internacional do Trabalho revela que o trâmite para iniciar um negócio nessas regiões pode demorar em média 71 dias, muito mais do que nos países desenvolvidos onde o processo é concluído em 12 dias
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Secretaria de Fazenda do Distrito Federal orienta contribuintes para acessarem site do programa em horário de menor congestionamento - a partir das 20h. Créditos em dinheiro poderão ser solicitados a partir de junho.
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