Impostos
Um levantamento realizado pela Receita Federal apontou Roraima como o estado com o maior crescimento da arrecadação acumulada na região Norte nos primeiros cinco meses do ano. O índice registrado foi de 16,51%, enquanto a média na região foi de 8,7%.
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A Receita Federal liberará nesta segunda-feira (8) a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013.
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O imposto de importação de matérias primas básicas poderá cair para conter a inflação, afirmou nesta sexta (5) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, o governo estuda antecipar a redução das alíquotas, que deveria ocorrer em dois meses.
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A partir desta segunda-feira (1º), os móveis e três produtos da linha branca – fogão, tanquinho e geladeira – pagarão mais Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O IPI sobe de 2% para 3% no caso dos fogões, de 7,5% para 8,5% para geladeiras e de 3,5% para 4,5% para tanquinhos. Para móveis, a alíquota passa de 2,5% para 3%.
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O Posto Fiscal Eletrônico é um projeto da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal. O programa, que ainda está em fase de teste, verifica antecipadamente todos os produtos que chegam de outros estados.
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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (11), a Medida Provisória 609, que desonera itens da cesta básica, incluindo produtos como material escolar, de limpeza e gás de cozinha que terão alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins. Nesta MP está também, uma Emenda que trata do subsídio para a redução das contas de luz.
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A nova lei entraria em vigor nesta segunda-feira, mas os comerciantes conseguiram mais um ano para se adaptarem as mudanças. Nesse período, não serão aplicadas multas e penalidades para quem descumprir as regras
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As empresas deverão demonstrar em notas fiscais o que foi gasto com impostos e a medida valerá a partir da próxima segunda-feira (10).
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O governo zerou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para os estrangeiros que aplicam em renda fixa no Brasil. Desde outubro de 2010, a alíquota em vigor era 6%. A medida, anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem como objetivo estimular a entrada de recursos externos e conter a alta do dólar registrada nas últimas semanas.
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