Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Instituto Brasileirode Defesa do Consumidor (Idec) considerou muito restrita a resoluçãonormativa da portabilidade das carências de planos de saúde,que deve ser publicada nesta semana pela Agência Nacional deSaúde Suplementar (ANS) e entrar em vigor 90 dias depois.`”Pouca coisa vai mudar”, disse a advogada do Idec, DanielaTrettel. “[A norma] não resolve os problemas dosconsumidores, porque restringe a possibilidade a poucas situações”,afirmou.Segundo a ANS, a portabilidade da carênciapoderá favorecer até 6 milhões de usuáriosem um universo de mais de 51 milhões de consumidores. A medidanão alcança, por exemplo, 12 milhões deconsumidores com contratos antigos (assinados antes de janeiro de1999), nem os beneficiários dos planos corporativos oucoletivos. As empresas ou associações quefornecem plano para seus assalariados ou associados têm maiorcarteira de consumidores (cerca de 35 milhões no total) enegociam diretamente com as operadoras a exigibilidade e vigênciade carências.De acordo com o presidente da AssociaçãoBrasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo Almeida, algumasoperadoras já estão praticando a portabilidade dascarências nos planos individuais. “É comum verpropaganda com os dizeres: 'compro sua carência'. As operadorasnegociam com os usuários algumas carências jácumpridas em outros planos. Já existe movimentação”,afirmou.A Abramge é a entidade que representa asoperadoras de planos de saúde.