Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A integração sul-americana dos serviços de propriedade industrial deve avançar a partir de março com uma doação de US$ 1 milhão pelo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O recurso, previsto no edital para desenvolvimento de bens públicos regionais do BID, será empregado na primeira etapa do plano de integração.

As informações são do presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Jorge Ávila. Segundo ele, a cooperação segue uma tendência que vem se aprofundando nos últimos tempos nos planos internacional e regional.

"No plano regional a idéia é construir mecanismos que garantam que as regiões ou o conjunto de países próximos consigam manter uma autonomia na decisão de patentes, apesar  do aumento do volume [de pedidos] e do aumento da complexidade”, afirmou.

De acordo com ele, o objetivo na América do Sul é aprofundar "de maneira radical" a cooperação entre os institutos para que eles possam compartilhar, além de bancos de dados, sistemas de informação e trabalho de técnicos, também a infra-estrutura física.

“Isso permitirá que um escritório de um país possa se valer das competências que ele não possua e que estejam mais bem desenvolvidas em outro instituto da região”, explicou Ávila.

Ele também destacou a importância da plataforma comum de propriedade industrial na América do Sul para os usuários.

“A plataforma tem a função de permitir que o cidadão de qualquer país sul-americano acesse um único endereço na internet e consiga informação sobre todo o estado de marcas e  patentes no continente inteiro”, disse.

Para o presidente do INPI a nova estrutura irá conduzir à criação de uma interface única.

“A partir do seu computador, entrando em um único ponto, você pode pedir o registro de sua marca em todos os países da região, pode depositar sua patente simultaneamente em todos os países. É uma plataforma que além de agilizar o trabalho dos INPIs, permitindo que eles troquem experiências e aumentem a qualidade dos serviços, também facilita a vida do usuário”.

Àvila informou que a primeira fase do projeto está em andamento. Ela corresponde ao levantamento de todos os sistemas existentes na região ou fora dela, que possam ser cedidos ou licenciados para ser utilizados na montagem da arquitetura da futura plataforma comum.

De acordo com ele, o aporte finaceiro do BID servirá para a conclusão dessa  primeira etapa, permitindo a formulação de um projeto lógico da plataforma comum de sistemas.

A previsão é que a primeira etapa do projeto esteja concluída em 18 meses e que a plataforma entre em operação em até dois anos e meio. O projeto total tem custo estimado entre US$ 5 milhões e US$ 10 milhões, metade dos quais será gasto com contratação de serviços. Além dos recursos do BID, também haverá contrapartida técnica e financeira dos países.