Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicanesta semana resolução normativa que garante mobilidadea usuários dos planos individuais e familiares de saúde.Com isso, eles poderão trocar de operadora sem cumprir novosprazos de carência para fazer consultas, cirurgias e outrosprocedimentos médicos. A norma da portabilidade passa a valer90 dias após a publicação, prevista parasexta-feira (16).Atualmente, as operadoras podem estabelecer(conforme a Lei 9.656, de 3 de junho de 1998) prazo de atédois anos para prestar atendimento a doenças e lesõespreexistentes; 300 dias para parto e 180 dias para consultas,cirurgias e internações – para urgência eemergência, a carência não pode ser superior a 24horas.Na avaliação do presidente da AssociaçãoBrasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo Almeida, querepresenta as operadoras de planos de saúde, a medida é“adequada” e vai gerar “concorrência sadia” entre asoperadoras. “As empresas vão ter que se desdobrar paraoferecer melhores serviços e melhores preços e, assim,fidelizar os clientes.”O subsecretário adjunto dosDireitos do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, JoséTeixeira Fernandes, considerou a resolução da ANS “umgrande passo”, pois, segundo ele, “a carência era umartifício que servia para amarrar o cliente ao plano desaúde”..Fernandes alertou, no entanto, que osusuários dos planos de saúde devem analisar a relaçãocusto-benefício quando mudarem de operadora: “O consumidornão deve ficar atento ao preço e deve se lembrar doatendimento.”