Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Secretaria deComunicação da Presidência da República(Secom) publicou hoje (9) no Diário Oficial da Uniãouma atualização do Manual de Procedimentos das Açõesde Publicidade. De acordo com o secretário de Gestão,Controle e Normas da Secom, José Vicentini, a nova versãotraz apenas mudanças “pontuais” em relaçãoao manual anterior, formulado em 2006.Uma das modificaçõesé a criação de regras para pagamentos, que nãoeram disciplinadas na versão antiga, “porque a Secom atéentão não tinha unidade gestora orçamentária”,diz Vicentini. Até agora, os pagamentos eram todos feitos viaCasa Civil.Outra mudança diz respeito ao controle daveiculação das peças publicitáriasproduzidas pela Secom, seja por demanda da própria secretaria,seja por demanda de outros órgãos do Executivo. “Oque se busca é que haja uma prestação de contasadequada daquilo que se contratou” , diz Vicentini.Umaterceira mudança é relativa ao controle da entrega demateriais publicitários, “que a gente enriqueceu um poucomais a forma de fazer”.Segundo Vicentini, asmudanças não alteram o tamanho dos gastos do governocom publicidade. “Gastar melhor é obrigaçãoque nós temos constante, mas não é questãode gastar menos, porque nós temos uma dotaçãoorçamentária”, afirma.Para este ano, foiaprovado um orçamento de R$ 139 milhões para apublicidade do governo federal. Depois de definido ocontingenciamento, a Secom vai dispor de R$ 127 milhões.