Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A PolíciaFederal de Mato Grosso instaurou no início do mês inquérito para investigar supostas irregularidades naconcessão de licenças ambientais para a construçãode linhas de transmissão no estado. O inquérito foiinstaurado com base em um ofício encaminhado no dia 20 dedezembro de 2007 pelo Ministério Público do Estado deMato Grosso e o Ministério Público Federal.De acordocom promotor de Meio Ambiente, Gerson Barbosa, e o procurador daRepública em Mato Grosso, Mário Lúcio de Avelar,“o relatório apresentado pelos técnicos da SecretariaEstadual do Meio Ambiente no processo de licenciamento ambientalapresenta fortes indícios de ser total ou parcialmente falsoou enganoso, inclusive por omissão”.O ofícioencaminhado à Polícia Federal sustenta que o decretoque prevê as linhas de transmissão foi concluído depoisda realização dos trabalhos do Estudo de ImpactoAmbiental (EIA/Rima) para a obra e da finalização doparecer técnico, o que, segundo o Ministério Público,constitui um conflito. “Assim, evidencia-se que a informaçãodo Parecer Técnico foi desprovida de qualquer aparato legal eidôneo, fato que demonstra indício de falsidade norelatório”, diz o ofício.Outro indício deirregularidade, segundo os requerentes, é a presença,no parecer, de uma solicitação para que a limpeza doreservatório seja feita com autorização do órgãoambiental, sendo que a obra de linha de transmissão nãoprevê a construção de reservatório. Opromotor e o procurador pedem que todos os responsáveis peloparecer sejam ouvidos.A Secretaria Estadual do Meio Ambiente disse, por meiode sua assessoria, que não foi informada oficialmente dainvestigação, e que só irá se manifestardepois que tiver informações oficiais.