Liberação de recurso para emendas parlamentares chega muito tarde, avaliam deputados

06/12/2005 - 20h30

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O anúncio da liberação de cerca de R$ 1,1 bilhão de emendas de bancadas e de parlamentares ao orçamento deste ano não animou líderes da base aliada e da oposição no Congresso Nacional. Para o líder do PSB, deputado Renato Casagrande (ES), a liberação chega muito tarde e não há mais tempo para a elaboração de projetos para uso desses recursos.

"Não dá tempo para fazer o empenho das emendas. Temos só até o dia 20 de dezembro para isso. A decisão do governo vai ser em parte inócua. Isso é brincar com governadores e prefeitos", disse o líder. Casagrande acredita que a liberação de recursos para atender as emendas poderá acalmar um pouco a base aliada, "mas não vai resolver os problemas da base no Congresso Nacional".

Já o vice-líder do PFL, deputado Pauderney Avelino (AM), acredita que ao anunciar a liberação das emendas o governo está tentando criar um clima favorável para a votação do Orçamento Geral da União para o ano que vem. A proposta orçamentária está tramitando na Comissão Mista de Orçamento e depende de aprovação na própria comissão e, também, no Plenário do Congresso Nacional até o final deste ano.

"O governo deveria executar o orçamento durante o ano todo e não agora tentar fazer de afogadilho nos últimos dias do exercício", disse Pauderney. Segundo ele, a maioria dos projetos para a liberação das emendas não está pronto, uma vez que os projetos são elaborados com base nas emendas que estão sendo liberadas. "Para obter esses recursos, é preciso fazer os projetos e readequar os que já foram apresentados", disse Pauderney.

O governo federal anunciou ontem o investimento de R$ 4,2 milhões a mais este ano. Desse total, cerca de R$ 1,1 mihão deve ser destinado a emendas parlamentares.