Governo cumpre Constituição ao lançar política de planejamento familiar, diz coordenadora da Saúde

16/03/2005 - 22h26

Brasília, 16/3/2005 (Agência Brasil - ABr) - Setecentos mil partos de adolescentes entre 10 e 19 anos de idade são realizados anualmente no país, segundo o Ministério da Saúde. E esse é um dos motivos por que o governo lançará na próxima semana a Política de Planejamento Familiar. Nesta quarta-feira, a coordenadora da Área da Mulher do Ministério da Saúde, Maria José Araújo, disse durante o programa Diálogo Brasil, exibido em rede pública de televisão gerada pela TV Nacional, que o governo está cumprindo a Constituiçao federal com a nova política, que se baseia no respeito aos direitos humanos da mulher, do homem, crianças e adolescentes.

No estúdio da TV Cultura, em São Paulo, Dulce Xavier, da Organização Não Governamental Católicas pelo Direito de Decidir, disse que o planejamento familiar "vai inclusive atingir as crianças na fase que hoje não se consegue atingir".

A nova política prevê a iniciação da educação sexual a partir dos 10 anos de idade e não mais a partir dos 13, como é hoje, inclusive no que se refere a distribuição de preservativos. Na TV Educativa do Rio, outro convidado do programa, o médico Jamil Simon, diretor do Instituto Pró-Família da Arquidiocese do Rio de Janeiro, afirmou que "o Ministério da Saúde deveria estar mais preocupado com a família". Para o ginecologista, a criança de 10 anos não tem maturidade para receber esse tipo de informaçção.

No debate, a pediatra Maria José Araújo, em Brasília, rebateu argumentando que o Ministério da Saúde está dando possibilidade a mulheres, homens, crianças e adolescentes de tomarem as decisões contraceptivas adequadas. E Dulce Xavier concordou, afirmando que "eles vão entrar em contato com a informação, o que será benéfico e poderá ajudar na prevenção".

O programa Diálogo Brasil é exibido ao vivo todas as quartas-feiras, a partir das 22h30, gerado pelo canal de TV a cabo da Radiobrás (NBR) para 822 pontos de transmissão no país. Pela rede pública de televisão, é veiculado em 19 estados e no Distrito Federal.