Brasília - Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu nesta quarta-feira aprovar a prorrogação dos financiamentos de investimento com recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), equalizados pelo Tesouro Nacional, daqueles produtores rurais que tiveram a produção afetada pela seca. A medida já havia sido anunciada pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, e dependia ainda da aprovação e regulamentação pelo CMN.

De acordo com informação da assessoria de Imprensa do ministério da Agricultura, os produtores de regiões atingidas pela seca, em grau de gravidade reconhecido como situação de calamidade ou de emergência por parte do Governo Federal, poderão prorrogar as parcelas vencidas ou vincendas em 2005 em até um ano após o vencimento da última prestação.

Para os produtores de outras regiões que tiveram dificuldade de comercialização em virtude de preços ou comprovada perda decorrente de estiagem, a prorrogação será em até três anos. Todas as prorrogações serão negociadas caso a caso com os bancos, mediante manifestação dos produtores.

O CMN também aprovou a concessão de prazo adicional para o pagamento das parcelas de financiamento de custeio de trigo, da safra 2004/2005, vencidas a partir de dezembro de 2004 até março de 2005, no total de R$ 278,5 milhões. O pagamento poderá ser feito em três parcelas iguais e sucessivas, sendo a primeira em junho deste ano. A medida se aplica tanto para a agricultura comercial como para a familiar.