Lílian de Macedo e Cecília Jorge
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Estudo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) revela que 32% dos beneficiados pelo programa Bolsa Família que têm emprego formal possuem renda superior à permitida. Isso representa 4,4% do total de famílias atendidas pelo programa. O levantamento, divulgado nessa terça-feira (15), foi feito a partir do cruzamento das informações do cadastro dos beneficiários do programa com os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho, e do Cadastro Único.
Com essa análise foram identificadas questões ligadas ao trabalho formal. Segundo a secretária de Renda de Cidadania do MDS, Rosani Cunha, 1,6 milhão de famílias inscritas no Cadastro Único têm algum vínculo empregatício. Deste grupo, 896 mil recebem o Bolsa Família, sendo que 609.448 dessas pessoas se incluem no critério de renda de até R$ 100 per capita por família. A nova etapa de avaliação vai se concentrar sobre os 4,4% (286.799 famílias do total de 6,5 milhões de benefícios) que podem estar em situação irregular.
Para chegar a números mais precisos, a secretária explicou que foi feito um "teste de consistência" dos dados. "Checamos, família a família, dados como homens grávidos ou crianças amamentando", exemplificou. No Rio de Janeiro, por exemplo, usado como referência pelo estudo, há 47 homens que estariam grávidos e 17 crianças entre dois e seis anos, amamentando.
O resultado do estudo será repassado aos municípios na próxima semana. O objetivo é que os gestores usem esses dados na atualização da base cadastral do município. Rosani Cunha acredita que a análise provocará a redução das irregularidades e poderá garantir o repasse da verba para as famílias que realmente precisam. "As prefeituras terão um controle mais efetivo sobre quem recebe", afirmou. Com a finalidade de apoiar esse trabalho, o governo federal deverá repassar recursos aos municípios.
A expectativa do ministério, segundo Rosani, é atender até o final do ano todas as pessoas com renda individual abaixo de R$ 50 e até 70% da população com renda inferior a R$ 100.
