Brasília, 20/12/2004 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Educação, Tarso Genro, divulgou hoje a lista dos 64.892 alunos pré-selecionados na primeira fase Programa Universidade para Todos (ProUni), encerrada na última sexta-feira. Para preencher as 47.434 vagas restantes, das quais 23.321 são integrais e 24.113 parciais, será aberta, a partir de amanhã, a segunda etapa de inscrições para estas bolsas.
Além dos candidatos que participaram da primeira fase, os estudantes que fizeram o Enem de 2002 a 2004 poderão se inscrever. As inscrições para as bolsas não ocupadas serão efetuadas exclusivamente pela internet, no endereço www.mec.gov.br/prouni .
Entre os alunos pré-selecionados, 61.965 estudaram em escolas públicas, 18.888 estão no sistema de cotas para afros-descendentes e indígenas e 569 são professores que não eram licenciados.
Segundo o ministro, Tarso Genro, este é um dos maiores programas do Brasil. "Este é o maior programa de bolsas da história da República. Todos os anos,entram nas universidades públicas 122 mil alunos. Com este programa de bolsas, nós estamos colocando um número quase igual de estudantes em instituições não-públicas, com um ano de trabalho".
O candidato precisa comprovar renda familiar de até três salário mínimos por pessoa, ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou ter estudado em escola particular, mas com bolsa integral; ser portador de necessidades especiais ou ser professor de educação básica na rede pública de ensino.
O ministro Tarso Genro também anunciou a lista com o nome das instituições de ensino superior que serão descredenciadas do Ministério da Educação.De acordo com ele, esta é apenas a primeira etapa de uma iniciativa mais complexa do MEC para fechar Instituições "auto-referenciadas" de ensino superior que estão funcionado irregularmente.
"Estamos enviando um oficio ao Ministério da Justiça (MJ), que irá acionar a Polícia Federal visando ao fechamento destas instituições", informou o ministro. Genro explicou que as irregularidades acontecem porque as instituições requerem uma regularização que não tramita ou porque elas sequer requereram a tramitação e funcionam irregularmente .
O Ministério pretende fechar o cerco contra estas instituições: "Ainda esta semana, ou no máximo até semana que vem, vamos editar uma portaria que ajudará a aumentar o grau de controle sobre as instituições de ensino superior que não honram seu nome . A medida suspenderá, por tempo indeterminado, a tramitação de processos de instituições que, advertidas por funcionamento irregular, não tiverem tomado as providencias determinadas pelo Ministério da Educação".
Apesar do fechamento das instituições irregulares, Genro explica que os alunos não serão prejudicados, pois terão seu diploma reconhecido pelo MEC. O ministro também esclarece que essas medidas não refletem hostilidade em relação às instituições privadas de ensino: "Nós sabemos e conhecemos o setor. Quando acionamos este mecanismo, estamos prestigiando o ensino superior no Brasil, seja ele público ou de caráter privado ou estatal".
Entre as instituições que tiveram seu fechamento decretado estão a Faculdade Rui Barbosa, de Teresina (PI), Faculdade de Educação do Piauí, de Itararé (PI), Faculdade Marques Guimarães, de São José do Vale do Rio Preto (RJ), Instituto Superior Unifeli e a Faculdade Leonel Aguiar de São Paulo (SP) e Faculdade de Ciências do Estado do Ceará (Facec), de Fortaleza (CE).
