Agência Brasil

Da Agência Brasil

Brasília - A Comissão de Meio Ambiente do Senado deve votar hoje (29), em caráter terminativo, projeto de lei que dispõe sobre o controle das obras públicas inacabadas. A sessão está marcada para as 11h30.

De acordo com estimativas de 2003 do Tribunal de Contas da União (TCU), uma de cada cinco obras financiadas pelo Poder Público apresenta irregularidades.

Entre outras medidas, a proposta estabelece que a União deverá fornecer anualmente às comissões de Fiscalização e Controle das duas casas do Congresso, ao TCU, à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Ministério Público da União (MPU) relatório com a discriminação de todas as obras públicas inacabadas e paralisadas há mais de um ano.

Edição: Graça Adjuto

Da Agência Brasil

Brasília - O Gabinete Permanente de Emergências do Ministério da Saúde, representantes das secretarias de Saúde de Alagoas e Pernambuco, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) reúnem-se hoje (29) em Brasília para monitorar as ações de ajuda aos dois estados atingidos por enchentes nas últimas semanas.

Após a reunião, o diretor do Departamento de Vigilância Ambiental do Ministério da Saúde, Guilherme Franco Neto, dará entrevista.

Em Recife, o ministro em exercício do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rômulo Paes, tem encontro às 10h30 com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, no Palácio Campo das Princesas. Eles discutirão também ações emergenciais para os municípios atingidos.

Participam da reunião autoridades estaduais da área de assistência social, representantes das secretarias de Renda de Cidadania, Assistência Social e Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas).

À tarde (14h30), o ministro vai se encontrar, em Palmares (PE), com 39 prefeitos e secretários de Assistência Social. O MDS antecipou o pagamento do Bolsa Família nas localidades afetadas pela chuva em Pernambuco e Alagoas e encaminhou 66,6 mil cestas de alimentos para distribuição nos dois estados.

Edição: Graça Adjuto

Da Agência Brasil

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne com o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, às 11h, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Depois, haverá encontro ampliado com ministros, assessores e empresários dos dois países.

Eles devem discutir a parceria estratégica, firmada em 12 de abril deste ano pelos dois govenos, com ênfase na cooperação econômico-comercial. Ao fim da reunião, haverá assinatura de acordos nas áreas esportiva, cultural, turística e de infraestrutura.

Ainda na Fiesp, Lula e Berlusconi participam da instalação do Conselho Empresarial Brasil-Itália e do encerramento do seminário Brasil-Itália: Novas Parcerias Estratégicas. Às 13h30, os dois concederão entrevista e, em seguida (13h50), serão homenageados com um almoço oferecido pela diretoria da Fiesp.

Edição: Graça Adjuto

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O comércio do Rio de Janeiro está deixando de vender cerca de 50% do faturamento nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo da África do Sul. 

Segundo o presidente do Clube dos Diretores Lojistas (CDL), Aldo Gonçalves, a situação se agrava em dias que resultam em feriado prolongado, como as sextas e segundas-feiras. “As lojas fecham mais cedo e não vão reabrir.  Só os shoppings que reabrem. E, mesmo  assim, o movimento é muito fraco”.

De acordo com Gonçalves, a queda representa um faturamento de R$ 100 milhões, uma vez que um dia normal de movimento para o comércio resulta, em média, em vendas em torno de R$ 200 milhões. Ele ressaltou, porém, que uma parte do comércio está vendendo bem, referindo-se ao varejo de produtos mais baratos, relacionados diretamente com a Copa, entre eles camisetas, cornetas e bandeiras.

“Essa turma está contente com a Copa. Mas, é uma parcela pequena”. Nesse caso, se enquadram os lojistas do maior shopping a céu aberto da América Latina, a Sociedade de Amigos das Adjacências da Rua da Alfândega (Saara).

O diretor da Associação Comercial do Rio, Daniel Plá, afirmou que as partidas do Brasil na Copa estão prejudicando muito o comércio. “Se o país for à final, a gente está falando em torno de R$ 1 bilhão no estado do Rio em perdas para o comércio”.

Desse total, um terço seria de perdas irrecuperáveis, disse Daniel Plá. Isso envolve principalmente os bares e restaurantes do centro da cidade e a chamada “compra de impulso”, feita pelas pessoas que passam em frente à vitrine e resolvem fazer uma compra, explicou. O diretor acrescentou que “quem vai ganhar com isso tudo são os bancos, porque o comerciante está tendo que pegar dinheiro emprestado”.

Para Daniel Plá, somente no município do Rio de Janeiro, as perdas irrecuperáveis no comércio representam, por jogo do Brasil, R$ 35 milhões.

Edição: Graça Adjuto

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O coordenador do Programa de Saúde Mental da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em Washington, Jorge Jacinto Rodriguez, defendeu a criação de leitos para atendimento de doentes mentais em hospitais gerais. Na avaliação de Rodriguez, essa é uma forma de garantir o atendimento aos doentes mais graves em momentos de surto, sem o estigma dos hospitais psiquiátricos.

“A política mais adequada é incentivar a criação de leitos psiquiátricos em hospitais gerais, que têm menos estigmas. Eles estão mais perto da comunidade. A ideia é usar mais os hospitais gerais e menos os psiquiátricos”, destacou Rodriguez, que participou nesse domingo (27), em Brasília, da abertura da 4ª Conferência Nacional de Saúde Mental.

Rodriguez avaliou que o modelo brasileiro, que privilegia a substituição de hospitais pela inserção dos doentes na sociedade, deveria ser seguido pelos demais países da América Latina. “O modelo comunitário não significa que não há leitos. Podemos atender e tratar a crise em poucos dias ou em algumas semanas para que a pessoa possa logo voltar para casa, para sua comunidade”.

Rodriquez enfatizou a necessidade de redução, de forma progressiva, do número de hospitais psiquiátricos nos demais países na América Latina. “Essas instituições têm muitos problemas. Os pacientes passam anos lá e, muitas vezes, perdem contato com a família. Por isso, a ideia é desenvolver e fortalecer estruturas, dispositivos comunitários. É o caso das próprias residências terapêuticas [outro modelo do Brasil], com menor número de pacientes, uma atenção mais adequada e próxima das comunidades. A pior alternativa é o hospital psiquiátrico”.

Na América Latina, países como o Chile, Cuba e o Panamá, além do Brasil, adotaram modelos considerados bons pela Opas. No entanto, na opinião de Rodriguez, ainda há a adoção de práticas ultrapassadas na maior parte do continente e por isso ele defende a cooperação entre os governos.

“O nível de cobertura de atenção a esses problemas é muito baixo. Cerca de 60% das pessoas com doença mental não estão recebendo nenhum tipo de tratamento na América Latina. Temos que reduzir essa lacuna no tratamento, desenvolvendo programas de serviços como esse do Brasil”.

De acordo com o Ministério da Saúde, o governo pretende dobrar até o fim do ano o número de leitos disponíveis para atendimento a casos de emergência de doentes mentais. Atualmente, de acordo com o ministério, há 2,5 mil leitos e a meta é criar mais 2,5 mil. Para isso, o governo realocou recursos orçamentários do Ministério de Saúde que investiu R$ 90 milhões em 2009 no custeio dos leitos. A ideia é investir neste ano R$ 180 milhões.

Edição: Juliana Andrade e Lílian Beraldo

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A falta de documentação básica de doentes mentais no Brasil dificulta o acesso dessa parcela da população ao sistema de saúde mental e a programas sociais, destacou o ministro da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Paulo Vannuchi. Para aumentar o registro civil de nascimento de pacientes internados em leitos psiquiátricos e usuários dos serviços de atenção em saúde mental, a secretaria lançou uma cartilha com orientações aos gestores da área que participam, durante esta semana, da 4ª Conferência Nacional de Saúde Mental, em Brasília.

“Sem a certidão de nascimento, a pessoa enfrenta dificuldades para conhecer suas origens e situar sua história no contexto social em que se encontra inserido, o que interfere na própria construção e sustentação do sentido de sua vida. O nome, mais que um documento, assegura à pessoa o poder de ser inscrito jurídica e psiquicamente na coletividade”, enfatiza o documento.

Um levantamento realizado no estado de São Paulo no ano passado demonstra que chega a 20,6% o índice de sub-registro entre as pessoas internadas em hospitais psiquiátricos. No estado, o índice de sub-registro na população em geral é de quase zero.

A constatação é do Censo Psicossocial, feito apenas em São Paulo. Considerando o resultado no estado mais desenvolvido do país, o governo estima que a situação em áreas mais remotas ou menos desenvolvidas seja muito pior.

Para Vannuchi, o índice de sub-registro no estado reflete o descaso com a cidadania dos doentes mentais em todo o país. "São os sem-mala e os sem-nome. Isso não pode existir", disse o ministro.

“A cidadania é o ponto mais elementar. Se em São Paulo, onde o sub-registro geral é de menos de 1%, ao analisar a situação de usuários do sistema de saúde mental isso vira 20,6%, é um número assustador, que mostra o problema de uma história de famílias em situação de extrema pobreza, de localidades remotas, convivendo com enfermidades, transtornos crônicos. As pessoas chegam a uma situação de abandono, que muitas vezes não conseguem se recordar do seu próprio nome. Muitas vezes, sabem apenas o primeiro nome e não sabem o sobrenome”, destacou Vannuchi.

A cartilha distribuída pela SDH chama a atenção para o problema. “Nesta condição [sem documentos], o sujeito encontra-se impedido de exercer sua plena cidadania, enfrentando obstáculos para obter outros documentos que lhe assegurem o exercício de seus direitos civis, políticos e econômicos, tais como acessar programas sociais, a exemplo do programa De Volta para Casa e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros”, destaca a cartilha.

O documento sugere a realização de censos psicossociais em todos os estados brasileiros e pede que os conferencistas discutam a melhor forma de garantir que os usuários dos serviços de atenção em saúde mental já registrados tenham acesso à documentação básica.

Edição: Juliana Andrade e Lílian Beraldo

Ivan Richard
Enviado Especial

Murici (AL) - Em meio à destruição provocada pela enchente que tirou a vida de noves pessoas em Murici, a cerca de 50 quilômetros de Maceió, a esperança de viver alguns momentos de alegria se apagou poucos minutos antes do início do jogo da seleção brasileira contra o Chile, pelas oitavas de final da Copa do Mundo. Faltou luz no município.

Na enchente que atingiu a pequena cidade há 11 dias, José Wendson dos Santos só conseguiu salvar a geladeira e a televisão. Alojado com a mulher e os filhos em um galpão da prefeitura de Murici, junto com mais 30 famílias, ele se preparou como qualquer torcedor. “Consegui salvar a televisão e vamos ver o jogo do Brasil!”, disse animado. Minutos antes do início da partida, a decepção. “A energia acabou. Agora, é esperar”, disse visivelmente entristecido.

No mesmo abrigo, a dona de casa Aurelina Leandro da Silva já estava conformada. “Como vou ver? Minha televisão foi levada pela enchente. O jeito vai ser dormir”, disse repetindo um lamento comum entre os moradores da cidade. “Não estava sabendo, minha televisão foi embora junto com a minha casa”, disse Elmison Esmerindo dos Santos, outro morador do galpão.

Em um abrigo próximo, três pessoas da mesma família tentavam de todos os modos sintonizar o aparelho de TV. “Estamos improvisando”, disse Wellington Marques enquanto aguardava a volta da energia. A luz até voltou no fim do jogo, mas não adiantou. “Não estamos conseguindo sintonizar”, disse, frustrado, Leandro dos Santos, que subiu no telhado para instalar uma antena parabólica salva da enchente.

O problema do motorista Edson Mariano Penede era fazer a TV funcionar. O aparelho dele molhou durante a cheia. “Estou colocando no sol para ver se liga”, disse esperançoso. Mas, com o apagão que atingiu a cidade, a tentativa foi em vão. Com as unhas pintadas de verde e amarelo, a frentista Taciana de Moraes contou à Agência Brasil que conseguiu salvar a televisão da enxurrada, mas não ia poder ver o jogo. O posto de combustível onde trabalha não fechou durante a partida.

O presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Anísio Amorim, disse que conseguiu salvar computadores e móveis da câmara, que foi totalmente alagada pela enchente. No hora do jogo, a casa dele, localizada na parte alta da cidade, era uma das poucas que tinha energia. “Que sorte”, comemorou aliviado.

Murici tem 25 mil habitantes. Mais de 10 mil foram atingidos pela cheia do Rio Mundaú, que destruiu mais de duas mil casas. Com a forte de chuva de ontem (27), o rio voltou a subir, assustando os moradores. Boa parte do centro da cidade está intrafegável. No fim de semana, a cidade ficou em estado de alerta, depois que a Defesa Civil soltou um aviso sobre a possibilidade de ocorrência de novos temporais.

Após o jogo do Brasil, a desabrigada Maria dos Santos contou que comemorou os três gols da vitória da seleção sobre o Chile ao ouvir o barulho dos fogos de artifício. “Copa do Mundo e final de novela todo mundo quer ver. Mas hoje só comemorei por causa dos foguetes”, disse conformada. A torcida, agora, é para que na próxima sexta-feira, quando o Brasil volta a campo para enfrentar a Holanda, nem a chuva, nem a energia elétrica frustrem novamente esses brasileiros.

Edição: Vinicius Doria

Carolina Pimentel

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (28) decreto que autoriza o pagamento antecipado de benefícios da Previdência Social às vítimas das enchentes em Pernambuco e Alagoas.

De acordo com o ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, o pagamento dos benefícios referente ao mês de julho será antecipado a partir de amanhã (29) – em geral, é pago até o quinto dia útil do mês.

Os beneficiários serão perguntados se querem antecipar mais um pagamento, mediante a assinatura de um termo de adesão e com liberação imediata, segundo o ministro. Poderão ser antecipados os chamados benefícios permanentes, como aposentadorias rurais, urbanas, pensões e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas sem renda ou com deficiência.

O adiantamento será descontado do trabalhador em 24 parcelas – a primeira a vencer no pagamento seguinte à antecipação. Não haverá cobrança de juros, disse Gabbas.

Cerca de 100 mil pessoas em 27 municípios dos dois estados nordestinos serão atendidas pela medida, que custará R$ 50 milhões aos cofres da Previdência.

Segundo o ministro, a população será informada sobre a antecipação por meio das rádios e jornais dos municípios e também nos bancos quando forem receber o benefício de julho. “Não é necessário uma corrida às agências do INSS”, afirmou Gabbas, acrescentando que servidores da pasta serão deslocados para as agências bancárias para orientar os interessados.

Edição: Aécio Amado

Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Brasília – As buscas por ossadas de militantes mortos na Guerrilha do Araguaia, na década de 1970, foram retomadas esta semana. No último sábado (26), o grupo de trabalho criado pelo Ministério da Defesa fez um rastreamento em torno do cemitério de Xambioá (TO), mas as escavações só poderão ser feitas após autorização judicial. A procura tinha sido suspensa em outubro de 2009, devido ao início do período chuvoso na região.

Desde de maio, uma equipe retornou à região para ouvir novas testemunhas e complementar informações recebidas pelas expedições anteriores. Na última terça-feira (22), o grupo deslocou-se para áreas no Tocantins e no Pará com o intuito de reiniciar a fase de escavações.

Um dos principais pontos de busca é a Fazenda Araguaia, no município de São João do Araguaia, no Pará. Porém, segundo o Ministério da Defesa, técnicos que participam da expedição já encontram alguns obstáculos para identificar corpos no local porque, na época do movimento guerrilheiro, muitos garimpeiros viviam na mesma região. Por isso, é grande a possibilidade de que eventuais ossadas encontradas sejam de trabalhadores dos garimpos.

Durante o recesso do grupo que coordena as buscas, parentes de um ex-guerrilheiro fizeram escavações por conta própria e encontraram pedaços de um crânio. Os despojos serão avaliados pela perícia da Polícia Federal junto com outros restos encontrados por expedições da década de 1990.

A Guerrilha do Araguaia foi um movimento do início da década de 1970, que surgiu para enfrentar a ditadura militar. Muitos guerrilheiros e militares foram mortos em combates na selva amazônica. Até hoje, dezenas de participantes do movimento estão desaparecidos. No ano passado, a juíza da 1ª Vara Federal do Distrito Federal, Solange Salgado, determinou que o governo federal reiniciasse as buscas na região.

Edição: Vinicius Doria

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Fazer com que pessoas com transtornos psíquicos possam ter uma vida comum, perto das famílias, da sociedade e das opções de lazer, longe das casas de internação, é o trabalho ao qual se dedica a psicóloga Gina Ferreira, 62 anos. Na década de 1990, ela criou um projeto que inspirou um dos principais programas do governo federal para reduzir as internações, o De Volta para Casa.

Tudo começou na prefeitura de Angra dos Reis, no sul fluminense. Em uma tentativa inédita de aproximar as famílias (a maioria pobres) de pacientes que ficavam até 16 anos internados, ela começou uma técnica terapêutica para dar autonomia às pessoas em tratamento. Por outro lado, foi atrás das famílias para mostrar que, com o apoio do sistema de saúde e a ajuda econômica, era possível conviver com os parentes que apresentavam transtornos.

”Primeiro, fomos aos hospitais, conversamos com as equipes e propusemos uma estratégia de retorno, porque os pacientes que ficam muito tempo internados precisam disso”, conta. Depois, foi de porta em porta ver em que condições estavam as famílias. Com apoio de vários órgãos da prefeitura, como de assistência social, levou programas de moradia popular, atendimento em saúde, de distribuição de cestas básicas e ajudou a reestruturar vários núcleos.

“Não se tratava de levar os pacientes para casa de um dia para o outro e dizer 'toma que é seu parente'. Começamos todo um trabalho para nos aproximar e aproximar as famílias dos pacientes”, explica a psicóloga.

Ela e a equipe promoveram encontros, passeios turísticos e visitas até que todos se sentissem bem para poder voltar a conviver. “Não foi fácil porque encontramos famílias que desistiram ou que não queriam de jeito nenhum aceitar os pacientes de volta.”

Diante da situação e convicta de que as internações de longo prazo eram prejudiciais, tentou uma nova estratégia. Apostou que, com uma certa autonomia, adquirida nas técnicas de "desinstitucionalização", muitos dos internados podiam viver em grupos ou sozinhos, sempre com apoio de uma equipe de saúde e da comunidade.

“Deparamos com a situação de dois irmãos que não tinham sido aceitos pelas famílias, mesmo depois de tudo. Estavam um pouco frustrados e precisávamos dar um jeito. Demos. Outro paciente com mais autonomia aceitou hospedá-los até a prefeitura construir uma casa para eles”, conta. “Deu certo. Com a casa pronta, até a família passou a visitá-los.”

Com acompanhamento em saúde, ajuda em relação à comida e assistência social, os pacientes em Angra dos Reis deixaram de ser vistos como um problema para as famílias em poucos anos.

Além de reconhecimento internacional, a psicóloga viu o projeto ser adotado pelo Ministério da Saúde, em 2003. O governo federal passou a pagar auxílio de R$ 320 para pacientes internados por no mínimo dois anos. Essa ajuda integra o processo de reabilitação, que inclui ainda o atendimento nos centros de Atenção Psicossocial (Caps), o retorno às famílias ou a ida às residências terapêuticas. O dado mais recente mostra que o programa De Volta para Casa atende 3.445 pessoas.

Atualmente, a psicóloga Gina Ferreira coordena o projeto Cinema na Praça, em Paracambi, no interior do Rio, com o objetivo de integrar os pacientes da Casa de Saúde Dr. Eiras à sociedade. A instituição é o maior hospital psiquiátrico privado da América Latina e está sob intervenção municipal. “É preciso criar uma rede de saúde comunitária e transformar essa cultura da exclusão.”

Edição: Juliana Andrade e Lílian Beraldo//Matéria alterada para corrigir informação.