Agência Brasil

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O fechamento de leitos em hospitais psiquiátricos sem a oferta proporcional de tratamento na rede substitutiva deixou pacientes de transtornos mentais desamparados, critica a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP).

Apontada como ultraconservadora pelo movimento antimanicomial, a ABP nega defender a manutenção das internações, mas não economiza críticas à implementação da Lei 10.216/01, que regulamenta a reforma psiquiátrica no país.

“Voltar para os hospitais é um contrassenso, seria um retrocesso. A lei é muito bem escrita, mas a implementação é um desastre. Se você tira do hospital e o paciente passa a fazer parte do sistema substitutivo, ótimo. Agora, se você tira para jogar na rua, acho melhor deixar no hospital, onde [o paciente] está protegido do frio, tem comida, medicação, tem algumas garantias”, diz o vice-presidente da entidade, Luiz Alberto Hetem.

Ele afirma que o fechamento de leitos psiquiátricos – cerca de 17 mil entre 2002 e 2008 – foi “precipitado” porque não foi compensado pela garantia de rede substitutiva, como prevê a lei. O principal alvo da associação são os centros de Atenção Psicossocial (Caps). Essas unidades, criadas para dar atendimento contínuo e aberto aos usuários, não são suficientes, segundo a entidade médica.

“Minha crítica não é ao Caps como instituição, mas à tentativa de nos fazer crer que esse único serviço seja capaz de satisfazer todas as necessidades dos pacientes. Não dá para imaginar que o Caps substitua o leito psiquiátrico, o ambulatório ou o pronto-atendimento”, diz o vice-presidente.

Segundo Hetem, os Caps do tipo 3 (que ficam abertos 24 horas), na prática, funcionam como “hospitaizinhos”, mas sem a retaguarda médica. “Lá tem uma caminha para ele [paciente], mas não tem nem médico 24 horas para atendimento psiquiátrico”, critica.

O vice-presidente da ABP acredita que o “direcionamento que o governo deu para a política de saúde mental faliu” e que serão necessárias mudanças para atender à demanda crescente pelo serviços, principalmente dos usuários de crack.

O psiquiatra reconhece que ainda há instituições precárias e com atendimento desumano, mas destaca que a associação é a primeira a recomendar o fechamento de hospitais ruins. “Defendemos uma rede integrada da qual o hospital é parte insubstituível. É como uma UTI [Unidade de Terapia Intensiva], você pode não gostar de deixar o paciente internado, mas é necessário.”

Segundo Hetem, o movimento que levou à reforma na área de saúde mental no Brasil foi baseado em preconceito com a psiquiatria, o que afastou os médicos da discussão e do dia a dia dos novos serviços. “Precisavam de um vilão e aí escolheram o psiquiatra. O médico ficou como o torturador, o que gosta de hospital, de eletrochoque. Isso é uma aberração”, avalia.

A saída, de acordo com a Associação Brasileira de Psiquiatria, está em um modelo “intermediário”, com atendimento nos Caps e nas residências terapêuticas, criação de leitos em hospitais gerais e manutenção de alguns hospitais psiquiátricos como instituições de referência.

Edição: Juliana Andrade e Lílian Beraldo

Lisiane Wandscheer
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216), criada em 2001, promoveu uma revolução no tratamento de pessoas com transtornos mentais no país. Depois de nove anos de implantação, as mudanças começam a se consolidar com o fechamento de grandes hospitais psiquiátricos, mas a rede substitutiva está muito aquém da demanda gerada pela reforma, afirmam especialistas.

A lei regulamenta os direitos do portador de transtornos mentais, veta a internação em instituições psiquiátricas com característica de asilo e cria programas que propõem um tratamento humanizado. Nestes nove anos, foram fechados 17.536 leitos em hospitais psiquiátricos. Ainda restam, no entanto, mais de 35 mil.

Além do fechamento dos leitos, os hospitais psiquiátricos estão ficando menores. Em 2002, apenas 24,11% das vagas estavam em hospitais de pequeno porte (até 160 leitos), hoje são cerca de 50%. O programa consiste no incentivo, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para que os hospitais de grande porte (de 240 a 600 leitos) e de médio porte (de 161 a 239 leitos) reduzam essas vagas progressivamente.

O Ministério da Saúde criou um tripé de desinstitucionalização psiquiátrica no Brasil: os centros de Assistência Psicossocial (Caps), as residências terapêuticas e o programa De Volta pra Casa.

Atualmente, há em todo o país 1.513 Caps. Existem ainda 564 residências terapêuticas (dado de maio deste ano) onde vivem pessoas que saíram dos manicômios e perderam seus vínculos familiares. Além disso, 3.445 pacientes que foram internados por mais de dois anos em hospitais psiquiátricos são atendidos pelo programa De Volta para Casa e recebem mensalmente um auxílio-reabilitação no valor de R$ 320.

Paralelamente ao fechamento de leitos em hospitais psiquiátricos, a reforma propõe a abertura de vagas em unidades de saúde comuns. Nesses espaços, conhecidos como hospitais gerais, as pessoas com transtornos mentais são atendidas em momentos de crise e não ficam internadas por longos períodos, como ocorria nos antigos manicômios.

Para o vice-diretor do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília (UnB), Ileno Izídio da Costa, a reforma é um caminho sem volta. Ele defende a necessidade de mais investimento para a área e a qualificação de profissionais.

“É preciso aumentar os recursos para a saúde mental. Se pensarmos que deve haver um Caps para cada 100 mil habitantes e que o Brasil tem cerca de 200 milhões de habitantes, então, 1,5 mil Caps é muito pouco. Obviamente o país todo não está coberto”, afirma.

A secretária executiva da Rede de Internúcleos da Saúde Mental (Renila), Nelma Melo, também critica a demora na implantação da rede substitutiva. “A gente vê os avanços, mas não podemos continuar a conviver com esses modelos, completamente antagônicos, o manicomial e o que vem para substituí-lo”, disse.

O coordenador de Saúde Mental, Álcool e Drogas do Ministério da Saúde, Pedro Gabriel Delgado, reconhece que é preciso avançar na ampliação e qualificação dos mecanismos de substituição para consolidar da reforma.

“A cobertura em saúde mental é ainda insuficiente em vários estados. Alguns Caps precisam ser mais bem qualificados, precisamos melhorar a articulação da nossa rede com a de urgência e emergência e ampliar muito as ações de saúde mental no âmbito da atenção básica”, destaca.

A Lei de Reforma Psiquiátrica levou 12 anos para ser aprovada no Congresso Nacional. Ela alterou o modelo de tratamento de pessoas com transtorno mental no país, nos moldes do que foi feito, na década de 70, em países como a Itália – que inspirou a reforma brasileira –, a França, a Inglaterra e os Estados Unidos.

De acordo com vice-diretor do Instituto de Psicologia da UnB, a reforma brasileira é a mais avançada da América Latina. “Segundo a Organização Mundial da Saúde [OMS], o Brasil é protagonista de uma reforma diferenciada em relação à saúde mental”, destaca.

Edição: Juliana Andrade e Lílian Beraldo // Alterada para correção de informação

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília – No Brasil, 23 milhões de pessoas (12% da população) necessitam de algum atendimento em saúde mental. Pelo menos 5 milhões de brasileiros (3% da população) sofrem com transtornos mentais graves e persistentes. De acordo com a Associação Brasileira de Psiquiatria, apesar de a política de saúde mental priorizar as doenças mais graves, como esquizofrenia e transtorno bipolar, as mais prevalentes estão ligadas à depressão, ansiedade e a transtornos de ajustamento.

Em todo o mundo, mais de 400 milhões de pessoas são afetadas por distúrbios mentais ou comportamentais. Os problemas de saúde mental ocupam cinco posições no ranking das dez principais causas de incapacidade, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Dados da OMS indicam que 62% dos países têm políticas de saúde mental, entre eles o Brasil. No ano passado, o país aplicou R$ 1,4 bilhão em saúde mental.

Desde a aprovação da chamada Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216/2001), os investimentos são principalmente direcionados a medidas que visam a tirar a loucura detrás das grades de hospícios, com a substituição do atendimento em hospitais psiquiátricos (principalmente das internações) pelos serviços abertos e de base comunitária.

Em 2002, 75,24% do orçamento federal de saúde mental foram repassados a hospitais psiquiátricos, de um investimento total de R$ 619,2 milhões. Em 2009, o percentual caiu para 32,4%. Uma das principais metas da reforma é a redução do número de leitos nessas instituições. Até agora, foram fechados 17,5 mil, mas ainda restam 35.426 leitos em hospitais psiquiátricos públicos ou privados em todo o país.

A implementação da rede substitutiva – com a criação dos centros de Atenção Psicossocial (Caps), das residências terapêuticas e a ampliação do número de leitos psiquiátricos em hospitais gerais – tem avançado, mas ainda convive com o antigo modelo manicomial, marcado pelas internações de longa permanência.

O país conta com 1.513 Caps, mas a distribuição ainda é desigual. O Amazonas, por exemplo, com 3 milhões de habitantes, tem apenas quatro centros. Dos 27 estados, só a Paraíba e Sergipe têm Caps suficientes para atender ao parâmetro de uma unidade para cada 100 mil habitantes.

As residências terapêuticas, segundo dados do Ministério da Saúde referentes a maio deste ano, ainda não foram implantadas em oito unidades federativas: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Rondônia, Roraima e Tocantins. No Pará, o serviço ainda não está disponível, mas duas unidades estão em fase de implantação. Em todo o país há 564 residências terapêuticas, que abrigam 3.062 moradores.

Edição: Juliana Andrade e Lílian Beraldo
 

Elaine Patricia Cruz

Repórter da Agência Brasil

São Paulo - As tarifas dos pedágios das rodovias estaduais de São Paulo vão ser reajustadas a partir da zero hora da próxima quinta-feira (01). Segundo a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), o reajuste varia entre 4,18% e 5,22%, de acordo com o índice de reajuste adotado.

Para as rodovias que tiveram os contratos de concessão entre os anos de 1998 e 2000, o reajuste é de 4,18%, baseado no Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M). As rodovias com contratos assinados entre 2008 e 2009, o caso do Rodoanel Mário Covas, terão o reajuste de 5,22%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Com o reajuste, as tarifas para veículos de passeio podem chegar a R$ 18,50. Valor que os motoristas vão pagar nas praças de pedágio em Riacho Grande, na Via Anchieta, e em Piratininga, na Rodovia dos Imigrantes. Os valores das novas tarifas podem ser consultados no site www.artesp.sp.gov.br/tarifas2010.

Edição: Aécio Amado

Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O comércio se beneficia dos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo ainda que a economia se ressinta do dia de trabalho perdido, mesmo que parcialmente. No dia 20, quando o Brasil jogou contra a Costa do Marfim, num domingo, o consumo de carnes cresceu 50% sobre a média comercializada normalmente aos domingos. A informação é do diretor do Sindicato do Comércio Varejista de Carnes Frescas do Estado de São Paulo, Ramiro Casa Nova.

Ele, no entanto, estima que essa alta não se repetira no jogo de hoje (28), quando o Brasil joga com o Chile. De acordo com Casa Nova, quando os jogos ocorrem durante a semana, o consumo é menor. Isso porque muitos torcedores assistem esses jogos no próprio trabalho e aqueles que ganham folga no horário da partida não têm tempo de organizar uma confraternização, movida a churrasco, por exemplo.

Segundo o presidente do sindicato, Manoel Henrique Faria Ramos, o consumo per capita (por pessoa) anual de carnes tem-se mantido em torno de 37 quilos, apesar de o país ter ampliado a população, o rebanho e as exportações. “Acredito que essa média deva ser mantida.”

Levantamento da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), referente à terceira semana de junho, mostrou que os preços das carnes bovinas caíram, em média, 0,34% e a peça mais apreciada para os churrascos, a picanha, teve queda ainda mais expressiva (0,42%). As carnes suínas ficaram, em média, 0,39% mais baratas e as aves, 1,63%.
 

Edição: Lana Cristina

Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil
 

Rio de Janeiro - Os moradores do Complexo de Manguinhos, zona norte do Rio de Janeiro, receberam hoje (26) as chaves simbólicas de 152 unidades habitacionais construídas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As moradias inauguradas pelo governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), vão atender os moradores da comunidade da Embratel que viviam em barracos de papelão e madeira e foram removidos e transferidos para habitações pagas pelo estado, por meio do aluguel social.

A previsão é construir, nesta região, até o final do ano, 480 apartamentos de dois quartos, sala, cozinha e banheiro. No terreno, de 33 mil metros quadrados, devem ser construídas, ainda, uma ciclovia, uma quadra de esportes e lazer, equipamentos de ginástica, área de recreação infantil e pista de skate. “A grande credibilidade de nosso trabalho com o PAC é que acabou aquele negócio ‘é para pobre então faz mais ou menos’. Tudo aqui é de muita qualidade”, garantiu o governador.

O investimento total do PAC Manguinhos é de R$ 565,6 milhões. Desde o início das obras, há cerca de dois anos, já foram inaugurados um colégio, um complexo esportivo, um parque aquático, o Complexo de Atendimento à Saúde (CAS), 416 unidades habitacionais, uma biblioteca-parque, um centro de geração de renda e um centro de apoio jurídico, a Casa da Mulher e uma unidade de referência da juventude.

Segundo o governo federal, na segunda etapa do PAC a previsão é atender 1,5 milhão de pessoas.

Edição: Lílian Beraldo
 

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros da coordenação política fizeram um bolão para o jogo  entre o Brasil e o Chile. Lula, otimista, apostou num placar de 4 a 1 para o Brasil. O vice-presidente, José Alencar, foi mais longe: 5 a 0.

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Armando Félix, e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, fizeram a mesma aposta: 3 a 1 para o Brasil. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, também acredita na vitória do Brasil, mas com placar um pouco mais apertado, 2 a 0 para o Brasil.

O vencedor do bolão vai ganhar uma garrafa de cachaça Maria da Cruz, produzida na fazenda do vice-presidente José Alencar. No papel escrito à mão com as apostas, um recado para o vice: "só falta avisá-lo desta demanda!".
 

Edição: Nádia Franco

Karina Cardoso
Repórter da Rádio Nacional da Amazônia

Parintins (AM) - O Boi Caprichoso foi o grande vencedor do 45º Festival Folclórico de Parintins, com 1.235,4 pontos, contra 1.225,2 do adversário, o Boi Garantido, campeão do ano passado. O resultado, divulgado no começo da tarde de hoje (28), marca a 19ª vitória do boi azul. Com o tema O Canto da Floresta, o Caprichoso encantou o público com encenações de rituais indígenas, lendas amazônicas e costumes dos povos da floresta.

O Festival de Parintins, que começou na sexta-feira (25) e terminou ontem (27), reuniu mais de 30 mil pessoas no Bumbódromo de Parintins, cidade de 110 mil habitantes, distante 420 quilômetros de Manaus, quase na divisa com o estado do Pará. As duas agremiações de Boi-Bumbá somaram 15 horas de apresentações durante os três dias de festival.

O Festival de Parintins é a segunda maior festa folclórica do país, atrás apenas do carnaval. O festival mostra a competição entre os grupos de Boi-Bumbá (ou simplesmente "bois") Caprichoso e Garantido, baseada em uma lenda amazônica. A festa ocorre sempre no fim de junho e é marcada pela grande rivalidade entre Caprichoso, que adota a cor azul, e Garantido, o boi encarnado.

Edição: Vinicius Doria

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
 

Brasília – Os contribuintes têm até o dia 30 de junho para escolher entre o parcelamento total ou parcial dos débitos do conhecido Refis da Crise, instituído pela Lei 11.941/2009. Programa de parcelamento de débitos fiscais e previdenciários contraídos por empresas, o Refis foi criado originalmente em 2000. No caso do Refis da Crise, o prazo conta para a manifestação pelo parcelamento e caso o contribuinte não faça a opção perde o direito ao benefício.

A opção deve ser feita exclusivamente nos sites da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou da Receita Federal (RFB). De acordo com comunicado da Receita, para evitar pagamentos indevidos, será impedida a impressão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), pela internet, para o optante que ainda não preencheu a declaração. Ao clicar a opção Impressão de Darf, será apresentada a seguinte mensagem:

“O contribuinte informado ainda não se manifestou sobre a inclusão, total ou não, dos débitos nas modalidades de parcelamento da Lei nº 11.941, de 2009. Para emissão do Darf, é necessário que seja efetuada a manifestação mediante apresentação da Declaração sobre a Inclusão da Totalidade dos Débitos nos Parcelamentos da Lei nº 11.941, de 2009.”

Portaria conjunta da PGFN e da Receita, publicada hoje (28), determina que os pedidos aceitos de contribuintes que declaram que a opção é pela não inclusão da totalidade de seus débitos têm até o dia 30 de julho para informar quais tributos serão parcelados, detalhadamente, nos formulários constantes nos anexos da portaria.

Se os débitos estiverem inscritos na Dívida Ativa da União, os formulários deverão ser entregues nas unidades de atendimento da PGFN. Caso os débitos sejam de competência da Receita Federal, os formulários deverão ser apresentados nas unidades de atendimento da Receita.

O programa ficou conhecido como Refis da Crise porque foi criado pelo governo durante as turbulências provocadas na economia brasileira, em 2008, após a séria crise de credibilidade que atingiu o mercado financeiro internacional.
 

Edição: Lana Cristina

Carolina Pimentel

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O estado de Alagoas receberá mais um lote de vacinas e de soro antitetânico do Ministério da Saúde. Serão enviadas hoje (28) 200 mil doses de vacinas, 13 mil diluentes e mil unidades de soro.

O material serve para tratar e prevenir doenças como hepatite A, rotavírus e tétano – comuns em locais afetados por cheias.

Na semana passada, o ministério já havia encaminhado às autoridades locais 5 toneladas de remédios, vacinas, soros e dez ambulâncias para atendimento de urgência.

Em Alagoas, há 26.618 desabrigados e 47.897 desalojados. Ainda há 76 pessoas desaparecidas, de acordo com dados da Defesa Civil estadual. O número de mortos permanece em 34 desde a última semana. Ao todo, 15 municípios decretaram estado de calamidade pública e quatro estão em situação de emergência.

Edição: Lílian Beraldo