Agência Brasil

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O setor cervejeiro nacional mostra tendência de expansão este ano, com destaque para o segmento das microcervejarias e das cervejarias artesanais.

A avaliação foi feita à Agência Brasil pelo coordenador da Área de Educação do Centro de Tecnologia de Alimentos e Bebidas (CTS) de Vassouras (RJ), do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), José Gonçalves. As projeções indicam que as microcervejarias e as cervejarias artesanais poderão, a longo prazo, deter 10% do mercado de cervejas no país. Hoje, a participação desse segmento oscila entre 2% e 3%.

O superintendente-geral do centro de Vassouras, Imar Araújo de Oliveira, afirmou que o consumo nacional de cerveja é crescente, tendo em vista não só o aumento demográfico, mas também a mudança do perfil da população. Com o declínio da faixa de natalidade, os adultos de 20 a 40 anos estão se tornando predominantes na população e essa é a faixa que mais consome cerveja.

“O Brasil está sendo beneficiado por esse aspecto e pelo crescimento da população. A tendência é o aumento do consumo”, afirmou. Outro fenômeno observado pelo superintendente é que paralelamente à expansão do consumo das cervejas mais populares, o aumento do poder aquisitivo das pessoas eleva a procura por marcas especiais. Com isso, o mercado de cervejas premium, de sabor mais apurado e valor mais alto, se amplia para atender a esses novos consumidores.

“As empresas pequenas que investem nesse nicho de mercado estão crescendo. E também as grandes cervejarias estão investindo em novas marcas e produtos para atender ao público mais seleto”, disse Oliveira.

José Gonçalves explicou que o Brasil, por não ter uma cultura cervejeira própria, tem o mercado dominado pelo tipo pilsen, leve, mais clara e de médio teor alcoólico. “Em termos mundiais, entretanto, há centenas de tipos de cerveja”. Na Bélgica, por exemplo, que tem uma cultura cervejeira estabelecida, existem mais de 300 tipos de cervejas, citou.

O setor cervejeiro nacional emprega cerca de 50 mil pessoas, entre empregos diretos e indiretos. Algumas matérias-primas já começam a ser produzidas no Brasil, como o malte. Gonçalves revelou que atualmente 30% do malte usado pela indústria cervejeira brasileira já são nacionais.

Já o lúpulo é cem por cento importado. O clima brasileiro não é adequado a essa planta, segundo os técnicos do CTS/Senai de Vassouras. Em relação à água, existe em abundância no país. Quanto à levedura de cerveja, necessária ao processo de fermentação da bebida, o componente é comprado de bancos alemães, belgas e americanos.

Edição: Graça Adjuto

Renata Giraldi
Enviada Especial

Toronto (Canadá) - O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Irã, Ramin Mehman-Parast, respondeu hoje (28) às acusações de Leon Panetta, do Serviço de Inteligência dos Estados (cuja sigla em inglês é CIA), de que o país tem condições de produzir bomba atômica. Ao
negar a produção de armas, Parast disse ainda que as afirmações do norte-americano pertencem a uma “campanha de desinformação” e de “guerra psicológica” contra o Irã.

As informações são da agência oficial de notícias do Irã, a Irna. Parast afirmou ainda que está mantida a determinação de prosseguir com o programa nuclear iraniano, segundo as normas do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP). O que na prática significa que o programa
tem fins pacíficos. “Teerã não vai ceder à campanha de desinformação sobre o programa nuclear nacional”, disse ele.

Ontem (27), a imprensa internacional divulgou entrevista de Panetta em que ele afirmou que o Irã terá condições de produzir bombas atômicas em um prazo de dois anos.

“Essas observações são feitas no âmbito da guerra psicológica a fim de enganar a opinião pública mundial sobre o programa nuclear pacífico do Irã”, afimrou Parast. “O Ocidente deve tomar medidas sérias para a criação de um mundo livre de armas nucleares e, em particular, o
desarmamento dos Estados com armas nucleares”, disse.

Apesar dos esforços do Irã em demonstrar que o programa nuclear do país é pacífico, os líderes mundiais do G8 (grupo dos países mais ricos do mundo) reunidos no Canadá aprovaram no último sábado (26) uma declaração de apoio às sanções ao país. No documento, eles cobram do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, mais transparência de ações e informações.

Edição: Talita Cavalcante

Da Agência Brasil

Brasília – Os governos do Brasil e do Japão fecharam um acordo ontem (27) na área da Previdência Social. Com isso, será permitido que imigrantes usem o tempo de serviço no exterior para o cálculo da aposentadoria nos dois países. A expectativa é que o acordo beneficie cerca de 250 mil trabalhadores brasileiros que vivem no Japão e os 90 mil japoneses que trabalham no Brasil. O pagamento será proporcional ao tempo de serviço prestado e às contribuições pagas em cada país.

As informações são da agência BBC Brasil. O acordo, que só deve entrar em vigor em janeiro de 2011, também vale para pedidos de pensão por morte. As medidas fazem parte de um antigo pacote de reivindicações dos brasileiros que moram no Japão.

O Brasil já firmou acordos previdenciários com dez países (Argentina, Cabo Verde, Espanha, Grécia, Chile, Itália, Luxemburgo, Paraguai, Uruguai e Portugal). Em fevereiro, fechou mais um, com os Estados Unidos. O Japão tem acordos na área com a Alemanha, a Inglaterra, os EUA, a Bélgica, a França, o Canadá e a Coreia do Sul.

A diretora-geral do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior, do Ministério das Relações Exteriores, Mariângela Rebuá de Andrade Simões, disse que o acordo entre o Brasil e o Japão levou quase seis anos para ser finalizado e deve ser assinado no final de julho.

“Os japoneses são muito detalhistas, por isso o acordo demorou a sair”, afirmou a chefe do Setor de Comunidades da Embaixada do Brasil em Tóquio, Patrícia Cortes. Depois de assinado pelos ministros da Previdência, o texto precisa ser ratificado pelo Legislativo dos dois países.

Marly Higashi, 53 anos, é uma das pessoas que serão beneficiadas. Ela está há 16 anos no Japão e há seis contribui com a Previdência local. “Na verdade, comecei a pagar porque temia sofrer algum tipo de acidente e ficar inválida, sem direito a nenhum benefício”, conta. Se for somado o período que contribuiu no Brasil, ela estará próxima do tempo mínimo para se aposentar no Japão.

No Brasil, o período mínimo de contribuição é de 35 anos (30 anos para mulheres). No Japão, são pelo menos 25 anos. Mas os maiores benefícios são pagos àqueles que contribuem mais de 40 anos.

No Japão, em função da legislação local, é possível pedir reembolso de uma pequena parte das contribuições pessoais feitas ao sistema previdenciário local ao deixar definitivamente o país.

Porém, com o acordo entre os dois países, a aposentadoria só será possível se os trabalhadores não resgatarem esse valor ao deixarem o Japão. Ao pedir o reembolso, o contribuinte perde automaticamente os direitos previdenciários a partir do saque.

Com a assinatura do acordo, a expectativa é que a maioria dos cerca de 250 mil brasileiros que vivem atualmente no Japão se inscrevam no sistema de Previdência local.

Os trabalhadores brasileiros e japoneses transferidos por suas empresas por um período máximo de cinco anos também poderão continuar a contribuir com a Previdência do seu país, evitando a bitributação.

Em 1990, o Japão promulgou a nova Lei de Controle de Entradas e Saídas do País, permitindo a entrada de filhos, netos e cônjuges de japoneses com visto de trabalho. Foi o início “oficial” do movimento dekassegui, que chegou a contabilizar 320 mil brasileiros residindo no país.

Edição: Juliana Andrade

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou hoje (28) que as cidades de Alagoas e Pernambuco, devastadas pelas enchentes, serão reconstrução fora das áreas de risco. O governo federal repassou aos estados R$ 275 milhões de ajuda na semana passada.

“Obviamente que, para reconstruir as casas, para reconstruir as cidades, nós não poderemos gastar o dinheiro reconstruindo no mesmo local que teve enchente. Daí porque a responsabilidade dos prefeitos, dos governadores, de procurarem locais fora da área das enchentes”, disse Lula, durante o programa Café com o Presidente.

O presidente que visitou Alagoas e Pernambuco com uma comitiva de ministros disse que todos ficaram “estarrecidos” com a situação dos municípios atingidos e pediu providências para que a população seja atendida rapidamente. “Fiz questão de visitar a região e de levar vários ministros, para que a gente veja in loco a situação que as pessoas estão passando e para que a gente tome medidas mais rápidas.”

Além dos R$ 275 milhões para cada estado, Lula falou da concessão de R$ 1 bilhão para financiamento do comércio e da indústria local atingidos, da liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores vítimas das enchentes e que o Ministério das Cidades vai usar o programa Minha Casa, Minha Vida para financiamento de novas residências.

Lula ainda comentou os resultados da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) divulgada semana passada pelo IBGE. Para o presidente, a pesquisa revela que está havendo distribuição de renda e que a população está se alimentando melhor. “Isso para mim é motivo de orgulho, saber que o povo está comendo mais e melhor. Eu acho que isso é a compensação das políticas públicas que o governo tem feito.”

Edição: Talita Cavalcante

Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O mais famoso cartão-postal do Rio de Janeiro voltou a enfeitar a paisagem carioca, depois de quatro meses coberto por andaimes e tapumes. A inauguração da nova fachada está marcada para a próxima quarta-feira (30),

Prestes a complentar 80 anos, o Cristo Redentor ganhou nova iluminação graças ao trabalho de renovação realizado por mais de 100 operários, financiado pela Arquidiocese do Rio de Janeiro e pela mineradora Vale, com investimento de R$ 7 milhões. Essa é a maior reforma já feita na estátua de mais de 30 metros de altura revestida de pedra-sabão, que apresentava rachaduras e infiltrações.

Segundo a administração do Parque Nacional da Tijuca, onde está localizado o monumento, o Cristo Redentor recebe por ano uma média de 1,8 milhão de turistas.

A inauguração terá a presença de autoridades locais e do arcebispo do Rio, dom Orani Tempesta, que ao meio-dia fará uma oração.

Edição: Juliana Andrade

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O prazo para a entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2010) termina as 23h59min59, horário de Brasília, da próxima quarta-feira (30). A expectativa da Receita Federal é receber neste ano, cerca de 2 milhões de declarações.

A apresentação da declaração depois do prazo sujeita o contribuinte a multa de 2% ou fração, incidente sobre o montante do imposto informado na declaração, ainda que integralmente pago, limitada a 20%. O valor mínimo da multa será de R$ 500,00.

A partir deste ano, é obrigatório usar a assinatura digital da declaração para a transmissão.

Edição: Tereza Barbosa

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Os dois aeroportos do Rio de Janeiro operam com restrições na manhã de hoje (28), devido a uma forte neblina que cobre a cidade. O Aeroporto Santos Dumont, que opera voos domésticos, está fechado para pouso desde as 7h22 e as operações de decolagem estão sendo feitas com o uso de instrumentos.

O Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão chegou a ficar fechado para pouso e decolagem por meia hora, das 6h30 às 7h. Neste momento, as operações aéreas estão sendo feitas com uso de instrumentos.

Edição: Tereza Barbosa

Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - A paixão pelo cinema, despertada logo na infância, foi o que levou um catador de material reciclável, hoje com 60 anos, a aproveitar objetos que achava no lixo para construir uma pequena sala de cinema na garagem de sua casa em Taboão da Serra, na região metropolitana de São Paulo. A iniciativa, que começou há 12 anos, foi transferida depois para um lugar maior, na parte superior da casa, montada especialmente para a exibição de filmes.

Na sala, ainda modesta, 60 pessoas podem assistir aos filmes exibidos pelo criador do Mini Cine Tupy, José Luiz Zagati.

“Sempre gostei muito de cinema, aos 5 anos de idade fui levado pela primeira vez pela minha irmã e fiquei apaixonado. Eu gostei de ver o cinema funcionando, as pessoas sentadas assistindo ao filme. Eu brinquei de fazer cinema, quando ainda menino ganhei meu primeiro projetor. Eu queria muito fazer plateia e fazer a alegria das pessoas, mas nunca tive condições até que virei catador e comecei com isso”.

Zagati contou que foi juntando equipamentos velhos encontrados no lixo que começou a passar filmes infantis para as crianças da comunidade e, a partir daí, continuou a procurar os títulos que fazem parte do acervo do Mini Cine Tupy. De filmes em rolo, passando por VHS até chegar ao DVD, ele continua a exibir e a divulgar com um pedaço de cartolina as sessões gratuitas na própria casa. Parte do equipamento utilizado agora veio de doações.

“Eu comprei um terreno, construí a minha casa com esse espaço porque dei prioridade ao cinema. Ela é bem simples, mas a procura é bastante grande das pessoas de periferia, crianças, idosos. Todos gostam de ver o cinema, que é de graça, com pipoca de graça. A grande maioria da população brasileira não tem acesso ao cinema, que é caro”.

Com o mesmo objetivo, o de levar o cinema para a periferia, o projeto Cine Tela Brasil leva em um caminhão uma tenda que é montada em cidades e bairros carentes de São Paulo, na qual são exibidos gratuitamente os filmes para a população, como explicou o coordenador do projeto, Edson Souza. “Estamos toda semana em um lugar diferente, exibindo filmes nacionais e com a participação de brasileiros para todas as idades e gostos”.

Os títulos são exibidos durante todo o ano até que pelo menos as 44 cidades ou bairros que o projeto consegue visitar sejam contemplados. “Normalmente as sessões têm 225 pessoas nas tendas, com ar condicionado e todo conforto. Na verdade, 80% das pessoas para quem perguntamos se já foram ao cinema respondem que não, mesmo em áreas em que teoricamente o acesso seria fácil”.

Nesta semana, o governo federal lançou o Programa Cinema Perto de Você, que pretende estimular a construção de 600 salas de cinema nos próximos quatro anos, principalmente nas regiões onde o acesso ao cinema é limitado e nas pequenas cidades das regiões Norte e Nordeste. O programa prevê o financiamento de R$ 500 milhões, dos quais R$ 300 milhões sairão do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e o restante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Também está prevista a desoneração de carga tributária para aquisição de equipamentos e material de construção. A estimativa do governo é de que haja uma renúncia fiscal de aproximadamente R$ 189 milhões.

Edição: Graça Adjuto

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Criticadas por ambientalistas e consideradas polêmicas pela própria liderança do governo na Câmara, propostas de mudanças no Código Florestal Brasileiro foram defendidas pelo relator, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Ele rebate, por exemplo, um dos pontos controversos que seria a possibilidade de, com as alterações propostas, se ampliar o desmatamento no país.

Aldo Rebelo considera que, com a moratória para o desmatamento de florestas, por cinco anos não será permitido o corte raso de novas áreas de floresta nativa para a abertura de áreas destinadas à agricultura e à pecuária. “Trata-se de medidas importantes para que possam ser discutidos e implementados os mecanismos previstos na legislação, tais como os Zoneamento Ecológico Econômico e os Planos de Regularização Ambiental”, afirmou o parlamentar.

A suspensão dos desmatamentos permitirá que cada estado faça o seu Zoneamento Ecológico Econômico e os Planos de Regularização Ambiental. Desta forma, cada unidade federativa poderá definir quando e como quer desenvolver atividades agropecuárias, além de onde serão instaladas as áreas de preservação permanente e as reservas legais.

Sobres os questionamentos de a moratória anistiar crimes ambientais, o relator explicou que no caso de multas já emitidas serão canceladas se o produtor cumprir todas as obrigações do Plano de Regularização Ambiental, ainda a ser definido. Em caso contrário, o proprietário da terra terá que pagar pelo descumprimento das normas ambientais.

Ainda existe uma terceira hipótese que é a possibilidade de o plano não ser estabelecido no prazo de cinco anos pelos estados. Neste caso, a propriedade deverá ser adequada aos critérios e limites legais estabelecidos diretamente na lei federal.

Outra questão tratada por Aldo Rebelo é a polêmica de que as mudanças propostas criem brechas para aumentar o desmatamento na Amazônia. O relator desmentiu a possibilidade. Segundo ele, tanto a moratória de cinco anos do desmatamento quanto a manutenção dos atuais percentuais de reserva legal no seu parecer não dão margem a essa possibilidade.

Aldo Rebelo destacou que o relatório garante tratamento diferenciado para pequenas propriedades, isentando-as de terem reserva legal. No entanto, o parlamentar acrescentou que, mesmo nesses casos, o uso e a ocupação da terra dependerão de estudos técnicos a serem feitos no cinco anos de moratória.

No caso de possibilidade de uso de encostas, topos de morro e matas ciliares para exploração econômica, Rebelo afirmou que isso dependerá da decisão do Programa de Regularização Ambiental, definido pelo órgão estadual de meio ambiente integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente.

Ele também comentou sobre o uso de várzeas para plantio de arroz. Nesses casos, o deputado disse que o relatório assegura a manutenção das atividades agropecuárias e florestais em áreas rurais consolidadas até 22 de julho de 2008. Os proprietários das terras terão, nesses casos, que adotar práticas de conservação do solo e dos recursos hídricos, além de promover o cadastramento da propriedade no órgão ambiental estadual.

As reservas legais, por sua vez, serão mantidas nos mesmos percentuais vigentes: 80% e 35% na Amazônia e de 20% no resto do país. Aldo Rebelo ressaltou ainda que, desde que haja a recuperação das áreas de preservação permanente, as terras poderão ser usadas no cálculo da reserva legal.

Assim, as propriedades rurais de até quatro módulos rurais – tamanho do imóvel rural considerado suficiente para ser considerado unidade produtiva – ficarão desoneradas desta obrigação.

Edição: Talita Cavalcante

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - Como a conservação da reserva legal nas propriedades rurais é uma questão que atende os interesses da sociedade é preciso que haja uma contrapartida para haver esforço dos agricultores, segundo a engenheira florestal e consultora, Maria José Zakia. “A verdade é que se a gente quiser reverter essa situação de cobertura vegetal, aumentar onde nós desmatamos demais e não cometer os erros do Sul e do Sudeste na Amazônia, a gente precisa transformar a propriedade rural em parceira da conservação.”

Apesar de destacar que a vegetação nativa desempenha papel importante na produção agrícola, Zakia avalia que pequenos agricultores podem ter a sensação de “perda” com parte da área da propriedade destinada à preservação. Para contornar isso, “para incentivar que essa preservação seja um produto do bom manejo, é preciso instrumentos como o pagamento por serviços ambientais, não só instrumentos de comando e controle”.

Porém, ela lembra da importância de fazer a diferenciação entre os proprietários que desmataram quando ainda era permitido e os que fizeram após haver a proibição legal. “Durante muito tempo nós tratamos os proprietários rurais como bandidos ou delinquentes, nos esquecemos de que durante muito tempo o desmatamento foi muito incentivado.”

Segundo ela, a proposta de mudança do Código Florestal Brasileiro peca justamente nesse ponto ao desobrigar a recomposição da reserva legal para quem derrubou a mata até 2008, após a proibição. “ Eu não posso transformar em parceiro alguém que agiu errado”, destacou.

O engenheiro florestal e militante da Via Campesina, Luiz Zarref, concorda que há a necessidade de incentivar a recomposição e preservação das áreas de mata pelos produtores ruais. Entretanto, ele considera que a melhor maneira de incentivar os produtores a manter a reserva legal é fornecer subsídios para que se possa fazer uso econômico da mata. “O caminho que nós defendemos é a produtividade conciliada com a preservação da natureza.”

Entre os pontos defendidos por Zarref estão a ampliação das linhas de crédito subsidiadas e da assistência técnica para que principalmente os pequenos agricultores possam adotar um modelo de produção diferenciado.

Edição: Talita Cavalcante