Agência Brasil

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - Cerca de 40% de toda área de vegetação nativa do Brasil estão em propriedades privadas. Segundo estudo coordenado pelo professor da Universidade de São Paulo (USP), Gerd Sparovek, o país detém 270 milhões de hectares de reserva legal, consideravelmente mais do que os 170 milhões de hectares protegidos por unidades de conservação e dentro de terras indígenas.

Apesar de essas áreas serem fragmentos, diferentemente das unidades de conservação, o professor do Instituto de Biociências da USP, Jean Paul Metzger, destaca que a reserva legal é fundamental para a proteção da biodiversidade. “Se você reduzir a conservação apenas às unidades de conservação, você vai ter de 3% a 6% do território nacional protegido”, explica.

O especialista ressalta que as grandes áreas de vegetação, “por maiores que sejam”, têm a tendência a perder espécies. Então, se elas estiverem completamente isoladas, “as espécies nunca mais conseguem recolonizar aquele espaço”.

Por isso, Jean Paul vê com preocupação a proposta de mudança do Código Florestal Brasileiro em tramitação na Câmara dos Deputados. Segundo ele, o relatório do deputado Aldo Rebelo(PCdoB-SP) permite o uso econômico muito mais intenso da reserva legal do que a legislação anterior. “Então, essas áreas de reserva legal vão se tornar praticamente áreas produtivas, perde-se o fundamento da reserva legal como área de preservação da biodiversidade biológica e do uso sustentável de recursos naturais”, critica.

A possibilidade das áreas de proteção permanente (APPs) serem contadas como reserva legal também é problemática, na avaliação do professor. Jean Paul destaca que elas têm funções distintas e por isso, devem ser consideradas em separado. Enquanto a reserva existe para preservar a biodiversidade e os recursos naturais, a APP protege regiões ambientalmente frágeis, como encostas e margens de rios. “A composição de espécies que você tem nos dois locais são distintas.”

Além disso, a vegetação nativa exerce funções sobre a própria atividade agrícola. “Essas paisagens sem vegetação, sem reserva legal, não são boas, porque você deixa de ter a proteção do solo, deixa de ter uma série de serviços ecossistêmicos, como polinização e controle de pragas”, explica.

Portanto, a relação entre a propriedade rural e a biodiversidade é de interdependência, de acordo com a consultora e engenheira florestal, Maria José Zakia. Além disso, recursos naturais indispensáveis para a produção agrícola, como a água, também necessitam da preservação de parte da vegetação nativa. “Essa propriedade está sempre dentro de uma bacia hidrográfica, você tem que organizar a produção do que for, mas dentro da propriedade você tem que produzir também água.”

Edição: Talita Cavalcante

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - O fruto da macaúba, espécie de palmeira nativa do oeste paulista, produz até dez vezes mais óleo do que a soja por hectare, sendo considerada uma opção viável para a produção de biodiesel. Por esse motivo, a espécie foi escolhida por um projeto coordenado pela Universidade de São Paulo (USP) para recuperar áreas degradas de pastagem na região do Pontal do Paranapanema e prover o sustento das famílias da região.

“O objetivo da nossa pesquisa é construir um sistema de produção agrícola em que a gente tenha uma espécie de carro-chefe para produzir energia junto com biodiversidade e alimento para as comunidades”, explica o responsável pelo projeto, professor Paulo Kageyama, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-USP).

Como a planta é natural da região, o especialista destaca que ela pode ser usada até na recomposição da reserva legal das propriedades. Pelo projeto, a macaúba será cultivada em conjunto com outras espécies, algumas alimentícias, que darão retorno mais imediato aos produtores. As palmeiras plantadas agora levarão cerca de cinco anos até darem os primeiros frutos. “É uma agricultura associando árvore com arbusto e espécies agrícolas, principalmente frutíferas tropicais”, ressalta Kageyama.

O modelo poderia ser aplicado, segundo o professor, em outras regiões do Brasil com espécies como o dendê, tornando a reserva legal rentável aos produtores. Essa conciliação entre a preservação e a produtividade é o melhor caminho para conservação da biodiversidade e recursos naturais, na avaliação do engenheiro florestal e militante da Via Campesina, Luiz Zarref.

A tese contraria a principal razão alegada para modificar o Código Florestal Brasileiro, de que a necessidade de áreas preservadas dentro das propriedades rurais dificultam a produção agrícola e penalizam o produtor.

A falta de políticas públicas voltadas para esse foco é, de acordo com o engenheiro florestal, um entrave para se ampliar essa forma de produção. Entre os pontos mais importantes, Zarref destaca a a necessidade de assistência técnica para para que os pequenos produtores desenvolvam planos de manejo e criem linhas de crédito subsidiadas. “Se tivessem essas políticas públicas, então você conseguiria transformar de fato, mesmo uma unidade com 80% de reserva legal, em algo viável economicamente. Mais viável até do que o gado ou a soja,” afirmou.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário desenvolve algumas ações nesse sentido, a principal é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Segundo o órgão, o programa tem o objetivo de planejar e monitorar a implantação dos financiamentos de agricultores familiares e assentados da reforma agrária. O próprio projeto da macaúba no Pontal do Paranapanema é financiado por um edital do ministério de fomento aos biocombustíveis.

No entanto, Luiz Zarref acredita que esse tipo de iniciativa tem ser incentivada de maneira mais ampla e sistemática pelo poder público, de modo a realmente sustentar um outro modelo de produção.

Esse tipo de agricultura, que associa a mata original da região ao plantio, em contraponto à monocultura, também sofre menos com as pragas, sendo apropriada para a agricultura familiar. “Quando a gente tem muitas espécies juntas a gente tem uma redução muito drástica de pragas e doenças. Então a agricultura fica mais sustentável porque a gente utiliza menos insumos, fertilizantes minerais e praticamente não se usa agrotóxicos”, afirma Paulo Kageyama.

Na primeira fase do projeto, que começou a ser implementada agora, as famílias estão sendo capacitadas para trabalhar no novo modelo de produção. O desafio será, segundo Kageyama, desenvolver toda a cadeia produtiva do biocombustível e fabricar o produto em escala comercial. Para isso, o pesquisador espera contar com outros parceiros. “Já temos indústrias interessadas em esmagar essa espécie, mesmo que experimentalmente.”

Edição: Talita Cavalcante

Renata Giraldi
Enviada Especial

Toronto (Canadá) – Por alguns momentos, os principais líderes mundiais deixaram as tensões das negociações de lado e cederam lugar para a paixão do momento: a Copa do Mundo de Futebol. A chanceler da Alemanha, Angela Merckel, assistiu à vitória de 4 x 1 da seleção alemã sobre a inglesa ao lado do primeiro-ministro da Inglaterra, David Cameron.

Nervoso com a disputa, Cameron estava discursando quando a seleção inglesa levou um dos gols. Ele se perdeu na fala, pediu desculpas e lembrou que havia uma partida de futebol ocorrendo naquele momento. Sorriu e, em seguida, concluiu o que falava.

Alheio à severidade do protocolo, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, participou de boa parte das discussões mascando chiclete. O hábito foi mantido até nos momentos da foto oficial e das imagens reproduzidas para o mundo inteiro.

O primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, que segue o Sikhismo – religião monoteísta que reúne elementos do hinduísmo e islamismo –, chamou a atenção por preservar as tradições religiosas: o turbante azul sobre o cabelo que jamais é cortado e uma barba bem cuidada. Como ele, havia vários jornalistas indianos que também seguiram as orientações da religião.

Assim como Singh, o primeiro-ministro do Japão, Naoto Kan, um antigo militante de esquerda, que foi eleito recentemente com a missão de restabelecer a confiança política no país, também foi alvo de atenção. Não por ele, mas pela mulher, Noboku Kan, que participou das reuniões destinadas às primeiras-damas vestida à moda tradicional japonesa: quimono e tamancos.

Edição: Talita Cavalcante

Renata Giraldi
Enviada Especial

Toronto (Canadá) – A conclusão das rodadas de negociações do G20 (que reúne os países mais ricos e alguns emergentes) foi positiva para Brasil e outros emergentes, na avaliação do ministro da Fazenda, Guido Mantega. O ministro disse que o documento final esclarece responsabilidades e compromissos, livrando os emergentes da obrigação de sustentar os demais países, se houver crises econômicas.

“Os emergentes foram plenamente contemplados”, comemorou Mantega. “Eles [os países ricos] têm de fazer a parte [que lhes cabe]. Do contrário, o ajuste fica só nas costas dos países emergentes”.

Mantega referiu-se ao item, da declaração final, que impõe a meta de que todos os países terão de associar medidas de ajuste fiscal a alternativas de estímulo ao consumo interno. Segundo ele, foi uma mensagem para o Japão, a Alemanha e a China, países que concentram boa parte da economia em exportações.

“O Brasil não tem problema de estimular o mercado interno porque já está 'bombando'”.

De acordo com o ministro, o temor dos países emergentes era que fosse estabelecida uma meta sem incluir uma política de estímulo ao consumo. A defesa veemente dos Estados Unidos em parceria com os emergentes surtiu efeito, porém. Mantega também comemorou a inclusão do item sobre regulação do sistema financeiro.

No fim de semana, líderes mundiais reuniram-se em Toronto para as discussões do G20. As reuniões geraram vários protestos na cidade. Manifestantes das mais diversas correntes – defensores do Irã, do meio ambiente e pacifistas – promoveram momentos de tensão. Houve confrontos com a polícia.

O plano de segurança, organizado pelo governo canadense, envolveu 20 mil homens. Pelo menos 600 pessoas foram presas nos últimos dias. O Canadá gastou cerca de US$ 960 mil para promover a reunião.

Edição: Tereza Barbosa

Renata Giraldi
Enviada Especial

Toronto (Canadá) – Os países considerados pobres, com elevada população de baixa renda, vão ganhar um suporte extra do G20 (grupo que reúne os mais ricos do mundo e alguns emergentes), segundo o documento final divulgado nesse domingo (27). Pela declaração, as regiões empobrecidas receberão “empréstimos preferenciais” das instituições financeiras internacionais. A adesão do grupo às medidas foi elogiada.

“Congratulamo-nos pelo fato de que muitos membros do G20 deram passos importantes por participar como doadores para essas instituições”, diz o comunicado final. “[Definimos o] apoio aos países de baixa renda e atendendo às necessidades de emprestar em condições mais favoráveis, assim iremos cumprir nosso compromisso de garantir a concessão de empréstimos preferenciais das instituições financeiras multilaterais.”

Pelo documento, o G20 se compromete a apoiar os países mais pobres no que se refere à transferência de recursos, com o objetivo de facilitar a obtenção de empréstimos. Com isso, há a expectativa de que essas regiões tenham mais condições de aumentar o crescimento econômico e gerar oportunidades de emprego.

A recuperação do Haiti, devastado pelo terremoto de janeiro deste ano, também foi tema da série de compromissos do G20. Os países do grupo definiram que será mantido o apoio necessário para a reconstrução do país, incluindo possibilidades de anistia de dívidas e concessão de benefícios. O apoio ao Haiti, onde os tremores de terra causaram mais de 222 mil mortes e deixaram 1,5 milhão de desabrigados e desalojados, recebeu elogios no documento final.

“Estamos unidos com o povo do Haiti, que luta para se recuperar da devastação provocada pelo terremoto, em janeiro, e nos juntamos com outros doadores na prestação de assistência neste momento difícil”, diz o G20 na declaração. “Vamos contribuir para que as nossas ações tenham efeitos o mais rapidamente possível.”

Em 12 de janeiro de 2009, o Haiti foi atingido por um terremoto de 7 graus na escala Richter. A capital Porto Príncipe ficou praticamente sob escombros: casas, prédios públicos e privados foram destruídos. A sede das Nações Unidas no país foi abaixo.

Edição: Graça Adjuto

Renata Giraldi
Enviada Especial

Toronto (Canadá) – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reconheceu, nesse domingo (27), que fracassaram as negociações para incluir itens mais assertivos sobre a Rodada Doha – que envolvem acordos para diminuir as barreiras comerciais – no documento final do G20 (que reúne os países mais ricos e alguns emergentes).

Mantega disse ainda que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, admitiu nas discussões em Toronto, no Canadá, que o tema sofre restrições entre os políticos norte-americanos.

“O presidente Obama não concorda com a proposta do jeito que estava [no documento final do G20]. Ele disse que tem resistências políticas nos Estados Unidos”, afirmou Mantega. “Eu acredito que a questão ficou prejudicada e acho que não vamos avançar [este ano].”

A expectativa do governo brasileiro era de que houvesse algum avanço nas negociações. Mas os Estados Unidos insistem em manter as barreiras comerciais sobre os produtos agrícolas, enquanto os brasileiros não abrem mão desse tema. Os norte-americanos querem ainda mais facilidades no item bens e serviços, questão que o Brasil não aceita negociar.

Mantega disse compreender as dificuldades de Obama: “Isso seria contrariar interesses específicos”. Em novembro, há eleições legislativas nos Estados Unidos. O Partido Democrata, do presidente norte-americano, está ameaçado de sofrer redução no número de parlamentares. Obama não vive o melhor momento político, segundo analistas. Por isso evita envolver-se em controvérsias.

Edição: Graça Adjuto

Renata Giraldi
Enviado Especial

Toronto (Canadá) – Depois de dois dias de discussões, os líderes dos países mais ricos do mundo e de alguns emergentes, que integram o G20, concluíram nesse domingo (27) a declaração final da cúpula. O esforço foi para indicar à comunidade internacional que uma série de medidas deve ser adotada como prevenção às crises financeiras.

A ordem é buscar a recuperação econômica. No entanto, não há especificações nem detalhamento. O tom foi de recomendação.  

Houve uma tentativa de contemplar a todos – países ricos e emergentes. O item mais controvertido foi a redução do déficit pela metade até 2013, medida da qual o Brasil discordava por considerar ousada demais. A orientação incluiu para isso todos os países, com exceção do Japão.

Em 27 páginas, com três anexos, o G20 traça uma série de metas e orientações que devem ser seguidas como princípio pelos países. A consolidação dessas medidas, porém, só deverá ocorrer depois da reunião do grupo em Seul, na Coreia do Sul, em novembro.

“O G20 tem como maior prioridade garantir e fortalecer a recuperação e lançar as bases para um crescimento forte, sustentável e equilibrado, incluindo o fortalecimento do nosso sistema financeiro contra os riscos”, diz o documento.

A busca pelo tom equilibrado ressalta a necessidade de que todos contribuam com os planos de estímulo, fortalecimento e apoio para a recuperação econômica mundial. As “recuperações econômicas” são destacadas repetidas vezes.

Os emergentes, inclusive o Brasil, conseguiram anexar um item no documento sobre a reforma das instituições financeiras internacionais – no caso o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. Não há uma fixação de datas nem prazos. Mas o tema foi definido como a “ser concluído”.

“Um número de membros do G20 aceitou formalmente promover as reformas”, diz a declaração final. “Outros participantes irão completar o processo de aceitação na próxima reunião [do G20] com os ministros da área econômica e presidentes dos bancos centrais. Apelamos a todos os participantes que façam o mesmo", acrescenta o documento.

O comunicado destaca os esforços da comunidade europeia para combater os efeitos da crise financeira, que atingiu principalmente a Grécia, Espanha e Portugal. É mencionada indiretamente a China por ter valorizado o yuan (moeda chinesa), que até então era criticada por manter de forma irreal a baixa valorização da moeda para beneficiar a indústria do país e prejudicar as demais.

Os Estados Unidos conseguiram adiar, mais uma vez, os debates sobre o fim do protecionismo. O presidente norte-americano, Barack Obama, reconheceu ter dificuldades internas para promover o debate sobre a liberalização do comércio. Por essa razão, houve apenas uma citação à disposição de retomar as discussões.

“Por isso, reiteramos o nosso apoio para levar a Rodada Doha na busca por uma conclusão equilibrada e ambiciosa, logo que possível”, informa o comunicado. Instruímos nossos representantes que utilizem todas as vias de negociação para alcançar esse objetivo”, conclui o documento.

Edição: Graça Adjuto

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Termina quarta-feira (30) o prazo para que secretarias municipais e estaduais de Educação enviem ao Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE) o termo de adesão ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Quem não formalizar o pedido, não receberá as obras em 2011.

Segundo o fundo, o objetivo da mudança é evitar o desperdício. Até o ano passado, todas as escolas da rede pública recebiam o material, que era comprado pelo FNDE, uma autarquia do Ministério da Educação. Mas, em alguns casos, as redes de ensino podem optar por adquirir os livros didáticos de sua preferência e não utilizar o material enviado pelo governo federal.

Para 2011, o PNLD vai atender a estudantes do 6° ao 9° ano do ensino fundamental com obras de português, matemática, história, geografia, ciências e língua estrangeira (inglês ou espanhol). As informações sobre as novas regras do programa e a lista dos municípios que já formalizaram a adesão estão disponíveis no site do FNDE (www.fnde.gov.br).

Edição: Graça Adjuto

Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) lança hoje (28) o Plano Safra das Águas, com linhas de crédito a juros mais baixos para custeio e investimento específicos para pescadores e aquicultores.

O lançamento do plano será feito no próprio MPA, a partir das 9h30, juntamente com a comemoração da Semana do Pescador. No evento, serão assinados pelo ministro Altemir Gregolin os primeiros contratos do Programa Revitaliza, que disponibilizará R$ 1 bilhão para reforma de aproximadamente 10 mil embarcações de pesca artesanal em todo o país.

De acordo com o MPA, também serão assinados 15 contratos com órgãos e empresa públicas para assistência técnica e extensão rural no setor, com capacitação e desenvolvimento de projetos.

O total de recursos que serão disponibilizados não foi adiantado, mas faz parte dos R$ 116 bilhões já anunciados para os produtores rurais brasileiros no período.

Edição: Graça Adjuto

Renata Giraldi
Enviada Especial

Toronto (Canadá) – Em 28 de junho de 2009, o ex-presidente de Honduras Manuel Zelaya foi surpreendido ao ser retirado de casa por militares das Forças Armadas, que anunciaram que ele não estava mais no comando do país. Foi uma ação organizada por militares, representantes do Congresso Nacional e da Suprema Corte.

No lugar de Zelaya assumiu interinamente a Presidência da República Roberto Micheletti, antigo aliado do ex-presidente. Em novembro do ano passado, houve eleições diretas que deram a vitória a Porfirio “Pepe” Lobo. Para o governo brasileiro, porém, as eleições não podem ser reconhecidas como legítimas porque ocorreram sob clima de golpe de Estado.

De lá para cá, Zelaya ficou abrigado quase quatro meses na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa (capital hondurenha), passou pela Costa Rica e vive hoje na República Dominicana, como asilado político. No período em que ficou na representação brasileira, o ex-presidente foi tratado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como “hóspede”.

Apesar de viver em Santo Domingo, Zelaya mantém reuniões constantes, contatos com correligionários e autoridades estrangeiras. Diplomatas brasileiros que acompanham o assunto afirmam que o ex-presidente se mantém ativo e em articulações frequentes. Aliados dizem que Zelaya quer voltar a Honduras e reintegrar-se à política local.

De acordo com observadores brasileiros, as manifestações a favor de Zelaya e contrárias a ele dividem opiniões no país. Os simpatizantes do ex-presidente usam o símbolo dele - o chapéu - e bandeiras do partido. Os demais o criticam, afirmando que ele é autoritário e defensor de mudanças não permitidas na Constituição, como a reeleição.

Edição: Graça Adjuto