Agência Brasil

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A rede federal de hospitais do Rio de Janeiro está promovendo, até o dia 9 de julho, uma campanha de arrecadação de donativos para as vítimas das enchentes da Região Nordeste. Os hospitais estão aceitando doações de alimentos não perecíveis, produtos de higiene pessoal e roupas.

As doações devem ser entregues, em horário comercial, nas ouvidorias dos hospitais de Ipanema, dos Servidores Públicos, da Lagoa, de Bonsucesso, do Andaraí e no Hospital Cardoso Fontes. Doações também estão sendo aceitas na arena do Fifa Fan Fest, na Praia de Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, onde um telão transmite os jogos da Copa do Mundo de Futebol.

Edição: Vinicius Doria

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Receita Federal recebeu até a manhã de hoje (28) 577,8 mil Declarações de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2010). A expectativa do órgão é receber, este ano, cerca de 2 milhões de declarações. A Receita alerta que as declarações devem ser apresentadas até as 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 30 de junho de 2010.

Os documentos entregues fora do prazo acarretarão em multa de 2% ao mês, incidente sobre o montante do imposto informado na declaração, ainda que integralmente pago, limitada a 20%. O valor mínimo da multa é de R$ 500.

A partir deste ano, para a transmissão da DIPJ é obrigatório o uso da assinatura digital na declaração, mediante utilização de certificado digital válido.

Edição: Vinicius Doria

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O prazo para sacar o abono salarial do PIS/Pasep - exercício 2009/2010 - termina na próxima quarta-feira (30). A estimativa do Ministério do Trabalho é de que sejam pagos mais de R$ 360 milhões com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Tem direito ao abono o trabalhador cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Púbico (Pasep) há, pelo menos, cinco anos. O benefício será pago a quem trabalhou com carteira assinada pelo menos 30 dias dentro do ano base 2008 e recebeu, em média, dois salários mínimos de remuneração mensal neste período. Os saques podem ser feitos nas agências da Caixa, no caso do PIS, ou do Banco do Brasil, no caso do PASEP.

Edição: Vinicius Doria

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O candidato a governador Anthony Garotinho permanece inelegível até 2011. A mulher dele, Rosinha Matheus, atual prefeita de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, teve a cassação do mandato confirmada. Essa foi a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro, anunciada na manhã de hoje. O TRE negou todos os embargos de declaração que buscavam modificar as sentenças que condenaram Garotinho e Rosinha, atualmente integrantes do Partido da República (PR). Os embargos de declaração apresentados não modificaram a decisão anterior do TRE.

Apesar de mantida a decisão, os advogados do casal se mostram confiantes de que conseguirão obter efeito suspensivo da decisão do TRE antes de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apreciar o caso, conforme informou o advogado de Anthony Garotinho, Jonas Lopes de Carvalho Neto.

“Já existe uma medida cautelar em Brasília, que não havia sido apreciada nem indeferida. Essa medida permite que Rosinha continue atuando como prefeita e Garotinho continue elegível. Vamos aguardar o TSE apreciar e julgar se a decisão do Tribunal Regional Eleitoral foi correta ou não”, disse o advogado.

Jonas Lopes ainda disse que a confirmação do julgamento anterior já era esperada. “Os embargos de declaração não tem o poder de modificar o julgado, somente em casos excepcionais. Por isso não fomos surpreendidos com a decisão anunciada hoje”.

O casal Garotinho foi punido por uso indevido dos meios de comunicação, ao usar a rádio do grupo O Diário durante a campanha para a prefeitura de Campos dos Goytacazes em 2008.

Edição: Vinicius Doria

Da Agência Brasil

Brasília - A Escola Nacional de Formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) reuniu hoje (28) em Brasília cerca de 80 trabalhadoras rurais de todo o país para discutir as relações entre homens e mulheres no campo. A iniciativa faz parte do segundo módulo do Curso de Formação Política para Mulheres, que termina na próxima sexta-feira (2).

Para a trabalhadora rural de Minas Gerais Maria Alves de Souza, o curso é uma oportunidade de compreender as relações das mulheres com a sociedade. “Aqui a gente aprende que a mulher pode ocupar um espaço além da família, que ela não é obrigada a seguir tudo o que a sociedade impõe”, defende.

Maria Alves acredita que o curso amplia a visão do papel da mulher não só no trabalho, mas também na vida pessoal. Ela questiona a divisão do trabalho doméstico entre homens e mulheres e afirma que já tomou decisões apenas para agradar o parceiro.

Segundo a secretária de Mulheres da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Amapá (Fetagrap), Francisca Eunice da Silva, o preconceito de gênero é velado. “Eles não dizem ‘você não vai porque você é mulher’, mas deixam transparecer, e a gente não é ignorante a ponto de não saber, por meio de gestos e do comportamento da pessoa, o que ela quer dizer”, revela.

Ela conta que a participação das mulheres em eventos de direitos dos trabalhadores muitas vezes é vetada. “Sempre vai um homem e se não tem a possibilidade de ir um homem não vai ninguém”, acrescenta.

A terceira fase do curso está marcada para os dias 4 e 8 de novembro.

Edição: Lílian Beraldo

Da Agência Brasil

Brasília – As enchentes provocaram até agora 54 mortes nos estados de Alagoas e Pernambuco. Mais de 50 mil pessoas estão desabrigadas e aproximadamente 100 mil ficaram desalojadas nos dois estados.

A Defesa Civil de Pernambuco confirmou mais três mortes, uma sábado (26) e outras duas hoje (28), totalizando 20 óbitos no estado. Até agora, 14.136 casas foram danificadas ou destruídas e 80.609 pessoas estão desabrigados ou desalojadas. O número de municípios em estado de calamidade pública subiu de nove para 12, com a inclusão das cidades de Primavera, Catende e Maraial. Mais 27 municípios estão em situação de emergência.

Em Alagoas, o número de mortos permanece em 34 e 76 pessoas estão desaparecidas, segundo boletim divulgado pela Defesa Civil no início da tarde. Há 26.618 desabrigados e 47.897 desalojados. Ao todo, 15 cidades decretaram estado de calamidade pública e quatro, situação de emergência.

Edição: Juliana Andrade // Matéria alterada para correção de informação

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Brarília – Os bancos terão que guardar mais dinheiro para fazer frente ao risco de mercado, que advém da  possibilidade de haver perdas com ações, commodities, câmbio e juros. O Banco Central (BC) publicou uma circular de acordo com as recomendações do Comitê de Basiléia, uma organização que reúne autoridades de supervisão bancária, com o objetivo de fortalecer os sistemas financeiros nos países.

Segundo o chefe do Departamento de Normas do BC, Sérgio Odilon dos Anjos, a medida é uma “resposta regulatória à crise financeira internacional”. A nova regra levou em consideração o pior cenário possível no mercado financeiro para determinar o valor de recursos necessários para enfrentar os riscos.

De acordo com o BC, no Brasil foram avaliadas todas as crises que o país enfrentou desde a implementação do Plano Real. A maior instabilidade no mercado nesse período foi observada durante a crise financeira internacional, iniciada em 2008.  

A nova regra entre em vigor no dia 1º de janeiro de 2012 e será implantada gradualmente em seis meses.

No Brasil, as instituições financeiras têm uma reserva de capital, resultado de um índice que pode ser visto como a capacidade do sistema bancário de emprestar. Para cada R$ 100 emprestados aos clientes, os bancos precisam ter R$ 11 de reserva. É o chamado Índice de Basileia que exige, no mínimo, 11% de recursos.

Segundo dados de março deste ano, todo esse capital correspondente ao índice chega a R$ 264 bilhões. Com a nova regra, mantidas as condições de março deste ano, o valor subiria para R$ 279 bilhões.

Entretanto, no Brasil, os bancos estão com uma reserva maior do que o mínimo exigido. O percentual está em 18,29% (R$ 438 bilhões). Com a nova regra,  o percentual atual, de 18,29%, cairá para 17%, o que ainda está acima do exigido (11%). Odilon informou que continuará existindo a exigência de no mínimo 11%, mas “esse percentual passará a representar um valor maior”, devido a mudanças no cálculo.

Odilon afirmou que a nova regra não reduz a capacidade dos bancos de emprestar dinheiro, “dada a folga que têm para operar”. Segundo ele, atualmente não há nenhuma instituição que esteja com nível abaixo do exigido.

Edição: Nádia Franco

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Polícia Legislativa do Senado encaminhou hoje (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito sobre a suposta contratação de funcionários “fantasmas” para o gabinete do senador Efraim Mores (DEM- PB). Por exercer mandato parlamentar, o senador tem direito a foro privilegiado durantes as investigações.

Caberá ao Supremo decidir se dará continuidade às apurações realizadas pela Polícia Legislativa do Senado.

As duas funcionárias supostamente fantasmas do gabinete do senador são as irmãs Kelly Janaína e Kelriany Nascimento Silva. As duas acusam a advogada Mônica Bicalho, lotada no gabinete do senador, de ter usado uma procuração passada por elas para abrir contas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal e movimentar o salário que recebiam pelo Senado, sem o conhecimento delas.

As duas alegam que repassaram a procuração à irmã de Mônica, Kátia Bicalho, em função de uma bolsa de estudos no valor de R$ 100 por mês que a funcionária de Efraim ofereceu a elas. Elas negam que sabiam da contratação pelo Senado.

Edição: Juliana Andrade e Talita Cavalcante

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O governo federal vai antecipar o pagamento de benefícios previdenciários para os moradores de municípios alagoanos e pernambucanos atingidos pelas chuvas dos últimos dias. A informação é do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Segundo Padilha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que o ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, apresente ainda hoje (28) um plano para a liberação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e das aposentadorias rurais. O BPC é pago a pessoas sem renda e a deficientes considerados incapazes para o trabalho pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O governo já determinou a antecipação do pagamento do Bolsa Família nos meses de julho e agosto para essas famílias.

Em reunião com os ministros da coordenação política, o presidente Lula determinou ainda que o ministro em exercício da Fazenda, Nelson Machado, envie equipes aos municípios atingidos para acelerar a liberação de R$ 1 bilhão de crédito para pessoas físicas e jurídicas. “Para ajudar na reconstrução de empresas, casas e do comércio”, disse Padilha.

Amanhã (29) à tarde, o comitê de crise da chuva, coordenado pelo Gabinete de Segurança Institucional, deverá visitar novamente os locais atingidos. Segundo Padilha, o presidente Lula determinou que o gabinete tenha um coordenador em cada estado para acompanhar de perto as ações de ajuda.

Já foram liberados R$ 275 milhões para cada estado. O Ministério da Educação também já está trabalhando na reconstrução das escolas municipais. “Todos os esforços de reconstrução estão sendo encaminhados para todos aqueles que perderam casas”, disse Padilha.

Segundo ele, será feito um plano de prevenção, para que as casas destruídas sejam reconstruídas em locais que não ofereçam perigo em caso de novas chuvas, longe de rios e encostas.

Edição: Talita Cavalcante

Pedro Peduzzi
Repórter Agência Brasil

Brasília - As indústrias do setor de construção civil registraram em maio - pelo quarto mês consecutivo – crescimento no ritmo de produção. A informação consta da Sondagem da Construção Civil, divulgada hoje (28) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

De acordo com a entidade, o indicador de evolução do nível de atividade no setor subiu para 55,8 pontos em maio ante os 53,9 pontos de abril. Índices acima de 50 pontos indicam expectativa positiva dos empresários.

O nível de atividade também ficou acima do usual para o mês de maio, alcançando 55,6 pontos. Em abril, este índice estava em 53,8 pontos. As pequenas empresas obtiveram destaque na sondagem, pelo desempenho que tiveram, avançando dos 49,9 pontos registrados em abril – o que indica estabilidade na atividade – para 54,3 pontos em maio, o que indica expansão.

Para os técnicos da CNI, a melhora do setor acabou aumentando também o otimismo dos empresários com os próximos seis meses, principalmente os de pequeno e médio portes, dos setores de edifícios e de serviços especializados. Em junho, a expectativa quanto ao nível de atividade do setor alcançou 67,8 pontos, ante aos 66,4 pontos registrados em maio.

Nas construtoras de pequeno porte, o indicador do otimismo para os próximos seis meses passou de 61,3 pontos em maio para 64,2 pontos em junho. Nas médias empresas, aumentou de 66,1 pontos para 68,8 pontos.

As empresas de grande porte registraram queda nesse quesito, passando dos 71,3 pontos registrados em maio para 69,9 pontos em junho. Apesar da queda, as grandes ainda demonstram estar mais otimistas do que as pequenas e médias.

As 376 empresas pesquisadas pela CNI manifestaram expectativa positiva para a compra de matérias-primas e para novos empreendimentos e serviços – como instalações elétricas, por exemplo – de empresas especializadas. Nesse caso, os indicadores registraram 67,1 pontos em junho.

Os dados da Sondagem da Construção Civil variam de zero a cem. Valores abaixo de 50 pontos indicam evolução ou expectativa negativa e acima de 50 pontos, evolução ou expectativa positiva.

A pesquisa foi feita entre 31 de maio e 22 de junho, com 376 empresas, das quais 189 pequenas, 143 médias e 44  grandes, de 24 estados e do Distrito Federal.

Edição: Tereza Barbosa