Agência Brasil

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Cerca de 70% dos peritos médicos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no Rio de Janeiro aderiram à greve nacional da categoria que começou na última terça-feira (22). Aproximadamente de 30% – de um total de cerca de 800 profissionais – estão trabalhando nas agências fluminenses, para cumprir a determinação legal.

O Superior Tribunal da Justiça decidiu pela legalidade da greve na última quinta-feira (24), com isso os servidores podem continuar a paralisação desde que 50% da categoria mantenham o atendimento diário dos cerca de 35 mil segurados. Caso contrário, a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) será multada em R$ 50 mil por dia.

De acordo com a ANMP, que tem 5.400 associados, quase todos os estados apoiam a greve e em alguns deles a adesão foi total. Luiz Argolo, presidente da ANMP, disse que desde o começo da greve não houve diálogo com o governo.

“Temos um respaldo do STJ, e até então não tivemos nenhum diálogo com a Previdência, o INSS e o governo”, disse Argolo.

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) informou que houve diálogo antes da greve e que não há posição da instituição sobre o assunto.

Os servidores decidiram paralisar suas atividades por tempo indeterminado em represália a um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a trechos da lei que modifica com a jornada de trabalho e a remuneração dos trabalhadores.
 

Edição: Rivadavia Severo

Luana Lourenço
Enviada Especial

Manaus - Os centros de Atenção Psicossocial (Caps) foram criados para ser um dos pilares da reforma psiquiátrica e funcionar como intermediário entre o atendimento ambulatorial e a internação após a saída de pacientes com transtornos mentais de hospitais psiquiátricos.

Com uma lógica inversa à dos hospícios, os Caps têm conseguido avanços na reinserção social dos doentes, mas enfrentam dificuldades estruturais e ainda não têm cobertura suficiente em todos os estados.

De acordo com o Ministério da Saúde, há 1.513 Caps em todo o país, mas a distribuição é desigual e não atingiu o parâmetro de uma unidade para cada 100 mil habitantes. Em toda a Região Norte, por exemplo, há 121 Caps, pouco mais da metade de unidades que existem no estado de São Paulo (235). Os dados se referem a maio deste ano.

Apesar da dificuldade na oferta dos serviços, o governo diz que o balanço de nove anos de implementação da reforma psiquiátrica é positivo. “A cobertura em saúde mental cresceu nos últimos anos. Em 2002, 21% da população estavam cobertos pelos Caps. Hoje atingimos 62% de cobertura”, compara o coordenador de Saúde Mental do ministério, Pedro Gabriel Delgado, em entrevista por e-mail.

Na região metropolitana de Manaus, às margens do Rio Negro, um Caps inaugurado há um ano mudou a rotina de cuidados com os portadores de transtornos mentais do município de Iranduba. Instalado numa casa simples, com uma grande árvore que serve de abrigo para sessões de terapia em grupo, o local tem mais de 180 usuários cadastrados.

A dona de casa Ivonete Marques é mãe de Dirlam, um dos primeiros pacientes do Caps. Depois de anos cuidando do filho em casa e de acompanhá-lo em internações, ela diz que o atendimento de base comunitária mudou o comportamento do rapaz. “A mudança foi grande, pelo menos aqui tem psicóloga sempre. Ele era muito rebelde, hoje está mais tranquilo”, conta.

Coordenadora do Caps Iranduba, a enfermeira Iraci Pizzello diz que muitos ainda desconhecem a nova lógica do tratamento em saúde mental. “A ideia não é ser um lugar em que as pessoas vêm apenas buscar remédios. Não somos um ambulatório, estamos aqui para fazer acompanhamento contínuo.”

Em Manaus, o diretor do primeiro Caps da capital, Gibson Santos, também ressalta a diferença entre a nova forma de tratamento e a visão hospitalocêntrica. “As pessoas têm que ter novas referências. A ideia é que os usuários saiam do tratamento intensivo e se apropriem de outros espaços sociais. A unidade tem esse papel integrador”, resume.

Com oficinas de artesanato, atendimento psicológico e psiquiátrico, e até salão de beleza para os pacientes, o Caps Silvério Tundis tem mais de 3 mil prontuários. No entanto, com poucos funcionários, a unidade é um retrato das falhas de infraestrutura da rede substitutiva aos manicômios. “Não conseguimos ter funcionamento pleno por falta de recursos humanos. A equipe está reduzida pela metade”, conta Santos.

Para o professor de pós-graduação em psicologia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Nilson Gomes Filho, os Caps representam uma “mudança na lógica de trancafiar pessoas que necessitam de cuidados”, mas precisam ter a cobertura ampliada.

Edição: Juliana Andrade e Lílian Beraldo

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - Pai de dois filhos esquizofrênicos, um deles já morto, o poeta e crítico de arte Ferreira Gullar defende que a política de limitar a internação de pessoas com transtornos mentais precisa ser repensada e modificada. Para o poeta, a Lei da Reforma Psiquiátrica é demagógica e fruto de um preconceito ideológico.

“Há uma demonização dos hospitais psiquiátricos, que muitas décadas antes da aprovação da lei já não eram, em sua maioria, locais violentos. Sequer se chamavam manicômios, uma expressão já então fora de uso”, afirma Gullar em entrevista à Agência Brasil.

Ganhador, este ano, da mais importante premiação concedida a autores de língua portuguesa, o Prêmio Camões, Gullar considera que, nos momentos de surto, pessoas com transtorno mental podem representar um risco para as famílias e para elas mesmas.

“Não defendo os antigos manicômios nem [acho] que somente internar alguém seja tratamento, mas há casos de pessoas com transtornos mentais que precisam ser internadas. Quem já passou por isso sabe que essas pessoas, quando surtam, são uma ameaça para si próprias e para outras. Quem pode, paga uma clínica particular. Agora, um trabalhador comum não tem dinheiro para pagar uma.”

O poeta critica os profissionais da área que tentam recriminar quem procura um estabelecimento psiquiátrico para internar um parente. “Imagina se há alguém que ame mais o filho do que o próprio pai. E há quem tenha a coragem de dizer que as famílias querem se livrar das crianças. Falam em responsabilidade compartilhada, mas quem está deixando de fazer sua parte é o Estado”, afirma Gullar.

Edição: Juliana Andrade e Lílian Beraldo

Da Agência Brasil

Brasília – A matéria "PMDB aprova candidatura de Cabral à reeleição para o governo do Rio", publicada ontem (27), às 16h44, permaneceu com erro até as 17h55 de hoje. A homologação da candidatura de Cabral foi feita durante convenção regional, e não nacional, como dizia o texto.

Leia a matéria corrigida.

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil

Santos (SP) - No fim da década de 80, a cidade de Santos foi palco de um importante episódio da luta antimanicomial no Brasil. Durante cerca de 30 anos, a cidade abrigou a Casa de Saúde Anchieta, um hospital psiquiátrico particular situado em um complexo de 5 mil metros quadrados. Os proprietários eram pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para manter mais de 500 pacientes em dependências capazes de abrigar, no máximo, 250 internos.

Em maio de 1989, queixas da vizinhança com relação a gritos e relatos de maus-tratos contra os internos levaram a prefeitura a intervir no local, que foi fechado anos depois. A imprensa designou o episódio como o “fim da Casa dos Horrores”.

Além da superlotação, faltavam médicos e enfermeiros. Os pacientes eram tratados com doses de remédios hoje consideradas excessivas e com terapias violentas, como o eletrochoque. Na época foi investigada a morte de três pacientes do manicômio: dois enforcados e um espancado.

De acordo com um ex-interno ouvido pela Agência Brasil, os doentes que, mesmo dopados, não se portavam bem eram punidos com o isolamento nos “chiqueirinhos”, celas de pouco mais de 1,5 metro por 1 metro com uma pequena janela. Os demais passavam a noite em dormitórios úmidos, muitas vezes em colchões espalhados sobre o piso já que, segundo o interventor municipal, o psiquiatra Roberto Tykanori, o número de camas era insuficiente.

A intervenção é considerada o marco prático inicial da reforma psiquiátrica brasileira, substituindo a internação e o tratamento, em muitos casos desumano, por terapias que procuravam diminuir a prescrição de medicamentos. A principal proposta era que, com o devido acompanhamento médico, os internos pudessem voltar ao convívio social. Para humanizar ainda mais o atendimento, alguns passaram a frequentar oficinas de teatro, pintura, jornal e de confecção de bijuterias e de camisetas.

Um programa de rádio feito pelos próprios pacientes contribuiu para que a iniciativa santista ganhasse projeção e notoriedade internacional. Pensada para ser veiculada internamente, a programação da Rádio Tam Tam logo chegou às ondas de rádios AM, onde alcançou audiência suficiente para despertar o interesse de uma emissora FM. Além disso, o orientador das atividades culturais, o artista plástico Renato Di Renzo, e os “pacientes-locutores” foram convidados a participar de inúmeros programas de TV.

“Da perspectiva de quem trabalhava lá na época, estávamos transformando o mundo”, comenta o psicólogo Luiz Cancello. “Que eu saiba, nunca antes neste país um governo municipal esteve envolvido nesta causa. Esse pioneirismo cabe, sim, a Santos.”

Para o psiquiatra Roberto Tykanori, interventor do Anchieta, a maior ousadia santista foi encarar os doentes mentais como cidadãos dotados de direitos, provocando entre os internos e os funcionários do local a reflexão quanto ao controle absoluto que se exercia sobre os internos.

“Os funcionários foram proibidos de trancar ou agredir os pacientes, além de não poderem mais recorrer a qualquer forma de violência sob a alegação de estarem 'tratando' os internos. Isso não significa dizer que se um paciente estivesse agitado não se poderia usar a força para contê-lo, mas todos tinham que ter clareza de que isso não era tratamento, mas, sim, uma contenção”, explica Tykanori.

A iniciativa, contudo, enfrentou resistências. Após a intervenção, quem não era de Santos – a maioria dos internos – começou a ser mandado de volta para suas famílias. Já os pacientes santistas passaram por um período de reabilitação, durante o qual a prefeitura deu início à criação dos cinco núcleos de Assistência Psicossocial (Naps) que existem até hoje.

Cada núcleo passou a atender os internos de uma determinada região da cidade, também dividida em cinco polos. Na prática, o antigo prédio ainda funcionou por mais alguns anos. Com o fim da internação para os casos mais brandos, começaram as críticas em relação à presença de pessoas com problemas mentais nas ruas.

“As evidências de maus-tratos contra os pacientes eram tão notórias que logo o trabalho foi aceito, mas tivemos que convencer algumas pessoas de que não se resolvem os problemas deste tipo apenas 'limpando as ruas' e de que se aquelas pessoas causassem algum distúrbio isso teria que ser tratado da mesma forma que um playboy incomodando a vizinhança com o som alto de seu carro”, argumenta Tykanori.

Moradores antigos da Rua São Paulo lembram os conflitos causados pela intervenção. Os pacientes ficavam por ali pedindo cigarro, dinheiro e até água. Para o ex-interno que pediu para não ser identificado e que ainda hoje se trata em um Naps, as críticas à presença dos “loucos” eram fruto do preconceito contra os doentes mentais.

“Essa discriminação depende também da classe social. O rico não é taxado como louco, mas como alguém estressado. Aqui [no Naps], por exemplo, só vem quem não tem condições de pagar, então o equipamento é malvisto. Os ricos vão para clínicas particulares e, apesar de tomarem os mesmos remédios que [tomamos] aqui, têm um outro status.”

Edição: Juliana Andrade e Lílian Beraldo

Lisiane Wandscheer
Enviada Especial

Recife - O diretor do Departamento de Psiquiatria dos Hospitais de Pernambuco (Sindihospe), Feliciano Abdon Araújo Lima, diz que a situação do Hospital José Alberto Maia é reflexo de uma estratégia de asfixiamento financeiro implantada pelo governo federal, após a criação da Lei 10.216, em 2001, que estabelece a reforma psiquiátrica no Brasil.

“Quanto maior o hospital, menor a diária [paga pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para manutenção da instituição]. O governo, para asfixiar financeiramente os hospitais e fazer com que eles fechem, estabeleceu diárias variadas e baixas. O Hospital José Alberto Maia, com cerca de 400 doentes, recebe R$ 29 [por interno], a menor diária”, afirma.

De acordo com o Ministério da Saúde, a atual política busca a redução progressiva do número de leitos em hospitais psiquiátricos. Dessa forma, são mais bem remunerados os considerados de pequeno porte (até 160 leitos). Atualmente, há 419 internos na instituição pernambucana.

Para Lima, o governo é responsável pelos doentes que estão no hospital. “Ninguém é internado em hospital psiquiátrico no Brasil sem que seja autorizado pelo governo. Eles [governantes] jogam a culpa nos donos dos hospitais, mas foram eles que geraram o endividamento.”

A respeito das mortes registradas na instituição, ele diz que ocorreram em função da idade avançada dos pacientes que moram no local, mais suscetíveis a doenças como hipertensão arterial, diabetes, acidente vascular cerebral e problemas neurológicos em geral.

“Temos lá uma quantidade enorme de doentes acima de 50 anos, além disso, o doente psiquiátrico, por sua própria condição, é mais descuidado com sua saúde e não se alimenta bem.”

Edição: Juliana Andrade e Lílian Beraldo

Lisiane Wandscheer
Enviada Especial

Recife – Com o segundo maior índice de leitos em hospitais psiquiátricos no país (0,31 por 1.000 habitantes), Pernambuco vive uma situação marcada por contradições, avalia a coordenadora de Saúde Mental do estado, Marcela Lucena.

“Temos experiências exitosas, mas ao mesmo tempo temos uma grande concentração de leitos em hospitais psiquiátricos”, afirma.

Até o final de 2009, havia 2.727 leitos nos 14 hospitais psiquiátricos do estado. Destes, cerca de 40% são pacientes considerados de longa permanência, pois vivem há mais de dois anos dentro da instituição. Paralelamente existem, cadastrados no Ministério da Saúde, 49 centros de Atendimento Psicossocial (Caps), 14 residências terapêuticas e 105 beneficiários do programa De Volta para Casa.

“Temos apenas dois Caps 3, que funcionam 24 horas e isso [o número reduzido de centros] está atrelado à forte estrutura manicomial. O Caps faz a articulação com a comunidade, a família vai até o centro, liga para pedir orientação e o funcionário pode ir até o local”, explica.

Quatro hospitais estão prestes a ser fechados: o Instituto de Psiquiatria do Recife, o Hospital Psiquiátrico Pernambuco, o Nossa Senhora das Graças e o José Alberto Maia, os dois últimos em Camaragibe, na região metropolitana da capital.

“Até recentemente poucos leitos tinham sido fechados e isso está acontecendo agora. Começamos com o José Alberto Maia pelas más condições em que se encontravam os pacientes”, afirma.

Em Pernambuco, o caso mais emblemático, em termos de estrutura manicomial, é o do Hospital Psiquiátrico José Alberto Maia, criado em 1965. O maior hospital psiquiátrico do estado registrou no ano passado uma média mensal de quatro mortes.

O Ministério Público e movimentos sociais denunciaram o grande número de óbitos causados pela precariedade da assistência, pela falta de alimentos e medicamentos e pelas péssimas condições de higiene.

“A maior parte das mortes foi por negligência. As pessoas não eram assistidas. Tem muitos pacientes com verminose, com comprometimentos clínicos que nunca foram vistos. Por que depois que fizemos um mutirão clínico reduziram as mortes? Houve apenas três óbitos de janeiro para cá”, afirma a coordenadora.

Uma ação conjunta entre o estado, o município de Camaragibe e o governo federal, no fim de 2009, deu início ao processo de fechamento do José Alberto Maia. Os pacientes em piores condições de saúde foram levados aos hospitais gerais ou a outras instituições psiquiátricas para tratamento. Os demais estão sendo realocadas em residências terapêuticas e, em alguns casos, retornando às famílias.

O Hospital José Alberto Maia chegou a abrigar 1 mil pacientes. Em 2001, houve a primeira iniciativa de desinstitucionalização, quando a prefeitura decidiu fechar as portas da instituição para novos pacientes.

Atualmente, há 419 internos – 106 a menos do que no fim de 2009. A meta do governo estadual é retirar todos os pacientes da instituição até dezembro deste ano. A ideia é que essas pessoas sejam transferidas para moradias provisórias até que sejam viabilizadas residências para todos.

No estado, há um processo de interiorização das residências terapêuticas, antes concentradas em Recife, para que os ex-internos voltem a morar em suas cidades de origem ou em regiões próximas. O José Alberto Maia recebeu pacientes de cerca de 70 municípios pernambucanos.

A direção do hospital não recebeu a reportagem da Agência Brasil.

Edição: Juliana Andrade e Lílian Beraldo

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Estado com a maior taxa de leitos de saúde mental de longa permanência (0,42 por 1.000 habitantes), o Rio de Janeiro quer acabar com pelo menos 2,5 mil dessas vagas para se adequar à reforma psiquiátrica brasileira. Institucionalizada pela Lei Federal n° 10.216 de 2001, a reforma prevê o fim das internações longas (que duram mais de dois anos) e a reinserção de pacientes com problemas mentais na sociedade.

Segundo o coordenador estadual de Saúde Mental do Rio, Marcos Gago, o fechamento de leitos é um trabalho difícil e requer a ampliação da rede de assistência fora dos hospitais. Essa rede inclui os centros de Atenção Psicossocial (Caps), que funcionam como ambulatórios da saúde mental, e as residências terapêuticas, casas sob cuidado do Estado onde moram até oito ex-pacientes.

Marcos Gago explica que o estado conseguiu, nos últimos sete anos, fechar 2,5 mil leitos de longa permanência, devido ao óbito de pacientes, o retorno dessas pessoas às famílias ou à abertura de vagas em residências terapêuticas. Segundo o Ministério da Saúde, existem no Rio 102 residências que atendem 570 pacientes. Sete unidades ainda estão em implantação. Há ainda o suporte de 99 Caps em todo o estado.

De acordo com o coordenador, não há como prever um prazo para o fechamento de todos os leitos.

“Quando você começa a intervir, você consegue fechar leitos muito rápido. Mas aí você chega àqueles pacientes mais isolados socialmente e com quadros psiquiátricos ou clínicos mais graves que não conseguem sair [do hospital]. Por isso, agora o processo é mais lento. Para tirar os primeiros é rápido, mas os últimos demoram para sair. É uma história de 100 anos, a gente não consegue, em dez anos, reverter esse modelo”, afirma.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, o número de leitos de longa permanência varia entre 2,5 mil e 3 mil, em 38 hospitais fluminenses. Alguns deles, como as instituições psiquiátricas de Rio Bonito e de Paracambi, na região metropolitana do Rio, têm mais de 200 pacientes internados no modelo manicomial.

Edição: Juliana Andrade e Lílian Beraldo

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (28) a assinatura de um acordo de cooperação inédito com o Export-Import Bank dos Estados Unidos (Ex-Im Bank), a agência de crédito à exportação do governo norte-americano. De acordo com a assessoria de imprensa do BNDES, o acordo permitirá a troca de informações entre as duas instituições para que, em conjunto, possam promover ações e investimentos de interesse comum.

O acordo vigorará pelo prazo de dois anos. O BNDES está representado no acordo pela nova subsidiária, a Agência de Crédito à Exportação do Brasil S.A. (Eximbrasil), criada em maio passado. A Eximbrasil vai centralizar os esforços do governo no apoio ao setor exportador e priorizar o financiamento às exportações com prazos mais longos.

Edição: Vinicius Doria

Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - A Confederação Nacional da Indústria (CNI) anunciou hoje (28) a assinatura de um convênio com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Ministério de Ciência e Tecnologia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a organização de um projeto de incentivo de um programa de formação de empresários na gestão de empresas voltadas à inovação.

Segundo o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, serão contemplados 20 estados brasileiros por meio de núcleos que serão instalados nas federações das indústrias, com R$ 50 milhões da CNI e do Sebrae e com a ajuda do Ministério de Ciência e Tecnologia que lançará um edital na semana que vem disponibilizando outros R$ 60 milhões.

“A inovação faz parte central da competitividade da empresa brasileira e é preciso que multipliquemos o número de empresas que trabalham de maneira inovadora. Os editais do ministério promoverão e induzirão esse trabalho pela inovação. Todos os recursos serão voltados à preparação, formação e qualificação de gestores da inovação”, disse Andrade.

Além de qualificá-los para o trabalho com inovação, assinalou Andrade, o programa orientará os empresários para elaborarem projetos e propostas, a fim de que possam buscar recursos no BNDES.

O secretário executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luís Elias, disse que o edital atingirá 1.600 empresas com propostas para os núcleos para tentar dar solidificação às pequenas empresas no programa de gestão de inovação. “A ideia central é que isso se articule dentro das políticas públicas e cada vez mais se reforce, por um lado o processo dos planos de negócio e, por outro, que formemos cada vez mais gestores para levar essa capacitação às federações das indústrias.”

Edição: João Carlos Rodrigues