Agência Brasil

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O Ministério da Justiça deve transferir até o início de 2011 cerca de 1,5 mil presos provisórios para os estados onde correm os processos. As transferências, que começaram em setembro do ano passado, fazem parte da Operação Retorno, uma parceria entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a Polícia Federal (PF), a Força Nacional, a Força Aérea Brasileira (FAB) e o Ministério da Justiça. Até o momento, 200 presos já foram transferidos.

Todos os detentos transferidos estavam em prisões estaduais longe dos fóruns onde tramitam os respectivos processos criminais. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, a distância acarretava demora no andamento dos processos e atrasava os julgamentos. O CNJ e o Poder Judiciário selecionaram os casos mais complexos e os encaminharam ao ministério para proceder a transferência.

As remoções são feitas com uso de aviões da PF, da Força Nacional e da FAB, com auxílio de agentes penitenciários dos estados. Goiás, Minas Gerais e São Paulo são os estados que têm o maior número de presos com processos correndo em outras unidades da federação.

Além da questão da segurança que envolve as transferências, se faz necessária também uma avaliação para alocação das vagas nos presídios estudais. A ação é coordenada pela área de inteligência do Sistema Penitenciário Federal do Ministério da Justiça. “Essa é a primeira transferência de presos de grande porte realizada nacionalmente. O próprio judiciário tem apontado os casos principais daqueles presos que estão em locais distantes da sede onde ele tem que responder à Justiça. Nossa preocupação é de dar agilidade para os processos que estão tramitando”, afirmou Sandro Torres Avelar, diretor do Sistema Penitenciário Federal.

Edição: Vinicius Doria

Renata Giraldi
Enviada Especial

Toronto (Canadá) – A declaração final do G20 (que reúne os países mais ricos do mundo e alguns emergentes) deve ter um tom equilibrado, atendendo aos desejos dos países desenvolvidos e também dos emergentes. Haverá elogios ao governo da China e à União Europeia. Os chineses devem ganhar um item à parte por terem valorizado, há uma semana, o yuan (moeda chinesa), evitando prejuízos ao comércio mundial. Já os europeus devem ser elogiados pela adoção dos ajustes fiscais em meio à crise econômica que atingiu o continente.

A Agência Brasil teve acesso ao rascunho da declaração final do G20. No documento, os líderes mundiais, reunidos em Toronto, no Canadá, pretendem deixar claro que apoiam os planos de estímulo à retomada do crescimento e ao fortalecimento da recuperação econômica mundial. As discussões, iniciadas ontem (26), concentram-se no debate econômico.

Pelo texto, a expressão “recuperação econômica” deve ser repetida várias vezes. No rascunho do documento, os líderes deixam patente que a adoção de medidas é fundamental para evitar recessão. Sem consenso interno sobre vários aspectos econômicos, os líderes mundiais estão escolhendo expressões que evitem mais divergências e indiquem a adoção de “propostas equilibradas” que dêem sustentação à economia mundial.

A polêmica sobre o corte pela metade do déficit público até 2013 deve ser estabelecida em um dos itens da declaração, como defendem os europeus. Com uma ressalva: a medida valerá apenas para os “países avançados”, deixando de lado os emergentes, como Brasil e Argentina, que não querem se enquadrar em metas de ajuste.

A declaração final deve conter ainda uma recomendação para que todos os países se esforcem no sentido de completar a reforma das instituições financeiras mundiais, medida considerada prioritária para o Brasil. Mas, nas referências ao tema, não devem ser fixados prazos ou datas. O item se refere ao Banco Mundial (Bird) e ao Fundo Monetário Internacional (FMI), mas a declaração não deve mencioná-los diretamente.

Também deverá constar um item sobre metas contra o protecionismo e pela liberalização do comércio internacional. O Canadá, que reduziu unilateralmente as tarifas como parte do pacote de estímulo econômico, incentiva, nas reuniões do G20, que outros países dêem continuidade aos esforços multilaterais para a abertura do comércio.

Nos últimos dois dias, os líderes mundiais analisaram, em Toronto, as propostas para um crescimento econômico mais sustentável e equilibrado num ambiente de crise. Mas, nos debates paralelos, concordaram que a recuperação da economia global permanece frágil.

Edição: Vinicius Doria

Da Agência Brasil

Brasília - Em ano de Copa do Mundo, o uso de fogos de artifício, que já aumenta tradicionalmente no mês de junho por causa das festas juninas, cresce ainda mais. Junto com as comemorações, cresce também o número de acidentes causados pelo manuseio incorreto dos fogos, segundo o tenente Leonardo Mendes, do Corpo de Bombeiros do Paraná. “Não há números oficiais, mas percebemos que as pessoas passam a lidar [com os fogos] com frequência bem maior nessa época.”

De acordo com o tenente, o fator que causa mais acidentes é o consumo de bebidas alcoólicas. A reutilização de um produto com problemas também é arriscada. “Por incrível que pareça as pessoas colocam o rosto no cano para olhar dentro da bateria que não explodiu”, disse. Nesses casos, deve-se jogar água no produto para evitar uma explosão retardada.

O cuidado com os fogos de artifício deve começar na hora da compra. Os produtos só podem ser vendidos em lojas licenciadas pelo Corpo de Bombeiros ou pelas delegacias de Armas e Munições. Menores de 18 anos não podem vender nem manusear os fogos.

Em casa, o usuário deve ficar atento ao rótulo, pois cada produto contém instruções diferentes. No momento de soltar o foguete, a pessoa deve colocá-lo em um suporte, em vez de usar as mãos. “Se não vier com um apoio, a pessoa pode usar um cabo de vassoura ou até mesmo a grade do portão”, aconselha o tenente.

A distância recomendada de pessoas e casas é variável. Para foguetes pequenos, os bombeiros recomendam em torno de 10 metros. Também é importante observar se os foguete não vai atingir algum objeto que o impeça de subir, como árvores e fiações elétricas. “No caso de grandes baterias, deve ser colocado algum tipo de isolamento para evitar que a população invada a área dos fogos”, completa Mendes.

As lesões mais comuns causadas por esse tipo de acidente são queimaduras na pele e nos olhos, cortes, amputação da mão e perda da audição, de acordo com o dermatologista do Hospital Daher de Brasília, Cristiano Velasco. O médico recomenda que as pessoas coloquem água fria nas queimaduras e procurem imediatamente um hospital. “ As lesões na córnea podem não ser percebidas pela vítima na hora da explosão e também há risco de má cicatrização das queimaduras se não houver tratamento.”

Edição: Talita Cavalcante

Ivan Richard
Enviado Especial

Santana do Mundaú - As ruas enfeitadas com bandeirinhas em verde e amarelo e algumas faixas que lembram a recente comemoração pelos 50 anos da cidade contrastam com a destruição causada pela enchente ocorrida há praticamente uma semana no município alagoano de Santana do Mundaú. Assim como outras cidades do estado, banhadas pelo Rio Mundaú, o município teve a maior parte de seu território destruído pela enxurrada.

“Era uma cidade limpa, organizada e agora praticamente tudo foi destruído”, disse o tenente-coronel da Defesa Civil estadual Gilson Romeiro, que coordena as ações de ajuda no município.

Agora, pelas ruas, máquinas do governo do estado e do Exército tentam retirar a enorme camada de areia e barro que se formou após a enchente. Em algumas delas, os montes passaram de 1,5 metro de altura.

“Foi um dilúvio. Agradecemos a Deus por estarmos vivos. Ainda bem que tudo aconteceu durante o dia. Se fosse à noite tinha morrido muita gente”, disse a dona de casa Maria do Socorro em frente a sua casa que foi totalmente coberta pela enchente.

A secretária executiva de Defesa Civil e coordenadora de Saúde no município, Rita Bittencourt, afirmou que a cidade não pode ser reconstruída no mesmo local. Segundo ela, o número de mortes, duas no total, não foi maior porque houve um intenso trabalho de alerta à população e a tromba d'água ocorreu durante o dia.

“A cidade não pode se mais construída aqui. Foram milhões perdidos. [Na parte alta da cidade] temos terrenos particulares que poderiam ser comprados pelo governo ou doados pelos donos. Ou a gente tira o povo [daqui] ou vai continuar morrendo gente”, alertou, ao lembrar-se de outras enchentes de menores proporções que atingiram a cidade nos anos de 1988, 1992 e 2009.

Após a catástrofe, Rita desabafou que, apesar do apoio do governo estadual e da solidariedade das pessoas, teme o fim da ajuda com o passar dos dias. “Nossa angústia é que daqui a um mês vão abandonar a gente. É a partir da próxima semana que devem começar os problemas de saúde devido à sujeira. Precisaremos de apoio.”

De acordo com a Defesa Civil, em Santana do Mundaú, 12.039 pessoas foram atingidas pela enchente. Foram 2.532 desalojados, 3.758 desabrigados, duas pessoas mortas e uma ainda está desaparecida.

O aposentado Manoel Braz, que mora em Santana do Mundaú há mais de 40 anos, relatou que durante a enxurrada da última semana as águas do Rio Mundaú lembravam ondas do mar, que passaram levando tudo pela frente. “Subimos para a parte alta da cidade e só podemos observar a destruição.”

Ao todo, em Alagoas, 26.618 pessoas ficaram desabrigadas, 47.897, desalojadas e 34 morreram nos 28 municípios afetados pelas enchentes.

Edição: Talita Cavalcante

Renata Giraldi
Enviada Especial

Toronto (Canadá) - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse ontem (26) à noite que aguarda apenas a aprovação do Congresso Nacional do Paraguai para ser aceito como membro permanente do Mercosul. As informações são da Agência Venezuelana de Notícias (AVN), a imprensa oficial da Venezuela. No entanto, não há data para a votação da proposta de integração da Venezuela, que sofre resistência da oposição ao governo do presidente paraguaio, Fernando Lugo.

Os congressos do Brasil, do Uruguai e da Argentina aprovaram a integração da Venezuela como membro permanente do Mercosul. A decisão, agora, está nas mãos do Paraguai. A entrada de um novo membro só é aceita com a aprovação de todos os sócios do bloco econômico.

Em novembro do ano passando, quando houve a votação no Congresso brasileiro, a proposta dividiu opiniões. A oposição conseguiu adiar as discussões alegando que Chávez não era um líder que respeitava os princípios democráticos exigidos dos membros do bloco. Mas a base aliada ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi vitoriosa e a adesão foi aprovada.

Ontem, Chávez disse ao presidente da Síria, Bashar Al Assad, que “está confiante” na aprovação da integração venezuelana. De acordo com a AVN, Lugo reafirmou a necessidade de o Congresso paraguaio aprovar a entrada da Venezuela no Mercosul, como fizeram Argentina, Brasil e Uruguai. Segundo a agência de notícias, o paraguaio se manifestou durante evento no Chaco, Região Oeste do país.

Edição: Vinicius Doria

Renata Giraldi
Enviada Especial

Toronto (Canadá) – O presidente da empresa iraniana que controla o transporte marítimo no país (cuja sigla em inglês é IRISL), Mohammad-Hossein Dajmar, disse hoje (27) que o Irã vai reagir às tentativas de inspeção dos navios mercantes do Irã, caso desconfie de ações ilegais. Dajmar não informou como será essa reação. O recado é uma resposta às sanções impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, que determinaram maior rigor nas inspeções às embarcações de bandeira iraniana.

A reação de Dajmar ocorre no dia seguinte à declaração do G8 (grupo dos países mais industrializados do mundo), que reafirmou o apoio às sanções ao Irã e cobrou mais transparência do governo do presidente Mahmoud Ahmadinejad. "Segundo o direito internacional, qualquer país deve proteger suas águas territoriais", disse Dajmar, de acordo com a Irna, agência oficial de notícias do Irã. “O Irã suspeita de qualquer ação envolvendo inspeções de seus navios como uma tentativa de pressão e vai reagir”, avisou ele.

No último dia 9, o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou com o apoio de 12 países uma série de sanções ao Irã. Apenas Brasil e Turquia votaram contra as medidas. O Líbano se absteve. As restrições atingem diretamente o comércio e a área militar do Irã.

Apesar da ameaça de reação por parte do Irã, o governo insiste em afirmar que as restrições não afetam o comércio exterior do país. Segundo a Irna, a presidente da Administração Aduaneira do Irã, Mohammadi Ardeshir, afirmou que a expectativa é de que as sanções não acarretem prejuízos para o país.

De acordo com Ardeshir, do ano passado até março de 2010, foram negociadas 7 milhões de toneladas de mercadorias. Para o período de abril de 2010 a março de 2011, a expectativa é elevar este volume para 8 milhões. “Não observei mudanças nas rotas de trânsito que sejam economicamente justificadas para outros países. As sanções não vão afetar as importações e exportações do Irã”, afirmou.

Edição: Vinicius Doria

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Tribunal do Juri de Rio Maria, no sudeste do Pará, condenou a 20 anos de reclusão José Herzog pelo assassinato do produtor rural Belchior Martins Costa. A decisão da Justiça ocorre 28 anos depois da execução. Belchior foi morto no dia 2 de março de 1982.

Apesar da condenação, na última quinta-feira (24), o réu continuará impune. O julgamento de Herzog foi à revelia, pois está foragido. A decisão tardia da Justiça é o desfecho de um processo que levou nove anos para ser aberto e de um crime que não foi investigado na época: a polícia não fez nem a perícia do corpo do lavrador.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), mesmo tendo envolvimento no crime, Herzog não é o principal acusado. Conforme a entidade ligada à Igreja Católica, o suposto mandante e também autor de disparos seria o fazendeiro Valter Valente, “contra o qual há provas fortes”, mas hoje com cerca de 80 anos de idade não será submetido a julgamento, informa nota da CPT.

A promotora do caso, Cristiane Magella Silva Corrêa disse à Agência Brasil que a demora do julgamento demonstra “as circunstâncias de funcionamento da Justiça no Pará. Onde há comarcas sem juízes e promotores e, quando existem, não há servidores”. Segundo ela, a polícia não conta com estrutura para fazer o trabalho de investigação e, nesse cenário, as testemunhas têm medo de depor.

“A morosidade da Justiça é ainda maior quando o crime é contra o trabalhador rural”, reclama o frei Henri Des Rosiers, advogado da CPT. Para ele, o julgamento de Herzog não valeu. “Condenação que não está concretizado é uma farsa”, disse.

O assassinato de Belchior Martins Costa ocorreu por causa de disputa pela posse de terra na região. O lavrador foi morto quando trabalhava na roça de arroz. Segundo o laudo de um médico não ligado à Secretaria de Segurança do Pará, no corpo de Belchior havia 140 perfurações.

Edição: Talita Cavalcante

Renata Giraldi
Enviada Especial

Toronto (Canadá) – Os líderes mundiais reunidos no G20 (grupo dos países mais ricos do mundo e alguns emergentes) buscam uma proposta comum que sustente a economia internacional em meio a crises financeiras. No final da tarde de hoje (27) será anunciada uma declaração final. Porém, por divergências internas, o tom será de recomendação e não de orientações específicas.

Antes do encerramento das discussões houve uma série de manifestações isoladas dos países indicando as discordâncias e o que cada um estava disposto a negociar. A principal polêmica envolve o debate sobre a permanência de uma política expansionista dos gastos públicos ou a adoção de maior rigor no ajuste fiscal em busca do equilíbrio econômico.

Outro tema controvertido é a adoção de um imposto global sobre os bancos - a chamada taxação bancária. Europeus e norte-americanos defendem a medida porque eles foram particularmente afetados pelas últimas crises financeiras. Brasil, Argentina e outros latino-americanos são contrários porque, justificam, os seus sistemas financeiros estão equilibrados e já há políticas tributárias específicas para o setor bancário.

As reuniões do G20 foram antecedidas por discussões do G8 (que reúne os países mais industrializados do mundo). No G8, os líderes definiram que as questões econômica seriam abordadas exclusivamente nas reuniões do G20. Os industrializados optaram por formalizar uma declaração final abordando assuntos políticos, como as questões do Irã, da Coreia do Norte, do Afeganistão e do Oriente Médio.

Na declaração final, os líderes deverão incluir itens sobre a reforma do sistema financeiro internacional, uma das prioridades para o governo brasileiro. O Brasil e outros países emergentes afirmam que há uma desproporção entre a representatividade de algumas nações em organismos multilaterais e a dimensão que possuem no cenário mundial.

Mantidos à distância do local onde ocorrem os debates, manifestantes protestam. Ontem (26), no começo da noite, houve um protesto violento envolvendo manifestantes e policiais em uma das principais avenidas de Toronto. Apesar das cercas e barricadas instaladas em várias ruas da capital canadense, os manifestantes entraram em confronto com a segurança.

Com barcos e jet skis, a polícia canadense patrulha a cidade de Toronto e o Lago Ontário, em frente ao local das discussões do G20. No total, 20 mil policiais trabalham para garantir a segurança da reunião de cúpula. Em estado de alerta estão 5 mil homens escalados para trabalhar nas áreas mais próximas ao evento. Foram gastos cerca de US$ 960 mil.

Edição: Vinicius Doria

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Ministério da Educação (MEC) divulga amanhã (28), a partir das 8h, a lista dos selecionados em segunda chamada pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O resultado estará disponível no endereço www.sisu.mec.gov.br. Nesta edição, foram oferecidas 16,5 mil vagas em 35 instituições públicas de ensino superior.

Os estudantes selecionados deverão efetivar a matricula nas instituições de ensino, na quinta-feira (1º) e na sexta-feira (2). A relação dos documentos necessários pode ser consultada no boletim individual, a partir de segunda-feira, ou nas próprias universidades.

Após o período de matrícula, ainda está prevista uma terceira chamada, no dia 8 de julho, caso ainda haja vagas disponíveis. Ao final das três etapas, se ainda houver sobra de vagas, as instituições convocarão os candidatos a partir da lista de espera gerada pelo sistema.

Edição: Talita Cavalcante

Da Agência Brasil

Brasília – No caminho oposto ao defendido nas cúpulas internacionais, como na reunião do G20 (que reúne os países mais ricos e alguns emergentes) que está ocorrendo no Canadá, a Inglaterra vai limitar a entrada de imigrantes a partir do próximo mês. A decisão, uma tentativa de proteger empregos domésticos, também suscita críticas nos meios empresariais ingleses. As informações são da BBC Brasil.

De julho de 2010 a abril de 2011, as autoridades migratórias inglesas permitirão a entrada no país de apenas 24 mil imigrantes de fora da União Europeia. A partir de abril do ano que vem, os planos do governo incluem a aprovação de uma legislação ainda mais restritiva de expedição de vistos de permanência.

Em 2008, 163 mil imigrantes entraram na Inglaterra. Mas o objetivo da coalizão conservadora-liberal-democrata, que governa o país, é de que este número caia para algo em torno de 50 mil, retornando aos níveis de imigração registrados em meados dos anos 1990. A maioria dos imigrantes que entram na Inglaterra vem de países membros da União Europeia. São imigrantes que, pelas leis comuns do bloco, não podem ser barrados nas fronteiras inglesas.

Para substituir o teto temporário que ficará em vigor nos próximos meses, a secretária do Interior, Theresa May, conduzirá um processo de consulta pública para definir normas para limitar a entrada de não-europeus.

Algumas organizações empresariais já se pronunciaram contra os planos do governo, alegando que as medidas podem acarretar em falta de mão-de-obra qualificada na já frágil economia britânica. Recentemente, a Confederação de Recrutamento e Emprego, uma das maiores organizações de recrutamento de trabalhadores do país, informou que o setor de saúde e assistência social – que utiliza um grande número de profissionais de países asiáticos e africanos – será especialmente afetado.

No início do mês, a falta de médicos na Inglaterra levou o serviço público de saúde a contratar profissionais indianos. A decisão veio no momento em que, paradoxalmente, muitos médicos do Continente Asiático estão voltando para casa por conta das restrições impostas aos trabalhadores de outros países.

Edição: Vinicius Doria