Agência Brasil

Da Agência Brasil

Brasília – Pelo menos 40% das vítimas de tráfico de pessoas em Portugal são mulheres de nacionalidade brasileira. Em geral são jovens, solteiras, com menos de 25 anos cujo objetivo é conseguir um emprego em Portugal e acabam sendo enganadas por propostas de trabalho. A conclusão está no Relatório Anual de 2009 do Observatório do Tráfico de Seres Humanos, órgão ligado ao Ministério da Administração do Interior de Portugal.

As informações são da BBC Brasil. Para o diretor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Manuel Jarmela Paulus, o maior número de brasileiros entre as vítimas está relacionado apenas à dimensão da comunidade – com 100 mil pessoas, mais de 20% do total de imigrantes no país. O segundo grupo mais numeroso de vítimas é proveniente de países do Leste Europeu.

Segundo Joana Daniel Wrabetz, responsável pelo estudo, a maior parte das brasileiras vítimas de tráfico vem de Goiás, Minas Gerais e de estados do Nordeste. O estudo foi feito baseado em 84 casos registrado em 2009, dos quais sete já foram levados a julgamento. Sobre os agressores, também foi estabelecido um perfil.

"Geralmente é um português que conhece os prostíbulos onde pode colocar as vítimas, muitas vezes em parceria com um estrangeiro", afirmou Wrabetz. De acordo com ela, há uma diferença entre o tráfico da imigração ilegal para a prostituição.

"No tráfico, depois de entrar no país, as vítimas perdem seus direitos, estão a ser violentadas e ficam reduzidas a uma situação de escravatura. O fato de que muitas brasileiras tenham vindo sabendo que iam trabalhar na prostituição não pode servir de desculpa para justificar o tráfico", afirmou a especialista.

Em geral, informa o relatório, as vítimas são mantidas em cárcere privado, ficando com os documentos retidos e impedidas de se comunicar. Não há dados em Portugal sobre o total de vítimas. Na tentativa de conter os crimes, há uma parceria entre os governos do Brasil e de Portugal.

"Este é o segundo ano que fazemos o relatório. Não tenho meios para dar uma estimativa do universo total de vítimas de tráfico. Ainda não foi possível reunir dados históricos para elaborar modelos para predizer a realidade", relata Paulo João, da Direção Geral da Administração Interna, órgão ligado ao Ministério da Administração Interna. "As parcerias com a Polícia Federal têm sido exemplares. No Brasil, a questão do tráfico de pessoas também preocupa as autoridades brasileiras."

Sem dar números de operações e de pessoas que teriam sido detidas por tráfico, ele indica como resultados da parceria com a Polícia Federal a presença de agentes brasileiros em Portugal.

Edição: Talita Cavalcante

Renata Giraldi
Enviada Especial

Toronto (Canadá) - O acordo de livre comércio entre a Colômbia e os Estados Unidos deve avançar no que depender da boa vontade do presidente norte-americano, Barack Obama. A informação é do presidente colombiano, Álvaro Uribe, que conversou sobre o assunto com Obama. A reunião ocorreu durante as discussões paralelas do G8 (que reúne os países mais industrializados), no Canadá. O tema depende de aprovação do Congresso dos Estados Unidos.

“Ele [Obama] foi muito expressivo ao dizer que iria avançar nas negociações sobre o acordo de livre comércio com a Colômbia", afirmou Uribe, de acordo com informações da Presidência da República da Colômbia.

Uribe afirmou está confiante na aprovação do acordo de comércio pelo Congresso norte-americano. Segundo ele, depende do "momento de oportunidade política". Atualmente, Estados Unidos e Colômbia mantêm um projeto de cooperação que permite a instalação de bases militares dos EUA em território colombiano para combate ao narcotráfico. O acordo gera polêmicas e críticas na comunidade latino-americana, inclusive por parte do governo brasileiro.

Nas reuniões do G8, Uribe também se reuniu com o primeiro-ministro do Canadá, Stephen Harper, com o presidente da França, Nicolas Sarkozy, com a chanceler alemã, Angela Merke,l e com o presidente da Itália, Giorgio Napolitano. Também houve conversas com o presidente da União Europeia, José Manuel Durão Barroso, e o presidente da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy.

Edição: Vinicius Doria
 

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - As mudanças no Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), aprovadas nesta semana por uma comissão especial da Câmara dos Deputados, trazem muitos benefícios para os usuários do transporte aéreo e também para as empresas. O texto aprovado pelos deputados modifica quase 50 dos 324 artigos do código atual. As modificações do CBA precisam ainda ser aprovadas pelo plenário da Câmara antes de seguir para o Senado. Mas a votação na Câmara só deve ocorrer depois das eleições de outubro.

Entre as garantias que o novo código traz para os passageiros de avião está o estabelecimento de multas máximas nos casos de desistência da viagem. Se a desistência ocorrer com antecedência mínima de sete dias da data de embarque, a multa a ser paga pelo passageiros será de 5 % do valor do bilhete. Se ocorrer com menos de sete dias, de até 10 % do valor da passagem. O atual código não prevê regras para fixação de multas em caso de desistência.

Outro benefício concedido aos passageiros é o direito de transferir o bilhete para outra pessoa, desde que respeitadas as regras aeroportuárias de identificação. A atual legislação não regulamenta essa possibilidade e, em geral, as empresas aéreas não aceitam a transferência.

Nos casos de cancelamento de voo, o passageiro passa a ter direito de escolher entre viajar na data mais conveniente, transferir o bilhete a terceiros ou receber o reembolso integral do valor pago pela passagem.

Pelo texto aprovado pela comissão e que vai à votação no plenário da Câmara, no caso de atraso superior a duas horas, o passageiro terá direito a refeição, cartões telefônicos e acesso à internet. A partir de três horas de atraso, poderá escolher entre embarcar em outro voo no mesmo dia ou em data mais conveniente, transferir o bilhete para outra pessoa ou receber o reembolso integral. Essas regras valem também para os casos de overbooking (venda de passagens em número superior ao de lugares no avião).

No caso de perda ou dano de bagagem, o texto aprovado pelo deputados estipula um valor máximo de R$ 27 mil, sendo que 20 % desse valor devem ser pagos até 12 horas após o registro do extravio. A entrega da bagagem deverá ocorrer em até 30 minutos do início do desembarque.

No caso de morte ou lesão de passageiro causada por acidente dentro da aeronave ou durante os procedimentos de embarque e desembarque, a empresa ficará responsável por pagar R$ 275 mil por passageiro, sendo R$ 45 mil em até 15 dias após o acidente.

As mudanças também facilitam a entrada de sócios internacionais nas empresas aéreas brasileiras, ao ampliar para 49% o limite de participação de capital estrangeiro. Atualmente, este limite é de apenas 20 %.

Quando o projeto chegar ao plenário da Câmara, os deputados poderão alterar ainda mais o texto aprovado pela comissão especial. O texto foi apresentado pelo relator da comissão, deputado Rocha Loures (PMDB-PR), e é resultado da análise de 31 propostas sobre o tema que tramitam na Câmara dos Deputados.

Edição: Vinicius Doria

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Em meio aos recordes sucessivos na arrecadação federal em 2010, dois tributos se destacam. Com R$ 10,9 bilhões arrecadados a mais nos cinco primeiros meses do ano em relação ao mesmo período do ano passado (+18,77%), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o PIS/Pasep lideram a recuperação das receitas do governo.

Esses dois tributos respondem por 33,83% – pouco mais de um terço – dos R$ 32,3 bilhões de recursos administrados pela Receita Federal arrecadados a mais entre janeiro e maio deste ano em relação a 2009. Em seguida estão o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com 7,83%, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), com 6,87%.

Todos os números levam em conta a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com a Receita Federal, por estarem diretamente ligados às vendas, a Cofins e o PIS/Pasep refletem melhor a recuperação da economia. Isso ocorre porque os dois tributos incidem sobre o faturamento, dinheiro que entra no caixa das empresas, antes do pagamento de despesas e do cálculo dos lucros.

Outros fatores, no entanto, também elevaram a arrecadação de PIS/Cofins. Segundo a Receita, houve o pagamento de R$ 395,5 milhões em depósitos judiciais e acréscimos legais referentes a esses tributos em fevereiro. Além disso, houve em 2009 a compensação de R$ 3 bilhões, dinheiro que a Receita deixou de receber de empresas que alegaram ter feito pagamentos indevidos ou a maior.

Essas compensações, que acarretaram a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras no ano passado, na prática afetaram a base de comparação. O efeito estatístico aumentou ainda mais a diferença de arrecadação dos dois tributos neste ano em relação a 2009.

O desempenho da PIS/Cofins não se repetiu em outros tributos. A arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) só subiu 1,99% nos cinco primeiros meses do ano na comparação com o mesmo período do ano passado, descontada a inflação pelo IPCA. As receitas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) tiveram crescimento real de 1,37%.

De acordo com a Receita Federal, a arrecadação desses dois tributos ainda está bastante influenciada pela crise econômica do ano passado, quando a lucratividade das empresas ficou menor. A expectativa é que as receitas do IRPJ e da CSLL só melhorem a partir do segundo trimestre, mas os resultados só serão divulgados no fim de julho.

A queda na arrecadação do IRPJ interferiu no desempenho do Imposto de Renda, cujas receitas tiveram aumento real de 3,06% de janeiro a maio. Nem o crescimento de 10,35% no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), beneficiado pelo pagamento das parcelas da declaração de ajuste a partir de abril, compensaram essa tendência.

O ritmo da arrecadação do Imposto de Renda tem reflexos nos repasses federais aos governos estaduais e às prefeituras. Isso porque o imposto representa até 85% das receitas dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). Segundo o Ministério da Fazenda, as transferências devem se recuperar com mais intensidade no segundo semestre.

Edição: Vinicius Doria

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Os cursos de técnico em cervejaria ministrados aqui no Brasil, equivalentes aos de mestre-cervejeiro da Alemanha, já despertam o interesse de empresas africanas. A consequência pode ser a exportação da tecnologia para o Continente Africano em 2011. O Centro de Tecnologia de Alimentos e Bebidas (CTS) do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Rio de Janeiro (Senai/RJ), que fica no município de Vassouras no sul fluminense, é o responsável pelas aulas.

Desde o ano passado, o CTS/Senai de Vassouras começou a ministrar cursos fora do país, percorrendo a Colômbia, o Equador e o Panamá. “O objetivo é continuar a expansão até o México e fechar toda a América Latina mandando alunos para cá”, disse à Agência Brasil o coordenador da Área de Educação da unidade de Vassouras do Senai/RJ, José Gonçalves.

O superintendente-geral do CTS/Senai, Imar Araújo de Oliveira, informou que antes da construção da cervejaria-escola, em 1992, a única referência na formação de cervejeiros era a Alemanha. Com a entrada em funcionamento dessa unidade do Senai/RJ, a atuação foi expandida imediatamente para a América Latina. “[A unidade] recebeu desde o início alunos da América Latina toda.”

Agora, a atenção se volta à África, aproveitando o fato de que muitos daqueles países falam a língua portuguesa. “Então, preferem vir estudar e conhecer aqui a nossa experiência do que conhecer a de outro mundo, como a Alemanha”, ressaltou Oliveira.

Outro tipo de parceria pode ser firmada para que professores do CTS/Senai de Vassouras viajem à África para ministrar cursos para funcionários das empresas naquele continente. Contatos nesse sentido já foram feitos no ano passado com a África do Sul e Angola. “Acredito que, em 2011, vamos concretizar alguma parceria interessante.”

Edição: Talita Cavalcante

Ivan Richard
Enviado Especial

Branquinha (AL) – Com a experiência de ter trabalhado em desastres causados pelas chuvas, como os que ocorreram no Rio de Janeiro, em Santa Cartaria e no Maranhão, além de atuar no terremoto que devastou o Haiti no início do ano, o cabo Roberto de Lima, do Corpo de Bombeiros de São Paulo, comparou os estragos provocados pelas enchentes nos municípios alagoanos com o tsunami que, em 2004, matou quase 300 mil pessoas na Indonésia.

“Nunca vi algo como aqui. Foi um tsunami”, descreveu o militar durante o trabalho de busca das sete pessoas que ainda estão desaparecidas na cidade de Branquinha, em Alagoas, a 80 quilômetros de Maceió. “No Maranhão [ano passado], o rio subiu e alagou as cidades. Aqui foi uma catástrofe”, acrescentou.

A comparação com as ondas gigantes também é feita por outros moradores da cidade, que relataram à Agência Brasil que tiveram que sair correndo de suas casas no início da madrugada do último domingo (19). “Foi o aviso das rádios que salvou muita gente”, disse Amaro Cael da Silva, que teve a casa destruída pela enchente. Segundo ele, por volta das 20h do último sábado (19) ocorreu a primeira “tromba d'água”, que não provocou estragos. “Mas a segunda, uma hora depois, veio e levou tudo. Ganhei na loteria por estar vivo”, afirmou.

O Corpo de Bombeiros de São Paulo enviou à Branquinha 32 militares e quatro cães farejadores. O estado ainda está colaborando com as vítimas da tragédia com uma equipe médica formada por três médicos e três enfermeiros do Grupo de Resgate e Atendimento de Urgência. O trabalho de busca aos desaparecidos é feito por três equipes. Uma faz a procura no rio, outra acompanha pelas margens e a terceira percorre a cidade com os cães farejadores.

Emocionada ao lembrar do dia em que teve que deixar a casa às pressas, a dona de casa Ione Cabral dos Santos contou que só conseguiu escapar porque decidiu ajudar a filha, que está grávida. “Saí logo com ela quando a água estava começando a entrar em casa. Meu filho decidiu ficar e teve que subir no telhado”, relatou com lágrimas nos olhos. “Ele ficou das 11 da noite até a manhã do outro dia no telhado”.

A prefeita de Branquinha, Renata Moares, suspeita que a tragédia que atingiu o município não foi provocada apenas pela chuva. De acordo com ela, enchentes já ocorreram na cidade, mas nunca foram tão devastadoras como a do último fim de semana. “É preciso que seja investigado se não houve queda de uma barragem até para que a gente possa dar explicações para população”, disse.

Edição: Vinicius Doria

Riomar Trindade
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Começou hoje (26) a obra do túnel de serviço da Linha 4 do metrô do Rio de Janeiro, que terá 14 quilômetros de extensão e vai ligar a Barra da Tijuca, na zona oeste, a Ipanema, na zona sul. O investimento previsto é de R$ 4 bilhões. A construção do túnel de serviço é o primeiro passo para a abertura da galeria principal, por onde passará o metrô. Maior empreendimento do setor de transportes no Rio nos próximos anos, a Linha 4 passará pelos bairros de São Conrado, da Gávea e do Leblon até chegar a Ipanema.

Em respeito ao meio ambiente, a Secretaria Estadual de Transportes retirou 1,5 mil plantas nativas, a maioria bromélias, da área onde serão feitas as escavações. As plantas foram levados para o Jardim Botânico. Especialistas consultados pela Agência Brasil apostam que a chegada do metrô na Barra da Tijuca provocará “uma revolução” na forma como o carioca se desloca pela cidade. O governo estadual estima que a Linha 4 estará funcionando em 2016, por ocasião dos Jogos Olímpicos, e deverá beneficiar, diariamente, cerca de 240 mil pessoas.

Edição: Vinicius Doria

Da Agência Brasil

Brasília – O presidente da Rússia, Dmitri Medvedev, e o primeiro-ministro da Inglaterra, David Cameron, tentam reforçar as relações entre os dois países. Desde a Guerra Fria – quando Estados Unidos e União Soviética (extinta em 1991) disputavam a hegemonia global - os dois países mantêm relações distantes. Medvedev e Cameron se reuniram durante os encontros de cúpula do G8 (que reúne os países mais industrializados do mundo).

As informações são da agência oficial de notícias da Argentina, a Telam. Medvedev disse que é necessária a correção de rumo nas relações, enquanto Cameron afirmou que Rússia e Inglaterra precisam de “um impulso forte”.

As relações entre russos e ingleses ficaram mais estremecidas durante o governo do primeiro-ministro Gordon Brown. De acordo com a Telam, as relações eram particularmente difíceis depois do assassinato do ex-chefe do serviço secreto da Rússia Alexander Litvinenko - envenenado em novembro de 2006, em Londres. As suspeitas dos investigadores britânicos recaíram sobre o deputado russo Andrei Lugovoi, mas Moscou se recusou a extraditá-lo. Em troca, a Rússia solicitou a entrega do adversário do Kremlin Boris Berezovsky. Ele vive exílado em Londres e foi condenado, à revelia, em Moscou, por desvio de dinheiro e apropriação indébita.

A disputa levou à expulsão de diplomatas russos de Londres. Do outro lado, a Rússia fechou duas filiais do instituto de ensino ligado ao British Council, uma organização internacional ligada ao governo britânico para educação e relações externas.

Edição: Vinicius Doria

Ivan Richard
Enviado Especial

Rio Largo (AL) - Sentado sobre os escombros do que sobrou da sua casa depois da enchente da semana passada, que devastou o bairro de Ilha Angelita, no município alagoano de Rio Largo, o aposentado José Gregório da Costa fixa o olhar nas águas do Rio Mundaú sem saber como fará para reconstruir o que perdeu. A única certeza depois da tragédia é que não voltará às margens do rio, local onde viveu por mais de 20 anos.

“Estou sentado aqui para distrair”, disse José Gregório à Agência Brasil. Ele é um dos quase 11 mil desabrigados e desalojados no município de Rio Largo, que teve toda a região central destruída pela enchente da última sexta-feira (19).

Passada uma semana do desastre que provocou a morte de oito pessoas e deixou 41 desaparecidos, os atingidos tentam recomeçar a vida e contar os prejuízos. Muitos voltaram para casa apenas para recolher o que sobrou, como telhas, portas, pedaços de madeiras e eletrodomésticos molhados.

“Agora na Ilha [Angelita] é só lembrança”, disse Ronaldo dos Santos enquanto carregava o que podia dos destroços da casa onde morava. O bairro, na margem do Mundaú, teve praticamente todas as casas arrastadas pela água.

“Desde domingo que a gente trabalha e não tem nada pronto”, reclamou o aposentado Aderlindo Alves, morador do centro de Rio Largo. Ele espera que o governo facilite o financiamento para que as pessoas possam reconstruir o que perderam. “Mas tem que ter carência e muito tempo para pagar”, observou enquanto lavava a casa cheia de lama.

Pelas ruas do centro da cidade, além do mau cheiro devido a destruição da rede de esgoto, pode-se ver sofás, colchões, travesseiros, fogões, tudo amontoado ao lado de postes que foram ao chão e de pilhas de paralelepípedos que antes cobriam as ruas do centro. A vendedora ambulante Adriana Pereira contou que no dia da chuva só teve tempo de salvar a mãe e os dois filhos. “Não deu tempo de tirar quase nada, apenas minha barraca de ferro, de onde tiro meu sustento”, contou.

Desesperada, a comerciante Maria Cícera da Silva disse que a enchente atingiu dez imóveis dela. “A água chegou até aqui”, disse apontando para o teto do bar de propriedade da comerciante. Ela afirmou que só conseguiu sobreviver porque subiu com a família em cima do telhado. “Tenho um filho deficiente e dez netos moram comigo. Preciso de ajuda”, apelou.

Sem saber se conseguirá reconstruir seu comércio no mesmo local, próximo ao rio, Maria Cícera já admite deixar o bairro onde vive há mais de 40 anos. “Nasci aqui e já enfrentei duas cheias, mas essa foi a pior. Destruiu tudo. Agora, se me derem outro lugar, eu vou”, afirmou.

Em visita às áreas atingidas pelas enchentes na última quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que seria uma irresponsabilidade deixar que as pessoas que sobreviveram às enchentes voltem a morar em locais de risco de inundação.

Edição: Vinicius Doria

Da Agência Brasil*

Brasília - A chanceler alemã, Angela Merkel, disse que existe um "entendimento mútuo" entre os países europeus e os Estados Unidos a respeito dos planos para redução do déficit. Segundo Merkel, o acordo reúne os países que integram o G8 (Estados Unidos, Canadá, França, Alemanha, Inglaterra, Itália, Japão e Rússia). A chanceler participa das discussões do G20 (grupo das maiores economias do mundo, incluindo alguns emergentes, como o Brasil) que ocorrem no Canadá.

A reunião dos líderes do G8, o grupo dos países mais industrializados do mundo, foi encerrada na noite de ontem (25) em Huntsville, a 215 quilômetros de Toronto. Neste fim de semana, em Toronto, há uma outra etapa de negociações referentes ao G20. As informações são da BBC Brasil. "Deixei claro que precisamos de crescimento sustentável e este crescimento e as medidas inteligentes de austeridade não precisam ser contraditórios", disse a chanceler alemã.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse estar preocupado com os cortes orçamentários profundos anunciados por países europeus. Mas Merkel assegurou que há “muitos pontos em comum” entre Obama e os líderes europeus. "A discussão não foi polêmica, havia muito entendimento em comum", disse a chanceler.

Antes de embarcar para o Canadá, Obama disse que as economias do mundo atual estão "intrinsecamente ligadas". Por isso, na opinião dele, os países que integram o G20 devem trabalhar juntos para promover o crescimento econômico.

"Neste fim de semana, em Toronto, eu espero que possamos avançar ao coordenar nossos esforços para promover o crescimento econômico, para buscar a reforma do sistema financeiro e para fortalecer a economia global", disse Obama, que participou do encontro do G8.

Na semana passada, Obama enviou carta aos líderes do G20. Nela expressou as preocupações que tem, como eventuais ameaças à retirada dos programas de estímulo à economia muito rapidamente. "É crucial que o momento e o ritmo da consolidação de cada economia se ajustem às necessidades da economia global, à demanda do setor privado e às circunstâncias nacionais", defendeu na correspondência.

Porém os europeus afirmam ser necessário adotar medidas para conter o déficit. O presidente do Conselho Europeu, Heman van Rompuy, já disse que "a restauração da confiança nas políticas orçamentárias anda de mãos dadas com as estratégias eficazes de crescimento".

*Colaborou Renata Giraldi
Enviada Especial a Toronto

Edição: Vinicius Doria