Agência Brasil

Renata Giraldi
Enviada Especial

Toronto (Canadá) – O presidente da Comissão Europeia no G8 (países mais industrializados do mundo) e no G20 (maiores economias mundiais, incluindo alguns países emergentes), o português José Manuel Barroso afirmou que o momento é “crucial e desafiador” para todas as economias. Segundo ele, deve haver um consenso em busca do fortalecimento mútuo e do apoio aos países mais pobres. De acordo com Barroso, o mundo não prospera em “desequilíbrio”.

“Não devemos permitir que a determinação de uma ação coordenada global possa nos enfraquecer. Precisamos restabelecer a confiança e as condições de crescimento sustentável. E nós temos que cumprir as nossas promessas para os pobres do mundo”, disse ele. “O mundo não pode prosperar em desequilíbrios, sejam macroeconômicos ou outros.”

De acordo com Barroso, a ação deve ser contínua para que as “nações mais pobres e vulneráveis” tenham condições superar dificuldades. Em seguida, ele ressaltou que a União Europeia é o primeiro doador do mundo, fornecendo 58% da ajuda ao desenvolvimento em todo o mundo – cerca de 49 bilhões de euros, ou seja, aproximadamente 100 euros por cidadão europeu.

Segundo Barroso, esse apoio gerou 222 projetos beneficiando 50 milhões de pessoas nos países mais pobres. Mais de 500 milhões de euros já foram pagos. De acordo com ele, a maior parte do dinheiro está comprometida. “Também vamos honrar o compromisso de ajudar os outros. A União Europeia se comprometeu a disponibilizar mais recursos até 2012 para os países mais pobres”, disse ele.

Porém, Barroso ressaltou que é necessário buscar a consolidação da economia mundial. “A Europa deve trabalhar pela reconstrução da confiança por meio de maior estabilidade e dos esforços de consolidação fiscal combinada com as reformas estruturais”, disse ele.

Em seguida, o presidente da comissão acrescentou que “esta não será uma mudança drástica da noite para o dia. Mas não há espaço para mais gastos deficitários. Os últimos meses têm nos mostrado que o risco está em outro lugar. Sem a consolidação orçamentária, nós abrimos o nosso caminho para uma nova crise. Mas o aperto fiscal não é um fim em si mesmo. É uma maneira de restaurar a confiança e o crescimento”.

Para Barroso, as discussões que se encerram amanhã (27) devem levar a medidas pactuadas que possam ser executadas no curto prazo. “Quando lançamos este processo, os líderes do G20 não tinham esperança. Espero que desta vez nós consigamos regras em nível global para a regulação e a supervisão financeiras. Eu acho que isso é muito importante aqui no Canadá para mostrar que este momento não vai ser perdido”, disse.

Edição: Vinicius Doria

Renata Giraldi
Enviada Especial

Toronto (Canadá) - A cúpula mundial do G20 (que reúne os países mais ricos, além de alguns emergentes) começou oficialmente hoje (26), em Toronto, no Canadá. Em pauta uma série de assuntos controvertidos, que vão além da macroeconomia, como as sanções ao Irã e temas relacionados ao meio ambiente. Em substituição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, representará o Brasil nas discussões.

Para o Brasil, é fundamental dar continuidade à proposta de reformulação do Fundo Monetário Internacional (FMI). O Brasil quer ter mais espaço nas discussões econômicas mundiais e nos organismos multilaterais. Para o governo brasileiro, há um desequilíbrio no formato atual em relação à dimensão do país e o poder de voto que tem na instituição.

Uma das alternativas seria promover uma reforma no FMI adotando como o modelo a reforma feita pelo Banco Mundial (Bird). Há cerca de dois meses, o Bird aprovou o aumento do poder de voto de países emergentes na instituição.

Nas discussões paralelas, cada uma das 24 delegações busca negociar as prioridades definidas pelos respectivos governos. Os europeus querem mais rigidez no controle dos gastos públicos para conter a crise atual e evitar futuras. Os canadenses querem ser referência no apoio a essas medidas econômicas. Para o governo dos Estados Unidos, é necessário ter atenção na adoção de medidas restritivas, pois o rigor pode levar à suspensão dos estímulos econômicos adotados para reaquecer a economia mundial e, como consequência, provocar inflação e recessão.

Para os EUA, as discussões com a China serão um debate de interesses particulares. Os norte-americanos criticam os chineses, que decidiram há uma semana valorizar o yuan (moeda chinesa) para escapar das acusações de que mantinha a cotação da moeda artificialmente baixa para estimular as exportações locais. Mas a estratégia prejudica o mercado internacional e, especialmente, o dos EUA.

Edição: Vinicius Doria

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou hoje (25) com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o PDT e o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Na ação, o MPE acusa o partido e o ministro de fazerem propaganda antecipada para a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff.
 

O MPE alega que o conteúdo de quatro inserções veiculadas pelo partido no dia 23 de março em cadeia nacional de rádio e TV difundiu mensagem de conteúdo eleitoral em favor de Dilma. “Tal referência mostra-se não só totalmente desvinculada do programa partidário do PDT, ao qual não pertence a candidata à Presidência da República, como não observou os objetivos contemplados no Artigo 45 da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/95)”.
 

De acordo com o artigo citado na ação, a propaganda política partidária é destinada à divulgação de programas e de ações do partido. A não obediência a esse artigo implica em desvirtuamento de finalidade. A propaganda eleitoral, com citação de candidatos, só é permitida após o dia 5 de julho, data limite para o registro de candidaturas. A propaganda eleitoral em rádio e TV começa no dia 17 de agosto.
 

A representação pede multa de R$ 25 mil, o máximo permitido por lei, tanto ao partido quanto ao ministro Carlos Lupi. Também solicita a cassação do direito de transmissão de inserções de propaganda do PDT no primeiro semestre de 2011. O relator do caso é o ministro Aldir Passarinho Junior.

Na outra ação, o MPE acusa o senador Geraldo Gurgel (PMDB-AC) de fazer propaganda eleitoral antecipada em favor do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra. A violação à legislação eleitoral, de acordo com o Ministério Público eleitoral, ocorreu em um discurso do senador na tribuna do Senado, transmitido pela TV da Casa, no último dia 9 de abril.
 

O MPE afirma que o senador Geraldo Gurgel divulgou o cargo pretendido por José Serra, a ação que o candidato quer desenvolver e os méritos que habilitariam Serra a ocupar a Presidência da República. Além disso, o Ministério Público afirma que houve no discurso o pedido explícito de votos para o candidato do PSDB.
 

“Há, explicitamente [no discurso], menção ao cargo pleiteado, o enaltecimento das supostas qualidades e virtudes de José Serra, a exposição da ação política que se pretende desenvolver, e reiterados pedidos de voto”, diz a vice-procuradora-geral Sandra Cureau.
 

De acordo com o MPE, a transmissão do discurso de Gurgel pela TV Senado “atingiu não apenas os próprios pares” do senador, “mas, também, o público telespectador – o que, certamente, foi o objetivo do representado”. O ministro Joelson Dias é o relator do caso.
 

Edição: Aécio Amado

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os filiados do diretório do PT, no Maranhão, protocolaram hoje (25) novo pedido de mandado de segurança no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela anulação da decisão do Diretório Nacional do partido de apoiar Roseana Sarney como candidata ao governo do estado. Na semana passada, os membros do diretório regional já haviam protocolado pedido de mandado, mas o processo foi extinto pelo ministro Hamilton Carvalhido, que alegou falta de provas de ato abusivo do partido e de demonstração de legitimidade dos autores para entrarem com o mandado de segurança.

O deputado federal Domingos Dutra, que fez greve de fome contra o apoio a Roseana Sarney e participou da primeira ação com mais sete filiados, não figura mais nos autos. Os autores do novo pedido de mandado de segurança são os delegados petistas Francivaldo Coelho e Franklin Douglas Ferreira.

Eles alegam que, na condição de filiados, tiveram seus direitos subjetivos violados, “afetando as suas condições de elegibilidade e, por consequência, o processo eleitoral”. Sustentam ainda, que anteriormente à decisão da direção nacional petista, em encontro realizado no Maranhão, nos dias 26 e 27 de março, os delegados do partido decidiram pela coligação com o PSB e o PCdoB, tendo como candidato ao governo do estado o deputado federal Flávio Dino, mas que o Diretório Nacional do PT resolveu ignorar deliberação da instância regional e aprovar uma coligação estadual majoritária, estabelecendo “uma autêntica ditadura partidária”.

Edição: Aécio Amado
 

Mariana Jungamann

Repórter da Agência Brasil

Brasília - A notícia que circulou hoje (25), na internet, de que o PSDB escolheu o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) para ser o candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por José Serra repercutiu entre os parlamentares do Democratas. A escolha do nome de Dias foi divulgado no Twitter do ex-deputado Roberto Jefferson. Imediatamente, vários dirigentes do DEM se apressaram em dizer que não aceitavam a situação.

“A exceção de Aécio Neves, o partido não aceita ninguém que não seja do DEM. Sobre esta questão o partido está fechado de 'cabo a rabo'”, afirmou o líder na Câmara, deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC).

Os senadores democratas também disseram que foram pegos de surpresa. Evitando desabonar o nome de Álvaro Dias, eles reclamaram da forma unilateral como a decisão foi tomada. “O Democratas é o principal parceiro do PSDB. Essa decisão tinha que ter sido tomada em conversa com os partidos da coligação. Dessa maneira foi uma imposição”, afirmou o senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA).

Já o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) acredita que tudo não passa de especulação. “Eu acho que é um balão de ensaio para valorizar a escolha do DEM. O problema não é com o nome de Álvaro Dias, mas é pelo DEM, um partido que está prestando apoio irrestrito [ao PSDB]”, afirmou Torres. Ele considera ainda que, após este episódio, o apoio pode ser rompido.

Para Bornhausen, há ainda muito tempo até a convenção nacional do Democratas, quando o apoio deve ser anunciado oficialmente ou retirado. “No momento estamos focados nas convenções estaduais. A partir de segunda-feira (28) voltamos a pensar na questão nacional. Cinco dias é muito tempo para se discutir esse assunto”, disse.

O PSDB informou que não divulgará nota oficial sobre o assunto e que o posicionamento do partido foi anunciado pelo seu presidente Sérgio Guerra, no Twitter, quando ele disse que havia sugerido o nome de Álvaro Dias.

Edição: Aécio Amado

Ivan Richard

Enviado Especial

Rio Largo (AL) - As águas da enxurrada que destruiu casas, ruas, pontes e uma estrada de ferro no município alagoano de Rio Largo, a cerca de 60 quilômetros de Maceió, levaram também todos os registros da população, dos imóveis e das empresas da cidades, que, agora, terá que começar do zero.

Em Rio Largo as águas do Rio Mundaú, que chegou a subir mais de 2,5 metros do nível normal, destruiu seis escolas, seis unidades de saúde e 19 prédios públicos , entre eles, o da prefeitura e das secretaria de Finanças, Coordenação de Tributos, de Educação e a Biblioteca Municipal.

“Vamos ter que começar do zero”, disse o secretário de Execução Municipal, Renato Soares. “Teremos que registrar toda a cidade novamente para poder voltar a cobrar os impostos”, afirmou Soares à Agência Brasil.

A enchente que atingiu grande parte de Rio Largo foi ainda mais dramática porque as águas inundaram a região central do município onde está localizado o comércio e a maioria dos prédios públicos. “No prédio da prefeitura, o piso subiu e o teto veio abaixo”, disse o secretário.

Segundo os dados da Defesa Civil de Alagoas, quase 11 mil pessoas estão desabrigadas ou desalojadas em Rio Largo e ainda há 41 desaparecidos. As fortes chuvas que atingiram a cidade há uma semana provocaram oito mortes.

Para se ter uma ideia da proporção dos estragos causados pelas chuvas na cidade, que tem uma população de 65 mil habitantes, que nem um banco para receber as doações em dinheiro o município tem. “Os prédio do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, que estão no centro, foram totalmente destruídos. Não temos como indicar uma conta para que as pessoas possam doar recursos”, afirmou Soares. Segundo ele, está a cargo do governo do estado a arrecadação de dinheiro para ajudar as vítimas das enchentes.

No bairro de Cachoeiro, um dos mais afetados pelas enchentes, algumas pessoas distribuíam roupas para as famílias que perderam tudo que tinham. Entre elas estavam Renato da Silva, que usou seu carro para recolher as doações e distribuí-las aos mais necessitados. “Não custa nada ajudar. Acho que todos que podem fazer alguma coisa por essas pessoas que perderam tudo devem colaborar para diminuir o sofrimento delas”, afirmou.

Edição: Aécio Amado

Renata Giraldi
Enviada Especial

Toronto (Canadá) – Sem posições convergentes, os líderes mundiais que estão na cidade canadense para reunião do G20, o grupo das maiores economias incluindo os principais países emergentes, deverão assinar apenas uma declaração comum sobre estratégias de estímulo à economia. A declaração é uma resposta da comunidade internacional à crise econômica que atingiu nos últimos meses parte da Europa e ameaça se estender para outras regiões. Amanhã (26) e domingo (27), presidentes e primeiros-ministros de países do G20 estarão reunidos em Toronto, a cidade mais populosa do Canadá.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participaria da reunião, mas cancelou a viagem para acompanhar as ações de apoio às vítimas das enchentes no Nordeste. O Brasil será representado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que deve desembarcar na noite de hoje (25) em Toronto. Os negociadores brasileiros afirmam que a tendência é que medidas concretas só sejam adotadas daqui a cinco meses. A próxima rodada de negociações será em Seul, capital da Coréia do Sul, em novembro.

Até a assinatura da declaração comum pelos representantes do G20, os negociadores mundiais terão conseguido um acordo sobre o principal ponto de divergência entre os países que integram o grupo: como estimular a economia adotando medidas de cortes de gastos e investimentos. De acordo com negociadores brasileiros, uma das alternativas em discussão é cortar mais gastos correntes do que investimentos. Mas esta medida pode ser a pior. Outra proposta é cortar os gastos que eventualmente distorçam a produção direcionada ao comércio.

A ideia é encontrar, no texto da declaração, uma linguagem intermediária e equilibrada na qual se reconheça a consolidação fiscal. No documento, serão listados os pontos que devem ser atingidos para alcançar esse objetivo e como isso será feito sem prejudicar o crescimento da economia. Paralelamente, há debates sobre as reformas estruturais nos países ricos que envolvem o mercado de trabalho e os sistemas de produção. Os países emergentes não estão envolvidos diretamente nessas discussões.
 

Edição: Lana Cristina

Débora Zampier

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela legalidade da greve dos peritos médicos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), iniciada na última segunda-feira (22). Eles podem continuar a paralisação, mas 50% da categoria precisam manter o atendimento diário a cerca de 35 mil segurados. Caso a medida seja descumprida, a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) será multada em R$ 50 mil por dia.

Nas ações que correm no STJ, tanto a ANPM quanto o INSS alegam que houve rompimento de acordo feito entre as partes sobre valores pagos à categoria e jornada de trabalho. Em decisão anunciada na noite de ontem (24), o ministro Humberto Martins, do STJ, ressaltou que cabe só ao Judiciário “verificar se a paralisação das atividades é abusiva ou não, de acordo com os requisitos legais.”

No mesmo dia que a ANMP pediu que o STJ declarasse a legalidade da greve, o INSS solicitou ao tribunal que a greve fosse declarada abusiva. Representantes do Ministério da Previdência não foram encontrados para comentar o assunto.

A carreira de perito médico da Previdência foi criada em 2004 para avaliar a situação de segurados que recebem benefício por estarem impedidos ou inaptos para o trabalho. Segundo a ANMP, em três anos ela atraiu cerca de 5 mil profissionais, proporcionou uma economia de R$ 5 bilhões aos cofres públicos pelo não pagamento de benefícios indevido. Por isso, a profissão é uma das mais perigosas do funcionalismo público.

Somente no ano passado, foram registradas 72 agressões contra peritos médicos. Em 2006 e 2007, dois profissionais foram assassinados no exercício de suas funções. “As pessoas acham que o INSS é seguro-desemprego ou Bolsa Família e que o governo têm obrigação de dar dinheiro para elas porque pagaram benefício”, disse o presidente da ANMP, Luiz Carlos Argolo.

A indignação dos segurados com os peritos médicos não ocorre só quando são impedidos de receber o benefício. “No Rio de Janeiro, neste ano, uma segurada não gostou quando a perita informou que ela receberia 30 dias de benefício, pois considerou muito pouco tempo e espancou a profissional”, contou Argolo. Esses episódios, segundo ele, justificam reivindicações como mais segurança e que a entrega dos resultados dos exames aos segurados seja feita fora das agências.

Edição: João Carlos Rodrigues

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão da Presidência da República, divulgou, há pouco, o número de contas bancárias abertas pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal, destinadas a receber doações para a população atingida pelas chuvas nos estados nordestinos de Pernambuco e Alagoas.

Quem enviar dinheiro para ajudar os desabrigados de Pernambuco poderá fazer o depósito no Banco do Brasil, agência 1836-8, conta-corrente 100.000-4, ou na Caixa Econômica Federal, agência 1294, conta-corrente 0062010. Quem quiser ajudar com dinheiro as pessoas desabrigadas de Alagoas deve depositar no Banco do Brasil, agência 3557-2, conta-corrente 5241-8, ou na Caixa Econômica Federal, agência 2735, conta-corrente 006955-6.

Houve uma reunião hoje (25) no GSI para discutir a situação dos dois estados, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ontem (24) visitou áreas afetadas. Os participantes avaliaram que as medidas que estão em curso e as atividades de apoio estão “bem estruturadas”. Em nota, o governo afirmou que os suprimentos estão chegando aos necessitados e informou que onde não há possibilidade de transporte terrestre, a distribuição está sendo feita por helicópteros.

Participaram da reunião representantes da Casa Civil e dos ministérios da Justiça, da Defesa, dos Transportes, de Minas e Energia, das Cidades, da Integração Nacional e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Secretaria de Relações Institucionais, além de representantes dos dois estados e dos comandos da Marinha, do Exército e da Força Aérea Brasileira. Também estiveram presentes representantes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.
 

Edição: Lana Cristina

Sabrina Craide

Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os preços das passagens de ônibus de linhas interestaduais e internacionais, com percurso de longa distância, terão reajuste de 2,13% a partir de 1º de julho. A autorização para o aumento foi concedida hoje (25) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O reajuste não se aplica ao serviço rodoviário interestadual e internacional semiurbano de passageiros, ou seja, aquele em que a distância percorrida é menor que 75 quilômetros. Para essa categoria, os novos índices serão divulgados no próximo mês.

Segundo a agência, o valor das passagens é calculado conforme a distância da linha, o tipo de pavimento da rodovia e o serviço oferecido pela empresa (convencional, executivo, semileito ou leito). Também são levados em conta a tarifa de embarque específica do terminal, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual incidente sobre a tarifa e o rateio do pedágio, quando houver, por passageiro.

Os itens de custo, como o combustível, as peças e os lubrificantes, são reajustados de acordo com índices de inflação setoriais.

Edição: Aécio Amado