Agência Brasil

Renata Giraldi
Enviada Especial

Toronto (Canadá) – Um ano depois do golpe de Estado que derrubou o governo do ex-presidente Manuel Zelaya, Honduras permanece isolada na comunidade internacional. Com o país suspenso da Organização dos Estados Americanos (OEA), o atual presidente hondurenho, Porfirio “Pepe” Lobo, busca apoio político para obter a reintegração de Honduras e resgatar a confiança mundial.

Paralelamente, a comunidade internacional observa o cumprimento de acordos externos e internos. Nos próximos dias, desembarca em Tegucigalpa (capital de Honduras) uma delegação da OEA para verificar a situação política no país, como a consolidação da democracia e o respeito às instituições vigentes. Amanhã (29) e quarta-feira (30), Lobo participa de uma série de reuniões do Sistema de Integração Latino-Americana (Sica).

Para analistas internacionais, a visita da comitiva da OEA e a participação de Lobo em reuniões internacionais sinalizam a possibilidade de aproximação e reintegração de Honduras na comunidade mundial.

O Brasil, porém, e a maioria dos países sul-americanos - como a Argentina,  Bolívia, o Chile, a Colômbia, o Equador, Paraguai, Peru, Suriname e a Venezuela - não reconhecem o governo de Pepe Lobo. Para esses países, que integram a União das Nações Sul-Americanas (Unasul), Lobo deve assegurar uma série de garantias de que a ordem foi restabelecida em Honduras.

As alternativas incluem a anistia a Zelaya e aos correligionários dele, demonstrações de que as instituições públicas, como a Suprema Corte e o Congresso Nacional, são independentes e livres, assim como a preservação dos direitos humanos.

Recentemente, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ligada às Nações Unidas, fez severas críticas a Honduras, informando que há denúncias de violação ao direito internacional no país. Lobo se defende, afirmando que há setores interessados em desestabilizar o governo. Ele não disse que setores são esses.

Edição: Graça Adjuto

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) convocou administradoras e clientes de planos de saúde a contribuir com informações e sugestões que ajudem a definir novas regras para o atendimento dos estabelecimentos particulares. Desde a última segunda-feira (21), duas consultas estão disponíveis na página da agência na internet.

A primeira, aberta a todos os interessados, busca reunir elementos para que a ANS defina as regras da Notificação de Investigação Preliminar, mecanismo administrativo usado na mediação de conflitos decorrentes da eventual recusa das empresas em autorizar procedimentos médicos como exames, internações e tratamentos.

Segundo a ANS, a notificação tem a vantagem de agilizar a resposta das empresas às denúncias dos clientes. Para as empresas, o mecanismo possibilita a correção de condutas, fazendo com que apenas as queixas cuja mediação não seja possível se transformem em processos administrativos.

Uma experiência com o sistema de mediação foi implementada em outubro de 2008, com a participação de algumas operadoras de grande porte. Em março de 2009, o projeto piloto foi ampliado com a participação das empresas de médio e pequeno portes.

De acordo com a ANS, os testes com operadortas de atuação nacional resultaram em altos índices de resolução de queixas por meio da mediação. Mais da metade das demandas recebidas foi resolvida com os planos concordando em prestar o serviço no prazo considerado satisfatório pelos clientes. Na experiência regional o sucesso foi ainda maior, segundo a agência: 81% das reclamações foram resolvidas.

A segunda iniciativa da agência é uma pesquisa a ser respondida somente pelas operadoras dos convênios e trata do tempo médio que os clientes esperam pela autorização e realização dos mais diversos procedimentos médicos. As informações obtidas serão posteriormente discutidas por um grupo de trabalho criado para criar uma nova norma que regulamente o assunto.

Edição: Vinicius Doria

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para vítimas de enchentes, neste ano, está em R$ 109,4 milhões, segundo dados da Caixa. Em todo o ano passado, o total chegou a R$ 983,5 milhões, enquanto em 2008 ficou em US$ 962,7 milhões. Os recursos, este ano, foram liberados para 99.720 contas vinculadas.

Esse total não inclui os recursos que devem atender a trabalhadores de Alagoas e Pernambuco. A liberação foi feita para várias localidades do país, como Angra dos Reis e municípios de Santa Catarina, atingidos por calamidades.

Apesar de se tratar de uma situação de emergência, a liberação do FGTS para os municípios atingidos por calamidades não é rápida. Há um processo para que o trabalhador tenha acesso aos recursos.

Primeiramente, é preciso que seja decretado estado de calamidade pública ou situação de emergência pela prefeitura municipal. Depois, o Ministério da Integração reconhece o decreto, e a prefeitura entrega à Caixa a Declaração de Áreas Afetadas. Só então o trabalhador vai à Caixa pedir o benefício, comprovando que é titular de conta vinculada e tem residência em uma das áreas afetadas. Segundo a Caixa, o pedido de saque é atendido em até cinco dias úteis.

O prazo máximo para o trabalhador solicitar o saque é de 90 dias, após a publicação do ato do Ministério da Integração Nacional, reconhecendo o estado de calamidade ou emergência. De 2004 a 2010, foram atendidos 409 municípios.

No momento de ir a uma agência da Caixa, o trabalhador deve levar comprovante de residência, Carteira de Trabalho, Cartão do Cidadão e carteira de identidade. Segundo a Caixa, é possível liberar até R$ 4.650.

Edição: Talita Cavalcante

Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro- Mais uma etapa das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi concluída hoje (26) na Rocinha, uma das maiores favelas da América Latina, na zona sul da cidade. Os mais de cem mil moradores da comunidade agora podem usar a passarela que liga a comunidade ao Complexo Esportivo da Rocinha, passando sobre a Autoestrada Lagoa-Barra. O projeto é do arquiteto Oscar Niemeyer.

A obra, que custou cerca de R$ 15 milhões, tem 60 metros de extensão e foi inspirada na mulher carioca tem três rampas de acesso. O presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop), Ícaro Moreno, disse que a passarela foi a obra mais desafiadora das já implementadas pelo PAC no Rio. “Esse é um projeto em que a largura, altura e a espessura são todas variáveis, com um vão enorme, sem apoio no meio, a parte da engenharia foi muito complexa e difícil.”

Com orçamento de R$ 231,2 milhões, o PAC Rocinha já concluiu um complexo esportivo, um Complexo de Atendimento à Saúde. O cronograma, com término previsto para dezembro, inclui abertura de ruas, a construção um plano inclinado para agilizar o transporte dos moradores e a coleta de lixo, a pintura da fachada de mais de mil casas, uma creche, além da inauguração de 144 unidades habitacionais.

A aposentada Maria Pereira de Melo nasceu e se criou na Rocinha e disse que finalmente cruzará as autopistas sem medo. “Antes era horrível, a passarela era cheia de ferros, ficava balançando. Muita gente e sem manutenção. Muitas vezes eu preferia passar por baixo do que cruzar por cima. Agora, tudo tem que ter manutenção, né?”

Edição: Talita Cavalcante

Renata Giraldi
Enviada Especial

Toronto (Canadá) – A Sociedade do Crescente Vermelho, uma organização não governamental do Irã, prepara um navio para o envio de ajuda humanitária às crianças que vivem na Faixa de Gaza. Como a região está sob embargo imposto por Israel, a entidade analisa qual alternativa é possível para transportar o material para aquela área. As informações são da rede estatal de televisão do Irã, a PressTV.

Inicialmente, a entidade planejou o envio de dois navios de ajuda ao território palestino. Uma das embarcações inclui no carregamento material de primeiros-socorros, comida e equipamentos básicos. Mas o envio das embarcações foi suspenso momentaneamente depois que uma frota com ajuda humanitária foi atacada por israelenses, no último dia 21. Nove pessoas morreram no ataque.

“Na sequência de outras restrições israelenses sobre a transferência de ajuda para Gaza, esperamos a emissão de uma licença para permitir a passagem do navio iraniano por meio do Canal de Suez. Por isso, a partida do navio do Crescente Vermelho foi adiada”, informou um comunicado emitido hoje (27) pelo Crescente Vermelho.

Segundo o documento, o navio está parado no ao sul de Bandar Abbas, mas pode partir a qualquer momento. A Sociedade do Crescente Vermelho examina a possibilidade de usar outros meios de transporte para garantir o envio da ajuda humanitária a Gaza. Uma das propostas é promover uma ação conjunta com outras entidades.

Cerca de 1,4 milhão de moradores da Faixa de Gaza vivem sob o embargo, imposto por Israel, desde 2007. Nos últimos dias, os israelenses avisaram que vão reduzir as proibições, mas as exceções incluem apenas alguns tipos de alimentos, roupas e brinquedos. Material de construção, por exemplo, foi considerado produto de risco por ser associado a conflitos armados pelas autoridades de Israel.

Edição: Talita Cavalcante

Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - O presidente licenciado da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, foi confirmado hoje ( 27) como candidato do partido para disputar o governo de São Paulo nas eleições de outubro, pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

A convenção estadual do partido ocorreu na Casa de Portugal, no bairro da Liberdade, região central de São Paulo.

A legenda também oficializou os nomes da médica Marianne Pinotti como vice na chapa estadual e do empresário Alexandre Serpa na disputa a uma vaga no Senado. Além disso, foi formalizada a coligação com o Partido Social Liberal (PSL) para candidatos a deputado federal, num total de 99 concorrentes do PSB e 41 do PSL.

Em discurso, Skaf sinalizou que durante a campanha vai defender maiores investimentos na área educacional.

Edição: Talita Cavalcante

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - Um estudo do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) revela que as mensalidades dos planos de saúde subiram 15,3% acima da inflação acumulada nos últimos 11 anos. De acordo com o levantamento, entre 2000 e 2010, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou reajustes anuais que somaram 136,6%. No mesmo período, a inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 105,3%.

No último dia 11, os planos de saúde foram autorizados pela ANS a reajustar as mensalidades em 6,73%, percentual acima da inflação acumulada entre maio de 2009 e abril de 2010, que ficou em 5,26%.

Segundo o Idec, apenas em duas ocasiões o reajuste ficou abaixo da inflação medida pelo IPCA. A ANS alega que a comparação entre os índices inflacionários e o percentual de reajuste dos planos não é apropriada, já que o setor tem custos com equipamentos, insumos, remédios e salários que não entram na base de cálculo dos principais indicadores. Além disso, os gastos das empresas variam de acordo com o perfil da carteira de clientes.

De acordo com a presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), Iolanda Ramos, a chamada "inflação médica" é mais alta e é ""complexo" equacionar os interesses dos clientes com as necessidades das operadoras. "Se os usuários reclamam que o aumento é muito, os gestores reclamam que é pouco".

Já o presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo, Cid Carvalhaes, alega que os custos e os rendimentos reais das empresas não são conhecidos por todos, principalmente pelos profissionais de saúde, que reclamam dos valores que os planos pagam pelos procedimentos. "É muito mais fácil encontrar as caixas-pretas do Airbus da Air France [que caiu no Oceano Atlântico em junho do ano passado] no fundo do mar do que os médicos terem acesso às planilhas de custos das operadoras de planos de saúde particular. A ANS deveria obrigar as operadoras a abrir as planilhas de custos, até mesmo para justificar os aumentos das mensalidades", diz Carvalhaes.

Edição: Vinicius Doria

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Toda vez que precisa de um atendimento de urgência, a funcionária pública Denize Santana tem que percorrer cerca de 20 quilômetros, distância que separa a casa dela, em Sobradinho, cidade do Distrito Federal, do Hospital ProntoNorte, no Plano Piloto de Brasília. Segundo ela, não há nenhum hospital mais próximo conveniado ao seu plano de saúde.

Denize já enfrentou dificuldades quando precisou se submeter a uma cirurgia. “Na época, o plano de saúde estava com um problema com o hospital, que dizia não ter vagas. Só que eu liguei [para o hospital] me identificando como beneficiária de outro plano e aí eles não apontaram qualquer problema”, disse à Agência Brasil que, ao visitar hospitais particulares de São Paulo e Brasília durante a semana, não encontrou dificuldade para encontrar pessoas insatisfeitas com os planos de saúde.

Usuária de um plano de saúde familiar, a estudante Mayara Richter, de Brasília, considera ter sido vítima de uma “injustiça” que atribui à empresa responsável pelo convênio médico. “Eu precisava marcar uma consulta de urgência com o ginecologista e a recepcionista disse que, se fosse pelo plano, o médico só teria horário livre depois de dois meses, mas, se eu pagasse, ela encontraria um horário na semana seguinte”.

Conforme indicam os dados dos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), as queixas mais frequentes dizem respeito à demora no atendimento, a dificuldades para agendar consultas e, sobretudo, às recusas das operadoras na hora de aprovar exames complexos ou procedimentos caros, como internações.

“Os planos de saúde deixam a desejar e isso não é novidade", disse a vendedora Daniela Gonçalves, alheia ao fato de que, apesar das frequentes queixas de usuários, desde 2005 os planos de saúde crescem a uma média de 5% ao ano. “Consulto dois especialistas com frequência e preciso de muitos exames, só que parte deles o plano não cobre. Além disso, às vezes, eu chego em um laboratório ou clínica e descubro que já não aceitam mais o meu convênio. A pessoa acaba deixando de se tratar porque perde a paciência”, concluiu a vendedora, que também mora de Sobradinho.

Embora considere que na rede privada alguns procedimentos, como exames, são feitos mais rapidamente do que no sistema público, o agente de viagens Flávio Vital considera que o atendimento nos hospitais particulares já não se diferencia muito dos hospitais públicos. “A diferença é que, nos particulares, os médicos são bons”, afirma, independentemente de saber que boa parte dos profissionais que atendem aos convênios em hospitais ou clínicas particulares também trabalha no Sistema Único de Saúde (SUS).

Já o taxista Gilberto Ferreira dos Santos, de São Paulo, optou por cancelar o plano de saúde após anos pagando pelo seguro. Segundo ele, além da insatisfação com o serviço, os preços cobrados também influenciaram na decisão. “Eu, que tenho mulher e três filhos, ou pago o plano ou pago as outras prioridades. E como, em geral, o serviço não é satisfatório, eu preferi tentar juntar o dinheiro para uma eventualidade em vez de todos os meses pagar por algo que eu vou usar de vez em quando”, explicou o taxista, admitindo, porém, a dificuldade de poupar dinheiro e o receio de não ter como pagar pelo tratamento médico em caso de uma doença grave.

Edição: Vinicius Doria

Ivan Richard
Enviado Especial

Maceió - Devido a dificuldades de contato com os municípios alagoanos atingidos pelas enchentes no último sábado (19), o Corpo de Bombeiros do estado começou a implantar hoje (27) um sistema de radioamador que ajudará na comunicação entre o Centro de Operações de Ajuda às Vítimas, em Maceió, e as cidades afetadas.

De com a Defesa Civil de Alagoas, seis municípios (Branquinha, Murici, Capela, Rio Largo, Palmeira dos Índios e Santana do Mundaú) ainda não tiveram o fornecimento de água normalizado. Nessas cidades a distribuição de água potável está sendo feita por meio de carros-pipas.

Com os R$ 25 milhões disponibilizados inicialmente pelo governo federal, as autoridades alagoanas compraram cinco mil caixas d'água com 500 litros cada uma. Dessa, mil começaram a ser entregues ontem (26), inicialmente, para seis municípios afetados: Santana do Mundaú (200 caixas d'água recebidas), São José da Lage (150), União dos Palmares (150), Branquinha (200), Murici (150) e Rio Largo (150).

Na próxima terça-feira (29), a Defesa Civil do estado continuará a distribuição de mais mil caixas d’água para outros municípios afetados. A prioridade serão as cidades que tiveram o maior número de casas destruídas e os 15 municípios em estado de calamidade pública.

Doações podem vir de qualquer parte do mundo, pelo site da International Donations. Basta cadastrar no Pagseguro (para doações nacionais) ou no Chip In Paypal (para doações internacionais), preenchendo a quantia que deseja contribuir e de qual país está fazendo a doação.

Além disso, a doação pode ser feita via cartão de crédito ou cartão de débito e será creditada diretamente na Conta da Defesa Civil do Estado de Alagoas. Devem ser usados os seguintes dados: CNPJ 025.586.36/0001-89, Banco do Brasil - C/C 5241-8, Agência 3557-2 ou Caixa Econômica Federal - C/C 955-6, Agência 2735 / Operação 006. As contas são em nome da Defesa Civil Alagoas. Todas as operações, de qualquer parte do mundo, estão isentas de taxas.

A Defesa Civil de Alagoas também está cadastrando voluntários para ajudar os bombeiros no socorro às vítimas. Os interessados devem acessar o www.sosalagoas.org.br. Para ser voluntário, o interessado deve preencher um cadastro no site informando as habilidades, por exemplo, se é motorista, médico e enfermeiro.

Mantimentos poderão ser enviados aos batalhões do Corpo de Bombeiros em Maceió e no interior do estado, nos endereços abaixo:

Capital:
· 1º Grupamento de Bombeiros Militar (1º GBM) – Rodovia 316, Km 14, Tabuleiro dos Martins, próximo a Policia Rodoviária Federal, 3315-2900 / 3315-2905;
· Grupamento de Socorros de Emergência (GSE) – Conjunto Senador Rui Palmeira, S/N, 3315-2400;
· Subgrupamento Independente Ambiental (SGIA) – Av. Dr. Antônio Gouveia, S/A, Pajuçara, próximo ao Iate Clube Pajuçara, 3315-9852;
· Quartel do Comando Geral (QCG) – Av. Siqueira Campos, S/N, Trapiche da Barra, próximo a Pecuária, 3315-2830;
· Defesa Civil Estadual (CEDEC) - Rua Lanevere Machado n.º 80, Trapiche da Barra, próximo a Pecuária, 3315-2822 / 3315-2843;
· Grupamento de Salvamento Aquático (GSA) – Av. Assis Chateaubriand, S/N, Pontal, próximo a Braskem, 3315-2845.

Interior:
· 2º Grupamento de Bombeiros Militar – Maragogi, (82) 3296-2026 / 3296-2270;
· 6º Grupamento de Bombeiros Militar – Penedo, (82) 3551-7622 / (82) 3551-5358;
· 7º Grupamento de Bombeiros Militar – Arapiraca e Palmeira dos Índios, (82) 3522-2377, (82) 34212695;
· 9° Grupamento de Bombeiros Militar – Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia, (82) 3621-1491 / (82) 3621-1223.

Edição: Talita Cavalcante

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os valores pagos pelas empresas operadoras de planos de saúde aos médicos conveniados têm provocado insatisfação entre os profissionais e, segundo o presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo, Cid Carvalhaes, prejudicado os pacientes que procuram atendimento nos consultórios e hospitais particulares. De acordo com Carvalhaes, os profissionais têm sido obrigados a atender a cada vez mais gente para conseguir fazer frente aos custos de um consultório, eliminando o que deveria ser um dos diferenciais do serviço privado em relação ao público, oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Com isso, reclamações de pacientes afirmando não terem sido bem atendidos se tornaram frequentes.

Segundo Carvalhaes, um médico que atende a um paciente em seu próprio consultório recebe, em média, R$ 2 a menos do que receberia por uma consulta no SUS. A conta, segundo ele, é simples. As operadoras pagam aos profissionais, em média, R$ 29 por atendimento. Tendo São Paulo como exemplo, o custo para se manter um consultório, com despesas como aluguel, salário de funcionários, água, luz, telefone e mais os gastos operacionais é de cerca de R$ 22 por consulta. O lucro é de apenas R$ 7. No SUS, o médico receberia R$ 9 livres pelo mesmo serviço.

Como a quantia paga varia conforme a localidade, Carvalhaes disse que o problema não se altera muito quando se consideram outras cidades, onde os custos são menores e a remuneração, idem.

Em razão dos valores pagos aos ginecologistas e obstetras, a Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (Sogesp) lidera um movimento reivindicatório que pode levar os filiados a uma paralisação de advertência no dia 18 de outubro. Os profissionais esperam renegociar com as operadoras os R$ 200 pagos, em média, por um parto e os R$ 25 pagos por uma consulta ginecológica. Para demonstrar o que entende ser uma distorção, a categoria cita que um cinegrafista recebe, em média, R$ 400 para filmar um parto enquanto algumas maternidades cobram até R$ 250 para que um parente da gestante acompanhe o nascimento da criança.

Edição: Vinicius Doria