Agência Brasil

São Paulo, 19 (Agencia Brasil - ABr) - Investigación promovida por la Federación de las Industrias del Estado de São Paulo (Fiesp) sobre economía y sucesión presidencial muestra que el 50% de los 411 empresarios entrevistados duda de la competencia de los micro, medianos y grandes candidatos. El 31% de ellos desconfían de los proyectos y propuestas.

Según la investigación, los temas de mayor importancia para los empresarios son la institución de una política industrial (20%), la preservación de la estabilidad de precios (19%), el combate a la corrupción en la política (18%) e inversiones en políticas sociales (18%). La investigación muestra que el tema prioritario en los programas de gobierno debe ser la reforma tributaria (79%).

Para el 53% de los entrevistados, la preocupación de los mercados financieros ante la sucesión presidencial no se justifica. En relación a la instabilidad de la tasa de cambio, el impacto ha sido negativo para el 58% de los entrevistados, neutro para el 28% y positivo para el 12%. (AKR)

São Paulo, 18. (Agência Brasil - ABr) - Eine Untersuchung des Industrieverbands vom Bundesland São Paulo (Fiesp) über Wirtschaft und Präsidentschaftswahlen ergab, dass 50% der 411 befragten Unternehmer kein Vertrauen zu den Kandidaten haben, 31% sind misstrauisch gegenüber ihren Vorschläge und 15% wären aufgeregtt wegen Mangel an Details über die Projekte der Kandidaten.

Laut der Untersuchung seien die wichtigsten Themen für die Unternehmer die Einführung einer Industriepolitik (20%), Aufrechterhaltung der Stabilität der Preise (19%), Bekämpfung der Korruption in der Politik (18%), Investitionen in Sozialpolitiken (18%). Das Hauptthema der Regierungsprogramme soll laut 79% der Befragten die Steuerreform sein.

53% sind der Meinung, die Aufregung der Finanzmärkte wegen der Präsidentschaftswahlen wäre grundlos. 58% halten die Unsicherheit des Wechselkurses für negativ, 28% für neutral und 12% für positiv. (MNJ)

Brasília, 17 (Agência Brasil - ABr) - A coordenadora do programa Saúde da Criança, do Ministério da Saúde, Ana Goretti Kalume Maranhão, recebeu hoje, juntamente com a Fundação Orsa e o BNDES, em São Paulo, o 5º Prêmio Racine 2002, pelo sucesso do programa Método Mãe-Canguru, fruto de parceria entre o Ministério da Saúde e essas duas instituições.

O prêmio Racine valoriza iniciativas que contribuam para a melhoria da saúde pública no país. Para escolher os finalistas, a empresa Racine formou um júri de especialistas em saúde e jornalistas dos principais veículos de São Paulo. A empresa brasileira Racine é uma das maiores na área de qualificação profissional e serviços em saúde.

Embora não substitua a incubadora ou a necessidade de terapia intensiva neonatal, o Método Mãe-Canguru promove o vínculo afetivo entre a mãe, a criança prematura e as famílias, humanizando o atendimento. Além da posição canguru (manter o recém-nascido de baixo peso na posição vertical e contra o peito da mãe, envolvido por um tecido que o mantém aquecido), o método promove o aleitamento materno e a alta hospitalar com acompanhamento ambulatorial.

Com o Método Mãe-Canguru, os benefícios são evidentes: ganho de peso, aumento do vínculo familiar, menor tempo de separação mãe-filho, melhor controle térmico, diminuição das infecções hospitalares e menor permanência na unidade de saúde. O governo federal criou, inicialmente, sete centros de referência nacional e cinco regionais para treinar profissionais que aplicarão o método canguru em seus hospitais de origem.

Até 2003, o Sistema Único de Saúde (SUS) terá 255 unidades de atenção à gestante de alto risco. Além disso, cerca de 30% das maternidades da rede SUS seguirão pelo mesmo caminho. Ao todo, já foram capacitados 2 mil profissionais de 230 maternidades do país. Durante o treinamento, os profissionais recebem informações sobre a aplicação do método, a população atendida, os recursos necessários para a adoção do Mãe-Canguru, as normas gerais e as vantagens deste método na promoção da saúde do bebê.

Brasília, 17 (Agência Brasil - ABr) - A coordenadora do Saúde da Criança do Ministério da Saúde, Ana Goretti Kalume Maranhão, recebeu hoje, juntamente com a Fundação Orsa e o BNDES, em São Paulo, o 5º Prêmio Racine 2002, pelo sucesso do programa Método Mãe-Canguru, fruto de uma parceria entre o Ministério da Saúde e essas duas instituições.

O prêmio Racine valoriza iniciativas que contribuam para a melhoria da saúde pública no país. Para escolher os finalistas, a empresa Racine formou um júri de especialistas em saúde e jornalistas dos principais veículos de São Paulo. A empresa brasileira Racine é uma das maiores na área de qualificação profissional e serviços em saúde. Embora não substitua a incubadora ou a necessidade de terapia intensiva neonatal, o Método Mãe-Canguru promove o vínculo afetivo entre a mãe, a criança prematura e as famílias, humanizando o atendimento.
IDM

Brasília, 17 (Agência Brasil - ABr) - O general Lino Oviedo afirmou nesta noite, em entrevista coletiva, que não é responsável pela crise política ocorrida no Paraguai nos últimos dias. Para ele a situação é causada por problemas de estrutura interna, pelo desrespeito das autoridades à Constituição e por problemas sociais, como desemprego. Ele alegou ainda que não incitou em nenhum momento a desordem e que aprova umas revoluções pacíficas, democráticas e acima de tudo seguindo a Lei.

Oviedo disse ainda que pretende ficar no Brasil pelo tempo que for necessário, respeitando a vontade do País. Ele ressaltou ainda que seus atos no Brasil são do conhecimento do governo brasileiro. "Não há nada que eu faça sem transparência, que a Polícia Federal não saiba", argumentou. O general negou sua participação em qualquer tentativa em golpe de Estado, mas revelou que mantém contato com alguns integrantes de seu partido.

O general não tem previsão de volta ao Paraguai e afirmou que enquanto estiver no Brasil trabalhará como pesquisador na área de irrigação. Oviedo apresentou um documento da Universidade de Cuiabá (Unic), na semana passada, ao Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, para comprovar que foi aceito na instituição. Com o projeto, ele pretende conseguir um visto de pesquisador para permanecer no Brasil.

Brasília, 17 (Agência Brasil - ABr) - A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) capacitou, no início deste mês, em Brasília, 40 técnicos das secretarias municipais e estaduais de Saúde e das coordenações estaduais da Funasa para combater a dengue no país. O treinamento de profissionais é uma das ações que integram o Programa Nacional de Controle da Dengue, que será lançado oficialmente pelo Ministério da Saúde ainda este mês.

Os técnicos capacitados vão atuar como multiplicadores junto aos supervisores de campo de seus estados ou de outras unidades da Federação. Os supervisores de campo conferem se o trabalho dos agentes de endemias está sendo realizado dentro das normas técnicas estabelecidas pela Funasa.

A partir do trabalho desses multiplicadores, a Funasa estima que sejam capacitados mais de seis mil supervisores de campo que, posteriormente, treinarão cerca de 70 mil agentes em todo o país. Durante a oficina, foram abordados temas como aplicação de inseticidas e normas de supervisão do trabalho de campo.

        Em janeiro deste ano, a Funasa capacitou 89 mil agentes comunitários de saúde para atuar nos 657 municípios brasileiros com maior risco de transmissão da doença. Os agentes são dos Programas de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e do Saúde da Família (PSF) do Ministério da Saúde. O treinamento foi realizado em parceria com as secretariais estaduais e municipais de Saúde.

IDM

Brasília, 17 (Agência Brasil - ABr) - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou (11/7) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2693), com pedido de liminar, em que questiona o artigo 1º e seus parágrafos da lei federal 10.438/02. A lei criou o "adicional tarifário específico", ou seja, o rateio dos custos entre todas as classes de consumidores finais atendidas pelo Sistema Elétrico Nacional Interligado, inclusive de natureza operacional, tributária e administrativa relativos à aquisição de energia elétrica e a contratação de capacidade de geração ou potência pela Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial (CBEE).

Segundo a OAB, a lei ofende o artigo 167 da Constituição Federal que veda a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa e o artigo 154 que estabelece que a União poderá instituir impostos mediante lei complementar, desde que não sejam cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados na própria Constituição. Na ação, a entidade alega, ainda, que o "adicional tarifário específico" é em verdade um tributo, por ser prestação pecuniária, compulsória.

IDM

Brasília, 17 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, reconduziu, hoje, João Grandino Rodas no cargo de presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O ministro nomeou, ainda, Cleveland Prates Teixeira e Fernando de Oliveira Marques e Thompson Almeida de Andrade como conselheiros do órgão. Thompson Almeida de Andrade foi reconduzido como conselheiro do órgão. Todos têm mandato de dois anos.

Durante a cerimônia de posse, Paulo de Tarso Ribeiro, que foi secretário de direito econômico por dois anos, disse que o Cade é um dos órgãos de "maior importância institucional do poder executivo". O ministro acrescentou que a abertura da economia brasileira e privatização de alguns setores tornou fundamental a disciplina jurídica do mercado.

"O Cade age, ao mesmo tempo, como um disciplinador, um repressor dos abusos do mercado e como um instrumento de desenvolvimento econômico", disse o ministro.

João Grandino Rodas disse que sua atuação frente ao Cade será facilitada pelos demais membros do conselho. Segundo ele, o Cade, "revigorado por essas novas pessoas, poderá continuar o estreitamento do relacionamento com os demais órgãos de defesa da concorrência no Brasil".

Brasília, 17 (Agência Brasil - ABr) - O general paraguaio, Lino Oviedo, foi notificado hoje pelo Ministério da Justiça, sobre atividades políticas que estaria exercendo no Brasil, especialmente aquelas que suscitam ameaças à estabilidade de governo de países vizinhos. Segundo o ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, "caso o general paraguaio não atenda as advertências sobre seu comportamento no Brasil, o governo tomará medidas que poderão significar sua retirada compulsória do país".

Lino Oviedo reivindica a concessão de visto de permanência no Brasil, na condição de pesquisador da Universidade de Cuiabá, e já encaminhou ao Departamento de Estrageiros parte da documentação exigida. Segundo o ministro, ela é autêntica, mas outros documentos estão sendo analisados ainda, tais como relatórios do governo paraguaio sobre a participação do general em recente episódio na fronteira Brasil-Paraguai e, ainda, filmes e fotos sobre esta participação.

O presidente do Paraguai, Luís González Macchi, acusa o general de tentar desestabilizar seu governo e forçar sua destituição, para conseguir sua anistia política. Um pedido de extradição do general, solicitado pelo governo paraguaio, foi negado pelo Supremo Tribunal Federal. A situação de Oviedo no Brasil, no entanto, continua irregular, já que o visto que ele detinha já expirou e um novo ainda não foi concedido.

Em entrevista coletiva à imprensa, o diretor do Departamento de Estrangeiros, Luiz Paulo Barreto, afirmou que Oviedo "está sob vigilância da Polícia Federal". O general foi advertido em notificação do Ministério da Justiça, "que o exercício de atividades políticas no Brasil, especialmente aquelas que suscitem ameaças à estabilidade política de países vizinhos e ações contra seus respectivos governos, constituirão ato desautorizado pelo governo brasileiro".

A nota divulgada logo após o comparecimento de Oviedo no MJ, esclarece que foram levados em consideração artigos da Lei 6.815, que prevêem a deportação de estrangeiros que tenham entrado ou permanecido irregularmente em território nacional e proíbem a estrangeiros o exercício de atividades de natureza política no país. A lei prevê ainda a expulsão de estrangeiro que atentar contra a segurança nacional, a ordem política ou social, a tranquilidade pública ou cujo procedimento o torne nocivo à convivência e aos interesses do país.

Na chegada ao Ministério, Oviedo declarou não ter feito "nada" e estar "seguro" de que permanecerá no Brasil. Indagado sobre fotos que comprovariam sua participação em manifestações na fronteira Brasil-Paraguai, ele afirmou que muitos tem fotos suas, e que a Constituição Brasileira lhe dá garantias sobre o direito de participar de reuniões.

O general chegou ao ministério acompanhado de seu secretário, Fernando Razera, e de seu advogado, Paulo Afonso Martins Oliveira, ex-ministro do TCU. Participam também da reunião o diretor do Departamento Consular e Jurídico do Itamaraty, Adolfo Westphalen, e o diretor do Departamento das Américas do Itamaraty, Antonino Gonçalves.

Brasília, 17 (Agência Brasil - ABr/CNN) - Um atentado suicida, causado por dois homens-bomba, estremeceu uma região de grande movimento no sul de Tel Aviv, agora à noite, causando a morte de pelo menos cinco israelenses e ferindo cerca de 30. A explosão aconteceu em frente a um cinema, por volta das 21h30, hora local. Foi o segundo ataque contra civis israelenses em 36 horas. Na terça-feira, uma emboscada a um ônibus na Cisjordânia deixou sete mortos e mais de 20 feridos. As informações são da CNN.

A polícia mencionou primeiramente que o atentado em Tel Aviv havia matado seis israelenses, mas posteriormente concluiu que entre os mortos estavam os dois terroristas. Uma quinta vítima, que havia sido hospitalizada em estado grave, morreu cerca de uma hora após o atentado. A área alvejada é muito freqüentada por trabalhadores estrangeiros e possui grande concentração de bares, restaurantes e outras opções de lazer.

Ra'anan Gissin, um dos principais assessores do primeiro-ministro de Israel, Ariel Sharon, referiu-se à explosão como "um ataque terrorista múltiplo", por ter sido perpetrado por dois homens-bomba. Ambos conseguiram acesso à entrada do cinema, onde detonaram os explosivos, apesar de as forças de segurança israelenses se encontrarem em estado de alerta máximo.