Agência Brasil

Brasília, 17 (Agência Brasil - ABr) - Cinco acordos destinados a facilitar a circulação de pessoas no espaço comunitário deverão ser assinados durante a IV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que será realizada nos dias 31 de julho e 1º de agosto, em Brasília. A informação foi divulgada hoje, em nota oficial, pelo Ministério das Relações Exteriores.

Estes documentos prevêem a concessão de vistos de múltiplas entradas; o estabelecimento de requisitos mínimos para a concessão de vistos de curta duração; o visto temporário para tratamento médico; o estabelecimento de corredores especiais nos aeroportos para atendimento dos cidadãos da comunidade e a isenção do pagamento de taxas para renovação dos vistos de residência.

Os acordos já foram aprovados em nível técnico, devendo ser submetidos à análise política dos países-membros durante a Conferência de Brasília. Os textos aprovados serão assinados no dia 30 de julho, pelos Ministros das Relações Exteriores e dos Negócios Estrangeiros da CPLP.

O Estatuto do Cidadão da CPLP, que é o documento mais amplo a ser negociado pelo grupo de trabalho, ainda está sob análise dos membros. Entre outros temas, ele trata da equiparação de direitos sociais e políticos para os cidadãos da organização, quando residentes em qualquer dos estados que compõem a CPLP.

Embora os representantes do Timor-Leste não tenham participado da negociação desse conjunto de acordos, pois não fazia parte da CPLP, o novo país, que deverá tornar-se o oitavo membro da comunidade a partir da Conferência de Brasília, também poderá aderir aos textos já negociados.

Brasília, 17 (Agência Brasil - ABr) - Cinco acordos destinados a facilitar a circulação de pessoas no espaço comunitário deverão ser assinados durante a IV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que será realizada nos dias 31 de julho e 1º de agosto, em Brasília. A informação foi divulgada hoje, em nota oficial, pelo Ministério das Relações Exteriores.

Estes documentos prevêem a concessão de vistos de múltiplas entradas; o estabelecimento de requisitos mínimos para a concessão de vistos de curta duração; o visto temporário para tratamento médico; o estabelecimento de corredores especiais nos aeroportos para atendimento dos cidadãos da comunidade e a isenção do pagamento de taxas para renovação dos vistos de residência.

Os acordos já foram aprovados em nível técnico, devendo ser submetidos à análise política dos países-membros durante a Conferência de Brasília. Os textos aprovados serão assinados no dia 30 de julho, pelos Ministros das Relações Exteriores e dos Negócios Estrangeiros da CPLP.

Curitiba, 17 (Agência Brasil - ABr) - O governo federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário em parceria com o governo do estado, através da Secretaria da Agricultura, realiza nesta quinta-feira (18), em Curitiba, o I Encontro Nacional da Agroindústria Familiar. O objetivo é discutir a inserção da agroindústria familiar no mercado e as várias formas de apoio que esse segmento dispõe.

O encontro faz parte da programação da III Feira de Sabores do Paraná. A abertura contará com plalestras do secretário Nacional da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Gilson Alceu Bittencourt.

Brasília, 17 (Agência Brasil-ABr) - O Tesouro Nacional fará nesta sexta-feira (19) leilão de até 20 milhões de Letras Financeiras do Tesouro (LFT) com oito vencimentos diferentes. Serão ofertados no primeiro lote até 7 milhões de LFTs, com prazo de 394 dias e data de vencimento para 20/8/2003; no segundo lote, serão ofertados até 7 milhões de títulos, com prazo de vencimento para 19/11/2003; no terceiro, até 7 milhões de títulos, com vencimento para 18/2/2004; no quarto, até 7 milhões de títulos com vencimento para 19/5/2004; no quinto, até 7 milhões de títulos, com prazo de vencimento para 18/8/2004; no sexto lote, até 7 milhões de LFTs, com vencimento para 17/11/2004; no sétimo, até 7 milhões de títulos, com prazo de vencimento para 16/11/2005; e, no último lote, serão ofertados até 7 milhões de títulos com prazo de vencimento para 15/11/2006.

A data da emissão e da liquidação financeira dos papéis será 22 de julho de 2002 e a data-base das LFT está marcada para 1 de julho de 2000.

O leilão será realizado das 14h30 às 15h30 e o resultado divulgado a partir das 16h30 por meio do Banco Central.

Brasília, 17 (Agência Brasil - ABr) - O general Lino Oviedo disse há pouco, que gostaria de ser considerado "um pesquisador" e que vai solicitar um visto de permanência no Brasil nessa categoria. Ele apresentou um documento da Universidade de Cuiabá (MT), que serviria como comprovação de sua atuação na área de pesquisa.

IDM

Brasília, 17 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério da Agricultura alterou as normas sanitárias para a compra de trigo proveniente de outros países. A partir de agora, todo o trigo importado, com exceção do cereal produzido nos Estados Unidos, Canadá e Mercosul, deve passar por uma análise de pragas em um período máximo de 120 dias, antes de entrar no Brasil.

De acordo com o diretor do Departamento de Inspeção Vegetal do Ministério da Agricultura, Odilson Ribeiro, a medida visa adequar as regras sanitárias brasileiras às normas internacionais, como também impedir a entrada de pragas por meio de vegetais provenientes de outros países.

Brasilia, 18. (Agencia Brasil - ABr) - Der Finanzminister Pedro Malan sagte, dass der Zinsfall von 18,5% auf 18% positiv ist, wo aber auch der internationale Geldmarkt bedacht werden soll. Dies alles wird ohne politische Untersuchung durchgefuehrt, woder Geldmarktrat die Zinsen herabsetzte.
"In diesen Jahren, war die Zentralbank ganz selbstaendig, was die Zinsen angeht. Weder ich noch der Prasident haben einen Druck auf die Zentralbank ausgeuebt", sagte Malan. (AB)

Brasília, 17 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet:

Foto 38 - Brasília - O ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ribeiro, reconduz João Grandino Rodas, à presidência do Cade. (Foto: Victor Soares - ABr - hor - 38)

Foto 39 - Brasília - O presidente do Cade, João Grandino Rodas, discursa durante cerimônia de sua recondução à presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, ao lado do ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ribeiro. (Foto: Victor Soares - ABr - hor - 39)

Foto 40 - Brasília - O presidente do Cade, João Grandino Rodas, discursa durante cerimônia de sua recondução à presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. (Foto: Victor Soares - ABr - hor - 40)

Foto 41 - Brasília - O ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ribeiro, concede entrevista coletiva para falar sobre o ex-general paraguaio Lino Oviedo. (Foto: Victor Soares - ABr - hor - 41)

Foto 42 - Brasília - O ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ribeiro, concede entrevista coletiva sobre o ex-general paraguaio Lino Oviedo. (Foto: Victor Soares - ABr - vert - 42)

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Para receber as fotos da Agência Brasil, entre na página da Radiobrás na Internet: http://sn-01.radiobras.gov.br/fotos/default.htm Informações poderão ser fornecidas pelo telefone (0XX61)327-1377.

Brasília, 17 (Agência Brasil - ABr) - O diretor de Planejamento da Secretaria de Programas Regionais Integrados, Henrique Villa, representará o Ministro da Integração Nacional, Luciano Barbosa, na abertura de dois seminários do Fórum de Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Mesorregião Metade Sul do Rio Grande do Sul, em Rio Grande, amanhã (18), e na sexta-feira (19), em Camaquã, respectivamente.

O seminário de amanhã será realizado na Câmara do Comércio da Cidade do Rio Grande, e o segundo, em Camaquã, na Área de convivência das Faculdades da Região Centro-Sul - Fundasul. Em ambos, lideranças da região debaterão formas de gestão pública destinadas a promover o desenvolvimento integrado sustentável.

O Seminário da cidade de Rio Grande será aberto às 10h, com palestra do economista Pedro Bandeira sobre a Caracterização da região da Metade Sul do Rio Grande do Sul. Às 10h30, Henrique Villa apresentará o Programa das Mesorregiões Diferenciadas, do Ministério da Integração Nacional. Às 11h, o coordenador do gabinete da Metade Sul da Secretaria de Coordenação e Planejamento do Estado do RS, Luis Henrique Schuch, apresentará os Programas Estaduais para a Metade Sul do Rio Grande do Sul.

O Seminário de Camaquã reunirá lideranças das cidades localizadas no centro-sul do Estado do Rio Grande do Sul, como Arambaré, Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Barra do Ribeiro, Butiá, Camaquã, Cerro Grande, Cerro Grande do Sul, Charqueadas, Chuvisca, Dom Feliciano, Mariana Pimentel, Minas do Leão, São Jerônimo, Sentinela do Sul, Sertão Santana e Tapes.

O coordenador do Fórum da Mesorregião Metade Sul, Flávio Miguel Schneider, vai fazer a palestra de abertura. Às 11h20, com o tema Programas do Instituto Nacional do Turismo, Ney Ayres de Lacerda apresentará o potencial turístico da região. Às 11h40, o Delegado Federal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande do Sul, Flávio Roberto Luiz Vaz Netto, fará palestra sobre os programas do Ministério da Agricultura no Estado.

Às 12h, o Programa dos Pólos de Inovação Tecnológica - Investimento no Conhecimento será apresentado pelo secretário da Ciência e Tecnologia Estado do Rio Grande Sul, Renato Oliveirae, às 12h15, o presidente da Organização das Cooperativas do Rio Grande do Sul, Vicente Bogo, falará sobre o Programa Cooperativismo e Associativismo para o Desenvolvimento Sustentável.

Brasília, 18 (Agência Brasil - ABr) - Minister of Justice, Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, said yesterday (17) that if former Paraguayan general Lino Oviedo does not heed warnings he has received concerning his behavior, "his removal from Brazil could become mandatory."

Meanwhile the director of the Department of Foreigners, Luiz Paulo Barreto, added that Oviedo is "under surveillance by the Federal Police." (AB)