Brasília, 17 (Agência Brasil - ABr) - O general paraguaio, Lino Oviedo, foi notificado hoje pelo Ministério da Justiça, sobre atividades políticas que estaria exercendo no Brasil, especialmente aquelas que suscitam ameaças à estabilidade de governo de países vizinhos. Segundo o ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, "caso o general paraguaio não atenda as advertências sobre seu comportamento no Brasil, o governo tomará medidas que poderão significar sua retirada compulsória do país".

Lino Oviedo reivindica a concessão de visto de permanência no Brasil, na condição de pesquisador da Universidade de Cuiabá, e já encaminhou ao Departamento de Estrageiros parte da documentação exigida. Segundo o ministro, ela é autêntica, mas outros documentos estão sendo analisados ainda, tais como relatórios do governo paraguaio sobre a participação do general em recente episódio na fronteira Brasil-Paraguai e, ainda, filmes e fotos sobre esta participação.

O presidente do Paraguai, Luís González Macchi, acusa o general de tentar desestabilizar seu governo e forçar sua destituição, para conseguir sua anistia política. Um pedido de extradição do general, solicitado pelo governo paraguaio, foi negado pelo Supremo Tribunal Federal. A situação de Oviedo no Brasil, no entanto, continua irregular, já que o visto que ele detinha já expirou e um novo ainda não foi concedido.

Em entrevista coletiva à imprensa, o diretor do Departamento de Estrangeiros, Luiz Paulo Barreto, afirmou que Oviedo "está sob vigilância da Polícia Federal". O general foi advertido em notificação do Ministério da Justiça, "que o exercício de atividades políticas no Brasil, especialmente aquelas que suscitem ameaças à estabilidade política de países vizinhos e ações contra seus respectivos governos, constituirão ato desautorizado pelo governo brasileiro".

A nota divulgada logo após o comparecimento de Oviedo no MJ, esclarece que foram levados em consideração artigos da Lei 6.815, que prevêem a deportação de estrangeiros que tenham entrado ou permanecido irregularmente em território nacional e proíbem a estrangeiros o exercício de atividades de natureza política no país. A lei prevê ainda a expulsão de estrangeiro que atentar contra a segurança nacional, a ordem política ou social, a tranquilidade pública ou cujo procedimento o torne nocivo à convivência e aos interesses do país.

Na chegada ao Ministério, Oviedo declarou não ter feito "nada" e estar "seguro" de que permanecerá no Brasil. Indagado sobre fotos que comprovariam sua participação em manifestações na fronteira Brasil-Paraguai, ele afirmou que muitos tem fotos suas, e que a Constituição Brasileira lhe dá garantias sobre o direito de participar de reuniões.

O general chegou ao ministério acompanhado de seu secretário, Fernando Razera, e de seu advogado, Paulo Afonso Martins Oliveira, ex-ministro do TCU. Participam também da reunião o diretor do Departamento Consular e Jurídico do Itamaraty, Adolfo Westphalen, e o diretor do Departamento das Américas do Itamaraty, Antonino Gonçalves.